Serviço Penitenciário - Angola

ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO DE KAKILA REALIZA COLHEITA DE REPOLHO.

No âmbito do programa do melhoramento da dieta alimentar da população reclusa e do efectivo nos Estabelecimentos Penitenciários, o Estabelecimento Penitenciário de Kakila, efectuou recentemente a primeira fase de colheita de meio hectare de repolho.

Acompanhou o momento da colheita o Intendente Prisional, José Francisco Sangula, Chefe da Secção de Produção e Actividades Económicas do Estabelecimento Penitenciário de Kakila, que fez a entrega de 420 kg, que será distribuído pelo Departamento Logística dos Estabelecimentos Penitenciários.

-NORTE

RECLUSOS DO ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO DO CUANZA-NORTE ESCLARECIDOS SOBRE O HOMOSSEXUALISMO.

No cumprimento de mais uma agenda de trabalho gizada pela Direcção Provincial do Serviço Penitenciário do Cuanza Norte, os reclusos internados no Estabelecimento Penitenciário do Cuanza-Norte, foram no dia 20.09.2024, esclarecidos sobre o Homossexualismo.

O acto foi presidido pelo Intendente Prisional, Guimarães Faustino Manuel, Chefe de Departamento de Saúde da Direcção Provincial do Cuanza-Norte, em representação do Subcomissário Prisional, Pedro Bernardo Sampaio, Director Provincial do Serviço Penitenciário, foi prelector o Dr°. Mbianva Alves, Médico Clínico do Hospital Provincial do Cuanza-Norte.

Dar nota que, o Doutor Mbiavanga Alves e o Intendente Prisional, Guimarães Faustino Manuel, Chefe do Departamento de Saúde, ambos nas suas sábias experiências, esclareceu sobre o tema aos participantes " reclusos" as causas e consequências que trás no seio de uma sociedade.

Por seu turno a população penal mostraram-se satisfeitos com a forma brilhante como foram elucidados pelo palestrante e o moderador desenvolveram os conteúdos apresentados e interagiram.

A necessidade e a vontade natural é uma das causas do homossexualismo, dizer que não é uma doença, segundo a ONG, mas as suas consequências causam graves problemas na saúde humana. Disse o dr.° Mbiavanga Alves.

Importa aferir que o tema é de extrema importância no seio da população penal, por se tratar de uma matéria ligada à actos menos bom, serviu para desencorajar os indivíduos que optam nestas práticas e prevenir actos de gênero, os reclusos apresentaram as suas inquietações que mereceram as suas devidas respostas com precisão e clareza.

Fizeram parte da actividade toda população penal masculina, especialistas de Saúde do Estabelecimento Penitenciário do C. Norte e efectivo.

CONSELHO PROVINCIAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS PRESTA ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS RECLUSOS.

O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola no Bié, prestou Assistência Jurídica à população penal do Estabelecimento Penitenciário do Cuito, no, 20.09.2024, na cidade Cuito.

A visita enquadra-se nas festividades do 28° aniversário da institucionalização da Ordem dos Advogados de Angola, as entidades foram recebidas pelo Superintendente Prisional, José Maria de Sousa, Director do Estabelecimento Penitenciário do Cuito em exercício, que desejou boas-vindas a comitiva da O.A.A no Bié e desejou êxitos e uma óptima jornada laboral no Estabelecimento Penitenciário do Cuito.

António Buta, Presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola no Bié, na sua breve introdução, disse ser uma visita de assistência jurídica com vista a auscultar as principais preocupações ligadas aos processos da população penal para junto dos órgãos da administração da justiça acharem formas de ultrapassar.

Em acto contínuo, a comitiva dirigiu-se ao espaço preparado para auscultação, onde mais de sessenta reclusos expuseram as suas preocupações.

Importa referir que os casos de excesso de prisão preventiva na fase de instrução preparatória e judicial, processos remetidos ao Tribunal Supremo já a algum tempo sem resposta, dominaram a auscultação.

EFECTIVO DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO DA HUÍLA REALIZA CAMPANHA DE LIMPEZA NO ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO DO LUBANGO.

De acordo com o programa elaborado pelo Departamento de Educação Patriótica, no dia 20.09.2024, foi realizada uma campanha de limpeza no Estabelecimento Penitenciário do Lubango e suas imediações.

A iniciativa foi coordenada pelo Inspector Prisional Chefe, Sebastião André Vica, Chefe do Departamento de Educação Patriótica, em representação do Subcomissário Prisional, Catela Montenegro de Carvalho, Director Provincial do Serviço Penitenciário da Huíla.

A campanha teve como objetivo a remoção de sujeira, bactérias e microrganismos nas áreas circundantes, destacando a importância da higiene no Estabelecimento.

Ressaltar que um ambiente limpo e organizado é essencial para a saúde, garantindo segurança e uma boa impressão a todos que transitam pelo local.

RECLUSOS DO ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO DE LUANDA ESCLARECIDOS SOBRE O PROCESSO CENSITÁRIO.

No âmbito do processo Censitário que decorre um pouco por todo país sobre o lema "Todos contamos por Angola", no dia 20.09.2024, o Superintendente Prisional Chefe, Benjamim Diogo da Silva, Director do Estabelecimento Penitenciário de Luanda, esclareceu aos reclusos sobre processo em curso do Censo Geral 2024, que vai abranger também a população penal alertando que todos devem ficar preparados para que este processo decorra sem sobressaltos e com fortes medidas de segurança.

Durante o acto foi apresentada uma peça teatral pelo grupo de reclusos "Luz da Vida" para sensibilização e divulgação do Censo no seio da população penal.

DIRECTOR PROVINCIAL DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO DA HUÍLA PRESIDE FORMATURA SEMANAL.

O Subcomissário Prisional, Catela Montenegro de Carvalho, Director Provincial do Serviço Penitenciário da Huíla, presidiu no dia 20.09.2024, a formatura geral semanal no Estabelecimento Penitenciário do Lubango.

Durante o evento, foram apresentados o Inspector Prisional Chefe, José Gabriel Tchinengo, Chefe de Departamento Interino de Produção e Actividades Económicas da Direcção Provincial do Serviço Penitenciário da Huíla, e a 2° Subchefe Prisional, Maria Filomena da Conceição Manuel, Chefe Interina da Secção de Intercâmbio e Cooperação.

Catela Montenegro de Carvalho, enfatizou a importância de que os nomeados atuem com zelo e honrem a confiança depositada pela Direcção, promovendo dinamismo diante do novo desafio que agora assumem.

Ressaltou também que a Direcção pretende impulsionar a produção agrícola, que é um dos maiores desafios. Com a participação de todos efectivos, será possível alcançar os objectivos preconizados em diversos domínios na Huíla.

Aos recém ingressados, solicitou que evitem informações inadequadas e mantenham uma conduta digna e exemplar, cultivando um espírito de sacrifício, pois dias melhores virão.

Ao concluir, aconselhou a todos, a redobrar a vigilância, mantenham prontidão e comprometimento no trabalho, promovam a união e a solidariedade, e que ajam sempre com disciplina, porque são valores fundamentais para o Agente Penitenciário.

-SUL.

DEPARTAMENTO DO CÍRCULO DE ORAÇÃO DE SENHORAS DA ASSEMBLEIA DE DEUS PENTECOSTAL LEVA A PALAVRA DE DEUS E MEIOS HIGIÉNICO A POPULAÇÃO PENAL.

No âmbito do processo de reabilitação e reinserção social dos reclusos, no dia 20.09.2024, o Departamento do Círculo de Oração de Senhoras da Igreja Assembleia de Deus Pentecostal do Waco Kungo, realizou um culto de oração e pregação do evangelho, dirigido aos reclusos deste Centro Penitenciário.

O Círculo de oração de senhoras, teve como oradora principal, a Diaconiza, Henriqueta João Pereira, "Coordenadora do referido Departamento, que exortou aos presentes a manterem a fé em Cristo Jesus.

Na sua chegada ao Centro Penitenciário, foram recebidos pelo Superintendente Prisional, Artur Lourenço, Director Adjunto para Área área Administrativa, em representação do Superintendente Prisional Chefe, Mateus André, Director do Centro Penitenciário.

Fizeram parte da referida actividade, Membros do Conselho Consultivo, efectivo e reclusos.

No final foi entregue aos reclusos meios higiênicos, como; sabão, sabonete, pepsodente e escova de dente.

CUBANGO

DIRECÇÃO PROVINCIAL DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO NO CUANDO CUBANGO REALIZA CONFRONTO FÍSICO COM EFECTIVOS RECÉM-ADMITIDOS.

No âmbito do cumprimento do calendário de aulas teóricas e práticas dos efectivos recém-admitidos da Direcção Provincial do Serviço Penitenciário do MININT/Cuando Cubango, no dia 20.09.2024, na sala de reuniões da Direcção Provincial, realizou-se o encontro de auscultação e confronto físico.

O Comissário Prisional, Joaquim Moreira Muambange, Director Provincial do Serviço Penitenciário do Cuando Cubango, na ocasião disse ser de extrema importância o encontro sendo que serviu para saber quantos somos, onde estamos e o que fazemos, bem como analisar o comportamento e perfil militarizado, antes e durante as aulas teóricas e práticas apartir do Centro de Instrução Militar, no ponto de vista de acções comportamentais e disciplina militar dos efectivos recém-admitidos.

Salientar que de forma organizada e disciplinada os efectivos recém-admitidos foram confrontados e de seguida colocaram suas preocupações no ponto de vista funcional, social e econômico.

Joaquim Moreira Muambange, reconheceu o esforço, dedicação e espírito de missão de todos efectivos no cumprimento dos deveres e responsabilidades no período, não obstante as dificuldades e disciplina, e no fim apelou um comportamento de excelência no seio do efectivo, sendo autor moral da sociedade que tem obrigação de ressocialização, reabilitação e reintegração.

De salientar, que participaram do encontro Membros do Conselho Consultivo da Direcção Provincial do Serviço Penitenciário do Cuando Cubango.

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A partir da sede da Direcção Geral do Serviço Penitenciário.

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DIRECTORA GERAL ADJUNTA PARA ÁREA OPERATIVA TRABALHA NO CALOMBOLOCA.

A Comissário Prisional, Maria Simone, Directora Geral Adjunta do Serviço Penitenciário para Área Operativa trabalhou na manhã de sexta-feira, dia 20 de Setembro, do ano em curso, no Estabelecimento Penitenciário de Calomboloca, com o objectivo de aferir o grão de prontidão do efectivo estacionado naquele Estabelecimento Penitenciário para a operação Censo 2024.

Acompanhada por alguns membros do Conselho Consultivo da Direção Geral nomeadamente: pelo Comissário Prisional, Almeida Chissukila, Director Nacional de Segurança Penitenciária, Superintendente Prisional Chefe, Menezes Cassoma, Director Nacional de Comunicação Institucional e Imprensa, Superintendente Prisional, Manuel Cunha, Director de Assistência e Reabilitação Penitenciaria, Intendente Prisional João Augusto, Director Nacional de Segurança Institucional e pelos representantes das Direcções Nacionais de Controlo Penitenciário e Inteligência Penitenciario e pela oficial, Luzia Mendes afecta ao Gabinete da Directora Geral Adjunta.

A Chegada a comitiva chefiada pela Comissário Prisional, Maria Simone foi recebida pelo Superintendente Prisional, Bernardo de Sales Pinheiro, Director Adjunto para Área Administrava do Estabelecimento Penitenciário em Representação do Superintendente Prisional Chefe, José Carlos, Director daquele Estabelecimento Penitenciario.

Durante o encontro, o Superintendente Sales começou por apresentar a situação operativa a qual é considerada como sendo calma e controlada e em acto continuo foram abordadas questões relativas ao estado de prontidão das forças para o período ante, durante e depois Censo 2024 bem como o estado de ânimo dos reclusos e efectivo.

A terminar a aquela alta reponsável do Serviço Penitenciário deixou recomendações pontuais que contribuirão grandemente para o êxito da operação e do normal funcionamento da Penitenciária.

CENTRO DE MEDICINA E DE REABILITAÇÃO FÍSICA PRINCESA DIANA REALIZA FEIRA DE SAÚDE NO ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO DE CAMBIOTE.

No âmbito das festividades do Centro de Reabilitação Física e no cumprimento de actividades previamente programadas em alusão a data a Direcção Provincial do Serviço Penitenciário do Huambo, recebeu no dia 19.09.2024., uma comitiva de Técnicos de Saúde, Proveniente do referido Centro, sobre liderança da Drª. Rosalina Cangoma, Directora em Exercício.

A comitiva foi recebida pelo Superintendente Prisional, Augusto Guilherme Ernesto Dunn João, Director Adjunto do Estabelecimento Penitenciário do Cambiote em representação do Comissário Prisional, José Celestino, Director Provincial do Huambo, que na ocasião teceu considerações de boas vindas e junto ao Inspector Prisional Chefe, Sebastião Luacuty, Chefe Interino do Departamento de Saúde, acompanharam a actividade no seu todo, com particular realce a recepção de 02 cadeiras rodas.

Em gesto de balanço foram atendidos 308 reclusos nas especialidades de medicina geral, fisioterapia e psicologia.

DIRETOR PROVINCIAL RADIOGRAFA O SECTOR PRODUTIVO E INFRAS-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DO ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO DO NKIENDE.

O Subcomissário Prisional, Ezequiel Mango Kalupeteca, Director provincial do Serviço Penitenciário do Minint/Zaire, no cumprimento de sua agenda de trabalho, realizou hoje sexta-feira, dia 20.09.2024, uma visita de campos no sector produtivo e Infra-Estrutura e Equipamentos do Estabelecimento Penitenciário do Nkiende.

A visita teve como objectivo de radiografar os sectores de produção e de Infra-Estrutura, com vista a avaliar o andamento do trabalho produtivo, bem como das obras do posto Médico e do aviário.

Ezequiel Mango Kalupeteca, durante a visita, recebeu dos técnicos responsáveis de cada uma das áreas visitadas explicações atinentes aos trabalhos em curso.

Apesar de se registar algumas pragas nas culturas de milho e no tomate, cujo o combate está em curso, o dirigente visitante mostrou-se satisfeito pelas constatações feitas e deixou recomendações expressas visando a melhoria do trabalho.

Da referida visita fez parte o Inspetor Prisional Chefe, António Feliciano Lucau, Director Adjunto do Estabelecimento Penitenciário do Nkiende e todos os Membros do Conselho Consultivo.

DIRECTOR PROVINCIAL PRESIDE REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO NO ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO DO KINDOKI.

O Comissário Prisional, Dulcínio Emanuel António Silvestre, Director Provincial do Serviço Penitenciário no Uíge, presidiu no dia 19.09.2024, a reunião do Conselho Consultivo no Estabelecimento Penitenciário do Kindoki, para analisar a vida do Órgão dentro daquelas paragens.

A reunião obedeceu uma agenda de trabalho onde foi abordado vários pontos, com destaque a apresentação e análise da situação operativa das últimas 24h tendo sido caracterizada de relativamente calma, seguido de apresentação do informe semanal, e outos.

Na sequência de actividade após a sessão plenária, Dulcínio Emanuel António Silvestre, avançou para abertura de colheita da couve tronchuda, numa área correspondente a 1hectar com a previsão de colher mais de uma tonelada de forma faseada, objetivando o melhoramento da dieta alimentar dos reclusos e efectivos em Serviço de 24horas.

Na ocasião, a Empresa Nutri Norte, na pessoa do Eng° Nuno Alberto Ferraz Pinto, visitou o campo de produção agrícola do Estabelecimento Penitenciário do Kindoki, com a finalidade de estreitar relação, de parceria, bem como focalizando na comercialização dos produtos produzidos, para a produção e obtenção de ração animal.

Participaram da actividade Membros do Conselho Consultivo da Direcção Provincial.

EFECTIVOS DO ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO FEMININO DE VIANA RECEBERAM ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CRIMES MILITARES MAIS FREQUENTES, SEUS ELEMENTOS CONSTRUTIVOS E SEUS EFEITOS JURICOS.

O Coronel, Ferreira da Costa, Procurador Adjunto da Procuradoria Militar, esclareceu no dia 19.09.2024, o efectivo do Estabelecimento Penitenciário Feminino de Viana, sobre os Crimes Militares mais frequentes, seus elementos construtivos e seus efeitos juridicos.

Recepcionou o visitante e presidiu o acto, a Superintendente Prisional, Nazaré Botelho, Directora do Estabelecimento Penitenciário Feminino, ladeada das Directoras Adjuntas.

Ferreira da Costa, fez saber aos presentes de forma clara sobre os crimes militares fazendo referência das acções ou missões que violam alguns preceitos e deveres militares ou que afectam a segurança e a disciplina das forças e ainda fez saber que só respondem pela prática de crimes militares, o efectivo das Forças Armadas e Ministério do Interior e de outras forças para militares quando no exercício das suas funções.

Ferreira da Costa, enfatizou sobre as questões ligadas aos crimes militares mais frequentes, nomeadamente os crimes comuns, crimes repugnantes, com maior ênfase os crimes de insubordinação, deserção, crime de ilegítima desefesa, e auxílio de promoção ilegal, abrindo assim a possibilidade do efectivo conhecer as leis e regulamentos dos crimes militares para que no seu dia-a-dia possam ditar a sua conduta e melhorar seu respectivo comportamento.

No final seguiu o momento de perguntas e respostas, o efectivo ficou esclarecido e agradeceu a forma sábia como o prelector transmitiu o conhecimento.

O encerramento e agradecimentos reciprocos ficou a cargo da Exma.Directora do Estabelecimento.

DIRECTORA GERAL ADJUNTA PARA ÁREA OPERATIVA VISITA ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO DE LUANDA.

Por formas a garantir maior segurança e que o processo Censitário decorra com êxito a nível dos Estabelecimentos Penitenciários, no dia 19.09.2024, a Comissário Prisional, Maria Simone Gaspar, Directora Geral Adjunta para Área Operativa do Serviço Penitenciário, visitou o Estabelecimento Penitenciário de Luanda, com objectivo de aferir o grau de prontidão das forças e garantir o seu normal funcionamento no âmbito do Censo Geral que decorre sobre o lema, "todos contamos por Angola".

A Comissário foi recebida pelo Superintendente Prisional Chefe, Benjamim Diogo da Silva, Director do Estabelecimento Penitenciário de Luanda.

Durante a sua visita, Maria Simone Gaspar, inteirou-se sobre o processo Censitário a nível do Estabelecimento Penitenciário de Luanda e o plano directivo criado para permitir que a actividade decorra sem sobressaltos e com maior segurança.

No final, baixou algumas orientações para reforçar as medidas de segurança, bem como criar um plano de sensibilização para o efectivo assim como para a população penal.

DIRECTOR PROVINCIAL ADJUNTO DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO, EXORTA EFECTIVO A REDOBRAR VIGILÂNCIA NOS PORTÕES DE ACESSO.

Na perspectiva de manter os níveis de prontidão e contacto permanente com as forças, o Superintendente Prisional Chefe, Pedro Fernandes, Director Provincial Adjunto, em representação do Comissário Prisional, Feliciano Manuel Soma, Director Provincial do Serviço Penitenciário de Benguela, presidiu no dia 19.09.2024, a formatura geral no Estabelecimento Penitenciário do Cavaco, com fito de baixar orientações e estratégias de actuação.

Na fase inicial da formatura, Pedro Fernandes, exortou as forças a continuar a pautar pela conduta positiva, prosseguindo a dignificar o Órgão, sendo exemplar em vários sectores, diante da sociedade, que espera bastante de nós, devemos elevar os níveis organizacionais e comportamentais.

Continou, orientando o redobrar da vigilância nos portões de acesso dos Estabelecimentos Penitenciários, atendimento urbanizado aos utentes, acompanhamento e tratamento a população penal de acordo as normas, acima de tubo o tratamento humanizado, sem se esquecer da profilaxia e prelecções no exercício das nossas funções.

Finalmente, baixou orientações sobre a pontualidade, responsabilidade, coordenação e cooperação durante o serviço de guarda e guarnição, sem esquecer o mando uniformizado, respeito, hierarquia e disciplina conforme é apanágio dos Órgãos castrense.

Fizeram parte, efectivos da Direcção Provincial, dos Estabelecimentos Penitenciários do Cavaco, Feminino e Lobito, da Unidade Especial de Segurança e Intervenção, e do Centro de Formação.

DIRECÇÃO PROVINCIAL DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO REFORÇA LOGÍSTICA DA DIRECÇÃO GERAL COM 6.508 KG DE REPOLHO.

Na sequência da aposta do processo de produção, que desemboca na redução das despesas com o Orçamento Geral do Estado (OGE) e melhoraria da dieta alimentar das forças e da população penal, deu-se início no dia 19.09.2024, a colheita de repolho no campo agrícola adjacente ao Estabelecimento Penitenciário do Cavaco.

A actividade foi coordenada pelo Superintendente Prisional Chefe, Daniel Mambuto Zau, Chefe do Departamento de Produção e Actividades Económicas da Direcção Provincial, que orientou os presentes, sobre os métodos exequíveis, no sentido do processo de colheita, ser feito de forma segura e os objectivos serem alcançados, disse mais: não tenham pressa, vamos trabalhar mantendo os mesmos procedimentos de colheita e mãos-a-obra.

Dar nota que foram colhidas seis toneladas e quinhentos e oito (6.508 kg) de repolho, destinados à Logística central da Direcção Geral do Serviço Penitenciário.

RECLUSAS INTERNADAS NO ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO FEMININO DO LUBANGO ESCLARECIDAS SOBRE HIGIENE MENSTRUAL.

As reclusas internadas no Estabelecimento Penitenciário Feminino do Lubango foram no dia 19.09.2024, esclarecidas sobre a Gestão da Higiene Menstrual com Foco na Higiene Íntima, promovida pela Organização Não Governamental People In Need (PIN).

A comitiva, liderada por Luduvina Nunda, gestora de monitoria da Propõe In Need, foi recebida pela Intendente Prisional, Luisa Maurício, Directora do Estabelecimento. A palestra foi conduzida pela Drª. Florinda Colúmbi, ativista da organização.

A Intendente Prisional, Luisa Maurício, destacando a importância do tema para todas as mulheres, especialmente as reclusas.

Florinda Colúmbi, durante a sua apresentação explicou sobre o ciclo menstrual e as mudanças fisiológicas que ocorrem nas mulheres férteis, enfatizando a necessidade de uma boa gestão da higiene menstrual.

Florinda Colúmbi, abordou diversos métodos de higiene, como coletor menstrual, disco, pensos higiênicos, absorventes e tampões, orientando sobre o uso adequado para promover conforto e saúde.

Os participantes puderam fazer perguntas, que foram respondidas de forma clara e objetiva.

No final, Luduvina Nunda, agradeceu a recepção, reforçando o carinho e solidariedade da organização com as reclusas. Lembrou que, apesar da privação de liberdade, as mulheres continuam a fazer parte da sociedade e desejou a todas uma vida saudável e sem tabus relacionados à higiene menstrual.

Meios higiênicos foram doados às reclusas durante o evento.

A actividade contou com a presença de activistas sociais, efectivos femininos e reclusas.

O SERVIÇO PENITENCIÁRIO DESEJA AO ANIVERSARIANTE DO DIA MUITAS FELICIDADES 🎂🍩🍰🥮🎊🎉🎁🎊🎉🎈🎉🎊🎤🎉

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A partir do Estabelecimento Penitenciário de Luanda "CCL"
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MISS PENITENCIÁRIO-2024 REALIZA ACTIVIDADE SOBRE O SETEMBRO AMARELO NA DIRECÇÃO GERAL DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO.

De acordo com Setembro Amarelo, e como narra a efeméride, sobre o suicídio, e com vista a prevenir os tais actos no seio do efectivo e reclusos, a Miss Penitenciária, realizou hoje quinta-feira, 19.09.2024, a referida actividade, sob o lema: "Seja ajuda que o outro precisa".

O Comissário Prisional Principal, Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, Director Geral do Serviço Penitenciário, num discurso síntese, referiu que, "esta actividade veio numa altura exacta, porque de facto, vai surtir efeito no seio do efectivo de acordo com os casos de suicídio, visto que uma vez ou outra vai se registando situações desta natureza, que de facto muito deste casos desconhece-se as razões, o mesmo subscreve-se com os reclusos, é importante iniciativas como estas, merecerem o apoio de todos, quer colectiva ou particular no sentido que se evite estas situações que não agrada ninguém", Disse.

Bernardo Gourgel, enfatizou, que sempre que possível no dia-a-dia de cada um devemos conversar com aqueles efectivos cujo semblante demonstra angústia, para dirimir questões que possivelmente podem encaminhar alguém para o referido caminho.

Participaram do acto de abertura do Setembro Amarelo, os Membros da Direcção Geral do Serviço Penitenciário.

-SUL

PROCURADOR MILITAR DA REGIÃO NORDESTE EM SAURIMO VISITA RECLUSOS MILITARES INTERNADOS NO ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO DO LUZIA.

O Procurador Militar da Região Nordeste Coronel, Gervásio Halikalele, realizou no dia 18.09.2024, uma visita de auscultação aos reclusos militares internados no Estabelecimento Penitenciário do Luzia.

Acompanhado pelo seu secretário judicial Gerônimo Cavita, foi recebido pelo Subcomissário Prisional, Joaquim Domingos Miguel, Director Provincial do Serviço Penitenciário da Lunda-Sul.

O objectivo da visita visa na verificação das condições de encarceramento, acomodação, situação salarial, relação com seus familiares, e se os seus direitos estejam sendo respeitados, conforme preconiza a legislação.

Durante a visita, o procurador teve a oportunidade de conversar com os detentos, ouvir suas reivindicações e esclarecer dúvidas sobre o processo judicial que envolve cada um deles.

"É fundamental que estejam aqui para assegurar que todos tenham acesso à justiça e aos seus direitos, independentemente da situação em que se encontram", afirmou Gervásio Halikalele.

Além disso, o procurador se comprometeu a acompanhar as demandas apresentadas pelos presos e buscar soluções junto às autoridades competentes. "Nosso papel é garantir que todos os aspectos legais sejam cumpridos e que os direitos humanos sejam respeitados", concluiu.

Importa salientar que a visita do Procurador Militar, é parte de uma série de ações destinadas a promover a transparência e a responsabilidade no sistema Penitenciário, reafirmando o compromisso das autoridades com a justiça e a dignidade humana.

DIRECTOR DO ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO DE LUANDA PARTICIPA NA PRIMEIRA CONFERÊNCIA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE LUANDA.

No âmbito do programa gizado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, promovida pela Administração Municipal de Luanda, no dia 18.09.2024, realizou-se no auditório do CINFOTEC, no distrito urbano do Rangel, a primeira Conferência Sobre os Direitos Humanos e Cidadania subordinada ao tema "Construção da cultura de valorização e respeito dos Direitos Humanos".

O encontro foi presidido pela Drª. Ana Celeste Cardoso Januário, Secretária do Estado para os Direitos Humanos que no seu discurso deu o início da actividade dizendo que dever dos Estado Angolano promover cada vez mais os Direitos fundamentais dos Cidadãos.

Por sua vez, o Superintendente Prisional Chefe, Benjamim Diogo da Silva, Director do Estabelecimento Penitenciário de Luanda, agradeceu o convite feito pela Administração Municipal de Luanda, na pessoa Drª. Milca Caquesse, titular da pasta no Município, dizendo que faz parte da agenda de trabalho da Direcção do Estabelecimento Penitenciário, promover e garantir os Direitos Humanos de cada cidadão privado de liberdade dentro daquela Instituição que dirige.

Questões como a reabilitação dos reclusos bem como a produção agrícola dentro do Sistema Penitenciário também mereceram uma especial atenção. Os presentes na sala ficaram esclarecidos sobre o ambiente carcerário e mereceu por parte destes uma grande ovação.

Prestigiaram o encontro o Drº. Manuel António Gonçalves, Vice-governador da Província de Luanda para o Sector Político e Social e a Drª. Denise António, Representante do PNUD em Angola.

No final do encontro a Administradora, Milca Caquesse, agradeceu a todos quantos marcaram presença nesta grande actividade que visa a promoção dos Direitos Humanos a nível do Município de Luanda e não só.

VIDA E OBRA DO HERÓI NACIONAL ABORDADA EM PALESTRA AOS RECLUSOS

No âmbito das festividades do dia do Herói Nacional, em cumprimento a orientação da Direcção Nacional de Assistência e Reabilitação Penitenciária, que versa sobre a realização de palestras em datas históricas, foi ministrada uma palestra sob o tema "A vida e obra de Agostinho Neto" no dia 16.09.2024, no pátio do Estabelecimento Penitenciário do Cuito, o palestrante foi o Dr°. Abel Cussendala.

Na ocasião o Professor Abel, como é conhecido, esclareceu a população penal de forma clara, a importância do Pai da Nação Angolana na sua afirmação no contexto mundial, numa versão tridimensional, Política, Poética e Médico.

Na sua abordagem como Político, disse a população penal que Neto, sempre preocupou-se com o bem estar dos povos africanos, domínio dos direitos dos autóctones diante da opressão do colonizador o que lhe custou a liberdade.

Ainda disse, que o Saudoso Dr°. António Agostinho Neto, teve uma passagem no Hospital Provincial do Bié, onde foi trabalhador Administrativo em 1943, ainda foi dos principais precursores do movimento literário daquela época.

A População penal reagiu de forma positiva e pediu que as palestras continuem de forma a reviverem momentos que marcam a história nacional, retribuiram o gesto da Direcção Provincial, com a demonstração de uma peça teatral.

Para terminar o Inspector Prisional Chefe, Hélder Basilio, em representação da Direcção Provincial, agradeceu a forma sábia como foi ministrada a palestra sobre a "vida e obra do Herói Nacional" convidou o Preletor a aparecer mais vezes para partilha de conhecimento com a população penal e lembrou que, Agostinho Neto, continua vivo nos corações de todos os angolanos.