Luísa Pedro Francisco Damião

INTERVENÇÃO DE ABERTURA DA IV REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÉ NACIONAL DA OMA, PROFERIDA PELA CAMARADA LUÍSA DAMIÃO, VICE-PRESIDENTE DO MPLA,15 DE JUNHO DE 2023.

Camarada Paulo Pombolo, Secretário-geral do MPLA;

Camarada Joana Tomás, membro do Bureau Político do Comité Central do MPLA, Secretária-Geral da OMA;

Camarada Gonçalves Muandumba, Membro do Bureau Político do Comité Central e Secretário para Mobilização e Inserção na Sociedade;

Camaradas membros do Secretariado Executivo Nacional da OMA;

Camaradas Secretárias Provinciais da OMA;
Respeitáveis membros do Conselho de Honra;
Camarada Ruth Neto;
Estimados convidados;

Começo por transmitir saudações calorosas e patrióticas a todas as guerreiras mulheres de Angola e às queridas militantes, simpatizantes e amigas da Organização da Mulher Angolana.

Estimadas camaradas, aproveito o ensejo para transmitir, por vosso intermédio, as fraternais e efusivas saudações do nosso Líder, Camarada Presidente João Lourenço, à todas as mulheres angolanas.

Saudações igualmente extensivas às mulheres residentes na vasta diáspora angolana, lá onde a nossa OMA está representada. Sintam-se todas abraçadas!

Queridas camaradas;

A IV Reunião Ordinária do Comité Nacional da OMA reveste-se de grande importância na medida em que inscreveu na sua agenda, temáticas que deverão contribuir, não apenas para o cumprimento dos estatutos, mas para empreender uma profunda análise e reflexão da vida interna da organização e, concomitantemente, mensurar e avaliar o alcance dos objectivos e das metas preconizadas pela Organização, face aos programas em curso.

Claro está, que, toda a actividade Partidária, incluindo o desempenho das suas organizações sociais devem estar focadas no cumprimento da Agenda Política em curso, assente no lema: MPLA, “Trabalhar mais e comunicar melhor”.

Um lema a ser concretizado por todos, no dia-a-dia de forma prática e, levando-nos a uma introspecção sobre a contribuição de cada uma de nós para com a organização.

Os desafios políticos e eleitorais assumidos pelo MPLA junto do eleitorado angolano são proporcionalmente mais expressivos nos domínios da esfera feminina, considerando que elas representam a grande maioria da população angolana, o que deve aumentar o grau de responsabilidade da OMA, face as expectativas sociais, cada vez mais exigentes.

Estimadas camaradas, os desafios que se impõe a OMA são “cada vez mais exigentes” e requerem uma Organização, mais dinâmica, inovadora, proactiva e mais inserida junto dos seus públicos.

A prestação de contas, a renovação de mandatos, a par da avaliação dos resultados alcançados pela organização, inscritos na Agenda desta Reunião, são tarefas essenciais à vida interna da Organização. Entretanto, é essencial o contínuo acompanhamento e oportuna leitura dos fenómenos políticos e eventos sociais que vão ocorrendo na nossa sociedade e no mundo; cujo impacto é profundamente sentido pelas mulheres angolana e respectivas famílias no dia-a-dia.

A mulher angolana assim como as de todo o mundo enfrenta desafios que exigem a contínua intervenção da OMA, como porta-voz dos anseios e aspirações das mulheres, sobretudo nos quesitos igualdade e desigualdades.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento sustentável veio justamente afirmar a importância da igualdade entre homens e mulheres para a realização dos 17 objectivos de desenvolvimento sustentável. Adotada em 2015, a Agenda coloca o combate às desigualdades (Objetivo 10), a educação (objetivo 4) e a promoção da igualdade de género (Objetivo 5), na nova agenda de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas.

Consideramos que promover a igualdade entre homens e mulheres significa lutar contra as persistentes desigualdades de direitos, de tratamento, responsabilidades, oportunidades e conquistas em todos os sectores da sociedade. Uma luta que visa garantir a igualdade substantiva entre homens e mulheres, eliminado estereótipos de género enquanto factores que perpetuam modelos de discriminação históricos e estruturais de desigualdade, violência e opressão.

A violência contra mulheres e meninas é uma das violações de direitos humanos mais sistemáticas e generalizadas. De acordo com uma revisão global de dados disponíveis, 35% das mulheres em todo o mundo sofreram violência física e/ou sexual por parceiro íntimo ou violência sexual por não parceiro. Um relatório das Nações Unidas estimou um total de 87 mil homicídios de mulheres registados em todo o mundo em 2017. Cerca de 50 mil (58%) foram cometidos por companheiros ou familiares próximos. Entre nós, a violência contra a mulher persiste e é preciso que a OMA preste uma especial atenção, a par do trabalho do crescimento da organização em termos de novos ingressos. Onde houver uma mulher a ser vítimas de abusos, independentemente da sua origem, cor, credo religioso ou Partido Político, a OMA deve fazer ouvir a sua voz.

A OMA deve assegurar que as mulheres estejam igualmente no centro das políticas públicas e sociais e activamente participe nos grandes temas nacionais cujo impacto afectam ou dizem respeito as mulheres. Apenas deste modo, a OMA continuará a desempenhar, de forma qualitativa e abnegada a sua missão em relação a advocacia social da Mulher.

As mulheres e raparigas são capazes porque têm habilidades, competências e capacidades, e são partes fundamentais no desenvolvimento de soluções para melhorar a vida e para gerar um crescimento sustentável, inteligente e inclusivo que beneficie o nosso país e a humanidade como um todo.

Estimadas camaradas;

Vivemos numa era em que a função informacional no seio das organizações é tão crucial quanto as demais que concorrem para o alcance dos objectivos organizacionais e sociais.

A materialização da ideia de “comunicar melhor” não pode ser reduzida à mera retórica. É preciso concretizar com acções efectivas.

Saudamos por isso, a oportunidade da abordagem do tema: “Programas e Projectos do Executivo a favor da Mulher angolana”, prevista no escopo desta reunião.

Entendemos que ao darmos a conhecer os programas e políticas do Executivo angolano destinados à mulher, ao prestarmos a informação de que a mulher necessita, de forma clara, oportuna e utilitária, estamos em simultâneo a assegurar que ela se aproprie de informação de qualidade, não apenas para si, mas para toda a sociedade, considerando o papel central que a mesma desempenha nos diferentes contextos da vida social.

Desta feita, o desafio continua a ser o de garantir que, as mulheres nas suas comunidades, urbanas ou rurais, no exercício diário das suas actividades económicas, formais ou informais, nas suas congregações religiosas ou outros grupos a que pertençam, possam por intermédio dos órgãos e organismos da OMA ter acesso a informação correcta e fiável.

Para tal, a organização precisa de estar suficientemente preparada para proficientemente levar a “boa nova das políticas públicas” destinadas às mulheres e que, sobretudo, continue sendo o veículo intermediário para a sua efectividade. Pois, apostando na aproximação e inclusão nos contextos onde as mulheres desenvolvem as suas actividades diárias, se garante a sindicância das mesmas pelo MPLA junto das suas comunidades de pertença e residência.

Quero aproveitar esta soberana ocasião para desafiar a OMA face ao seu activo humano forte, para continuar a discutir e trazer soluções sobre os grandes problemas, como por exemplo, o voluntariado no combate ao analfabetismo, a educação para uma cultura de paz, o combate a violência contra mulher, a elevação da cultura da denúncia e o exercício de uma cidadania plena.

Igualmente, insto a OMA a estudar os discursos proferidos pelo Camarada Presidente João Lourenço e a promover a sua divulgação.

Auguro que as conclusões e recomendações desta importante reunião, reforcem o papel da mulher na sociedade e na capacidade de organização e mobilização política.

Com estas palavras, declaro aberta a 4ª Reunião Ordinária do Comité Nacional da OMA e agradeço desde já, a Vossa especial atenção.

A luta continua e a vitória é certa.