Bordalo
Educador Popular, Deputado Estadual
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Notícias sobre a atuação parlamentar do deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU estabelece a dignidade, o respeito, a liberdade, a justiça e a paz para todas as pessoas. Por um convívio próspero e digno em nossa sociedade, em 12 de dezembro celebramos o Dia dos Direitos Humanos.
Nesta segunda-feira (11) estarei em Mocajuba para uma atividade sobre educação quilombola. A Comissão de Direitos Humanos da .oficial realiza a atividade em parceria com os movimentos sociais locais.
Minha solidariedade as famílias das 10 vítimas fatais e muitos feridos até aqui, de incêndio em acampamento do MST em Parauapebas, na Palmares 2. Às circunstâncias e causa dessa tragédia precisam ser esclarecidas com urgência pelas autoridades competentes.
🧜🏾♀️ Com as bênçãos da rainha do mar, desejamos uma sexta-feira iluminada, Odoyá! 🌊
Parabenizo a querida companheira Katia Cilene de Nova Timboteua, que essa semana foi escolhida em congresso do Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense, como nova coordenadora geral do MMNEPA para os próximos 4 anos. Agradecimentos à querida companheira Janaína Lima, de Mãe do Rio pela vitoriosa gestão nos últimos 4 anos. Muita força companheiras para seguir lutando e trabalhando pelo empoderamento feminino!
🎶 PATRIMÔNIO | O Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Bordalo (PT), apresentado na terça-feira (05) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) busca reconhecer a tradição musical “Samba de Ca**te” como patrimônio cultural de natureza imaterial do Pará.
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Projeto de Lei propõe Samba de Ca**te como Patrimônio Cultural Imaterial do Pará O projeto de Lei busca preservar a tradição, resgatando elementos históricos e culturais do Samba de Ca**te
Saúdo a presidente eleita do STTR de Capanema, Solange(no centro comigo) pela histórica eleição no Congresso do Sindicato realizado ontem(06) com mais de 900 delegados e delegadas! A vitória de Solange e de uma diretoria formada majoritariamente por mulheres, representa a afirmação do sindicalismo combativo cutista no nordeste paraense e das mulheres no exercício da representação política em cargos de direção. Nosso mandato está à disposição para trabalharmos pelo fortalecimento da agricultura familiar e da democracia na gestão sindical!
🤍 MEMÓRIA| No dia 6 de dezembro de 1988, exatamente há 35 anos, o ex-deputado João Batista, uma figura exemplar na defesa da reforma agrária e dos direitos humanos no estado do Pará, foi brutalmente assassinado à porta de sua residência, após sair de uma sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
Desde sua juventude, o parlamentar João Carlos Batista dedicou-se incansavelmente à defesa dos menos favorecidos, especialmente dos trabalhadores rurais. Antes do trágico atentado, ocorrido quando tinha 36 anos, ele já havia sobrevivido a três tentativas de assassinato.
Sua atuação não se limitava apenas à causa da reforma agrária; ele também combatia a exploração capitalista contra os trabalhadores. Como militante revolucionário, nunca recuou, mantendo sempre lúcida a necessidade de organizar e conscientizar os trabalhadores na luta contra o latifúndio e o capital.
Tragicamente, João Batista foi o único deputado assassinado no Brasil após o período da ditadura militar.
Em sua memória, a .oficial nomeou seu auditório em homenagem a esse símbolo da democracia e da luta pelo povo amazônida.
João Batista, presente!👊🏾
Parabenizo a querida companheira de sonhos e lutas ANA OLIVEIRA que hoje troca idade. Uma filha de Irituia que dedica sua vida a defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito. Receba meu abraço fraterno. Te desejo muitas felicidades e longa vida para seguir trabalhando pela Democracia e a Soberania Nacional!
Com queridas e a combativa vereadora de Mãe do Rio desejo uma quarta-feira(06) cheia de esperança!
🎶 PATRIMÔNIO | Com toda sua alegria e carisma, ela veio na manhã desta terça-feira (05) até a .oficial receber a homenagem, tão merecida, do reconhecimento das suas obras como patrimônio do Pará.
Viva a rainha do carimbó chamegado, viva 🌺👑✨️
Bom dia queridos e queridas. Estamos na semana no ano dedicada as à renovar compromissos com a luta pelos direitos humanos no Pará, no Brasil e no mundo. Acredito na humanidade e em nossa capacidade de ultrapassarmos obstáculos à plena garantia de direitos para todos e todas. Por isso, é fundamental irmos ao encontro de nossos irmãos e irmãs que mais precisam de nossa solidariedade e cooperação estejam onde estiverem. Aproveitemos essa semana para nos engajarmos em ações concretas em favor da vida e da dignidade humana. Hoje(05) tem sessão ordinária na Alepa. Aguardem notícias!
✨️ A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (CDH-Alepa), presidida pelo deputado Bordalo, realizou na manhã desta segunda-feira (04) uma sessão especial em celebração aos 7 anos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).
A celebração foi uma forma de prestar um agradecimento aos defensores e defensoras, que lutam diariamente na defesa dos Direitos Humanos, seja na luta pela terra, pelo direito à cidade, em prol dos povos indígenas e quilombolas, assim como ativistas LGBTQI+, comunicadores sociais, ambientalistas e militantes que atuam em outras frentes de luta cujos conflitos de interesses resultem em situação de vulnerabilidade e risco sobre sua integridade física, psíquica e moral
A sessão ocorreu no auditório João Batista, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e contou com a presença de representantes da sociedade civil, movimentos sociais, instituições públicas governamentais.
🛒 CONSUMIDOR | O Projeto de Lei, de autoria do deputado Bordalo (PT), propõe a obrigatoriedade de informar os consumidores sobre a proximidade da data de validade de produtos em promoção. A proposição busca trazer mais transparência aos consumidores na hora das compras em hipermercados, supermercados, mercearias, padarias e outros estabelecimentos que comercializam produtos perecíveis.
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Projeto de Lei exige informação sobre validade de produtos em promoção nos estabelecimentos paraenses - Blog do Bordalo Projeto de Lei paraense exige placas em produtos próximos ao vencimento em estabelecimentos, visando transparência e proteção ao consumidor
👊🏿 DIREITOS | O Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Bordalo (PT), no intuito de garantir a segurança e bem-estar dos entregadores de serviço delivery no Estado do Pará, propõe punir atos de desrespeito, violência e discriminação direcionados a esses profissionais no exercício de suas funções.
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Projeto de Lei estabelece punições para desrespeito a trabalhadores do serviço delivery O Projeto de Lei no Pará prevê punições por desrespeito a entregadores de serviço delivery, visando garantir segurança e bem-estar, com medidas como multas e suspensões
🔴 TRANSTORNO | A Comunidade Portelinha, localizada no município de Castanhal, vive um impasse que afeta diretamente a rotina de mais de três mil moradores. A construção de um muro pelo empreendimento imobiliário Costa Construtora e Incorporadora Spe Ltda, no Condomínio Quinta das Seringueiras, levou à obstrução das vias de acesso, causando transtornos à população.
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Comunidade Portelinha em Castanhal enfrenta obstrução de vias e pede intervenção das autoridades - Blog do Bordalo A comunidade busca chamar a atenção para a necessidade de intervenção das autoridades sobre uma situação que está afetando sua qualidade de vida
🔍 INVESTIGAÇÃO | O cenário de um incêndio que atingiu um trator de produção agrícola e parte de um barracão na comunidade Quilombo Torres, zona rural de Tracuateua no Pará, na noite de 14 de novembro, gerou preocupação e mobilização.
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Incêndio em equipamentos coletivos atinge Quilombo Torres em Tracuateua no Pará O incêndio provocou o deputado Bordalo a cobrar agilidade no processo de investigação e obter respostas sobre as circunstâncias que levaram ao incidente.
PAULO FREIRE VIVE! Hoje(04), a partir das 15:30h, no auditório João Batista da Assembléia Legislativa do Pará, programação que abre a semana dedicada aos Direitos Humanos. Aula Magna com o Professor Pedro Pontual e lançamento do livro sobre o centenário do Patrono da Educação Brasileira. Entrada é franca. Estão todos e todas convidados e convidadas!
“Onde houver ódio, que eu leve o amor. Onde houver tristeza, que eu leve alegria.”Bom dia(03) queridos e queridas. Um domingão abençoado!
✊🏿 De proposição do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, deputado Bordalo, nesta segunda-feira (04) será realizada uma sessão especial em comemoração aos 7 anos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), a partir das 9h, no auditório João Batista, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
O PPDDH tem por objetivo oferecer proteção às defensoras e aos defensores de direitos humanos, comunicadoras e comunicadores e ambientalistas que estejam em situação de risco, vulnerabilidade ou sofrendo ameaças em decorrência de sua atuação em defesa desses direitos.
Até 2022 cerca de 100 indivíduos fazem parte da relação de pessoas amparadas pelo Estado, Foram convidados instituições públicas, representações governamentais, movimentos sociais e demais representações da sociedade civil.
📚 LANÇAMENTO | A iniciativa coletiva construída ao longo de 2021 para homenagear o centenário de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, culminou na criação de um legado literário intitulado "Educação Popular na Amazônia Paraense: Paulo Freire Vive!", livro que será lançado nesta segunda-feira (04) às 15h30, no auditório João Batista, na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA).
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Paulo Freire Vive na Amazônia Paraense: Uma Jornada Coletiva pela Educação Popular A iniciativa coletiva que buscou homenagear o legado de Paulo Freire culminou em um livro que reúne memorial fotográfico e uma série de textos que demonstram a importância da educação popular
✨️ A oficialização da Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos esse ano e foi Proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, no dia 10 de dezembro de 1948, o documento estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos, independentemente de raça, s**o, nacionalidade, etnia, religião ou qualquer outra condição.
Em comemoração aos 75 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, a Comissão de Direitos Humanos da ALEPA tem uma programação especial para você. Anota aí 😉 🗒
A Comissão de Direitos Humanos da CDH-Alepa, presidida pelo deputado Bordalo, realizará uma sessão especial nesta segunda-feira (04) em celebração ao 7 anos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
CDH-Alepa realiza sessão especial pelos 7 anos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - Blog do Bordalo CDH-ALepa realizará uma sessão especial em celebração ao 7 anos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).
🏡 MORADIA | Protocolei moção n°1426, que solicita ao Governo Federal agilidade na autorização do processo de construção e/ou reforma de unidades habitacionais rurais destinadas aos indígenas da Terra Kayapó, Aldeia Gorotire, em Cumaru do Norte, sul do Pará
Bordalo cobra celeridade na entrega de habitações rurais para a Aldeia Gorotire em Cumaru do Norte Bordalo destaca a urgência na construção dessas moradias é justificada pelas condições extremamente precárias das habitações atuais, como barracos de madeira cobertos por lonas desgastadas, construções de alvenaria com estruturas comprometidas, chão de terra, falta de ventilação e banh...
🚹 🚺 Foi publicado nesta sexta-feira (01) no Diário Oficial do Pará a Lei N° 10.219 que determina a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado por uma pessoa curvada de bengala em vagas,assentos, filas e outros, que realizem serviços prioritários à pessoa idosa no Estado do Pará, pela nova sinalização que deve conter apenas a imagem de uma pessoa ereta com a sinalização "60+". O projeto que deu origem a Lei é de autoria do deputado Bordalo, sancionado pelo Governador Helder Barbalho no dia 30 de novembro.
🚧 OBRAS | O deputado Bordalo solicitou, por meio de Moção N° 1426/2023, à Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, ao Ministério Público do Estado do Pará e ao Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que realize o levantamento dos danos causados no Galpão do Agricultor, em decorrência das fortes chuvas na noite do dia 21, bem como providências para garantir a fiscalização e a continuidade da reforma e ampliação do local, no município de Mãe do Rio/PA.
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Bordalo cobra providências sobre o Galpão do Agricultor em Mãe do Rio - Blog do Bordalo O deputado Bordalo solicitou providências e fiscalização ao poder público sobre andamento de obra da reforma e ampliação do galpão do agricultor em Mãe do Rio
📚 A Comissão de Direitos Humanos da Alepa, presidida pelo deputado Bordalo, convida a todos, todas e todes, para o lançamento do livro “Educação Popular na Amazônia Paraense: Paulo Freire Vive!", no auditório João Batista, sede da casa de leis, às 15;30h.
A abertura do evento será com uma aula magna do Professor Pedro Pontual, presidente honorário do Conselho de Educação Popular da América Latina, Doutor em Educação pela PUC-SP e colaborador da Cátedra Paulo Freire do Programa de Pós-Graduação Educação e Currículo.
O livro foi organizado pela Comissão de Direitos Humanos da Alepa por meio de seu presidente deputado Bordalo, pela coordenadora da Comissão Priscila Souza, pela representante da Universidade Federal do Pará (UFPA), professora Jacqueline Freire, pelo representante da Universidade do Estado do Pará (UEPA), professor João Colares e pelos representantes do Instituto Paulo Freire, a diretora Ângela Biz Antunes e o presidente Moacir Gadotti.
🗓️ Data: 04/11/2023
🕒 Horário: 15:30h
🗺️ Local: Auditório João Batista - Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Rua do Aveiro, Praça Dom Pedro II, 130, Cidade Velha - Belém (PA)
Na manhã desta quinta-feira (30) realizamos uma sessão especial em celebração aos 30 anos da Ação da Cidadania. A sessão foi de proposição do deputado Bordalo, que presidiu à mesa.
O Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida é uma organização não-governamental do Brasil, fundada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, a partir do Movimento pela Ética na Política.
Durante a sessão 15 personalidades, lideranças ligadas ao "Ação da Cidadania Contra a Fome" foram homenageadas e receberam um Diploma alusivo aos 30 anos do Movimento, entre eles, o deputado Bordalo.
Presentes José Oeiras, coordenador do "Ação da Cidadania" no Pará, ex-governadora Ana Júlia; secretário de Estado Igor Normando, de Articulação da Cidadania; secretário Municipal de Pesca e Agricultura de Ananindeua Pedro Soares; Nazaré Costa, Diretora da diretora de Segurança Alimentar e Nutricional da SEASTER; Rosangela Quintela, da Coordenação de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura de Belém; Ilma Pastana, vice-reitora da UEPA; Alessandra Ribeiro, representando Ouvidoria Agrária do TJE-Pa; e Maria José Antunes, representando a Famílias beneficiadas pelo programa "Ação da Cidadania", além de lideranças sociais e movimentos populares.
⚡ ENERGIA | De autoria do deputado Bordalo (PT) a moção nº 1462/2023 que solicita ao Governo Federal a implantação de uma subestação de energia no município de Floresta do Araguaia, sul do Pará.
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Subestação de energia para Floresta do Araguaia é proposta do deputado Bordalo - Blog do Bordalo A subestação de energia busca não apenas solucionar os problemas energéticos do município, mas chamar atenção para os prejuízos que a falta de fluxo energético causa para a comunidade.
🛣️ RODOVIA | A pavimentação asfáltica da PA-449 tem se tornado uma urgência para as comunidades que necessitam trafegar pela rodovia. O deputado Bordalo (PT) solicitou ao Governo do Estado a pavimentação asfáltica do trecho de 115 km da rodovia entre os municípios de Floresta do Araguaia e Conceição do Araguaia no sul do Pará, da estrada vicinal do Araguaia ao Distrito de Bela Vista (45km), assim como a manutenção da pavimentação asfáltica do trecho entre Floresta do Bambu que dá acesso a BR-155 (45km) na mesma região.
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PA-449: Trecho que liga Floresta e Conceição do Araguaia está intrafegável A PA-449 apresenta a necessidade de pavimentação para melhorar o transporte, para suportar a grande circulação de caminhões pesados carregados de produtos. Além disso apresenta a necessidade de substituição das pontes.
“A essência dos Direitos Humanos é precisamente o Direito à Ter Direitos”(Hanna Arendt). Bom dia(30) queridos e queridas!
Apresentei ontem (28) moção na ALEPA solicitando informações sobre este projeto de mineração em Conceição do Araguaia. Estive na semana passada em reunião com lideranças locais e a comunidade está preocupada, pois nada sabem sobre este projeto, os impactos que poderá causar.
Deputado Bordalo cobra informações sobre licença para a Horizonte Minerals explorar níquel em Conceição do Araguaia – Fato Regional O deputado estadual Carlos Bordalo (PT) cobrou do Governo do Pará informações sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e ainda o de Impactos Sociais que fundamentaram a concessão da Licença Prévia (LP) à mineradora Horizonte Minerals. A empresa está...
🚚 CARAVANA DH | Nossa jornada no sul do Pará terminou em Xinguara, mais de 200 atendimentos foram realizados e um que se destacou foi a orientação jurídica.
Durante a passagem da Caravana de Direitos Humanos pelos municípios de Cumaru do Norte, Redenção e Xinguara foram realizadas aproximadamente 2 mil atendimentos.
Dentre os serviços de emissão de RGs, encaminhamentos para primeira e segunda via de Certidão de Nascimento e Casamento, orientações jurídicas e outras serviços que contemplaram a necessidade das comunidades dos municípios.
Uma curiosidade é que muitas comunidades distantes dos centros dos municípios em que ocorria as ações se deslocaram por horas para tentar conseguir uma vaga e retirar seu documento.
Cerca de 1000 RGs foram emitidos e a maioria deles contemplou crianças, a comunidade indígena Kayapó e idosos.
Agradecemos as parcerias que fechamos com os representantes dos sindicatos dos municípios, as prefeituras, a câmara dos vereadores, o Centro de Assistência ao Cidadão da Alepa, a Polícia Civil a Polícia Militar e todos que fizeram parte da construção dessa jornada que foi levar cidadania a boa parte da população que mora no sul do Pará.
Encerramos o ciclo de Caravana de Direitos Humanos da Comissão de Direitos Humanos da .oficial com muita satisfação, com chave de ouro para novas Caravanas em 2024.
Vem ver a diversidade de pessoas que esteve com a gente nessa edição ✨
🍽️ QUEM TEM FOME TEM PRESSA | Em comemoração aos 30 anos do movimento Ação da Cidadania, entidade de união brasileira contra a fome, será realizada uma sessão especial nesta quinta-feira (30), no auditório João Batista, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), às 9h.
De proposição do deputado Bordalo, a Ação da Cidadania foi idealizada pelo sociólogo Herbert de Souza, também conhecido como Betinho, em 1993. O projeto surgiu de uma ampla e abrangente rede de mobilização em nível nacional, com o propósito de amparar cerca de 32 milhões de cidadãos brasileiros que estavam vivendo abaixo da linha de pobreza, de acordo com informações do Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Cerca de 43 instituições foram convidadas, como o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), secretarias estaduais, Ongs, conselhos, institutos, entre outros.
A sessão será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Alepa.
✨ Na noite de ontem (27.11) estive na festa de lançamento da revista Bacana que conta a trajetória do nosso senador . Temos orgulho de ter um senador de origem ribeirinha nos representando no senado.
Nesta quinta-feira (30) vamos realizar uma sessão especial em celebração dos 30 anos da Ação Cidadania, movimento de grande importância no combate à fome no Brasil
Ação da Cidadania, Alepa celebra 30 anos do movimento De proposição do deputado Bordalo, será realizada nesta quinta-feira (30) uma sessão especial pelos 30 anos da Ação da Cidadania, na Alepa.
👊🏾 De Xinguara partimos para Água Azul do Norte para a nossa última agenda deste domingo (26).
📌 Na Câmara legislativa do município nos reunimos com lideranças do PT de Água Azul do Norte, sindicalistas e demais representações locais.
🗓 Amanhã, dia 27, já retornamos para Belém, depois de cinco dias percorrendo sete municípios da região, conversando com a nossa base, ouvindo suas demandas, projetos e problemas. Teremos uma agenda de muito trabalho para 2024.
⭐️ A nossa quarta agenda em Xinguara neste domingo (26) foi uma conversa com lideranças políticas e sindicais do município, e entre as pessoas, a companheira Ananinha, grande atuante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Xinguara. Nossa agenda pelo Sul do Pará foi intensa e muito produtiva.
💙 Em Xinguara, conversei com mães de crianças e adolescentes com autismo e pessoas com deficiência. Pelas minhas viagens pelo Pará, sempre falo da carteira do autista, das políticas públicas voltadas às pessoas com TEA e os avanços que o tem realizado para este público, mas ainda observo que a informação não chega para todas as famílias, este é um esforço contínuo e sempre estarei empenhado nessa luta.
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