CAO-Cimos / MPMG

O .oficial, a e o reuniram-se no dia 27 de junho, com pessoas atingidas pela mineração das cinco regiões da Bacia do Paraopeba, com representantes das Assessorias Técnicas Independentes e membros da .oficial. O objetivo foi discutir sobre o Programa de Transferência de Renda (PTR) - pagamento mensal feito às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, na cidade de Brumadinho, em 2019.

Para a coordenadora de Inclusão e Mobilização Social do MPMG (Cao-Cimos) da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Shirley Machado, a reunião é uma iniciativa que visa prestar contas do trabalho realizado, garantir a participação das pessoas atingidas na execução do acordo de reparação, fomentando o controle social e a construção coletiva de aprimoramentos.

Durante o encontro, os atingidos apresentaram pautas e dúvidas à FGV, entidade que operacionaliza o programa. A Fundação, por sua vez, apresentou atualizações, números e dados sobre o PTR, além de esclarecimentos sobre as demandas apresentadas. Outros pontos serão respondidos nos prazos fixados nos encaminhamentos.

Saiba mais em mpmg.mp.br

Cimos realiza reuniões com os atingidos pelo rompimento das barragens da Vale no Córrego do Feijão, em visita à Região 2 da Bacia do Paraopeba

No dia 23 de novembro, a Cimos realizou reuniões com os atingidos pelo rompimento das barragens da Vale no Córrego do Feijão nos municípios de São Joaquim de Bicas, Betim e Mateus Leme. Estiveram presentes representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde/CRDS-Centro), da Central de Apoio Técnico (Ceat) e da Ouvidoria.

Além das pessoas atingidas, estiveram presentes à reunião representantes da Aedas (Assessoria Técnica Independente atuante no território), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Coordenadoria Metodológica e Finalística (CAMF-LATACI) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).
Estiveram presentes as promotoras de Justiça Shirley Machado de Oliveira, Vanessa Campolina Rebello Horta e o promotor de Justiça Edson de Resende Castro, o representante da Secretaria de Estado de Saúde, Lucas Daniel de Oliveira e as representantes da FGV, gestora do Programa de Transferência de Renda (PTR), Marcela Galvani Borges e Marcela Januzzi.
As reuniões têm o objetivo de aproximar o Ministério Público da população atingida, levando informações sobre a execução do acordo e do processo judicial, além de promover a escuta das comunidades sobre demandas existentes. Foram abordadas questões relativas ao Programa de Transferência de Renda (PTR), aos danos à saúde decorrentes das enchentes, demandas emergenciais de água, entre outras.
Durante os encontros, também foram realizados atendimentos individuais por parte da Ouvidoria do MPMG. Os encontros foram organizados pela Aedas, que presta assessoria técnica às comunidades das Regiões 1 e 2 da Bacia do Rio Paraopeba. A Cimos realizará uma reunião virtual devolutiva, para apresentar os resultados dos encaminhamentos propostos como resposta às demandas apresentadas.

No dia 20 de novembro, A Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais - Vale Mucuri acompanhou o 17º Encontro de Comunidades Quilombolas de Ouro Verde de Minas.

Em Ouro Verde, existem cinco comunidades quilombolas e este encontro regional acontece anualmente. O evento teve início com café da manhã preparado com frutos das terras quilombolas, seguido por celebração religiosa contando com um pastor e um bispo e mesa redonda com um representante de cada um dos cinco quilombos para debater sobre o desenvolvimento do quilombo. Desfile da Kilombu modas, apresentação de capoeira e a visita de uma comunidade quilombola de Bertópolis também fizeram parte do evento.

A função do evento foi promover a celebração da história e cultura deste povo tradicional brasileiro, o fortalecimento do respeito e diversidade entre os povos e reforçar a importância do combate ao racismo.

Nos dias 18 e 19 de outubro, na escola de Joviel, na TI Água Boa, Santa Helena de Minas, aconteceu o seminário "Curar a terra: matrizes pedagógicas para formação de agentes agroflorestais Tikmũ'
ũn” cujo objetivo foi discutir modelos mais adequados de escolarização e formação técnica do povo maxakali. O evento foi promovido pelo Programa de Formação Intercultural para Educadores Indígenas da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais e teve a presença de diversos parceiros (FUNAI, SRE Teófilo Otoni, Instituto Opaoká, UFSB). A experiência do Centro de Formação dos Povos da Floresta da Comissão Pró-Indígena do Acre foi apresentada pelo professor Renato Gavazzi e pelo agente Agroflorestal Josias Mana Manxineru (Manchineri). Também foi apresentada a turma de AATik e de viveiristas que estão em formação pelo projeto Hãmhi - Terra Viva. Este seminário foi acompanhado pela CIMOS que é parceira na coordenação do projeto Hãmhi - Terra viva.

Cerimônia de posse do novo coordenador Regional da Cimos Zona da Mata, em Viçosa

No dia 25 de outubro, o Promotor de Justiça Felipe Valente, tomou posse como Coordenador da Coordenadoria Regional de Inclusão e Mobilização Sociais da Zona da Mata, no município de Viçosa.

A cerimônia aconteceu no auditório das Promotorias de Justiça de Viçosa, e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça Jarbas Soares e do Coordenador Geral da Cimos e Promotor de Justiça Paulo César de Lima, que assinaram o termo dando posse ao novo coordenador regional. Além disso, também compareceram, integrantes da Administração Superior, membros, servidores, colaboradores do MPMG, juízes, defensores públicos e outros convidados.

Na ocasião, o Promotor de Justiça Felipe Valente foi homenageado com uma placa de honra ao mérito, entregue pela servidora Poliana Santos, em nome de todas as Promotorias de Justiça de Viçosa. Em seu discurso, o Promotor de Justiça ressaltou a satisfação e entusiasmo de coordenar a CIMOS-ZM: “Essa nova etapa reacende a chama pela transformação social, um objetivo pessoal e profissional que sempre busco. O MP é uma instituição potente, que alcança resultados inestimáveis à sociedade, e a Cimos é um excelente canal, senão o melhor, para a efetivação dos direitos fundamentais individuais e coletivos, principalmente dos mais vulneráveis”, pontuou.

Aconteceu em Viçosa o 4°Encontro do Ministério Público de Minas Gerais com os Movimentos Sociais e a Sociedade Civil Organizada

Nessa quinta-feira, dia 26 de outubro, o Ministério Público de Minas Gerais .oficial, por meio da CIMOS-ZM, realizou, no Auditório do Departamento de Engenharia Florestal da UFV, em Viçosa, o quarto dos seis encontros com movimentos sociais previstos para 2023 e contou com a presença de aproximadamente 270 pessoas, onde foram ouvidos mais de 10 representantes de diferentes movimentos sociais durante as 8 horas de evento.

O principal objetivo do evento foi estabelecer um diálogo aberto e próximo entre o MPMG e os movimentos sociais, a fim de dar visibilidade e oportunidade às demandas de promoção de direitos e garantias fundamentais desses grupos. O MPMG tem a missão essencial de ser indutor de transformação social, logo, o evento tem a intenção de ampliar os canais de escuta para atender às demandas relacionadas aos direitos fundamentais das comunidades quilombolas, indígenas, ciganas, dos povos de terreiro, dos trabalhadores rurais, dos atingidos por barragens, dos agricultores familiares e dos catadores de materiais recicláveis, entre outros.

A mesa aberta foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior ; o Coordenador Geral de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) e Promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima ; o Corregedor-Geral adjunto do MPMG, Mauro Flávio Ferreira Brandão; o Coordenador Regional da Cimos da Zona da Mata e Promotor de Justiça, Felipe Valente Vasconcelos; a Ouvidora do MPMG e Promotora de Justiça, Nádia Estela; o Coordenador Geral do Centro de Apoio Operacional de Conflitos Agrários e Procurador de Justiça, Afonso Henrique de Miranda Teixeira; o Pró-Reitor de Extensão e Cultura da UFV, José Ambrósio Ferreira e a Vereadora de Viçosa Jamile Helena de Freitas.

O encontro começou com apresentações musicais do Grupo Afro Ganga Zumba e da Escola Família Agrícola Paulo Freire.

O Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, a Ouvidora do Ministério Público, Nádia Estela Ferreira Mateus, o Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional de Conflitos Agrários, Afonso Henrique de Miranda Teixeira, o Coordenador-Geral de Inclusão e Mobilização Sociais, Paulo Cesar Vicente de Lima, o Coordenador da CIMOS Regional Zona da Mata, Felipe Valente Vasconcelos Sousa, convidam para o Encontro do Ministério Público com Movimentos Sociais e Populares e Sociedade Civil Organizada dos municípios pertencentes às comarcas de Abre Campo, Além Paraíba, Barbacena, Manhumirim, Alto Rio Doce, Eugenópolis, Santos Dumont, Ervália, Leopoldina, Cataguases, Palma, Matias Barbosa, Bicas, Senador Firmino, Espera Feliz, Viçosa, Carangola, Juiz de Fora, Lajinha, Mar de Espanha, São João Nepomuceno, Ubá, Divino, Pirapetinga, Guarani, Visconde do Rio Branco, Jequeri, Muriaé, Lima Duarte, Manhuaçu, Mercês, Miradouro, Miraí, Teixeiras, Tombos, Rio Novo, Piranga, Raul Soares, Rio Casca, Rio Pomba e Rio Preto.

Data : 26 de outubro de 2023, quinta-feira
Horário : 13h30
Local: Auditório do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa - Rua Purdue - Campus UFV, Viçosa - MG.

No dia 26 de setembro, aconteceu uma Mesa Redonda, em Teófilo Otoni
O evento foi realizado em parceria com o MPMG por meio da Cimos-Vale do Mucuri, MPF e Fundação Educacional do Nordeste Mineiro - FENORD.

O debate contou com a participação de Mauricinho Maxakali, jovem liderança indígena, recentemente aprovado no vestibular da UFMG, que dividiu com os estudantes sua experiência e suas reivindicações; do Promotor de Justiça Julian Fleury Rocha, titular na Promotoria de Direitos Humanos em Teófilo Otoni que falou sobre a evolução dos direitos humanos e o contexto histórico em que os indígenas tiveram seus direitos fundamentais reconhecidos; do Coordenador da Procuradoria da República em Teófilo Otoni, Rodrigo Otávio Horta, que apontou as maiores demandas do povo Maxakali, em linhas como saúde, direito do consumidor, discriminação, entre outros e da Promotora de Justiça Nelma Matos Silva Guimarães, Coordenadora Regional da Cimos Vale do Mucuri, que apresentou todos os programas que o MPMG desenvolve para a efetivação dos direitos fundamentais indígenas.

No dia 21 de setembro, os técnicos das regionais da Cimos realizaram uma visita ao galpão da Comarp.

Visita dos técnicos das regionais (Norte, Vale do Rio Doce, Central, Noroeste, Vale do Mucuri, Geral) ao galpão da Comarp em Belo Horizonte. Conversaram com Ivaneide, liderança histórica da Redesol, conheceram a organização do galpão e as iniciativas de inclusão socioprodutiva da cooperativa e da rede.

No dia 21 de setembro, Promotor de Justiça da comarca Governador Valadares, Dr. Fábio Tavares, tomou posse como Coordenador da Coordenadoria Regional de Inclusão e Mobilizacão Sociais do Vale do Rio Doce. Na cerimônia na sede da PGJ, que também contou com a presença do Coordenador Geral da Cimos, Dr. Paulo Cesar, o Procurador- Geral, Dr. Jarbas Soares Júnior, destacou a importância do trabalho da Cimos, dada a necessidade de o MPMG ter um olhar de acolhimento para os mais vulneráveis. Dr. Fábio ressaltou a satisfação de estar retornando à Cimos e os grandes desafios que lhe esperam. A Cimos tem por atribuição apoiar os Promotores Naturais em temas socioeconômicos envolvendo grandes empreendimentos e catástrofes como o rompimento da barragem da Samarco , e em temas relacionados a grupos hipervulneráveis.

No dia 05 de setembro, a CIMOS realizou reunião comunitária na Comunidade Tradicional Cabeceira de Macaúbas, localizada no município de Novorizonte. Os assessores Marcelo Vilarino e Railde Fernandes, apresentaram o Programa Próximos Passos e realizaram consulta livre, prévia e informada das comunidades para participarem do programa.

No dia 14 de setembro foram realizadas atividades do Programa Lixo e Cidadania em Paracatu. Na parte da tarde a assessora da CIMOS Noroeste juntamente a Neli Medeiros, catadora credenciada ao MPMG e representante do MNCR e da ANCAT, visitaram a COOPERCICLA e a ASCRAP com o objetivo de entender a situação atual de cada um dos empreendimentos.

Ao final do dia foi realizada a 5° reunião do Fórum Lixo e Cidadania de Paracatu, ocasião em que foram discutidas as demandas do Plano de Ação, sendo repassadas atualizações sobre os avanços conquistados e debatidos os principais desafios ainda enfrentados no Município de Paracatu com relação à coleta seletiva com inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis.

No dia 18 de setembro, aconteceu uma reunião com o prefeito de Belo Horizonte, Faud Noman.
Também estiveram presentes, os catadoras de materiais recicláveis e INSEA (Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável) para discussão dos avanços necessários para a ampliação da coleta seletiva no Município com inclusão socioprodutiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis.

No dia 6 de setembro aconteceu mais uma reunião do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Nova Lima.

Estiveram presentes catadores da COOCAP e ASCAP, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, representada pelo Secretário Gabriel Coutinho e sua equipe, a vereadora de Nova Lima, Viviane Gomes de Matos, o Instituto de Referência em Resíduos, a Promotora de Justiça Shirley Machado de Oliveira, o assessor da CIMOS Bruno Guimarães, a técnica Cláudia Lopes e a catadora de materiais recicláveis Neli Medeiros, credenciadas na CIMOS, bem como membros da sociedade civil.

Foram discutidas, entre outras pautas, a criação de um grupo gestor para o Fórum e outras medidas para a melhoria da coleta seletiva e o apoio aos catadores de materiais recicláveis do município.

Nos dias 02 e 03 de setembro a CIMOS realizou reuniões comunitárias no Território Quilombola de Brejo dos Crioulos, que se localiza entre os municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia. Os assessores Marcelo Vilarino e Railde Fernandes, junto com a técnica credenciada Maria Tereza Q. Carvalho, realizaram quatro reuniões com a participação dos nove núcleos comunitários que compõem o território.

O objetivo das reuniões foi discutir os direitos quilombolas, apresentar o Programa Próximos Passos e fazer uma consulta livre, prévia e informada das comunidades para participarem do programa.

No dia 31 de agosto, a CIMOS realizou reuniões comunitárias nas Comunidades Quilombolas do Barreiro e Bateeiro, localizadas no município de Cristália.

Os assessores Marcelo Vilarino e Railde Fernandes, realizaram duas reuniões onde foram discutidos os direitos quilombolas, apresentado o Programa Próximos Passos e realizada consulta livre, prévia e informada das comunidades para participarem do programa.

Nos dias 08 e 09 ocorreu nas comunidades Quilombolas de Ilha Funda (Periquito) e Águas Claras (Virgolândia) respectivamente, o " Primeiro Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais do Médio Rio Doce".

O encontro teve como objetivo mobilizar as comunidades quilombolas do Território do Médio Rio Doce em prol da defesa dos seus direitos territoriais coletivos. Durante o evento também foi realizado um dos módulos da disciplina de Encontro de Saberes da UFJF- Cmpus GV.

O evento foi organizado pela Comissão Quilombola do alto e médio rio Doce e pelas instituições Centro Agroecológico Tamanduá (CAT), Centro de Referência em Direitos Humanos e o Núcleo de Agroecologia Nagô da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Estiveram presentes as comunidades quilombolas do médio rio Doce, o Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), Dr. Helder; o Coordenador da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Vale do Rio Doce (CIMOS VRD) e Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MPMG), Dr. Fábio Tavares; antropólogo e professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Aderval Filho; professores da Universidade Federal de Juiz de Fora, Reinaldo Duque, João Vitor Moreira e Luciana Tasse; Prefeito de Periquito, José Flores e Instituições da sociedade civil organizada e movimentos sociais, tais como CAT, Aedas, Caritas Governador Valadares, N'Golo, CPT e MAB.

Entre os dias 24 e 27 de agosto de 2023, os assessores da CIMOS Natan Carvalho e Marcelo Vilarino, juntamente com o técnico Geélison, realizaram nove reuniões com as comunidades quilombolas do município de Minas Novas/MG. Ao todo foram atendidas aproximadamente 21 comunidades e 350 pessoas durante as atividades. Os objetivos principais das reuniões foram apresentar o Programa Próximos Passos e pegar o consentimento livre, prévio e informado dos quilombolas.

Os municípios de Papagaios e Maravilhas receberam o MP Itinerante nos dias 11 e 12 de julho. Um dos destaques entre as reuniões públicas realizadas foi a temática de chacreamento rural clandestino, tema solicitado pela população local para discussão durante o evento e conduzido pela promotora de Justiça da comarca de Nova Serrana, Dra. Maria Tereza Diniz.
Além disso, aconteceram reuniões do programa Lixo e Cidadania, conduzido pela Cimos, nos dois municípios e contaram com a participação de catadores de materiais recicláveis, organizações sociais e servidores públicos municipais, que discutiram a implementação da coleta seletiva e a inclusão socioprodutiva dos catadores.
Os cidadãos puderam ainda receber atendimentos e orientações da Promotoria local e Ouvidoria do MPMG, e dos parceiros, Cejusc Itinerante, cartórios de registro civil dos municípios com apoio do , , e . Em ação da Coordenadoria de Defesa dos Animais (), o veterinário José Lasmar realizou atendimentos aos animais domésticos para diversas doenças como dermatite, otite e verminose, além da aplicação de medicação contra pulgas e carrapatos.
As crianças de 6 a 10 anos das escolas da rede pública dos municípios, participaram do Cinema Educativo, com a exibição de um curta metragem de animação que aborda temas éticos, como respeito às diferenças, a importância de assumir responsabilidades sobre nossos atos, entre outros, seguido de um bate-papo sobre o conteúdo abordado.
O MPI é coordenado pela CIMOS e conta com o apoio da e dos e produção e articulação do .org.br.

A próxima parada do MP Itinerante será nos dias 25 e 26 de Julho, nas cidades de Itanhandu e Virgínia, respectivamente.

Repost Encontro do .oficial e os movimentos populares e sociais do Norte de Minas. Numa articulação do Caoca, da Cimos e da Coordenadoria Regional Norte, realizou hoje, em Montes Claros, o encontro com movimentos sociais e sociedade civil organizada.
O objetivo é estabelecer um diálogo aberto e próximo entre o MPMG e os movimentos sociais, a fim de dar visibilidade e oportunidade às demandas de promoção de direitos e garantias fundamentais desses grupos.
O MPMG tem a missão essencial de ser indutor de transformação social. E, em conjunto com os poderes públicos e instituições, se fortalece ainda mais no encontro dos mais necessitados.
Agradeço a presença dos deputados federais .cakriaba e , dos deputados estaduais .oficial e minha amiga , dos membros do MPMG, do Poder Judiciário, parlamentares e a todas as pessoas presentes no encontro.

Encontro do .oficial e os movimentos populares e sociais do Norte de Minas. Numa articulação do Caoca, da Cimos e da Coordenadoria Regional Norte, realizou hoje, em Montes Claros, o encontro com movimentos sociais e sociedade civil organizada.
O objetivo é estabelecer um diálogo aberto e próximo entre o MPMG e os movimentos sociais, a fim de dar visibilidade e oportunidade às demandas de promoção de direitos e garantias fundamentais desses grupos.
O MPMG tem a missão essencial de ser indutor de transformação social. E, em conjunto com os poderes públicos e instituições, se fortalece ainda mais no encontro dos mais necessitados.
Agradeço a presença dos deputados federais .cakriaba e , dos deputados estaduais .oficial e minha amiga , dos membros do MPMG, do Poder Judiciário, parlamentares e a todas as pessoas presentes no encontro.

Nos dias 27, 28 e 29 de junho, o MP Itinerante chegou aos municípios de Varzelândia, Lontra e Ibiracatu, no Norte de Minas. Durante todo o dia, os cidadãos tiveram acesso à atendimentos e orientações da Promotoria local e pela Ouvidoria do MPMG, pelo Cejusc Itinerante, pelos cartórios de registro civil dos municípios com o apoio do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (), pela , ,

Entre as reuniões públicas realizadas, tiveram destaque a reunião “Aspectos Gerais da Saúde”, conduzida pelo promotor de Justiça Dr. Daniel Lessa, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, e as reuniões realizadas pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Norte de Minas (CREDCA/MN), conduzidas pelo promotor de Justiça e coordenador do CREDCA/MN, Dr. Danniel Librelon Pimenta.
No município de Ibiracatu, a promotora de Justiça Dra. Tatiane Aparecida de Almeida Carvalho, da comarca de São João da Ponte e o promotor de Justiça Dr. Paulo César Vicente Lima, coordenador do MPI e da CIMOS, participaram de uma reunião sobre limites territoriais do município que contou com a presença dos moradores do município, além dos técnicos da EMATER. Além dos promotores de Justiça, o juiz da comarca de São João da Ponte, Dr. Daniel Valério Siqueira Fonseca também esteve presente no evento atuando junto ao CEJUSC.

Em parceria com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, foram emitidas cerca de 800 carteiras de identidade nos municípios de Varzelândia e Lontra.

O MPI conta com o apoio da e dos e produção e articulação do .org.br.

A próxima parada do MP Itinerante será nos dias 11 e 12 de Julho, nas cidades de Papagaios e Maravilhas, respectivamente.

No dia 16 de junho, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - STR de Carlos Chagas, aconteceu a reunião de apresentação do diagnóstico das famílias residentes na margem da Rodovia BR-418. O diagnóstico foi feito pela CIMOS a pedido da Promotoria de Justiça Única de Carlos Chagas para entender melhor a situação das famílias que vivem em condições precárias pela falta de abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica.

A assessora da CIMOS, Deliene Gutierrez e a estagiária Milena Ferreira, fizeram a apresentação do diagnóstico e das recomendações. A reunião teve a participação de mais de 80 moradores que acompanharam a apresentação e fizeram suas contribuições.

Ao final, houve a participação do Promotor de Justiça Igor Heringer e do oficial do MP Luiz Fernando Hollerbach que explicaram a função do Ministério Público e falaram do que já foi feito na tentativa de resolver a situação e o que ainda pode ser feito. Foi ressaltada a importância da mobilização dos moradores e do apoio do STR para atuação conjunta na defesa dos direitos que estão sendo violados.

Hoje, 20 de junho, é o dia Mundial do Refugiados, data importante para promover solidariedade àqueles que tiveram que sair dos seus lares, territórios por motivos sócio-políticos diversos lutando por dignidade e sobrevivência em lugares distantes do de origem, dos seus familiares e do seu povo. A pessoa refugiada migra em busca de proteção e qualidade de vida e nesse dia lembramos da necessidade de um acolhimento justo para garantir às pessoas que sofrem tamanha violência tenham seus direitos garantidos.

A CIMOS em atuação conjunta com 18a. Promotoria de Direitos Humanos de Belo Horizonte celebram essa importante data.

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🔹No dia 19.06.2023, após quatro reuniões conjuntas de mediação e algumas rodadas de negociação direta entre os atores, foi celebrado o Termo de Acordo Preliminar que encaminha solução de problema relativo à reparação de danos coletivos causados pela elevação do nível de emergência da barragem Serra Azul no município de , evento ocorrido em 2019.

🔹O Termo de Acordo Preliminar foi firmado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, pelo Ministério Público Federal, pelo município de Itatiaiuçu, pela empresa , responsável pelo aludido empreendimento, e pela Comissão de Pessoas Atingidas de Itatiaiuçu.

🔹O procedimento de mediação foi instaurado, a pedido do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e do Ministério Público Federal, em 02 de setembro de 2022.

🔹Na reunião de assinatura do referido acordo, foram destacados "o passo muito importante para remediação dos danos", "a evolução da justiça", a "sensibilidade", a "inteligência da empresa" que se responsabiliza e busca a solução dialogada e o "ser humano como o centro do problema", para a "construção da reparação".

É o Compor conduzindo processos de diálogo!

É o MPMG promovendo e acreditando na autocomposição!

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Um novo tempo para os atingidos por barragens em ltatiaiuçu de Minas. Assinatura do Acordo de 430 milhões de reais celebrado entre o .oficial, o , a , a e os atingidos pelo acionamento do Plano de Ação Emergencial da barragem de mineração da Arcelor Mittal, no município .
O Termo tem como objeto o estabelecimento de obrigações visando a reparação integral de danos de natureza coletiva e difusa causados pelo acionamento do Plano, de modo que viabilizará uma solução aos atingidos pelo risco advindo da barragem.
Um acordo grandioso celebrado sem a intervenção do Poder Judiciário, a partir do diálogo entre as partes na busca por uma justa reparação, resguardando os direitos e prerrogativas dos atingidos.
Parabéns a todos que formalizaram esse importante acordo.

No dia 06 de junho, foi realizada reunião na Associação Quilombola de Brejo dos Crioulos para tratar do Plano de Gestão Ambiental e Territorial das comunidades. A reunião contou com a presença de representantes das sete comunidades que compõem o território, da Promotora de Justiça de São João da Ponte e Coordenadora da Cimos Norte, Dra. Tatiane Aparecida de Almeida Carvalho, da Superintendente do INCRA, Neila Maria Batista Afonso, da Prefeita de Varzelândia, Valquiria Cardoso, do Prefeito de Verdelândia, Jarbas Soares Rocha, de representantes do mandato da Deputada Leninha, da Comissão Pastoral da Terra e da Agência Nacional de Assistência Técnica Rural. Na oportunidade a superintendente do INCRA explicou o andamento dos processos de titularização e desintrusão do território, e respondeu a dúvidas dos quilombolas sobre questões fundiárias. Outras demandas foram apresentadas pelos comunitários, como a necessidade de combate ao desmatamento, e a melhoria das estradas rurais. .oficial

Repost Importante trabalho das ATIs. Visita às comunidades atingidas pela tragédia-crime da Vale, situadas na bacia do rio Paraopeba, parte 1.
Estivemos na Fazenda Ciclos, na Comunidade Vista Alegre, em Esmeraldas.
A reunião , promovida pela , permitiu sentir a dor dos atingidos abandonados, olhos nos olhos, sentindo a dor e ouvindo as reivindicações, insatisfações e clamores por justiça e luta por direitos.
A luta dos atingidos é missão do MPMG, estamos ainda no começo de tudo
Contem com a nossa fidelidade e trabalho!
Agradeço a parceria e amizade da deputada estadual, , e também o empenho e dedicação dos incansáveis promotores de Justiça da , e