Observatório Nacional de Combate à Violência Política Contra a Mulher

Aprovado na Comissão dos Direitos da Mulher, o PL 4069, tem como objetivo aperfeiçoar o Código Eleitoral e a Lei 14.192/2021 ⤵️

⚠️Entenda: a proposta permite que qualquer pessoa que tenha conhecimento ou presencie ações que configurem violência política contra a mulher, tenha o direito de comunicar o fato. Tal comunicação deve ocorrer através do Disque 100 e 180, ou ao Ministério Público e também nas ouvidorias dos tribunais eleitorais. Também vale a denúncia à polícia e outros órgãos competentes.

Vale ressaltar que o poder público é quem irá estabelecer as formas de proteção ao denunciante.

▪️DETALHE▪️

👉🏾Na questão criminal, o texto pune quem deixar de comunicar os atos de violência política contra a mulher, o que pode culminar em pena de detenção de 6 meses a 3 anos, podendo dobrar em alguns casos, como quando o autor da agressão for político.
👉🏾 O texto também prevê como crime a omissão, dissimulação ou fraude na aplicação de recursos destinados às candidatas com pena que também variam de 3 a 6 anos de reclusão e multa.

📍o texto ainda será analisado pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania e pelo plenário da Câmara

🔰Notícia em pauta | Estivemos por lá, no I Encontro Nacional Mulheres Republicanas😃😃😃.

Com muito carinho, nossa coordenadora Rosangela Gomes, marcou presença no I Encontro Nacional Mulheres Republicanas, que aconteceu na última semana. Na oportunidade, a republicana participou de um bate-papo junto à ex-ministra, e atual secretária executiva do movimento feminino Cristiane Britto e a vereadora Ireuda Silva (Republicanos-BA)

Juntas, elas falaram sobre a questão da violência política à mulher, a Lei 14.192/2021, a qual rege este Observatório e a dificuldade da mulher preta estar inserida no cenário político.

Vale a pena conferir o conteúdo que está disponível no portal do Republicanos10 😊

Confira!😉

Rosangela Gomes participa do I Encontro Nacional Mulheres Republicanas Republicana, que é coordenadora do Observatório, participou do último dia do evento em um bate-papo sobre a violência política à mulher

São vários os tipos de violência política à mulher e a Lei 14.192/2021 pontua sobre eles. Como autora da proposta, Rosangela Gomes, deputada federal (licenciada), enfatiza que o nosso Observatório está totalmente amparado na legislação.

No portal do , existe uma página que é voltada para este trabalho e lá você tem uma explicação detalhada sobre os trabalhos. Acesse e tome conhecimento de cada detalhe. Colocaremos o link na bio, para que você possa acompanhar os processos.

📢Ah, já vai anotando aí que no dia 15 de janeiro teremos um encontro online, para falarmos mais sobre o nosso trabalho. Este movimento é para proteger as mulheres, mas não é exclusivo às mulheres. Pois, queremos conscientizar a todos que a violência política não é mimimi, é crime. Aliás, não é atoa que temos grandes homens que estão conosco nesta causa, através da nossa executiva, como os deputados , e o advogado entendendor da luta e da causa feminina, .

Convite feito e atendido 🫡

Na última semana, nossa coordenadora nacional Rosangela Gomes foi convidada pela secretária de Políticas para a Mulher, Sonaira Fernandes (Republicanos-SP), para falar sobre a violência política contra a mulher no I Fórum da Mulher Paulista.

Rosangela Gomes, além de falar sobre o tema, mostrou às dezenas de homens e mulheres presentes, a nova pasta do Republicanos, com o Observatório Nacional de Combate à Violência Política Contra a Mulher que é pautado na Lei 14.192/2021 de sua autoria.
---
Vamos juntos crescer este trabalho e tratar a violência política contra a mulher com a seriedade que o tema merece. 💪🏼
---

Rosangela Gomes leva observatório para fórum sobre mulheres Coordenadora palestrou sobre o novo movimento do Republicanos que trata sobre a violência política contra às mulheres

Quanto do seu tempo você está disposta a investir pelo seu sucesso? 🤔🧐

O tempo dedicado é quem vai revelar o sucesso ou o fracasso. Pense bem

Ótimo dia! ✨

🔰 I Fórum da Mulher Paulista

Foi na manhã de hoje que a coordenadora do Observatório Nacional de Combate à Violência Política Contra a Mulher , Rosangela Gomes participou do I Fórum da Mulher Paulista, que aconteceu na cidade de Barra Funda(SP).

O convite veio através da também republicana Sonaira Fernandes , que comanda a pasta da Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, uma inovação da gestão do governador Tarcísio Gomes de Freitas

O evento teve como tema principal a questão da violência contra a mulher e contou com a participação de centenas de convidados. Entre eles, autoridades e especialistas no assunto, como Rosangela Gomes , que falou sobre sua história política e elaboração da Lei 14.192/2021 que fundamenta o Observatório. Além disso, a republicana falou sobre os desafios que a pauta enfrenta, tendo em vista que a violência política contra a mulher cresceu significativamente nos últimos anos. Ao final, a atual secretária de Assistência Social do Rio de Janeiro, foi agraciada com um certificado que evidencia mulheres que lutam pela causa feminina.

"Fiquei imensamente feliz em poder participar desse evento e assim poder falar com tantas mulheres, sobre a necessidade de batalharmos por nossos sonhos e estarmos inseridas no parlamento. Apesar dos altos índices de violência contra a mulher, nos diversos sentidos, não podemos desistir, não podemos parar. Agradeço imensamente a secretária Sonaira, pelo carinhoso convite", disse Rosangela Gomes.

.

Vamos juntas?!? 💚💛

É na política que conseguimos trabalhar a equiparação de direitos. Por isso, a participação feminina no parlamento precisa ser audaz e crescente.

Vamos juntas, fazer a diferença. Conscientizar a todos sobre os fatos da violência política e trabalhar a prevenção para que novos episódios não aconteçam.

Ótimo domingo a todos!

Você está por dentro da Lei 14.192/21 que defende a luta contra a violência política à mulher?! Pegamos alguns trechos dela e trouxemos aqui pra você.

A Lei, que completou 02 anos no último mês de agosto, é de autoria da Rosangela Gomes e é uma das fontes jurídicas que embasa a atuação do Observatório, que tem a republicana como coordenadora nacional.

A partir desta Lei, o Observatório criou mecanismos de combate e repressão à violência política contra a mulher que vai desde cursos de prevenção e conscientização a acompanhamento de ocorrências recebidas por meio de canal específico , através de formulário, na página do Observatório, no portal do Republicanos. Tais ocorrências, munidas de provas, serão analisadas pela equipe de acolhimento do Observatório e posteriormente encaminhadas ao Conselho de Ética do partido.

Após apuração e formalização, o Conselho de Ética Nacional do Republicanos, será o responsável pela aplicação das penalidades cabíveis de acordo com o estatuto do partido.

Esse é o Republicanos10 valorizando o crescimento da mulher na vida pública e combatendo a violência política contra a mulher.💚💛

Você vem com a gente ou não?! 😃💚💛

O tema da violência política contra a mulher precisa ser trabalhado, explorado e tratado. O Republicanos10 já possui mais um braço para tratar exclusivamente a questão, através do Observatório Nacional de Combate à Violência Política Contra a Mulher, que tem como líder nos trabalhos, a Rosangela Gomes.

A republicana já garantiu que boa parte dos trabalhos será em parceria com o Mulheres Republicanas, hoje dirigido pela senadora Damares Alves, o qual possui grande admiração. Rosangela Gomes pretende participar dos próximos eventos regionais do movimento, a fim de mostrar a todos os republicanos a proposta do Observatório que pautará principalmente em acolher as vítimas de violência política do partido, conscientizar e educar os que infelizmente ainda se deixam levar por tais atitudes que menosprezam a permanência das mulheres na política.

Você vai vir com a gente, né?! Vem que tem espaço pra você. 😃

Acesse o link e fique por dentro dos detalhes.

Tudo pronto para o Observatório Nacional de Combate à Violência Política Contra a Mulher Rosangela Gomes foi escolhida para estar à frente do projeto