Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Campinas

Prezados(as) leitores(as), bom dia a todos!

A Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Campinas, vem a público anunciar a publicação de sua quarta edição.

Nos próximos dias apresentaremos os trabalhos que integram o novo volume da revista, sendo que alguns dos artigos já estão disponíveis em nosso site.

Aos interessados, o link se encontra na bio. Aproveitem e compartilhem!

🎓✨ Sessão Pública de Defesa de Dissertação de Mestrado ✨🎓

É com grande satisfação que anunciamos a sessão pública de defesa da dissertação de mestrado do pesquisador Gustavo Rigonato, do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Campinas. 📚🌟

Título da Dissertação: DIREITO À ALIMENTAÇÃO: O COMBATE À FOME COMO POLÍTICA PÚBLICA

Orientador(a): Vinicius Gomes Casalino

Avaliadores da Banca:
- Claudio José Franzolin (PUC-Campinas)
- Eduardo Altomare Ariente (Mackenzie)

📅 Data e Horário:
12 de dezembro de 2023 às 10h

📍 Local:
Sala 305 da Faculdade de Direito da PUC-Campinas

🌐 Modalidade:
O evento será híbrido, proporcionando a todos a oportunidade de participar de onde estiverem. A transmissão virtual será realizada sem a necessidade de prévia inscrição através do link na bio. Além disso, a defesa também estará aberta à presença física na Faculdade de Direito, para aqueles que desejam compartilhar este momento especial pessoalmente.

🎉 Todos estão convidados!
Seja virtualmente ou presencialmente, contamos com a presença de todos para prestigiar e apoiar o(a) pesquisador(a) neste importante passo acadêmico. 🤝✨

Não perca a oportunidade de conhecer as contribuições valiosas deste trabalho para a pesquisa em Direito. Esperamos por vocês!

🎓✨ Sessão Pública de Defesa de Dissertação de Mestrado ✨🎓

É com grande satisfação que anunciamos a sessão pública de defesa da dissertação de mestrado do pesquisador Nairon Antognolli, do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Campinas. 📚🌟

Título da Dissertação: A Dialética Negativa e a ressignificação do direito fundamental à liberdade

Orientador(a): Vinicius Gomes Casalino

Avaliadores da Banca:
- Pedro Pulzatto Peruzzo (PUC-Campinas)
- Ricardo Henrique Carvalho Salgado (UFMG)

📅 Data e Horário:
18 de dezembro de 2023 às 10h

📍 Local:
Sala VIP da Escola de Ciências Humanas, Sociais e Jurídicas

🌐 Modalidade:
O evento será híbrido, proporcionando a todos a oportunidade de participar de onde estiverem. A transmissão virtual será realizada sem a necessidade de prévia inscrição através do link na bio. Além disso, a defesa também estará aberta à presença física na Faculdade de Direito, para aqueles que desejam compartilhar este momento especial pessoalmente.

🎉 Todos estão convidados!
Seja virtualmente ou presencialmente, contamos com a presença de todos para prestigiar e apoiar o(a) pesquisador(a) neste importante passo acadêmico. 🤝✨

Não perca a oportunidade de conhecer as contribuições valiosas deste trabalho para a pesquisa em Direito. Esperamos por vocês!

🎓✨ Sessão Pública de Defesa de Dissertação de Mestrado ✨🎓

É com grande satisfação que anunciamos a sessão pública de defesa da dissertação de mestrado da pesquisadora Isadora Batistella Devolio, do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Campinas. 📚🌟

Título da Dissertação: Políticas públicas para a transição energética brasileira: descarbonização e cidades inteligentes

Orientador(a): Josué Mastrodi Neto

Avaliadores da Banca:
- Claudio José Franzolin (PUC-Campinas)
- María Ángeles González Bustos (Salamanca)

📅 Data e Horário:
11 de dezembro de 2023 às 13h

📍 Local:
Sala VIP da Escola de Ciências Humanas, Sociais e Jurídicas

🌐 Modalidade:
O evento será híbrido, proporcionando a todos a oportunidade de participar de onde estiverem. A transmissão virtual será realizada sem a necessidade de prévia inscrição através do link na bio. Além disso, a defesa também estará aberta à presença física na Faculdade de Direito, para aqueles que desejam compartilhar este momento especial pessoalmente.

🎉 Todos estão convidados!
Seja virtualmente ou presencialmente, contamos com a presença de todos para prestigiar e apoiar o(a) pesquisador(a) neste importante passo acadêmico. 🤝✨

Não perca a oportunidade de conhecer as contribuições valiosas deste trabalho para a pesquisa em Direito. Esperamos por vocês!

🎓✨ Sessão Pública de Defesa de Dissertação de Mestrado ✨🎓

É com grande satisfação que anunciamos a sessão pública de defesa da dissertação de mestrado da pesquisadora Ananda Passaglia Soares, do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Campinas. 📚🌟

Título da Dissertação: A PANDEMIA DE COVID-19 COMO RETOMADA DO MOVIMENTO MUNICIPALISTA: UMA ANÁLISE DO COMBATE À CRISE SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Orientador(a): Peter Panont

Avaliadores da Banca:
- Pedro Pulzatto Peruzzo (PUC-Campinas)
- Alessandro Hirata (USP)

📅 Data e Horário:
7 de dezembro de 2023 às 19h

📍 Local:
Sala VIP da Escola de Ciências Humanas, Sociais e Jurídicas

🌐 Modalidade:
O evento será híbrido, proporcionando a todos a oportunidade de participar de onde estiverem. A transmissão virtual será realizada sem a necessidade de prévia inscrição através do link na bio. Além disso, a defesa também estará aberta à presença física na Faculdade de Direito, para aqueles que desejam compartilhar este momento especial pessoalmente.

🎉 Todos estão convidados!
Seja virtualmente ou presencialmente, contamos com a presença de todos para prestigiar e apoiar o(a) pesquisador(a) neste importante passo acadêmico. 🤝✨

Não perca a oportunidade de conhecer as contribuições valiosas deste trabalho para a pesquisa em Direito. Esperamos por vocês!

🎓✨ Sessão Pública de Defesa de Dissertação de Mestrado ✨🎓

É com grande satisfação que anunciamos a sessão pública de defesa da dissertação de mestrado da pesquisadora Ana Carolina Annunciato Inojosa de Andrade, do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Campinas. 📚🌟

Título da Dissertação: A FEMINIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO NO PERÍDO DE 1988 A 2023: UMA ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE BARREIRAS SIMBÓLICAS OU MATERIAIS À TRANSVERSALIZAÇÃO DE GÊNERO NA MAGISTRATURA
Orientador(a): Peter Panont

Avaliadores da Banca:
- Fernanda Carolina de Araujo Ifanger (PUC-Campinas)
- Janaína Dantas Germano Gomes (UFRGS)

📅 Data e Horário:
11 de dezembro de 2023 às 10h:30min

📍 Local:
Sala VIP da Escola de Ciências Humanas, Sociais e Jurídicas

🌐 Modalidade:
O evento será híbrido, proporcionando a todos a oportunidade de participar de onde estiverem. A transmissão virtual será realizada sem a necessidade de prévia inscrição através do link na bio. Além disso, a defesa também estará aberta à presença física na Faculdade de Direito, para aqueles que desejam compartilhar este momento especial pessoalmente.

🎉 Todos estão convidados!
Seja virtualmente ou presencialmente, contamos com a presença de todos para prestigiar e apoiar o(a) pesquisador(a) neste importante passo acadêmico. 🤝✨

Não perca a oportunidade de conhecer as contribuições valiosas deste trabalho para a pesquisa em Direito. Esperamos por vocês!

🔍 O Grupo de Pesquisa Saúde, Direitos Humanos e Vulnerabilidades, vinculado ao PPGD/PUC-Campinas, convida você para uma palestra presencial imperdível. Na próxima quinta-feira, às 18:30, na sala VIP, a Prof. Dra. Flávia Uchoa de Oliveira (UFF) abordará “O desgaste mental como paradigma integrador para as discussões em Saúde Mental Relacionada ao Trabalho no Direito”. Haverá também transmissão on-line, conforme link na bio. Não perca essa oportunidade de aprofundar seus conhecimentos! 🌐📊

📚✨ Imperdível! Venha participar do lançamento do livro “Direito e Relações Raciais: um debate entre democracia e regulação social” no dia 5/12/23, terça-feira, na sala flexível (VIP) da Escola de Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais da PUC-Campinas!

🎉 A Dra. Waleska Miguel Batista, professora da FADI da PUC-Campinas, é uma das organizadoras desta obra incrível, que também conta com contribuições valiosas da egressa do PPGD da PUC-Campinas, Ms. Isabela Garcia, e da talentosa mestranda Paola Fernanda Silva Mineiro.

🗣️ Além do lançamento, teremos a honra de contar com uma palestra especial do Prof. Dr. Adilson Jose Moreira, enriquecendo ainda mais este evento único.

📆 Anote na agenda e junte-se a nós para celebrar o conhecimento, a diversidade e a importância das relações raciais na sociedade. Não perca essa oportunidade de enriquecer sua biblioteca e participar de discussões fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa.

📍 Local: Sala Flexível (VIP) da Escola de Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais da PUC-Campinas
🗓️ Data: 5/12/23, terça-feira
⌚ Horário: 19h

O Grupo de Pesquisa Saúde, Direitos Humanos e Vulnerabilidades realizará oficina sobre o tema “uma introdução à pesquisa empírica quantitativa” ministrada pelo professor José Mário Wanderley Gomes Neto da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. A oficina busca apresentar o imenso potencial do uso de pesquisa quantitativa em Direito, mostrando seus conceitos fundamentais e ferramentas básicas, acessíveis a todos os pesquisadores com problemas de pesquisa empíricos, isto é, que tratam de fatos concretos de nosso dia a dia. O professor convidado é membro do PPGD da UNICAP (mestrado e doutorado) e é o pesquisador líder do grupo de pesquisas U.Data - Laboratório de Pesquisas Empíricas em Direito (CNPq). É coautor do livro “O que nos dizem os dados? Uma introdução à pesquisa jurídica quantitativa” (Petrópolis, Ed. Vozes, 2023).

O Grupo de Pesquisa Saúde, Direitos Humanos e Vulnerabilidades realizará oficina sobre o tema “Uma introdução à pesquisa empírica quantitativa” ministrada pelo professor José Mário Wanderley Gomes Neto da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. A oficina busca apresentar o imenso potencial do uso de pesquisa quantitativa em Direito, mostrando seus conceitos fundamentais e ferramentas básica, acessíveis a todos os pesquisadores com problemas de pesquisa empíricos, isto é, que tratam de fatos concretos de nosso dia a dia. O professor convidado é membro do PPGD da UNICAP (mestrado e doutorado) e é o pesquisador líder do grupo de pesquisas U.Data - Laboratório de Pesquisas Empíricas em Direito (CNPq). É coautor do livro “O que nos dizem os dados? Uma introdução à pesquisa jurídica quantitativa” (Petrópolis, Ed. Vozes, 2023).

Inscrições prorrogadas!

Em razão de reiteradas solicitações, a Comissão Organizadora do 2º Congresso Internacional de Proteção de Dados e Direitos Humanos decidiu *prorrogar* o recebimento de *resumos* até o dia 03/11/23 (sexta-feira). Interessados consultar o *edital:* https://drive.google.com/drive/folders/1yXHNHbKCLaD-s11b74pbLpoBFUXSAjNx *Submissão:* [email protected]

O PPGD/PUC-Campinas convida os(as) inscritos(as) de seu Processo Seletivo 2024 para participarem no dia (27/10/2023), às 19:00h, da reunião on-line com o Coordenador do PPGD/ PUC-Cambinas.
A reunião tem o objetivo de apresentar o PPGD e tirar as possíveis dúvidas dos candidatos acerca dos projetos de pesquisas dos docentes, linhas de pesquisas e dos grupos de pesquisa, bem como informar sobre o processo seletivo.
Acesse à reunião pelo QR Code da imagem ou através do link na bio!
Prestigiem!

Apresentamos os palestrantes do 2° Congresso internacional de Direitos Humanos, evento organizado pela PUC-Campinas em conjunto com a UniFreiburg.

O Congresso ocorrerá nos dias 6, 7 e 8 de novembro e se encontra com inscrições abertas pelo link: https://www.even3.com.br/2-congresso-internacional-de-protecao-de-dados-pessoais-e-direitos-humanos/

Ainda é possível encaminhar trabalhos para análise do Comitê científico, para futura publicação em anais: https://drive.google.com/drive/folders/1yXHNHbKCLaD-s11b74pbLpoBFUXSAjNx

Participem!

Apresentamos os palestrantes do 2° Congresso internacional de direitos humanos, evento organizado pela PUC-Campinas em conjunto com a UniFreiburg.

O Congresso ocorrerá nos dias 6, 7 e 8 de novembro e se encontra com inscrições abertas pelo link da bio.

Ainda é possível encaminhar trabalhos para análise do Comitê científico, para futura publicação em anais: https://drive.google.com/drive/folders/1yXHNHbKCLaD-s11b74pbLpoBFUXSAjNx

Participem!

O PPGD/PUC-Campinas convida a comunidade jurídica para o V Postgraduate Meeting da Semana Acadêmica 2023 da PUC-Campinas que será realizada entre 23 e 27 de outubro nos campi I e II da Universidade, com atividades diversas e em diferentes espaços. Confiram!

It is with great pleasure that PUC-Campinas and Albert-Ludwigs-Universität Freiburg invite the entire academic community and professionals from the public and private sectors to the 2nd International Congress on Personal Data Protection and Human Rights.

Therefore, law and technology enthusiasts and professionals related to this area are scheduled to attend on November 6, 7 and 9. The event will take place in a hybrid format and will focus on the dilemmas of regulating artificial intelligence in Brazil and around the world.

In addition to lectures by national and international experts, the event will feature workshops, presentations of academic papers and thematic panels aimed at dialog with civil society and the private sector.

The Congress has the fundamental support of research and teaching institutions that are benchmarks in the field (FGV Cidades, Lawgorithm and Exin) and has depended on the trust and commitment of our sponsors.

Don't miss out!

Registration via the link in the bio.

Questions: [email protected]

📚🔍 Durante a semana acadêmica, temos um encontro importante para compartilhar! A PUC-Campinas realizará o seu primeiro fórum de autoavaliação dos PPGs da instituição ✨

📊 Nesse evento, vamos apresentar os resultados da avaliação estatística, destacando pontos positivos e áreas que precisam de aprimoramento. A transparência e o diálogo são fundamentais para o crescimento constante do nosso programa.

🗓️ Anote na agenda: Dia XX, das 14h às 16h, na Sala 115 da Escola de Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais da PUC-Campinas.

✨ Contamos com a participação de todos para construir um PPGD ainda mais forte e eficiente. Esperamos por vocês! 💬

O PPGD/PUC-Campinas tem o prazer em informar que “II Congresso Internacional de proteção de dados e direitos humanos” está com chamada aberta para envio de trabalho! Confiram e participem!

O PPGD/PUC-Campinas vem reiterar o convite as) inscritos(as) de seu Processo Seletivo 2024 para participarem hoje, às 18:30h, da reunião on-line com os líderes de grupo de pesquisa do PPGD/ PUC-Cambinas.
A reunião tem o objetivo de apresentar o PPGD e tirar as possíveis dúvidas dos candidatos acerca dos projetos de pesquisas dos docentes, linhas de pesquisas e dos grupos de pesquisa, bem como informar sobre o processo seletivo.
O link da reunião pode ser encontrado na bio da página.
Participem!

O PPGD/PUC-Campinas tem o prazer de informar que os docentes do programa, Prof. Dr. Cláudio José Franzolin e Prof. Dr. Vinicius Gomes Casalino, participaram, recentemente, de maneira presencial, do XII Encontro Internacional do Conpedi “Derecho, democracia, desarollo y integracion”, dos dias 12 a 14 de outubro, em Buenos Aires.

É com imensa satisfação que a PUC-Campinas e a Albert-Ludwigs-Universität Freiburg convidam toda a comunidade acadêmica e os profissionais do setor público e privado para o 2º Congresso Internacional de Proteção de Dados Pessoais e Direitos Humanos.

Por isso, os entusiastas e profissionais do direito e tecnologia têm compromisso marcado para os dias 06,07 e 09 de novembro. O evento ocorrerá de forma híbrida e terá um enfoque nos dilemas da regulação da inteligência artificial no Brasil e no mundo.

Além das palestras com especialistas nacionais e internacionais, o evento contará com workshops, apresentação de trabalhos acadêmicos e mesas temáticas destinadas a dialogar com a sociedade civil e a iniciativa privada.

A realização do Congresso conta com o apoio fundamental de instituições de pesquisa e ensino que são referência na área (FGV Cidades, Lawgorithm e Exin) e dependeu da confiança e comprometimento de nossos patrocinadores.

Não percam!

Inscrições pelo link da bio.

Dúvidas: [email protected]

Agora a programação, a chamada de trabalhos e parceiros do evento!

É com imensa satisfação que a PUC-Campinas e a Albert-Ludwigs-Universität Freiburg convidam toda a comunidade acadêmica e os profissionais do setor público e privado para o 2º Congresso Internacional de Proteção de Dados Pessoais e Direitos Humanos.

Por isso, os entusiastas e profissionais do direito e tecnologia têm compromisso marcado para os dias 06,07 e 09 de novembro. O evento ocorrerá de forma híbrida e terá um enfoque nos dilemas da regulação da inteligência artificial no Brasil e no mundo.

Além das palestras com especialistas nacionais e internacionais, o evento contará com workshops, apresentação de trabalhos acadêmicos e mesas temáticas destinadas a dialogar com a sociedade civil e a iniciativa privada.

A realização do Congresso conta com o apoio fundamental de instituições de pesquisa e ensino que são referência na área (FGV Cidades, Lawgorithm e Exin) e dependeu da confiança e comprometimento de nossos patrocinadores.

Não percam!

Inscrições pelo link da bio.

Dúvidas: [email protected]

O PPGD/PUC-Campinas convida os(as) inscritos(as) de seu Processo Seletivo 2024 para participarem no dia (17/10/2023), às 18:30h, da reunião on-line com os líderes de grupo de pesquisa do PPGD/ PUC-Cambinas.
A reunião tem o objetivo de apresentar o PPGD e tirar as possíveis dúvidas dos candidatos acerca dos projetos de pesquisas dos docentes, linhas de pesquisas e dos grupos de pesquisa, bem como informar sobre o processo seletivo.
O link da reunião pode ser encontrado na bio da página.
Participem!

É com grande entusiasmo que compartilhamos que o docente do PPGD, Prof. Dr. Guilherme Perez Cabral, publicou em parceria com Amanda Sambrano Amaral, Marina Caldeira Ladeira e Taís Helena Cardoso Roldão recentemente, na última edição da Revista de Estudos Empí­ricos em Direito (REED), vinculada à Rede de Estudos Empíricos em Direito, artigo científico "EDUCAÇÃO BÁSICA PARA A DEMOCRACIA: APROXIMAÇÕES
ENTRE A PERSPECTIVA EDUCACIONAL DA UNESCO E
PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS EM ÂMBITOS FEDERAL,
ESTADUAL E MUNICIPAL". Estamos ansiosos em compartilhar nossos achados com a comunidade científica global! Se você estiver interessado em mergulhar nas descobertas detalhadas, o artigo completo está agora disponivel para acesso através do link em nosso perfil. Basta clicar no linktree para ter acesso ao artigo completo e a outros recursos relacionados.
Prestigiem!

O 3º Simpósio de Direito Antidiscriminatório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas ocorreu no sábado (7) e abordou o tema "Os Desafios da Inconsciência Racial".
O evento foi organizado pelas Comissões da Igualdade Racial e da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB Campinas e aconteceu na Casa da Advocacia, das 9h às 17h.
Na ocasião, no Painel 4, “Da Segregação Histórica à Reparação: Aspectos Territoriais e Culturais do Direito à Cidade”, o Prof. Dr. Guilherme Perez Cabral, docente do PPGD/PUC-Campinas, em conjunto da Prof. Dra. Waleska Miguel Batista, Ana Lyvia Ribeiro (Advogada, Mestre em Direito , Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário) expuseram sobre o tema, com a mediação de Daniela Oliveira da Fonseca (Advogada, Vice-presidente da Comissão da Igualdade Racial).
Parabéns!

No dia 19 de setembro de 2023, o grupo de pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade (JDL) recebeu, no Departamento de Jornalismo e Editoração da ECa-USP, uma delegação de pesquisadoras e pesquisadores do Instituto de Jornalismo da Universidade de Dortmund, na Alemanha, junto aos colegas Danilo Rothberg e Carlo Napolitano, do grupo de pesquisa Comunicação e Sociedade, da Unesp, Fernando Paulino da UnB e o coordenador do PPGD/PUC-Campinas, Lucas Laurentiis da PUCC e outros.
Foi realizado, na ocasião, o “Seminário de pesquisa comparada em comunicação e democracia Brasil e Alemanha”, em que foram discutidas diversos aspectos e questões relevantes para o tema!
Parabéns!

O PPGD/PUC-Campinas tem a satisfação em convidar a comunidade científica para o lançamento do livro “Políticas públicas antirracistas: análises sobre racismo estrutural e programas de transferência de renda”, resultado da sua dissertação de mestrado apresentada da egressa Mayara Amorim, no dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 20h, na Escola de Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais da PUC-Campinas.
Prestigiem!

O PPGD/PUC-Campinas tem a satisfação em compartilhar que a egressa Tatiane Mendes Sanches fará o lançamento do livro “TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM
CIDADES INTELIGENTES”, resultado da sua dissertação de mestrado apresentada, no dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, das 18h às 21h, na Livraria da Vila Campinas do Shopping Iguatemi Campinas.
Prestigiem!