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Com previsão de tempo firme e sol forte, na capital de Mato Grosso do Sul, neste fim de semana e, ainda de acordo com as previsões feitas pelo Instituto Nacional de Meteorologia, quando a temperatura oscilará entre a minima de 17ºC e a máxima de até 33ºC, otimista quanto ao sucesso da realização, ao lado dos integrantes da equipe e dos técnicos da federação, o organizador do Circuito Jockey Clube de Futevôlei, Maurio Maroka Martins está ultimando os preparativos para bem receber as duplas inscritas na competição bem como o público de forma geral e para tanto, os primeiros passos são a preparação das duas quadras e as instalações das tendas onde as duplas f**arão concentradas. para fugirem do intenso calor acompanhado pelo declínio da umidade relativa do ar.

Como se sabe, mesmo sendo um circuito amistoso, mas o mesmo será dentro das normas estabelecidas pela Confederação Brasileira de Futevôlei e com isso, as quadras terão os tamanhos oficiais.

Com isso, as quadras que estão sendo montadas na Praça de Esportes do bairro Jockey Clube, Localizado na região do Anhanduizinho medirão 18 metros de cumprimento por nove de largura, além dos dois metros da chamada “área de escape”.

Independente da categoria, a rede terá a altura oficial conforme determina a Confederação Brasileira de Futevôlei: 2,20 de altura, 9,5 metros de comprimento fixada em dois postes e terá um metro de largura.

Todos os jogos serão decididos em um único set de 18 pontos, claro que, dependendo da partida, essa pontuação poderá ultrapassar esse limite.

As quadras que estão sendo montadas, estão com areia fina e da melhor qualidade para evitar causar riscos à integridade física dos participantes.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul debate novamente a reforma tributária (Propostas de Emenda Constitucional 45 de 2019 e 110 de 2019), em tramitação no Congresso Nacional. Dessa vez, o assunto foi proposto pelos membros da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio. O evento acontecerá a partir das 14h de segunda-feira (26), no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.

“Em continuação à audiência pública realizada no dia 8 de maio de 2023, mostra-se necessário dar encaminhamento efetivo às discussões sobre os impactos políticos e econômicos da reforma tributária para o Estado de Mato Grosso do Sul. O evento terá a participação dos setores envolvidos da iniciativa privada”, disse o deputado Pedrossian Neto (PSD), membro da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio.

A audiência citada pelo parlamentar resultou no documento denominado “Carta de Campo Grande”, que elenca pontos de preocupação e de críticas à reforma, devido a riscos previstos, como perda de competitividade, migração da receita da origem para o destino, fim da autonomia estadual e desindustrialização decorrente da extinção dos incentivos fiscais. Leia sobre o evento aqui.

Segundo Pedrossian Neto, os textos das PECs 45 de 2019 e 110 de 2019 favorecem a indústria, mas prejudica a agricultura e o setor de serviços, cuja alíquota pode chegar a 25% (o que será definido, caso a reforma seja aprovada, em lei complementar).

“Nossa economia é preponderantemente agrícola. É inegável que haverá aumento de carga tributária. E, no caso da indústria aqui em Mato Grosso do Sul, a carga de tributos já é reduzida, por causa dos incentivos fiscais”, disse. E o fim desses incentivos, resultante da reforma, foi ponto de atenção do parlamentar. “Isso é uma preocupação grande para nós aqui de Mato Grosso do Sul”, afirmou Pedrossian.

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Governo do Estado de Mato Grosso do Sul atualiza o valor do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, que passa a ser R$ 4.420,55 a partir de 1º de janeiro de 2023. A alteração consta em decreto publicado nesta quinta-feira (02), no Diário Oficial do Estado. Isto representa um reajuste de quase 15% no piso, feito pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 16 de janeiro, e que será aplicado aos profissionais que cumprem 40 horas semanais.

Os professores efetivos da Rede Estadual de Ensino, com carga horária de 40h semanais recebem R$ 10.318,18, que é o maior salário para professor no Brasil, na educação básica. Na tabela salarial do magistério 40h/aula da Rede Estadual de Ensino traz o vencimento inicial e a remuneração com os adicionais agregados por tempo de serviço (evolução na carreira) para professores com habilitação Magistério, superior, pós-graduação e mestrado.

No conjunto da política de valorização dos trabalhadores em educação, além de cumprir o piso salarial da categoria, o Governo do Estado também prioriza investimentos na rede física. "Temos um compromisso inegociável com a educação, e a valorização dos profissionais da educação é parte fundamental desse compromisso", afirmou o governador Eduardo Riedel.

Ano letivo

As aulas nas escolas estaduais começam no dia 23 de fevereiro e o Governo de Mato Grosso do Sul já tem garantido contratos firmados com fornecedores a entrega de 486 mil uniformes e mais 192,8 mil kits escolares, com vários itens.

Ao todo, o investimento feito pelo Governo é de R$ 20,3 milhões, somente em uniformes são R$ 11,3 milhões, referentes a 364.012 camisetas e 90 mil bermudas - cada estudante terá direito a duas camisetas, e os que estão nos anos finais do ensino fundamental receberão também uma bermuda. Os estudantes das escolas cívico-militares, cada um deles terá direito a receber dois conjuntos especiais, compostos por jogo de agasalho (jaqueta e calça), além das duas camisetas e uma bermuda dos alunos da modalidade tradicional.

A Rede Estadual conta atualmente com 348 escolas, alcançando todos os 79 municípios do Estado. Antes do início das aulas, professores e gestores vão passar por jornada formativa, que será realizada entre os dias 6 e 13 de fevereiro.

Natália Yahn, Comunicação do Governo de MS
Foto: Bruno Rezende/Arquivo

Os moradores do bairro Moreninha IV, em Campo Grande, comemoram a obra de asfalto que será realizada pelo Governo do Estado em várias ruas do bairro. Eles disseram que assim vão fugir do barro e da poeira e ainda vão ter suas residências valorizadas. Um sonho antigo que vai se tornar realidade.

Leandra Gomes de Freitas, moradora do bairro há mais de 30 anos, contou que quando chove na rua Cândido Menezes Cintra, a situação f**a muito difícil. “Eu brinco que aqui muitas vezes precisamos de um barco, entra terra até dentro de casa. Com a vinda do asfalto a situação vai melhorar muito”. Com 82 anos, ela disse que a obra vai mudar a realidade do local.

Júlio Santana relatou que pelas condições da rua (Cândido Menezes) muitos jogam lixo e entulho. “Aqui aparece cobra direto por esta situação. Muito tempo que eu espero por este asfalto, direto temos a rua alagada. Este sonho vai se tornar realidade. A minha casa vai valorizar 100%”.

Eva Pires mudou há 8 meses para rua João Adolfo Cintra, que será asfaltada pelo Governo do Estado. “Vai melhorar não apenas para mim, mas a todos os moradores, pois valoriza a casa e a gente consegue fugir do bairro e da poeira. Uma benção”.

Luiza Pereira da Silva destacou que o asfalto na região é muito importante. “Moro aqui há mais de 10 anos e com certeza este asfalto vai melhorar a vida de muita gente. Tem ruas que quando chove tem que colocar sacolinha no pé para poder andar”.

Morador da rua Antônio Pires de Oliveira, que vai receber pavimentação, Robson Antônio mostrou que quando chove na frente da sua casa parece um lago. “Já vi muitos carros atolados, fora o mato que f**a no meio da rua. Como temos uma escola aqui perto, os alunos saem e até se jogam na lama. O asfalto vai melhorar 100% para nós”.

Obra

O Governo do Estado vai levar asfalto e drenagem para várias ruas do bairro Moreninha IV, entre elas João Adolfo Cintra, Cândida Menezes Cintra, Antônio Pires de Oliveira e Clotilde Chaia, no trecho entre as ruas Copaíba e Ivo Osman Miranda. Outra via que será pavimentada é Rua Elias Saad, entre a Antônio Pires de Oliveira e a Clotilde Chaia.

A licitação foi lançada nesta semana e as propostas das empresas interessadas serão conhecidas no dia 15 de fevereiro, às 8h, na sede da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos). Após este processo será assinado contrato, para depois começar a obra no local.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS

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O SAMBA PEDE PASSAGEM: GOVERNO DE MS VALORIZA CULTURA E INVESTE R$ 1,6 MILHÃO NO CARNAVAL https://falamsnews.com.br/

Por meio de sua Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), o Governo do Estado, assinou o termo de fomento que disponibiliza R$ 1,6 milhão para a promoção das duas maiores festas de MS: Corumbá e Campo Grande

O grito de carnaval como todo bom brasileiro sabe, antecede a maior e mais tradicional festa nacional. Em cada canto do país é uma festança diferente, cheia de cor, música, cultura e samba no pé. Em Mato Grosso do Sul não é diferente do restante do país e foi pensando nesta grande festa popular que o Governo do Estado, por meio de sua Fundação de Cultura (FCMS), assinou o termo de fomento que disponibiliza R$ 1, 6 milhão para a promoção das duas maiores festas que acontecem em MS: Corumbá e Campo Grande.

As Ligas Independente das Escolas de Samba de Corumbá (Liesco) e Independente dos Blocos Carnavalescos de Corumbá (Liblocc) vão promover o carnaval de rua e o desfile das escolas de samba da Cidade Branca, enquanto a Liga das Entidades Carnavalescas de Campo Grande (Lienca) promoverá a festa da Corte de Momo na Cidade Morena.

Segundo o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, a festa popular movimenta a economia e o turismo do Estado e o Governo não poderia deixar de participar, através deste fomento da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (SETESCC). “Investir em cultura é investir em inclusão, além disso, o Carnaval signif**a fomentar o turismo e a economia dos municípios”, disse Eduardo Riedel.

O secretário da pasta mais transversal do Governo do Estado, a SETESCC, que é responsável pela FCMS, Marcelo Miranda, ressaltou que a nova formatação da Secretaria foi pensada para fomentar e valorizar a cultura brasileira e sul-mato-grossense. “A nova formatação da SETESCC foi pensada para integrar as políticas públicas do governo, e o carnaval, festa popular que valoriza nossa cultura, traz entretenimento e fomenta o turismo tem um papel muito importante nesse novo momento.”, explicou Marcelo Miranda.

Já o diretor presidente da FCMS, Max Freitas salienta a importância, o apelo cultural e o benefício que o carnaval traz para o Estado: “O carnaval é uma festa que apoia o comércio local e aumenta o fluxo turístico nas cidades. O investimento na cultura e os recursos que a folia geram f**am para os municípios e para o Estado, além de podermos contribuir com este momento de lazer e acesso cultural para a população e festas cheias de atrações”, conclui Marx Freitas.

Campo Grande

O lançamento da folia na Capital, que tem a organização da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, acontece na próxima sexta-feira (20), às 19h, no Armazém Cultural, que f**a na Av. Calógeras, 3065 – Centro.

Corumbá

A Cidade Branca realiza historicamente o maior carnaval do Estado e o lançamento, que tem a organização da Prefeitura Municipal e da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, acontece no dia 31 de janeiro, terça-feira, às 18h30, no Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez, que f**a no Porto Geral, na Rua Domingos Sahib, 570 – Centro.

VEREADOR JÚNIOR CORINGA SE POSICIONA CONTRA AUMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS E DECLARA: “FORA CONSÓRCIO GUAICURUS”
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vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor vereador Junior Coringa, repudiou nesta manhã (18) a paralização do transporte coletivo em Campo Grande: “A população não pode ser penalizada pelo erro de gestão do Consórcio Guaicurus, os funcionários do Consórcio que imploram por um reajuste salarial há muito tempo, o consórcio f**a querendo jogar a culpa, mas nessa história quem está saindo prejudicado são os trabalhadores, os que não tem salário digno e os que hoje foram impedidos de trabalhar por conta da paralização, pelo menos 160 mil usuários foram prejudicados apenas nesta manhã.

O vereador ressaltou que em 2022 a prefeitura de Campo Grande concedeu o perdão e isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e o aporte de R$ 12 milhões ao Consórcio Guaicurus.

O Consórcio Guaicurus obteve também liminar suspendendo provisoriamente decisão da Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos) em cobrar 269 multas emitidas contra a companhia de transporte entre os anos de 2010 e 2012, e com tudo isso, com todo esse dinheiro o Consórcio Guaicurus pede aumento da passagem do transporte público de R$ 4,40 para R$ 8, e todo o resto do dinheiro arrecadado vai pra onde?

Líder do movimento “fora energisa”, o vereador lançou nesta manhã o movimento “fora consórcio guaicurus”: “Não podemos aceitar, não é hora de aumentar, e sim de investir em melhorias no setor, no serviço, se for preciso vamos até CPI para garantir o direito dos trabalhadores e usuários”, o vereador também trará de volta seu projeto de lei que quer regulamentar o transporte de vans em Campo Grande, o alternativo pode ser a solução, finalizou.

Assessoria de Imprensa do Vereador

MEGA-SENA ACUMULA E PRÓXIMO CONCURSO DEVE PAGAR R$ 51MILHÕES https://falamsnews.com.br/

O concurso 2.556 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (21) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 02 - 06 - 10 - 14 - 34 - 56.

O próximo concurso (2.557), no sábado (21), deve pagar prêmio de R$ 51 milhões.

A quina teve 156 ganhadores e cada um vai receber R$ 31.797,29. Os 9.200 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 671,49 .

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Edição: Fábio Massalli
Agência Brasil

GOVERNO PROMOVE RESTAURAÇÃO DA AVENIDA CAFEZAIS TRAZENDO BENEFÍCIOS A MORADORES DE SEIS BAIRROS https://falamsnews.com.br/

Para dar mobilidade e segurança ao trânsito da região, a obra de restauração da Avenida Cafezais, na região Sul de Campo Grande, está bem avançada, dando melhores condições para o trecho e contribuindo com moradores de seis bairros. Este é mais um investimento do Governo do Estado para melhorar a infraestrutura da Capital.

Estão previstas na Avenida Cafezais obras no valor de R$ 9,5 milhões, que tem como foco principal a duplicação da via, que sofre nos horários de pico com a movimentação intensa de veículos que acessam a Avenida Guri Marques. Neste trecho já começaram os trabalhos de drenagem, para depois dar sequência nas atividades.

Já o recapeamento da via urbana ocorre em três etapas, em um percurso de 6 km. Neste serviço serão investidos R$ 3 milhões dos cofres estaduais, tendo a restauração de 45 mil metros quadrados. Os trabalhos já estão bem adiantados, com boa parte do trecho restaurado.

Todo trabalho foi feito de forma organizada para não atrapalhar o fluxo dos carros e nem o comércio da região, que é intenso durante o dia. Os trabalhos de recapeamento passam pelo trecho da Rua Delegado Alfredo Hardam até a Rua Patrocínio, com algumas intervenções e até pavimentações, como em novas alças para dar mobilidade ao trânsito. As obras vão beneficiar os moradores dos bairros Canguru, Centro-Oeste, Macaúbas, Marajoara, Mário Covas e Paulo Coelho Machado. A Avenida é a principal via que liga estes bairros, sendo importante polo comercial, com lojas, supermercados, restaurantes, bares e escritórios.

“É um investimento importante que contribui para resolver os problemas de mobilidade urbana principalmente para quem entra na Cafezais pela Avenida Gury Marques. Trata-se de uma avenida com fluxo intenso e a obra vai beneficiar diretamente os comerciantes e moradores da região. Os trabalhos estão no início e nossa equipe está acompanhando para entregar mais uma obra com qualidade que vai melhorar a vida da população campo-grandense”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo Filho.

Além de trazer melhorias para população, as obras na Avenida Cafezais não atrapalharam os comerciantes e moradores, que só têm elogios para as intervenções. “A obra vai ser muito boa, ajuda a todos, inclusive para os clientes que frequentam meu estabelecimento. Depois da duplicação ainda vai contribuir muito no acesso a toda região”, disse Pedro Augusto, dono de um hortifrúti na região.

Fernanda Soares, atendente de um petshop na Cafezais, destacou que o recapeamento na via está f**ando ótimo. “Melhorou bastante a avenida e toda a obra está sendo feita de forma tranquila, sem atrapalhar o movimento das lojas. Quando duplicar a Cafezais vai facilitar muito para mim, que venho de outro bairro para trabalhar aqui”.

Proprietária de uma loja de roupas, Roselaine Mourão se instalou na Avenida desde novembro. Ela destacou que as obras não geraram transtorno ao comércio local, pelo contrário, irão valorizar os estabelecimentos. “Valoriza nosso comércio e não atrapalhou em nada as vendas. Quando duplicar o trecho lá na saída do bairro vai f**ar melhor ainda. Só tenho elogios a fazer”.

GOVERNO CRIARÁ PROGRAMA PARA ATENDER ENDIVIDADOS https://falamsnews.com.br/

O governo federal vai criar um programa para atender as pessoas endividadas, entre elas as que contraíram empréstimo consignado oferecido pelo Auxílio Brasil em 2022, modalidade implantada para permitir a inclusão de pessoas inadimplentes de volta à economia.

O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. A iniciativa, batizada de Desenrola Brasil, ainda está em fase de elaboração.

De acordo com o ministério, a estimativa é de que sejam atendidas 80 milhões de pessoas inadimplentes, sendo cerca de 3,5 milhões de pessoas endividadas com o consignado e que recebem o Auxílio Brasil. As dívidas somam R$ 9,5 bilhões.

Segundo o ministro, o novo programa será desenvolvido em parceria com outros ministérios.

“É grave o problema dos endividados do Auxílio Brasil ou do Bolsa Família, o chamado consignado. Primeiro, já do ponto de vista da própria legalidade. O programa foi usado, no período de eleição, com objetivos claramente eleitorais. O presidente Lula já demonstrou sensibilidade com o tema desde a campanha”, disse Wellington Dias.

DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS EM MS ACONTECE NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (19)
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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realiza, na próxima segunda-feira (19), às 19h30, a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos para os cargos de deputado estadual e federal, senador e governador em Mato Grosso do Sul. A cerimônia, que acontece no Ondara Palace e será restrita aos diplomandos e convidados, poderá ser acompanhada em tempo real pelas emissoras TV ALEMS (Assembleia Legislativa) e TVE (Educativa) e no canal do TRE-MS no YouTube.

Os diplomas são assinados pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Desembargador Paschoal Carmello Leandro. Autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo farão parte da mesa de honra da solenidade.

Será também permitido o acesso dos profissionais e veículos de imprensa previamente credenciados no TRE-MS, que f**arão em área reservada.

Diplomação

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a expedição e disponibilização do diploma devidamente assinado, habilitando-os a assumir e exercer os respectivos mandatos eletivos. A cerimônia compete aos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral (TSE, TRE ou Junta Eleitoral).

Candidatos a serem diplomados

GOVERNADOR

EDUARDO CORREA RIEDEL

VICE-GOVERNADOR

JOSÉ CARLOS BARBOSA



SENADOR

TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS

1º SUPLENTE

APARECIDO ANDRADE PORTELA

2º SUPLENTE

PAULO JORGE SALOMÃO DA CAMARA NERY



DEPUTADO FEDERAL

MARCOS SBOROWSKI POLLON

HUMBERTO REZENDE PEREIRA

GERALDO RESENDE PEREIRA

VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET

CAMILA BAZACHI JARA MARZOCHI

DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO

LUIZ ALBERTO OVANDO

RODOLFO OLIVEIRA NOGUEIRA



DEPUTADO ESTADUAL

MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO

PAULO JOSÉ ARAÚJO CORRÊA

JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS

JAMILSON LOPES NAME

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA

LIDIO NOGUEIRA LOPES

PEDRO ARLEI CARAVINA

CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS

PEDRO CESAR KEMP GONÇALVES

LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA

OSWALDO MOCHI JUNIOR

JOÃO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN

GERSON CLARO DINO

LONDRES MACHADO

ANTONIO VAZ NETO

RAFAEL BRANDÃO SCAQUETTI TAVARES

RENATO PIERETTI CÂMARA

AMARILDO VALDO DA CRUZ

ROBERTO RAZUK FILHO

MARCIO FERNANDES

PEDRO PEDROSSIAN NETO

MARIA IMACULADA NOGUEIRA

ROBERTO HASHIOKA SOLER

RINALDO MODESTO DE OLIVEIRA

PREFEITURA ABRE CADASTRAMENTO DO PASSE ESTUDANTIL 2023 https://falamsnews.com.br/

Para os alunos em utilizar gratuitamente o transporte coletivo em 2023, a Prefeitura Municipal de Campo Grande abriu o cadastramento e recadastramento do passe estudantil. A abertura da primeira remessa foi no dia 12 de dezembro e vai até o dia 15 de janeiro. Para realizar o cadastro ou o recadastro é necessário a cópia do CPF, foto digital e acessar o site: http://passe.campogrande.ms.gov.br/ e seguir o passo a passo.

A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) alerta para a importância dos alunos ou responsáveis realizarem o cadastramento o quanto antes. “Temos um termo de compromisso em que cada remessa é entregue em uma data. Quanto mais tardio o responsável realiza o cadastramento, mais tarde irá receber o passe”, informou o diretor presidente da Agetran, Janine de Lima Bruno.

ESTÃO ABERTAS INSCRIÇÕES PARA O CADASTRO RESERVA DO PROINC, DE 14 A 16 DE DEZEMBRO
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A Prefeitura Municipal de Campo Grande publicou nesSa terça-feira (13), o edital n° 02-01-2022 disponível no Diogrande página 6, sobre nova abertura do cadastro reserva de trabalhadores em situação de vulnerabilidade social, que desejam uma oportunidade no Programa de Inclusão Profissional (Proinc).

As inscrições para o cadastro reserva podem ser realizadas no período de 14 a 16 de dezembro (terça à quinta-feira) na sede da Fundação Social do Trabalho (Funsat), localizada na Rua 14 de Julho, n. 992 – Vila Glória. O candidato deve procurar a Coordenadoria de Serviço Social, no segundo andar da Fundação das 07h30 às 16h.

Serão disponibilizadas 50 senhas ao dia, totalizando 150 inscrições realizadas pela Funsat para atender exclusivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep).

Requisitos para o cadastro reserva
Idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos até 67 (sessenta e sete) anos;
Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) mediante apresentação da Folha resumo (que consta a composição familiar), Número de Identif**ação Social (NIS);
Estar em situação de desemprego por período igual ou superior a 01 (um) ano;
Declarar residência no município de Campo Grande há pelo menos 01 (um) ano (apresentar comprovante de residência);
Possuir renda familiar per capita não superior a 1/2 (meio) salário mínimo vigente;
Só poderá se inscrever no Proinc um membro por núcleo familiar.



Nova Lei do Proinc

A prefeita Adriane Lopes sancionou no dia 14 de setembro de 2022, a Lei n° 6. 923 que promove adequações, reforça a transparência, preserva e amplia o direito dos beneficiários do Programa de Inclusão Profissional (Proinc).



Avanços

O Legislativo aumentou de 13% para 15% do quadro de servidores concursados ativos o teto de vagas e reduziu de 36 para 24 meses o prazo de contratação. Atualmente a Prefeitura tem 17.400 funcionários concursados em atividade, com isto, o quadro de beneficiários do Proinc não poderá ultrapassar 2.610 beneficiários.

Também foi instituída uma lista de transparência de inscritos o que tornará mais ágil o processo de reposição das vagas abertas por desistência ou término do contrato de quem participa do programa.

A nova legislação do Proinc traz alguns aperfeiçoamentos, incluindo aí a destinação de cotas para pessoas com deficiência e autistas, transforma em lei os procedimentos que já vêm sendo adotados, como a publicação no Portal da Transparência, de todo o processo de inscrição, cadastramento e onde cada participante está trabalhando e qual função desempenha. Serão encaminhados relatórios semestrais à Câmara Municipal com estas informações.

A nova lei preserva a destinação de 5% das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica encaminhadas pela Casa da Mulher Brasileira e garante 3% para pessoas com deficiência; 3% representam a cota de quem tenha transtorno com espectro autista e aumentou de 2% para 3% o número de vagas para egressos do sistema penitenciário.

Os beneficiários deverão apresentar semestralmente certif**ados de participação de cursos com no mínimo 40 horas/aula.

Continua garantido os direitos como ao de férias, 15 dias de descanso remunerado a cada 6 meses de trabalho; 13º salário e verba indenizatória equivalente a 8% do salário equivalente ao período de permanência no programa. A licença maternidade passa de 120 para 180 dias.

Quem trabalha como Proinc recebe um salário mínimo, cesta básica, alimentação diária e vale transporte, além de outros benefícios.

NA ÚLTIMA REUNIÃO DO ANO, COMISSÃO DE JUSTIÇA DÁ PARECER FAVORÁVEL A 16 PROJETOS DE LEI https://falamsnews.com.br/

Na última reunião pública do ano, realizada nesta terça-feira (13) com transmissão ao vivo pelas redes sociais, a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal decidiu pela regular tramitação de 16 projetos de lei e pelo arquivamento de outros três que deram entrada na Casa. Uma proposta foi retirada da pauta e houve, também, um pedido de vista.

As reuniões públicas, com transmissão pelo Facebook e Youtube da Câmara Municipal, tiveram início em 2021, ano em que a Comissão analisou 606 projetos de lei. Neste ano, foram 550 propostas analisadas.

À Comissão de Legislação e Justiça compete manifestar-se em todas as proposições que tramitem na Casa quanto aos aspectos constitucional, legal e regimental. Caso emita parecer pela inconstitucionalidade ou injuridicidade de qualquer proposição, será esta considerada rejeitada definitivamente, salvo não sendo unânime o parecer.

A Comissão é composta pelos vereadores Otávio Trad (presidente), William Maksoud (vice-presidente), Clodoilson Pires, Tabosa e Professor Riverton.

O encontro foi realizado esta manhã no plenário Edroim Reverdito.

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

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PROGRAMAÇÃO NATALINA COMEÇA DIA 12 COM SHOW DO PATATI PATATÁ NA 14 DE JULHO E SEGUE COM AÇÕES ATÉ 15 DE JANEIRO

Data: 20/12

Local: Poliesportivo da Vila Nasser, localizado na Rua São Manoel, n.º 8

Horário: 18h

Região: Segredo

NATAL NO BAIRROS – BAIRRO AERO RANCHO

Data: 21/12

Local: Associação de Moradores do Hortência, na Rua Gerbera

Horário: 18h

Região: Anhanduizinho

NATAL NO BAIRROS – BAIRRO TARSILA DO AMARAL

Data: 23/12

Local: Centro Poliesportivo, localizado na Rua Santo Augusto, s/n – Jardim Vida Nova

Horário: 18h

Região: Segredo

PAULO LANDS SERÁ EMPOSSADO VEREADOR NESTA QUINTA FEIRA NA CÂMARA DE CAMPO GRANDE https://falamsnews.com.br/

A Câmara Municipal de Campo Grande empossa, nesta quinta-feira, dia 8, às 8h30, Paulo Lands no mandato como vereador de Campo Grande. A posse ocorre no Plenário Edroim Reverdito, Plenarinho, antes da sessão ordinária. Ele assume a vaga deixada por Dr. Sandro Benites, que foi nomeado secretário municipal de Saúde de Campo Grande.

Paulo Lands Filho é do Patriota e recebeu 2.113 votos nas eleições de 2020, f**ando como suplente. Paulo Cesar Lands Filho tem 35 anos, é natural de Campo Grande. Ele é professor de Educação Física e é pós-graduado em Gestão. Foi a primeira vez que ele se candidatou a um cargo eletivo.

Ele declarou que pretende fazer um mandato voltado para todos, sem perder sua essência. “Muitos falam: não vai chegar lá e não atender mais telefone ou responder whats. Tenho essa preocupação de responder todas as mensagens, de agradecer, de atender. Foi essa essência que nos fez chegar aqui (na Câmara) e perder isso seria perder parte de mim. Não vou deixar um cargo que estou ocupando por um período mudar isso”, afirmou.

Paulo Lands destacou a realização de um sonho ao assumir a vaga como vereador e disse que não pretende ter uma bandeira específ**a na Câmara. “Quando você é vereador, acredito que tem que ser um vereador de todas as classes… do médico, do professor, do gari, da faxineira. Quando você rotula a atuação, f**a responsável só por aquilo. Se não tiver olhar igual para todas as categorias, isso acaba atrapalhando o mandato”, disse.

O novo vereador também atua em projetos sociais da cidade, exemplo que aprendeu com a família. Seu pai foi presidente do bairro Marcos Roberto e sua mãe, Maria Sirlei, presidente do Clube de Mães do mesmo bairro.

O pedido de licença do exercício do mandato do Dr. Sandro Benites foi publicado na edição de segunda-feira do Diário do Legislativo e, na sequência, a nomeação foi publicada. Na terça-feira, ele tomou posse no cargo e já apresentou a equipe em reunião com os vereadores.

Milena Crestani
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE PROMOVE AÇÃO COM OPORTUNIDADES DE EMPREGO PARA JOVENS NESTA QUINTA-FEIRA
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Com o propósito de apoiar o público jovem a ingressar no mercado de trabalho, a Prefeitura de Campo Grande promove nesta quinta-feira (08) o EMPREG@JUV, ação que acontece na Secretaria Municipal da Juventude com oferta de mais de 500 vagas. Durante o evento, os atendentes estarão aptos a orientar os jovens em áreas de atuação no mercado, além de como se portar durante a entrevista com o empregador e elaboração de currículo.

A ação, coordenada pela Secretaria Municipal da Juventude, tem início às 8 horas e vai contar com o apoio de empresas como Comper, Grupo Pereira, Fort Atacadista, Assaí, Instituto João Bittar, Contratando Talentos, E Pro Estágios, Save Cash, Skill Recursos Humanos, Tahto, Super Estágios, Funsat Abrasel e Prefeitura Municipal de Campo Grande. O evento será encerrado às 16h.

Como funciona

O EMPREG@JUV vai oferecer três opções de vagas, sendo de emprego, estágio e jovem aprendiz. O interessado deve comparecer à Secretaria Municipal da Juventude portando sua identidade, CPF e carteira de trabalho. Algumas das áreas ofertadas para estágio são para administração, direito, pedagogia, gestão de RH, ciências contábeis, técnico de enfermagem e nutrição.

Já para as vagas como oferta de emprego, as oportunidades são para estoquista, açougueiro, garçom, auxiliar de escritório, atendente, auxiliar de produção, operador de caixa, balconista, entre outras.



Serviço

Ação: EMPREG@JUV

Data: 8 de dezembro

Horário: 8h às 16h

Vagas: Emprego, Estágio e Jovem Aprendiz

Local: Secretaria Municipal da Juventude – Sejuv

Endereço: Rua 25 de Dezembro, 924, 3°andar, Condomínio Marrakech

Informações: (67) 3314-3577