Abelardo Castelo Branco

"👦🍼✨ Garantindo o Futuro: Pensão Alimentícia e os Direitos da Criança ✨👦🍼

Toda criança merece um lar amoroso e o apoio necessário para crescer com dignidade. A pensão alimentícia desempenha um papel vital na proteção dos direitos das crianças. 🤝

📚 O que é a Pensão Alimentícia?
A pensão alimentícia é um direito da criança. Ela assegura que, mesmo após uma separação, a criança tenha acesso a recursos financeiros para suprir suas necessidades básicas, como comida, moradia, educação e assistência médica.

💔 As consequências do não pagamento
O não pagamento da pensão alimentícia afeta diretamente a qualidade de vida da criança. Garantir que essa obrigação seja cumprida é um passo crucial para proteger os direitos da criança e promover seu bem-estar.

🌟 Os direitos da criança
Cada criança tem o direito a um padrão de vida adequado para seu desenvolvimento físico, mental, emocional, social e educacional. A pensão alimentícia é um meio vital de garantir que esses direitos sejam respeitados.

⚖️ Se você tem dúvidas sobre pensão alimentícia, estamos aqui para ajudar! Proteger os direitos da criança é uma prioridade. 💪

Foi DEMITIDA estando GRÁVIDA?
Conheça os seus Direitos! 👶
A Lei Trabalhista garante estabilidade no emprego a gestante da CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ até 5 MESES APÓS O PARTO.
Durante esse período a funcionária NÃO PODE SER DEMITIDA de forma arbitrária ou SEM JUSTA CAUSA.
Infelizmente, é comum vermos casos onde a empresa assim que toma conhecimento de que a funcionária está grávida, e que em breve irá precisar se ausentar de suas atividades para cuidar do bebê, demite a mesma sem justa causa por não ser mais "interessante para a empresa" mantê-la em seus quadros.
Ou seja, caso você seja demitida estando grávida, ou até mesmo descubra a gravidez logo após a demissão, VOCÊ TEM DIREITO A RETORNAR PARA O TRABALHO!
Caso haja a recusa do patrão em garantir a sua estabilidade, você deve INGRESSAR COM UMA AÇÃO NA JUSTIÇA, cobrando todo o período da sua estabilidade.
Obs: Os Tribunais tem entendido que a estabilidade também se aplica mesmo nos CONTRATOS DE EXPERIÊNCIA.
Fiquem atentas!
A garantia é Constitucional e É Direito de toda gestante!
Ficou com alguma dúvida?
CHAMA NO WHATSAPP e fale diretamente com um Advogado especialista! 😊

FOI DEMITIDO? NÃO RECEBEU AS VERBAS DEVIDAS? 👀
Vou te explicar quais são os seus Direitos na demissão sem justa causa?
O empregado que for demitido SEM JUSTA CAUSA tem Direito as seguintes verbas:
Aviso Prévio
Saldo de salário
13° Salário atrasado (se houver)
13° Salário proporcional
Férias Vencidas (se houver) + 1/3
Férias proporcionais + 1/3
Saque do FGTS + 40%
Guias para Seguro Desemprego
Importante lembrar, que após a demissão, a empresa tem o prazo máximo de 10 dias para realizar o pagamento das verbas do empregado, sob pena de multa no valor de um salário do empregado.
Obs: O valor da multa é de um salário do trabalhador e não de um salário mínimo como muitos acreditam.
Alguma dúvida?
Chama no WhatsApp e Fale com um Advogado Especialista.

FOI DEMITIDO? NÃO RECEBEU AS VERBAS DEVIDAS? 👀
Vou te explicar quais são os seus Direitos na demissão sem justa causa?
O empregado que for demitido SEM JUSTA CAUSA tem Direito as seguintes verbas:
Aviso Prévio
Saldo de salário
13° Salário atrasado (se houver)
13° Salário proporcional
Férias Vencidas (se houver) + 1/3
Férias proporcionais + 1/3
Saque do FGTS + 40%
Guias para Seguro Desemprego
Importante lembrar, que após a demissão, a empresa tem o prazo máximo de 10 dias para realizar o pagamento das verbas do empregado, sob pena de multa no valor de um salário do empregado.
Obs: O valor da multa é de um salário do trabalhador e não de um salário mínimo como muitos acreditam.
Alguma dúvida?
Chama no Whatsapp e Fale com um Advogado Especialista.

Foi DEMITIDA estando GRÁVIDA?
Conheça os seus Direitos! 👶
A Lei Trabalhista garante estabilidade no emprego a gestante da CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ até 5 MÊSES APÓS O PARTO.
Durante esse período a funcionária NÃO PODE SER DEMITIDA de forma arbitrária ou SEM JUSTA CAUSA.
Infelizmente, é comum vermos casos onde a empresa assim que toma conhecimento de que a funcionária está grávida, e que em breve irá precisar se ausentar de suas atividades para cuidar do bebê, demite a mesma sem justa causa por não ser mais "interessante para a empresa" mantê-la em seus quadros.
Ou seja, caso você seja demitida estando grávida, ou até mesmo descubra a gravidez logo após a demissão, VOCÊ TEM DIREITO A RETORNAR PARA O TRABALHO!
Caso haja a recusa do patrão em garantir a sua estabilidade, você deve INGRESSAR COM UMA AÇÃO NA JUSTIÇA, cobrando todo o período da sua estabilidade.
Obs: Os Tribunais tem entendido que a estabilidade também se aplica mesmo nos CONTRATOS DE EXPERIÊNCIA.
Fiquem atentas!
A garantia é Constitucional e É Direito de toda gestante!
Ficou com alguma dúvida?
CHAMA NO WHATSAPP e fale diretamente com um Advogado especialista! 😊