Biagini Advocacia

Desde seu lançamento em novembro do ano passado, o Pix se tornou um grande sucesso nas transações financeiras entre as pessoas físicas (PF) ou jurídicas (PJ).

E qual seria o impacto para as pessoas jurídicas? Escrevemos um artigo que aborda exatamente sobre esse tema, e de que maneira as empresas podem se adequar a essa nova funcionalidade.

O link está na nossa bio!

Com o objetivo de informar e alertar, tanto pessoas físicas como jurídicas, buscamos responder uma das questões que são bastante discutidas no mundo jurídico.

Mas, para se compreender essa questão, é necessário ter alguns conhecimentos sobre o tema do dano moral e, só então, essa resposta fará mais sentido.

Para isso, faremos um breve estudo sobre o tema do dano moral e depois explicaremos como essa proteção é estendida à pessoa jurídica. Ao final, alertaremos sobre os cuidados que as partes devem ter para se evitar problemas em relação a esse tema. Está disponível no link na bio.

Em virtude da pandemia, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PL 827/2020), na qual visa a proibição de despejos ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021.

Neste contexto, vale destacar os despejos que foram causados em virtude do não pagamento de aluguel dos imóveis comerciais, o que por muita das vezes estão relacionadas a empresas.

E a partir delas, buscamos entender se ela se aplicaria ao caso das micro e pequenas empresas. Para resolver essa questão elaboramos um texto com mais informações sobre esse conteúdo:
https://lnkd.in/e4e62k7E

Crianças a partir da geração Z já são nativas do ambiente digital. E muitas empresas oferecem serviços de educação e entretenimento on-line voltados para o público infantil.

Mas como falar de forma transparente com os representantes legais sobre privacidade e o tratamento de dados pessoais dos menores? A Política de Privacidade é uma ferramenta jurídica que pode auxiliar nessa comunicação.

Acesse nosso novo texto para saber mais sobre o tema: “Política de Privacidade e tratamento de dados de crianças”, disponível no link:
https://lnkd.in/eKbySnVc

Com certeza você consome e produz conteúdo on-line, principalmente nas redes sociais. Mas você sabia que boa parte desse conteúdo está protegido por direitos autorais?

Há algum tempo, comentamos aqui no Instagram sobre a notificação enviada pela cantora Tina Turner para as representantes do perfil “A vida de Tina” (se você ainda não viu, pode conferir no nosso feed). Esse foi um exemplo de proteção à propriedade intelectual relacionada ao nome “Tina”.

Mas os produtores de conteúdo (seja foto, música, vídeo ou texto) também podem ter proteção autoral. E como isso funciona?

Para que você entenda um pouco mais sobre o que é direito autoral, iremos explicar: trata-se de um conjunto de privilégios concedidos ao autor de uma obra intelectual, para que este, possa usufruir da exploração de suas criações por terceiros (regulamentado pela Lei 9.610/98, Brasil).

No caso de você compartilhar ou copiar uma obra de terceiros a lei diz que é permitida a “reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras pré-existentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores”.

Os criadores de conteúdo podem usar as obras de terceiros sem necessariamente infringir a lei.

Leia a publicação abaixo e saiba os pontos importantes na hora de produzir conteúdos para as redes sociais.

influencers

Estar cadastrado em um sistema eletrônico é algo comum hoje em dia, porém, ainda se pensa pouco em como utilizar essa situação de uma forma eficiente. No texto "A citação eletrônica como facilidade para sua empresa", explicamos um pouco sobre como sistemas que permitem a interação com atos processuais podem ser utilizados de forma vantajosa para o seu negócio. Se interessou? Então clique no link na nossa bio e entenda um pouco mais sobre.

Confira nosso manual completo no link da bio :)

Acesse nosso artigo pelo link na bio!

Você sabe quanto tempo é necessário para constituir uma união estável com seu parceiro ou parceira?

Arraste para o lado e descubra :)

Está com dúvidas na gestão do seu negócio? A Rede Mulher Empreendedora , como maior
plataforma de empreendedorismo feminino no Brasil, implementou o plantão semanal de mentorias de gestão em negócios. Todas as terças-feiras, às 16h, nossa sócia Giordana Biagini, empreendedora e advogada, estará no Plantão de Mentoria da para te ajudar solucionar todas as dúvidas.
As inscrições são feitas pelo site do Sympla através do link: https://www.sympla.com.br/plantao-mentoria-rme__1172776
Não perca essa chance!

Você sabe a diferença entre as obrigações de meio e resultado nos contratos da sua empresa? Arraste para o lado e aprenda.

É com muita alegria que comemoramos a aprovação de nosso Coordenador de Contencioso, Flávio Oliveira, no Mestrado em Direito Civil na Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, reafirmando nosso forte apego a finesse técnica e qualidade acadêmica.

Hoje, dia 25 de março, comemoramos o Dia da Constituição Brasileira em celebração a nossa primeira ordem constitucional outorgada por D. Pedro 1º, tomando-se um um longo caminho até a promulgação da nossa ainda nova Constituição Cidadã.

Nossos advogados estão à disposição remotamente via whatsapp e e-mail. Precisa de ajuda? Entre em contato conosco.

📲 (11) 98411-2625
✉️ [email protected]

Temos orgulho de ser um escritório composto majoritariamente por mulheres, muitas abriram os caminhos para direitos iguais e ainda há muito a fazer. Feliz dia da mulher a todas as mulheres!

Nota de pesar: Comunicamos com pesar que, no último dia 26 de fevereiro, faleceu o sócio e fundador da Biagini Advocacia. Nossa tristeza é imensa, mas temos certeza de que foi recebido nos braços de Deus pai. Biagini partiu com a certeza de que seu trabalho frutificou e será honrado por toda sua equipe e família.
A missa de sétimo dia será celebrada neste sábado, 06/03/2021, às 15h, na Catedral Nossa Senhora da Conceição (Praça Tereza Cristina - Guarulhos/SP). A missa também será transmitida virtualmente pelo seguinte link: https://www.youtube.com/c/CatedralGuarulhos

Dr. João Carlos Biagini foi advogado na Biagini Advocacia por 40 anos.
Sempre em busca da justiça e com grande paixão pelo Direito, deixou hoje pela manhã esposa, filhos, amigos e alunos.
Dr. João deixou ainda seu conhecimento e valores que fundam este escritório. Seus ensinamentos seguem praticados por todos os membros da equipe da Biagini Advocacia. Muito obrigado, Dr. João Carlos Biagini. Daremos continuidade ao seu legado.

O velório será amanhã (sábado) das 8h às 12h30 no CDP - Centro Diocesano de Pastoral, na AV. Gilberto Dini, 519, portão 2, Bom Clima - Guarulhos SP.

O sepultamento será às 13h no Cemitério São Judas Tadeu, Picanço, Guarulhos-SP.

NOTA DE PESAR

Comunicamos, com profundo pesar, o passamento do Advogado Dr. João Carlos Biagini.
Dr. João foi Foi procurador do Município de Guarulhos. Organizou, sistematizou e corrigiu o texto da Lei Orgânica de Guarulhos, na Câmara Municipal. Foi Diretor Financeiro da ACIG – Associação Comercial e Industrial de Guarulhos. Foi coordenador do Departamento Jurídico da Diocese de Guarulhos. Foi Membro do IDVF – Instituto de Defesa da Vida e da Família e seu procurador na ADPF 442-STF. Foi membro efetivo e Diretor secretário da UJUCASP-União de Juristas Católicos de São Paulo. Foi membro efetivo da Academia Guarulhense de Letras.

Sempre em busca da justiça e com grande paixão pelo Direito, deixou hoje pela manhã esposa, filhos, amigos e alunos.

O velório será amanhã (sábado) das 8h às 12h30 no
CDP -Centro Diocesano de Pastoral, na AV. Gilberto Dini, *519*, portão 2, Bom Clima - Guarulhos SP

O sepultamento será às 13h no Cemitério São Judas Tadeu, Picanço, Guarulhos-SP

De acordo com o código de defesa do consumidor, o fornecedor é obrigado a passar todas as informações sobre o produto que está vendendo, inclusive o preço de forma clara, não só em lojas físicas, isso também vale para lojas que comercializam através do Instagram e Facebook.

Não só o preço, mas todas as informações sobre o produto devem constar no anúncio, como as formas de pagamento e características mais importantes sobre o produto.

Os vendedores que não seguirem essa regra estão sujeitos ao pagamento de multa, proibição da comercialização, entre outras medidas que podem ser aplicadas pelo Procon, Ministério Público e Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
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Você deixou de assinar algum serviço e ele continua sendo cobrado no seu cartão de crédito? Recebeu um boleto ou aviso de cobrança de um produto ou serviço que você não comprou? Esses são os exemplos mais comuns de cobrança indevida, caso você tenha passado por alguma cobrança desse tipo, saiba que você está protegido pelo direito do consumidor. Procure um advogado para entender quais são as possibilidades para solucionar a situação.


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A guarda compartilhada serve para proteger o interesse da criança. Ela permite que os pais, ainda que separados fisicamente ou divorciados, permaneçam responsáveis pelo filho menor de idade.
Através da guarda compartilhada, o convívio familiar acontece de forma equilibrada e responsável. Isso não quer dizer que pai e mãe tenham que ter exatamente o mesmo tempo de permanência com o filho, mas sim que ambos permanecem responsáveis sobre as decisões a serem tomadas em relação ao menor.
Ah, e como os pais e mães devem pensar na guarda compartilhada como uma possibilidade de garantir o que é melhor para os filhos, isso inclui passar tempo de qualidade com a criança ou adolescente, não optar por horários ou rotinas que possam prejudicar o sono do menor (dentro do possível), ou prejudicar frequência do filho na escola, entre outras coisas.

A guarda compartilhada é para o menor, para que ele possa ter seu desenvolvimento protegido por ambos os responsáveis. Então, o melhor é manter uma relação saudável, e comunicação frequente com o menor para entender como ele está se sentindo em relação à rotina e convívio com seus pais e mães.

Caso o pai ou a mãe perceba que a guarda compartilhada não está protegendo o interesse da criança ou adolescente, é indicado que procure um advogado para entender como poderia modificar a situação.