Lamé

Hoje, 19 de agosto, é Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua, aposto que você não sabia! Assim como essa data passa despercebida, milhares de pessoas em situação de rua também passam diariamente.

Por isso, aqui na cidade de Guarulhos criei uma lei para o combate à fome em nossa cidade.

A proposta tem como objetivo garantir a segurança alimentar da população em situação de extrema vulnerabilidade social.
O crescimento da população em condições de insegurança alimentar na cidade reflete o que ocorre no restante do país e no mundo todo, devido aos impactos econômicos da pandemia de Covid-19 e inflação dos alimentos.

A proposta estabelece que dotações orçamentárias específicas; doações, auxílios, subvenções e legados, de qualquer natureza, de pessoas físicas ou jurídicas do país ou do exterior; bem como outras receitas a serem definidas em regulamento devem ser empregadas para o combate à fome.


O projeto ainda determina que os recursos do Fundo Municipal de Combate à Fome devem ser aplicados única e exclusivamente em programas e ações de garantia à nutrição e à segurança alimentar. O texto assegura que as verbas do Fundo não poderão ser utilizados em finalidade diversa da prevista na Lei, nem serão objeto de remanejamento, transposição ou transferência.

Também será proibida a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Combate à Fome para remuneração de pessoal e encargos sociais. “O uso exclusivo destes recursos garantirá total efetividade e transparência dessa importante política pública”, explica Lamé, que foi o primeiro secretário municipal dos Direitos Humanos de Guarulhos, e também já foi o titular da pasta do Trabalho da cidade.

- Hoje o céu está alegre com a chegada do nosso amado Silvio Santos.
Ele viveu 93 anos para levar felicidade e amor a todos os brasileiros.
O maior comunicador da TV BRASILEIRA.

Primeira foto de nossa jornada em defesa de Guarulhos com Larissa e Netilde!
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Lamé realiza palestra na Unifesp sobre a Questão Palestina.

A convite da Rede Nacional de Estudantes em Apoio à Palestina o Vereador Lamé realizou uma palestra na última quarta-feira, 07/08/2024, sobre a Questão Palestina, para alunos do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) campus Guarulhos.

Feliz Dia dos Pais para todos os pais ao redor do mundo! Hoje celebramos o amor, a força e o compromisso que vocês trazem para suas famílias. Que este dia seja cheio de alegria e reconhecimento, pois vocês merecem toda a felicidade e respeito do mundo!

Sábado chuvoso com delicioso café “de madrugada” no Soberana com alunas da Academia 60 +.

Hoje começamos com aquele aulão maravilhoso no Parque presidencial Bambi.
Um espetáculo de alegria e saúde.

É OUROOOOO! De Guarulhos para o mundo, a maior atleta olímpica de todos os tempos!
Rebeca Andrade entra pra história da ginástica no mundial!

Neste sabadão Fomos verificar as árvores que necessitam de poda, no jd Maria Dirce, e encontramos o professor Éric com seus alunos de Vôlei na Escola Estadual Oswaldo Sampaio Alves ( Oswaldao). Precisamos de mais atletas como Rebecca de Guarulhos para o mundo.

Hoje cedo nossa festa Julina foi com nosso povo no Continental. Tive oportunidade de encontrar amigas de infância, quanta lembrança boa. ❤️
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Rebeca Andrade lidera Brasil rumo ao bronze inédito na ginástica por equipes.
De Guarulhos para o mundo craque é decisiva na primeira medalha coletiva do país na história da modalidade nos Jogos Olímpicos. Parabéns Rebeca e a todos time pela dedicação e vestir a camisa do nosso país. ❤️

Hoje nosso café da manhã no Espaço Cultural foi com essas pessoas maravilhosas. Obrigado pelo lindo trabalho de cada um em mudar a vida das pessoas ❤️

Nosso dia começou cedinho na casa da amiga Adriana no Sítio São Francisco.

🚨🚨🚨Beneficiários da Loas agora tem isenção de IPTU

Além dos aposentados e pensionistas, os beneficiários de prestação continuada com base na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC- Loas) já podem solicitar a isenção de IPTU.

De acordo com a Lei 8284/24, sancionada pelo prefeito Guti, que foi inspirada pelo projeto de lei do vereador Lamé, garante a isenção de pagamento do IPTU para os beneficiários da Loas, com rendimentos mensais de até 5 salários mínimos.

“Essa Lei pretende corrigir uma distorção e reparar um injustiça, pois não poderiamos deixar de garantir esse direito para os mais vulneráveis, que são as pessoas em situação de probreza e comedidas por doenças incapacitantes”, explica Lamé.

Os requisitos para solicitar a insenção continuam os mesmos da Lei 4158/92. Caso o beneficiário seja proprietário de mais de um imóvel em Guarulhos, a isenção recairá apenas sobre aquele em que reside.

Serviço:
Para aqueles aposentados e pensionistas que já se beneficiam da gratuidade, devem fazer a renovação do pedido de isenção para 2025 pelo site da Secretaria da Fazenda. Ela poderá ser feita até o dia 30 de setembro de 2024. Desde o ano passado a renovação passou a ser feita anualmente na cidade.

Quem ainda não é beneficiário da isenção e deseja solicitá-la para 2025 poderá fazê-lo até 31 de agosto em uma das unidades da Rede Fácil ou pelo Fácil Digital. Finalizado este prazo, o munícipe poderá solicitar o benefício somente para 2026 a partir de 1º de setembro deste ano até 31 de agosto do ano seguinte.

Diante das baixas temperaturas previstas para as próximas semanas, a Prefeitura de Guarulhos iniciou a Operação Inverno 2024 com o objetivo de reforçar o acolhimento de pessoas em situação de rua nos serviços institucionais. O serviço funciona 24 horas por dia e a população pode acionar as equipes de abordagem social pelo telefone (11) 2536-4110 e também por mensagens no WhatsApp (11) 2087-7400.

Caso o munícipe não aceite ser encaminhado para um dos equipamentos municipais, serão ofertados alimentos e cobertores.

Espaços para acolhimento:
Guarulhos possui atualmente quatro acolhimentos para pessoas em situação de rua que, juntos, somam cerca de 350 vagas. Neles são oferecidos alimentação, local para higiene e acomodação para descanso, além de espaços comuns de incentivo cultural e atendimento socioassistencial.

Um dos equipamentos de acolhimento da Prefeitura de Guarulhos recebe também, desde 2020, animaizinhos de estimação, o que evita a recusa de munícipes que não teriam onde deixar seus pets. O Serviço de Acolhimento Institucional Adulto Masculino – Centro, situado na rua Francisco de Paula Santana, 44, tem capacidade para abrigar cem pessoas e 20 animais.