Daniel Fontana

Sou advogado e gosto de tecnologia. Novas tecnologias possibilitam atender demandas de grupos.

03/01/2024

O importante é persistir.

Fonte: Página Literatura, arte e fatos.

02/01/2024

Curiosidade histórica: 2024 é um ano bissexto com 366 dias! Originado na Roma Antiga, Júlio César e o astrônomo Sosígenes reformaram o calendário para sincronizá-lo com o ano solar. Assim, a cada 4 anos, um dia extra é adicionado, ajustando as estações. 🌞🗓️🌌

28/12/2023

O tempo voa! Piscamos e 2023 está terminando. Mas o bom é que teremos 365 dias de novas possibilidades, sonhos, metas e realizações! Qual o teu principal objetivo para 2024? 💫

27/12/2023

📢 Atualização Importante sobre o Salário Mínimo para 2024 📈

Atenção, amigos e seguidores! Temos uma notícia crucial: o salário mínimo em 2024 será de R$ 1.421. 🚀 Essa mudança, que começa a valer em 1º de janeiro, é fruto da nova política de valorização do salário. 💰📊

Essa alteração tem um grande impacto na economia e na vida de muitos brasileiros. 🇧🇷💼 Para entender melhor essa mudança e suas implicações, não percam nosso vídeo explicativo. Cliquem no link, assistam e fiquem por dentro de todos os detalhes! 🎥👀

Compartilhem essa informação e o vídeo para manter todos informados! 🗣️👥

🌟📹

26/12/2023

Neste período, a justiça está em recesso. Isso signif**a que não haverá audiências e os serviços de atendimento judiciário não estarão disponíveis até o dia 07/01. No entanto, é importante notar que os prazos processuais e as audiências serão retomados a partir do dia 20/01. Portanto, fiquem atentos às datas!

Se você precisar de um advogado, não hesite em procurar um. Mesmo durante o recesso, é possível buscar informações, preparar processos e entrar com ações legais. A justiça continua a funcionar, mesmo que de forma limitada, para garantir seus direitos.

Conte conosco para qualquer assistência jurídica necessária, e lembre-se de que a justiça nunca para por completo.

24/12/2023

Desejamos um Natal repleto de bênçãos e alegrias!

Photos from Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região's post 23/12/2023
21/12/2023

A cobrança de dívidas é um tema que gera muitas dúvidas, tanto para o credor quanto para o devedor. O credor tem o direito de receber o valor devido, mas o devedor também tem seus direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

A cobrança deve ser feita de forma justa e respeitando os limites da lei, sem expor o devedor a situações constrangedoras ou vexatórias. É proibido fazer ameaças, usar de violência ou coagir o devedor de qualquer forma.

O Art. 42 do códex consumerista proíbe a cobrança abusiva , ou seja, mediante opressão e intimidação do utilizador do serviço, ainda que ele esteja inadimplente, ultrapassando dessa forma o exercício regular do direito , desrespeitando a paz do consumidor .

O devedor tem o direito de negociar o pagamento da dívida e, se não for possível honrar o compromisso, pode solicitar a renegociação ou até mesmo a suspensão da cobrança.

Já o credor tem o direito de buscar a cobrança do valor devido por meio de ações judiciais ou administrativas, respeitando as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.



Em caso de cobrança de dívidas, lembre-se de que o respeito mútuo é fundamental. Proteja seus direitos como consumidor e faça valer sua voz, seja como credor ou como devedor.

17/12/2023

Plano de saúde não pode negar atendimento de urgência.
Se você fez um plano e teve uma emergência após 24h, seu plano de saúde não pode negar atendimento ou cobrar por isso. Inclusive, em casos de gestações.
Se você precisou ser atendido na emergência em um hospital com cobertura do seu plano e eles te cobraram, busque seus direitos!

16/12/2023

🎓🌟 Hoje celebramos um marco signif**ativo na vida de Amália - a conclusão do ensino médio. É o fim de um capítulo repleto de aprendizado e o início de uma nova era que vem com a maioridade alcançada.

🙏💡 Quero expressar imensa gratidão por ser uma filha que me enche de orgulho.

🍀✨ Desejo a Amália toda a sorte do mundo e um caminho repleto de alegrias e conquistas. Que as letras tua paixão e guia, te leve a realizações extraordinárias em cada passo dessa nova jornada.

14/12/2023

Recentemente, uma decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, no Espírito Santo, tem suscitado importantes debates. Trata-se do caso de uma trabalhadora que recebeu uma indenização de cem mil reais após ser despedida por recusar-se a apoiar o candidato Jair Bolsonaro nas eleições.

Esta decisão transcende o âmbito meramente trabalhista, tangendo questões fundamentais relacionadas à liberdade individual e à autonomia política do cidadão no ambiente de trabalho. A contratação e a permanência no emprego devem estar atreladas às competências profissionais do indivíduo, e jamais às suas convicções políticas ou ideológicas.

Embora não adentre nos pormenores valorativos da quantia indenizatória, é imperativo destacar a relevância desta decisão. Ela serve como um marco, reiterando que a liberdade de voto é um pilar inalienável da democracia, e que a imposição de escolhas políticas no contexto laboral é incompatível com os princípios de respeito e dignidade que devem nortear as relações de trabalho.

Em um momento em que a polarização política tende a inflamar os ânimos e transbordar para as esferas mais privadas da vida cotidiana, esta decisão emerge como um lembrete crucial: a liberdade de escolha política é um direito de todos, e a tentativa de coartá-la, especialmente no ambiente de trabalho, não deve ser tolerada.

12/12/2023

🌟 Hoje foi um dia especial em Teutônia! Tive o prazer de encontrar com nossos dedicados servidores, e entre eles estava o Bill, um dos primeiros que conheci nessa jornada. 🤝

É incrível ver como o Boca e o Bill que se reinventou, mas mantendo aquele seu bom humor característico, mesmo diante das mudanças. Sabe aquele ditado: "Uma vez Tim Maia, sempre Tim Maia"? Pois é, o Bill exemplif**a isso perfeitamente! 😄

São encontros como esses que nos lembram da importância e do valor de cada pessoa na construção de uma comunidade melhor.

12/12/2023

A legislação prevê o pagamento de um valor adicional sobre o salário do profissional que irá desfrutar do período de férias.
O adicional refere-se a um terço do valor do salário, portanto a título de conferência, o trabalhador deverá dividir o valor do salário por 3, o resultado será o valor do adicional a ser pago pelo patrão.
A empresa poderá realizar o pagamento do adicional em até dois dias antes do início do período de férias do empregado.
Compartilhe, comente para tirar suas dúvidas e siga para mais informações!

09/12/2023

No início do século, associei-me ao Internacional com o objetivo de poder participar nas votações. Acompanhei as eleições com entusiasmo e torci pelo candidato eleito. Parabéns ao vencedor!

09/12/2023

Hoje tive o privilégio de reencontrar o Tio Celso. Compartilho com ele o gosto pelo futebol, política, vinhos e uma boa mesa. Com um pequeno detalhe: sempre estamos em campos opostos. Por sermos eternos adversários, aprendo algo novo a cada encontro. Um abraço do tamanho da nossa amizade! 🤝⚽🍷📚

08/12/2023

Se você já precisou ou está precisando acionar o seguro, sabe quão importante é o apoio da seguradora. No entanto, o processo pode se tornar burocrático, com cláusulas mal explicadas, condições duvidosas e até atrasos ou recusas de pagamento.
Nesses momentos, buscar uma revisão da decisão e uma solução amigável é o ideal. Lembre-se de analisar minuciosamente o contrato e certifique-se de que o que foi acordado está sendo cumprido. Contudo, em caso de qualquer irregularidade, é essencial consultar um advogado de sua confiança.
O advogado saberá orientar e, se necessário, aplicar o Código Civil ou o Código de Defesa do Consumidor para garantir seus direitos e obter a resolução necessária.

07/12/2023

No original!

07/12/2023

A saúde não pode esperar! É inaceitável que uma operadora negue atendimento de emergência quando a vida de um paciente está em risco. De acordo com a Lei, mesmo durante o período de carência, é obrigatória a cobertura de procedimentos emergenciais que envolvam risco imediato de vida ou lesões irreparáveis. Por exemplo, casos em que o paciente necessita de uma internação de emergência, uma cirurgia, ou mesmo a colocação de uma prótese ou marcapasso, devem ser cobertas pelo plano.
Nenhum paciente deve passar pela angústia de ter seu atendimento negado quando mais precisa, por isso, se você está passando por problemas como estes, é possível tomar medidas legais para recorrer da negativa do plano de saúde e garantir não só o atendimento de emergência no pronto socorro, mas o tratamento desse evento até o restabelecimento do paciente, não se limitando às 12 horas após a entrada no hospital, como normalmente as empresas fazem

06/12/2023

O relato de uma cliente sobre o atendimento recebido de um restaurante gerou debate no X (antigo Twitter) nesta segunda-feira (4/12). A postagem mostra uma conversa com um restaurante localizado no Rio de Janeiro (RJ), pelo WhatsApp. Ao questionar a política de reservas do local, a consumidora recebeu uma resposta que considerou grosseira. O caso dividiu opiniões entre os usuários.
Qual a tua opinião?

06/12/2023

Isso mesmo, o exercício de determinadas funções pode acrescentar anos no tempo efetivamente contribuído ao INSS e influenciar diretamente na concessão de benefícios previdenciários, como a aposentadoria.
Assim, em alguns casos, em razão da exposição a agentes nocivos à saúde, o trabalhador tem direito a aposentadoria especial que exige menor tempo de contribuição .
Algumas das profissões capazes de adicionar tempo são: atividades de vigilância, motorista de caminhão, dentista, médico, professor e cabeleireiro.
Essa lista pode variar conforme a legislação previdenciária vigente.
Ficou com alguma dúvida? Busque orientação especializada!

04/12/2023

Resolver um empréstimo consignado feito em seu nome por terceiros golpistas é uma dor de cabeça! Isso porque, muitas vezes, será necessário entrar com processo judicial.
Para evitar esse tipo de situação, confira 3 dicas importantes:
1- Nunca faça pagamentos antecipados na contratação do empréstimo!
Essa exigência é uma prática ilegal e muito comum entre os golpistas. Saiba que no empréstimo consignado o desconto é somente em folha.
2- Proteja seus dados!
Não passe informações pessoais a nenhum contato que peça confirmação dos dados. Caso seja necessário, vá presencialmente ao estabelecimento! Além disso, garanta a autenticação de dois fatores no seu e-mail e redes sociais.
3- Não faça empréstimo com servidores do INSS!
O instituto jamais entrará em contato oferecendo crédito consignado. Apenas as instituições financeiras fazem empréstimos, o INSS autoriza os descontos.
Quer saber mais sobre os golpes em empréstimos? Acompanhe a nossa página!

30/11/2023

O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor prevê sete dias após a entrega do produto para que o consumidor reflita acerca das compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Em caso de arrependimento, o direito de devolução é válido para compras online, por exemplo. Para as lojas físicas, existem outras abordagens.

Caso o cliente opte por devolver o produto, deve entrar em contato com a loja dentro do prazo e comunicar a decisão, sem a necessidade de informar o motivo. Todos os valores pagos, inclusive taxas adicionais como o valor do frete, devem ser reembolsados integralmente.

O pedido de cancelamento da compra pode ser feito por telefone, e-mail, site ou aplicativo.

O direito de arrependimento previsto no Código do Consumidor não se aplica às lojas físicas. Alguns estabelecimentos, no entanto, têm as suas próprias políticas de devolução. O consumidor pode entrar em contato com a marca para checar a possibilidade de reaver o dinheiro.

29/11/2023

Em algumas circunstâncias, é possível solicitar reembolso dos gastos com tratamentos de saúde que não puderam ser realizados por meio do plano de saúde.
Há obrigatoriedade de ressarcimento nos seguintes casos:
1- atendimento de urgência ou emergência;
2- complicações gestacionais;
3- necessidade de atendimento em local que não há rede credenciada.
Sua situação se enquadrou nessas hipóteses, mas a operadora recusou o pedido de reembolso? Você terá 10 anos para acionar a Justiça requerendo a restituição da quantia paga - sendo possível pedir indenização.
Mas, atenção! O valor a ser devolvido depende dos critérios de cada operadora. Por norma, há um valor máximo a ser restituído.
Por isso é importante que o beneficiário saiba dessas condições antes de procurar o atendimento particular - se o valor gasto for muito alto, o reembolso será parcial.
Algumas vezes, porém, esse valor máximo é muito baixo comparado à quantia cobrada pela maioria dos hospitais ou clínicas particulares, fazendo-se necessário reclamar da abusividade judicialmente.
Está passando por uma dessas situações? Entre em contato com algum advogado especializado.

Acordo indeniza em R$ 500 mil herdeiros de haitiano morto em acidente de trabalho | Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 28/11/2023

Um caso que se iniciou com a morte trágica de um trabalhador haitiano em 2013, no município de Navegantes, está se aproximando do desfecho. A Justiça do Trabalho, após seis anos de diligências, localizou os herdeiros do homem na República Dominicana e, na última quarta-feira (22/11), formalizou um acordo que garante a eles uma indenização de aproximadamente meio milhão de reais.👇

Acordo indeniza em R$ 500 mil herdeiros de haitiano morto em acidente de trabalho | Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Após extensas buscas, filhos do homem foram localizados na República Dominicana, culminando no desfecho do caso 23/11/2023 20h39, atualizada em 24/11/2023 14h33 Freepik Um caso que se iniciou com a morte trágica de um trabalhador haitiano em 2013, no município de Navegantes, litoral norte do est...

27/11/2023

Você arrumou um emprego novo e não conseguiu cumprir o aviso prévio?

Como f**a o aviso prévio?

Então poderá a empresa isentar o funcionário de cumprir o aviso prévio por mera liberalidade, mas de acordo com as jurisprudências estas tem apontado no sentido de que se a iniciativa se deu pelo empregado caberá ao empregador a decisão se irá ou não efetuar os descontos pelos dias de aviso prévio não cumpridos o dispensando de cumprir.

👉Essa informação foi útil? Curta e compartilhe com um amigo.

26/11/2023

Ontem, enquanto tomava café ☕, deparei-me com uma mensagem escrita em uma porta 🚪. Compartilho-a para desejar a todos um ótimo domingo! 🌞😊👍

25/11/2023

Sábado: uma boa maneira de aproveitar o calor é com a companhia da Rute no Mercado Público de POA! Vamos degustar uma cachaça artesanal (amburana), uma IPA e saborear um delicioso sanduíche de mortadela. 🥃🍻🥪☀️

25/11/2023

"Driblando Enchentes com Criatividade e Resiliência"
No encontro com o Paulo Pintor, percebi a pulsação intensa da cidade, que enfrentava uma de suas mais árduas provações: a enchente. Foi uma semana em que todos, independente de sua condição social, sentiam-se apreensivos diante das águas que avançavam implacavelmente, pela segunda vez.

Curioso, perguntei a Paulo como ele havia conseguido chegar ao centro partindo do bairro Jardim do Cedro. Sua resposta revelou não apenas resiliência, mas também a criatividade que os cidadãos necessitavam em tempos de crise. Com um brilho nos olhos, ele compartilhou que optou por utilizar sua bicicleta elétrica, uma escolha que se mostrou tanto perspicaz quanto audaciosa.

A bicicleta elétrica, uma aliada silenciosa nas congestionadas ruas da cidade, permitiu a Paulo driblar o grande número de veículos paralisados pelo alagamento. Sua história ilustra que, em meio ao caos, surgem soluções inesperadas, e a mobilidade urbana se torna um desafio que demanda inovação e coragem.

A enchente, que afetava a todos de alguma forma, nos recordava da necessidade de resiliência e solidariedade. Cada cidadão, à semelhança de Paulo, buscava sua própria maneira de enfrentar as adversidades impostas pela natureza. Afinal, em tempos difíceis, a superação frequentemente requer criatividade e a disposição de enfrentar o inesperado.

A história de Paulo Pintor nos ensina que, mesmo diante das enchentes que ameaçam nossas cidades, podemos encontrar maneiras de superar obstáculos e seguir adiante. O verbo "driblar" passa a representar, mais do que nunca, a força da vontade humana em meio à adversidade. Afinal, é nas situações mais desafiadoras que a resiliência floresce e a inovação se revela como um farol de esperança em meio à escuridão das águas.

25/11/2023

A jornada da vida nos presenteia com amores genuínos e amizades valiosas. Neste dia especial, desejo a você, Rose, um aniversário repleto de felicidade, prosperidade e, claro, um toque de sabedoria. Que este novo ano de vida lhe traga muitas realizações e experiências enriquecedoras e, claro, menos juizo. Parabéns!

Photos from Daniel Fontana's post 24/11/2023

🍽️ Leandro Paludo é um verdadeiro mestre na arte culinária e faz ao vivo, especialmente quando se trata da rica tradição italiana. Ele compartilha essa tradição de forma excepcional em um prato especial, que inclui polenta, fortaia e carne de panela. Esta é uma dica imperdível para os amantes da boa comida italiana! 😋🇮🇹

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Um otimista

Atende pessoas físicas, entidades associativas e sindicatos, aposentados, segurados do INSS, servidores públicos, caminhoneiros, casos relativos ao Minha Casa Minha Vida, Perícias, além de outros assuntos. Como o mundo está mudando exponencialmente e a advocacia não vai f**a de fora. O desafio e adaptar-se de maneira célere as mudanças que estão acontecendo para não f**armos obsoletos e peça de museu.

A sobrevivência profissional exige uma mudança de paradigma, de modelo mental e da própria essência. Por isso usamos os poderosos e modernos métodos para encararmos mercado jurídico com eficiência e com o uso de tecnologia.

“Sou um entusiasta das mudanças e da tecnologia. Acredito que ninguém é melhor que um advogado para atuar em defesa dos interesses de outro ser humano. Por isso estamos nesta jornada para ser melhor e ajudar as pessoas para melhores condições”.

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