Luiz Coutinho
Advogado Criminalista, professor e atual Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (C
Hoje, 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha, é uma data para reforçar um grito de liberdade e a luta pela igualdade dessas mulheres que convivem com a discriminação e opressão de gênero, como todas as outras mulheres, e além disso sofrem com o racismo e a desigualdade social.
A aspa no card foi extraída do artigo de minha autoria “Resistir e Enfretar”, publicado no Jornal A Tarde no dia (16/07), no qual defendemos as prerrogativas da advocacia. O artigo foi uma crítica as violações sofridas pelo colega durante a CPI da Covid. Dias depois nos deparamos com um caso extremos de grave violação praticado pela Polícia Militar de Goiás.
Os dois casos são emblemáticos para falarmos de tantos outros casos de violações que acontecem nas delegacias, fóruns, CPIs e também nas ruas aos olhos de todos.
A nós cabe resistir e enfrentar! Vamos para o enfrentamento buscando a punição de todos aqueles que abusam de sua autoridade e atacam a advocacia, seja de forma desrespeitosa ou com violência física.
A Bahia e o Brasil precisam urgente de um PACTO PELA JUSTIÇA que envolva Judiciário, Ministério Público, Policia, Advogados e a Sociedade Civil, para que trabalhemos juntos a melhora da prestação jurisdicional e desenvolva mecanismos que garantam o respeito as prerrogativas da advocacia.
Eu continuo seguindo a minha vocação de trabalhar em prol da classe e nas trincheiras ao lado dos colegas advogados que dedicam as suas vidas a difícil tarefar de advogar e defender a advocacia com unhas e dentes.
Essa covarde agressão nai vai ficar impune.
O vídeo acima choca e causa muita indignação para mim como advogado e sobretudo como cidadão, que tem a polícia como referência de proteção da sociedade.
O acaso aconteceu ontem (21/07) em Goiânia. O advogado Orcelio Ferreira Silverio Junior, inscrito na OAB-GO, foi brutalmente agredido por policiais ao tentar intervir em favor de um morador de rua que também estava sendo agredido.
Agressões a advogados tem acontecido de forma corriqueira em nosso país e nota de repúdio e desagravos não são suficientes para conter essa prática. É preciso promover a cultura do respeito as prerrogativas. A quem os polícias recorrem quando precisam de justiça? É preciso realizar um trabalho de conscientização da sociedade como um todo.
Para além de conscientizar, vamos continuar lutando por punições mais severas para quem comete crimes de violação contra os advogados. A lei de abuso de autoridade 13.869/19, já em vigor prevê detenção de três meses a um ano e multa.
Recebemos com esperança a notícia da retomada das atividades presenciais do TJBA, mas o modelo que foi desenhando não atende plenamente os anseios da advocacia. O ponto principal de nossa insatisfação é a decisão de estabelecer como prioridade a videoconferência ao invés do atendimento presencial, e o balcão virtual . Em caso de necessidade do atendimento presencial, o advogado deverá agendar previamente.
O atendimento sempre foi um dos principais gargalos e motivos de manifestações da OAB, assim como a falta de juízes e servidores. A advocacia precisa ser recebido pelos magistrados. Essa é uma luta da OAB!
A melhoria da prestação jurisdicional na Bahia é uma urgência e para que isso aconteça precisamos de um pacto pela justiça que envolva a OAB, Defensoria Pública, Ministério Público, sociedade civil, Juízes e Servidores. Uma Justiça célere beneficia a todos e a nossa luta é justamente para que isso possa acontecer!
O dia do amigo cabe sempre uma reflexão sobre todos aqueles que cruzam o nosso caminho e marcam a nossa história de forma positiva. Amigos de infância, escola, faculdade, amigos de trabalho, amigos de toda uma vida. Um forte abraço a todos!
Estar lado a lado com a advocacia baiana é sempre um privilégio. Dessa vez, a nossa conferência será virtual por conta da pandemia, mas terá uma programação diversificada com muito conteúdo e palestras relevantes.
Além disso, a CAAB vai presentear os inscritos na Conferência com desconto na certificação digital com com a Certdata e token por apenas R$ 49,90, utilizando o voucher de desconto “Presente OAB-BA/CAAB”.
Durante todo o mês da advocacia, no período de 01 à 31 de agosto, você compra seu certificado digital por R$ 74 e ganha o token da OAB-BA/CAAB.
Não fique de fora! O evento é gratuito e as inscrições estão abertas. Participe!
Visitamos 12 cidades baianas na segunda semana de vacinação H1N1. A adesão do colegas tem sido um sucesso em todas as subseções e isso nos motiva a continuar com o pé na estrada para atender todas as 36 subseções nessa que é a maior campanha de vacinação da história da CAAB. Confira o vídeo
A retomada das atividades presenciais do Judiciário baiano, a partir de segunda, dia 19, é uma conquista da advocacia baiana!
Vocês que nos acompanham aqui nas redes sociais sabem o esforço que a OAB e a CAAB estão fazendo para amparar a advocacia neste momento de pandemia, assim como para que essa retomada acontecesse o quanto antes.
Essa notícia é um sopro de esperança. Mas é preciso continuar lutando pela melhoria da prestação jurisdicional em nosso estado, e isso significa mais juiz e mais servidores.
Parabéns a todos os envolvidos nessa conquista, em especial ao presidente da OAB da Bahiai, , que não mediu esforços e tomou todas as medidas possíveis e cabíveis para essa retomada. Juntos somos mais fortes!
O Jornal A Tarde publicou hoje (16/07) artigo de minha autoria "Resistir e Enfrentar", no qual defendemos as prerrogativas da advocacia.
O caso do advogado que foi constrangido em rede nacional durante a defesa do empresário Carlos Wizard, na CPI da pandemia, escancarou o que acontece a portas fechadas nos tribunais e delegacias, palcos de contantes casos de violação das prerrogativas da advocacia. Para se ter uma idea, a OAB da Bahia realizou 33 desagravos em menos de três anos.
Nós continuamos na luta para que a cultura do respeito às prerrogativas da advocacia seja, cada vez mais, inserida na sociedade. Confira o artigo.
Uma das homenagens que fizemos aos 75 anos da CAAB foi um livro especial. Recebi os primeiros exemplares e aproveitei nossa visita a Vitória da Conquista para presentear o nosso presidente da subseção, Ronaldo Soares. Em breve teremos o lançamento oficial do livro aqui na capital.
Essa semana rodamos muitos quilômetros acompanhando a campanha de vacinação H1N1 da CAAB. Muito bom reencontrar os amigos no oeste baiano na segunda e terça-feira, quando fomos a Itaberaba, Luis Eduardo Magalhães, Barreiras, Santa Maria da Vitória. A caravana continuou rodando e chegou em Guanambi, Brumado e Vitória da Conquista, no Sul da Bahia.
Percorrer todas as 36 subseções do estado requer esforço e a adesão dos colegas tem nos dado ânimo para continuar com o pé na estrada imunizando os advogados e seus dependentes.
Confira as fotos.
A advocacia tem que ser reconhecida como atividade essencial, sobretudo nesse momento de pandemia. Somos defensores dos interesses comuns à sociedade, e sobretudo daqueles em situações de maior vulnerabilidade.
Frente a esse reconhecimento vem também a necessidade de inclusão da advocacia entre os grupos prioritários de vacinação conta a Covid-19, para que possamos desempenhar normalmente nossas atividades com segurança.
Advogadas e advogados enfrentam diariamente a necessidade de deslocamento e encontros presenciais com clientes, partes e testemunhas. A atividade exige a realização de atos presenciais em cartórios extrajudiciais, delegacias, presídios e até em hospitais, quando tramitam liminares para realização de exames médicos ou procedimentos hospitalares de urgência dos seus clientes.
A pandemia não mudou essa rotina, que, no atual cenário, coloca a advocacia em constante exposição ao coronavírus, potencializando as chances de contágio e aumentando o risco de transmissão da Covid-19. Por isso é urgente a inclusão da advocacia como grupo prioritário para a vacinação.
Diante da violência contra a mulher precisamos nos posicionar. Violência contra a mulher é crime! Os homens têm grande responsabilidade, sobretudo no combate a esse tipo de crime. Temos que manifestar nosso repúdio, cobrar providências e trazer à tona esse assunto, pois é preciso dar um basta a essa prática absurda que ainda aflige muitas mulheres em seus lares. Toda a minha solidariedade à Pâmella Holanda e a todas as mulheres vítimas de violência, seja física ou psicológica. Isso tem que acabar!
Na semana passada peguei a estrada acompanhando a campanha da CAAB de vacinação contra a gripe H1N1 nas subseções do interior. Passamos por oito subseções e foi muito bom ver a adesão dos colegas a esta que é a maior campanha de vacinação da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia.
Depois de uma manhã com muitas conversas, fui surpreendido com um almoço temático organizado pela minha querida família! Obrigada , e Luizinho San. Agradeço, também, ao meu parceiro Wu How Ken, proprietário do , companheiro de residência universitária nos tempos da .oficial 🇨🇳🥡🥢
A retomada das atividades presenciais na justiça baiana é urgente. Os advogados e advogadas precisam trabalhar e a sociedade precisa da justiça. Outros setores da sociedade já estão funcionando seguindo os protocolos de saúde. Não dá mais para esperar! TJBA, acabaram as férias!
Depois de passar a semana toda na estrada, a labuta continua no escritório porque a gente não pode parar!
A primeira semana de vacinação H1N1 está sendo um sucesso! Ontem e hoje atendemos os colegas e seus dependentes em Irecê, Feira e Alagoinhas.
A programação da semana que vem prevê a imunização de colegas nas cidades de Itaberaba, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Santa Maria da Vitória, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Brumado, Itabuna, Vitória da Conquista e Ilhéus. Faça o seu cadastro e se proteja.
A retomada das atividades presenciais nos fóruns é uma medida que deve ser tomada de forma urgente, respeitando os protocolos de segurança como acontece com outras atividades. Nós que estamos na condução da Caixa de Assistência dos Advogados estamos nos deparando, neste período de pandemia, com colegas em situações delicadas. O TJBA precisa entender que os advogados e advogadas precisam trabalhar! JuÍzes, acabaram as férias!
Mais um dia intenso de imunização pelo interior da Bahia nessa que é a maior campanha de vacinação H1N1 da história da CAAB. Pela manhã visitamos os colegas de Senhor do Bonfim. A tarde a caravana partiu para Jacobina e Campo Formoso. Para nós é sempre uma satisfação estar lado a lado com a classe. A vacinação segue pelo interior da Bahia durante todo o mês de julho.
Amanhã estaremos em Irecê e Feira de Santana simultaneamente pela manhã, com início previsto para 9h. Em Feira, a vacinação vai até o dia 09/07.
A advocacia brasileira clama urgente por uma reforma no sistema eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil.
Se as eleições são diretas para a escolha das diretorias nas Seccionais, por que não realizar também eleições diretas para a diretoria do Conselho Federal da OAB (CFOAB)?
O movimento “Quero Diretas na OAB”, liderado pelo vice-presidente do Conselho Federal, nosso amigo Luiz Viana, vem justamente para atender esse clamor da advocacia.
A ele, juntamos-nos todos nós da OAB da Bahia para defender um sistema eleitoral que permita a ampla participação da advocacia, e que nossos representantes no CFOAB sejam escolhidos por toda a classe, e não apenas por uma parcela minoritária que ocupa as cadeiras da entidade.
Defender a democracia está na essência da OAB, que sempre encampou lutas históricas. Espelhando-se em sua própria história, a OAB deve se empenhar no debate para que a democracia seja exercida também dentro de casa, e não somente da porta da rua para fora.
Colegas,
A campanha de vacinação pelo interior começou hoje com todo gás! Pela manhã vacinamos centenas de colegas e seus dependentes em Paulo Afonso. A tarde seguimos para Juazeiro onde a receptividade da classe foi muito positiva. Para mim é sempre um privilégio estar ao lado dos colegas seguindo nossa vocação de fortalecimento da advocacia.
Quero agradecer especialmente a nossa presidente da subseção Paulo Afonso, Socorro Rolim () , e ao nosso presidente da subseção Juazeiro, Rubnério Ferreira (), assim como aos delegados locais pela ampla divulgação e apoio nessa que é a maior campanha de vacinação da história da CAAB.
Amanhã iniciaremos a vacinação às 9h na subseção Senhor do Bonfim. A tarde a partir das 14h será a vez das subseções de Jacobina e Campo Formoso. Juntos somos mais fortes!
Um domingo pra renovar as energias e começar a semana de forma positiva! Hoje, Leila (), Ludy (), Luizinho e eu tivemos esse encontro com Andrezinho, meu afilhado, e Valentina, filhos do meu amigo e compadre, André Godinho (godinnhoba), e da querida Bruna Saback (). Das inúmeras conquistas que a .bahia nos proporciona, as mais valiosas são as amizades verdadeiras. E André é um dos amigos com quem tenho a honra de compartilhar as lutas da advocacia e momentos de leveza como esse, ao lado de nossas famílias. Obrigado, André e Bruna, por uma tarde tão agradável!
Colegas,
O dia hoje foi de intensa preparação para a semana de vacinação da H1N1. Fizemos o carregamento de materiais na CAAB e preparamos as vans que vão iniciar a campanha amanhã pela manhã (05/07) em Paulo Afonso e a tarde em Juazeiro.
Nesta primeira semana, de 05 a 09 de julho, a campanha abrange oito subseções: Paulo Afonso, Juazeiro, Jacobina, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Irecê, Feira de Santana e Alagoinhas.
A maior campanha de vacinação da história da CAAB com mais de 20mil doses requer um esforço coletivo muito grande.
Confira no nosso site os dias de vacinação nestas oito subseções: caab.org.br
Em entrevista ao Diário da Região, de Juazeiro, falamos sobre a campanha de vacinação da CAAB, os problemas do judiciário, a essencialidade da advocacia, entre outros temas.
Confira nos cards acima a entrevista completa.
A retomada das atividades presenciais no fóruns é mais do que urgente! A OAB da Bahia vem cobrando constantemente do TJBA o retorno das atividades. Outros setores da sociedade já estão funcionando seguindo os protocolos de segurança. Com a justiça, que é fundamental para a sociedade, não pode ser diferente! A nossa classe sofre e a sociedade também sofre com sede de justiça. TJBA acabaram as férias!
Hoje é dia de comemorar a independência da Bahia. E para nós, que somos baianos e advogados, é um dia especial, porque também nos faz lembrar da nossa missão de defender a liberdade e combater a tirania. Que os princípios que motivaram a luta dos baianos pela independência sejam sempre o nosso guia, para lutarmos o bom combate e superarmos todas as dificuldades. Viva o 2 de Julho!
No escritório fazendo o planejamento de viagem para acompanhar a campanha de vacinação da CAAB contra a gripe H1N1 que inicia na próxima segunda.
Mais uma boa notícia em relação à campanha de vacinação contra a gripe H1N1: dessa vez os dependentes dos advogados e advogadas também vão poder se vacinar!
A partir da próxima segunda, dia 5, a CAAB inicia a nova campanha de vacinação contra gripe H1N1.
Serão 20 mil doses para Salvador e todas as subseções da .bahia!
Lembre de fazer o seu cadastro através do site para garantir a imunização.
Na primeira semana, a campanha de vacinação acontece nas cidades de Paulo Afonso, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Jacobina, Irecê, Campo Formoso, Feira de Santana e Alagoinhas.
Veja as informações completas no site: caab.org.br
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Luiz Augusto Coutinho
Luiz Augusto Coutinho advogado criminal. Presidente da CAAB Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia, graduado em 1996 na Universidade Católica do Salvador (UCSAL), onde leciona a cadeira de Direto Penal desde o ano de 2008. Pós-graduado e Mestre da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no ano de 2003. Doutor pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), 2015. Pós-Doutor pela Universidade Ciências Empresariais E Sociais de Buenos AiresArgentina, 2016. É vice-presidente da Associação dos Advogados Criminais da Bahia (ABACRIM), vice-presidente da Associação dos Advogados Afro-descendentes da Bahia (Anaad), Diretor de seleção de membros da Rede Internacional de Excelência Jurídica no Estado da Bahia e membro do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia. Foi vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes da OAB BA. Lançou os seguintes livros: Responsabilidade Penal do Médico (lançado em 2006), Juristas do Mundo (Itália/2014 Espanha/2015), Com a Palavra o Criminalista (2014), Criminalista em Duas Rodas Giro DItália 2015. Atrás das Grades O desafio da educação de presos no século XXI (2016), Estudios Post-Doctorales: medio ambiente, acceso a justicia y género (Buenos Aires/2016) e Privatização dos Presídios: Uma análise sistêmica de viabilidade – Juristas do Mundo, Excelência Jurídica – Obra Coletiva e XIV Encontro Internacional de Juristas – (Sevilha Espanha – 2017), Estudios Post-doctorales: Medio Ambiente, acesso a justiça e gênero, Impressiones Buenos Aires Editorial, 2016.