MPRS Santa Maria

Denúncias de preços abusivos em período de calamidade em estabelecimentos nas Cidades de Santa Maria, São Martinho da Serra, Itaara e Silveira Martins também podem ser encaminhadas para o email: [email protected]

https://www.mprs.mp.br/noticias/56807/

Santa Maria: termo de ajustamento de conduta firmado com mercado destina R$ 200 mil ao FRBL O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Maria, assinou nesta quarta-feira, 21 de junho, termo de ajustamento de conduta (TAC) com um mercado do mun...

FRBL entrega veículos para implementação do Procon Itinerante de Santa Maria Nesta sexta-feira, 12 de maio, o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) realizou a entrega para a Prefeitura de Santa Maria de dois veículos para a implementação do Procon Itinerante no muni...

FRBL: assinado termo de convênio para a construção do Memorial às Vítimas da Boate Kiss O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou na manhã desta sexta-feira, 12 de maio, um termo de...

Orgulho de Santa Maria

Projeto “Busca ativa e recuperação de aprendizagens” premia práticas exitosas e lança banco de dados Educadores e gestores municipais de todo o Estado lotaram o auditório da sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, nesta sexta feira, dia 21 de outubro, em Porto Alegre, durante o...

No dia 05 de maio de 2022, a Administração Superior do Ministério Público promoveu o primeira interiorização da gestão do ano em Santa Maria. No encontro, o Procurador Geral de Justiça, Dr Marcelo Lemos Dorneles, acompanhado Subprocuradores Gerais para assuntos jurídicos, de gestão estrategica, institucional e administrativo, respectivamente, Dra. Angela Salton Rotunno, Dra Caroline Vaz, Dr Júlio Melo e Dr Benhur Biancon Junior, expuseram os variados avanços da gestão nas respectivas áreas de atuação da administração do Ministério Público e os resultados já obtidos para os colegas da região. Na reunião, também foram expostas as novidades da área de comunicação social do MP, através da Coordenadora Cristina Bartholomay Oliveira e dos projetos do Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional- CEAF, pela Dra Martha Beltrame.

No último dia 23 de março, o Coordenador do GAECO do Ministério Público do Estado, Dr João Afonso Beltrame, acompanhado pelo coordenador regional, Dr Flávio Passos, estiveram em Santa Maria para reunião com os colegas da região central, para fins de alinhamento de estratégias e prioridades de atuação no combate ao crime organizado e corrupção. Na reunião, foi exposta a metodologia, focos e resultados exitosos da atuação no Estado.

O MP Santa Maria está aqui para defender o consumidor!

Em tempos de fake news, um dos direitos básicos do consumidor se faz ainda mais necessário. O direito à informação é o que garante consciência no momento da compra. Afinal, a liberdade de escolha só existe de fato se você sabe exatamente o que está adquirindo. 🕵️ Conforme define o artigo 6° do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é dever do fornecedor transmitir de maneira clara e precisa as informações imprescindíveis a sua decisão de comprar ou não um produto ou serviço, como a especificação correta de quantidade, as características, a composição, a qualidade, os tributos incidentes e o preço, incluindo os eventuais riscos à saúde. 📑 Se o fornecedor estipular cláusulas que gerem dúvidas, elas deverão ser interpretadas da forma mais favorável ao consumidor, uma das regras do CDC capazes de proteger o indivíduo em estado de vulnerabilidade nas relações de consumo. 🧑‍🏫 Neste 15 de março, Dia do Consumidor, exija os seus direitos. Se precisar, procure o Procon da sua cidade e conte com o Ministério Público. O MPRS é a instituição responsável pela defesa coletiva dos consumidores e atua sempre que a lesão vem a atingir um conjunto de pessoas que estejam na mesma situação, isto é, que sejam todas vítimas da mesma prática comercial ou da mesma empresa fornecedora de bens ou serviços, além de atuar na tutela coletiva dos contribuintes. #MPRS #diadoconsumidor

Caso Kiss: a pedido do MPRS, STF determina prisão dos quatro condenados O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz F*x, atendeu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e determinou a prisão dos quatro condenados pela tragédia na boate K...

A atuação em plenário, neste que foi o maior júri da história do Rio Grande do Sul, coube aos promotores de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari e David Medina da Silva

Caso Kiss: quatro réus denunciados pelo MPRS são condenados por dolo eventual Os quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por 242 homicídios consumados e 636 tentados na tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, foram condenados por dolo eventual nesta...

Júri do Caso Kiss encerrou neste 10º dia com a condenação dos quatro réus. Veja as p***s:

Às 17h46min de 10 de dezembro de 2021, o juiz Orlando Faccini Neto anunciou o veredito do Conselho de Sentença do júri do caso da Kiss: os réus Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos, Luciano Bonilha Leão, denunciados pelo MP, foram condenados por homicídio com dolo eventual, cometido contra 242 pessoas em janeiro de 2013, na tragédia da boate Kiss, em Santa Maria.

As p***s:

Elissandro Calegaro Spohr: 22 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado;
Mauro Londero Hoffmann: 19 anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado;
Luciano Augusto Bonilha Leão: 18 anos de reclusão em regime inicial fechado;
Marcelo de Jesus dos Santos: 18 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Veredito dos jurados será anunciado ainda nesta sexta-feira

Caso Kiss: termina fase de debates e jurados reúnem-se na sala secreta pra darem o veredito A fase de debates do júri da boate Kiss se encerrou com a tréplica do corpo de advogados que defende os quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por dolo eventual. O consel...

Saiba como foi o 9º dia do julgamento que já é o mais longo da história do RS

Caso Kiss: começam os debates entre acusação e defesa Teve início na tarde desta quarta-feira, 9 de dezembro, no nono dia da sessão do júri do processo principal da tragédia da boate Kiss, os debates entre acusação e defesa. Os réus Elissandro Callegaro ...

Os três réus interrogados nesta quinta-feira optaram por responder ap***s aos questionamentos feitos pelo juiz Orlando Faccini Neto e por suas defesas.

Caso Kiss: com término dos interrogatórios, julgamento chega à fase de debates No nono dia de julgamento das quatro pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por 242 homicídios com dolo eventual e 632 tentativas de homicídio na tragédia da boate Kis...

Após interrogatório de Elissandro Spohr na quarta-feira, nesta quinta depõem Luciano Bonilha Leão, Mauro Hoffmann e Marcelo Jesus dos Santos

Elissandro Spohr foi o primeiro a ser interrogado em plenário. O réu optou por responder ap***s ao juiz

Caso Kiss: no oitavo dia de júri termina fase de depoimentos e iniciam interrogatórios dos réus O oitavo dia de julgamento dos réus da boate Kiss, nesta quarta-feira, 8 de dezembro, marcou o início dos interrogatórios dos quatro réus acusados por 242 homicídios com dolo eventual e 636 tentativas...

Documento foi apresentado nesta quarta em plenário durante depoimento do ex-prefeito Cezar Schirmer

Documento apresentado pelo MP ao depoente Cezar Schirmer, neste 8º dia de júri, foi emitido em 2012 pela prefeitura de Santa Maria para a boate Kiss. Nele, está expressamente vedada a queima de material inflamável na casa noturna.

Leia na íntegra: https://bit.ly/3Gl0R6Q

Confira o parecer na íntegra

Caso Kiss: CNMP arquiva por ausência de fundamento representação da defesa de um dos réus contra promotora A Corregedoria Nacional do Ministério Público indeferiu, neste dia 07 de dezembro, a notícia de fato n. 1.01428/2021-00, diante da manifesta ausência de caráter disciplinar. A representação foi feita ...

Quatro pessoas foram ouvidas nesta terça-feira, 7 de dezembro, no sétimo dia de julgamento dos quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por conta da tragédia na boate Kiss

Caso Kiss: sétimo dia de julgamento foi o mais longo até momento Quatro pessoas foram ouvidas nesta terça-feira, 7 de dezembro, no sétimo dia de julgamento dos quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por conta da tragédia na boat...

A sessão do júri será retomada nesta terça-feira, às 9h. A previsão é ouvir pelo menos três depoimentos

Caso Kiss: no sexto dia de júri foram ouvidos quatro depoentes indicados pela defesa O julgamento das quatro pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por 242 homicídios com dolo eventual na tragédia da boate Kiss chegou ao sexto dia com 20 testemunhas e ...