Walquer, Advogado. Advocacia Corporativa.

Sobre Educação inclusiva ✅

Conhecimento é poder.

A Educação é a base da sociedade.

De atos ilegais não podem emanar consequências legais.

Rui Barbosa

Educação não é privilégio é direito.

Isa Colli

Que neste ano que se inicia, possamos abraçar a mudança, acolher novos começos e
celebrar cada momento.
Feliz 2024

Conhecimento é poder.

Feliz Natal a todos 🙏🏻

Rui Barbosa.

Informação é poder.

Advocacia Preventiva. Informação é Poder!

4 informações a serem lembradas ⚠️
DA MATRÍCULA DO ALUNO ✅

A lei federal 12.764/12, ao instituir a Política de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, garantiu, nos casos de comprovada necessidade, o direito da criança acometida pelo TEA e matriculada em escola regular (pública ou particular) de possuir acompanhante especializado em sala de aula.

Conhecimento é poder.

Conhecimento é poder.

Bullying e ATUAÇÃO DA ESCOLA.✅
Como proceder para atuar como determina a norma legal?
Ao deparar-se com o bullying, as instituições de ensino devem coibir sua prática, sob pena de serem responsabilizadas objetivamente pela falha na prestação, consoante legislação consumerista. O reconhecimento da falha na prestação do serviço pela entidade educacional acrescida da demonstração do dano e do nexo de causalidade entre ambos, gera o dever de indenizar do estabelecimento de ensino, tendo em vista que o agente que, por ação ou omissão, cause dano a outrem, f**a obrigado a repará-lo.l

BULLYING e ATUAÇÃO DA ESCOLA.✅
Como proceder para atuar como determina a norma legal?
Ao deparar-se com o bullying, as instituições de ensino devem coibir sua prática, sob pena de serem responsabilizadas objetivamente pela falha na prestação, consoante legislação consumerista. O reconhecimento da falha na prestação do serviço pela entidade educacional acrescida da demonstração do dano e do nexo de causalidade entre ambos, gera o dever de indenizar do estabelecimento de ensino, tendo em vista que o agente que, por ação ou omissão, cause dano a outrem, f**a obrigado a repará-lo.l

O saber diversif**ado das normas legais são vitais para a instituição de ensino. Leis específ**as voltadas para as instituições de ensino e outras Leis Gerais. Contratantes, contratados e alunos, normas que atingirão esta relação.

Pelo professor, se tem um instrumento para levar o indivíduo, que inicia sua caminhada, para a luz. Tirá-lo da caverna, como narrou Platão. Temos nos Educadores, como experiência, multiplicadores pretéritos de conhecimento e, uma imagem futura, pois sempre serão os mesmos: aqueles que produzem conhecimento.