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Você que trabalha na área da Saúde / Estética já deve estar cansado de saber né?!

O prontuário, que é um verdadeiro ACERVO de documentos que acompanham toda a vida útil do paciente na sua clínica ou com um tratamento específico, é PRIMORDIAL quando precisamos proteger um profissional da saúde. ⚖

Eu costumo inclusive me referir a "prontuário do paciente" a "prontuário médico", justamente porque o profissional da saúde detém apenas a obrigação de GUARDA do prontuário.

O paciente é o real PROPRIETÁRIO do prontuário, que deve ser entregue ao mesmo tão logo lhe for solicitado (lógico que respeitando um prazo razoável para disponibilização) 😄

APENAS O PACIENTE, ou um representante legal (com procuração específ**a) pode solicitar o acesso ao paciente. 🎯

Em casos de falecimento do paciente são necessárias outras medidas judiciais...

Mas isso é tema para outro post! 😉

Aqui é onde MUITO "profissional" sem complica! 👊

Quando estamos falando de procedimentos/tratamentos ESTÉTICOS, os profissionais assumem a responsabilidade pelo resultado obtido.

Eu sei que agora muitos estão revirando os olhos falando sobre as possibilidades de intercorrência, sobre as particularidades de cada organismo/indivíduo... EU SEI. 🙂

Ocorre que, esse é o entendimento dos Tribunais Superiores, e, a meu ver, esse entendimento não irá mudar.

O que o BOM PROFISSIONAL pode e deve fazer é se munir de DOCUMENTOS que comprovem que ele cumpriu com TODAS as medidas para garantir o melhor resultado possível com o procedimento, que TODAS as dúvidas do paciente foram sanadas, que foi explicado para ele todo o procedimento e que MESMO ASSIM, ele quis fazer o procedimento. 😉

Entende que dessa forma é muito mais fácil de comprovar para os julgadores que você fez tudo o que podia para a paciente ter a MELHOR EXPERIÊNCIA POSSÍVEL?

Agora imagina que você não tenha nenhum documento para demonstrar isso pro Juíz ?

Ahh, lembrando que nesses casos (relações de consumo) a inversão do ônus da prova é uma medida MUITO COMUM! ⚖

QUEM VAI TER QUE PROVAR QUE INFORMOU TUDO É VOCÊ PROFISSIONAL! 💸💸💸

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Mais uma dica 0800 pra você! 😉

A essa altura eu acredito que você JÁ TENHA um Termo de Autorização do Uso de Imagem. 😠

Mas, se você pegou aquele termo "genéricão" da internet, provavelmente nele não fala onde a imagem do paciente será publicada.

⚖O entendimento do STJ é claro, MESMO que tenha um termo que autorize a exposição da imagem do paciente, DEVE ser informado onde será publicado, não sendo aceito TERMOS GENÉRICOS! ⚖

Não vai cometer esse vacilo né?!

📌 Aproveita e já salva essa dica para NÃO ERRAR MAIS! 📌

Agora é pra não errar mais! 👊

Se você usa um único documento (normalmente ainda é a ficha de cadastro 😭) como prontuário, eu não tenho a menor dúvida que você mais cedo ou mais tarde vai acabar tendo que prestar contas ao PODER JUDICIÁRIO ou até mesmo pro seu CONSELHO DE CLASSE!

Eu sei que faculdade nenhuma ensina todos os pormenores do exercício da sua profissão.

Você estuda de tudo, detém o título, tem até capacidade técnica de realizar o procedimento MAAASSS, ninguém te falou que você precisava ter diversos termos e documentos para se proteger juridicamente. ⚖️

E na prática, minha amiga, meu amigo, se você não se protege de todos os lados, você vai tomar porrada!

É assim com tudo na vida, PREGO QUE SE DESTACA LEVA MARTELADA! 🔨

Então NÃO COMETA o erro de não se precaver!

Fala pra mim, JÁ TOMOU ALGUMA MARTELADA DESSAS? 😁

COM CERTEZA você já atendeu aquela paciente que queria f**ar com a boca da Anjelina Jolie? 👄

Ou a que quer f**ar com a bunda da Graciane Barbosa com um único procedimento? 🍑

É super comum e até esperado, que os pacientes cheguem com as expectativas lá nas alturas, MAS É SEU DEVER alinhar essas expectativas com a realidade.

O BOM profissional não é aquele que se esquiva de opinar sobre a expectativa do paciente, e sim, aquele que mesmo contrariando a expectativa, fala o que é de fato alcançável! 👌

Engana-se quem acha que processos na Área da Saúde são apenas por "erro médico".

A grande maioria é atrelada a relações de CONSUMO, alinhar as expectativas com seu paciente é o melhor caminho! 😉

Se você só falou sobre o procedimento e não documentou, DE NADA ADIANTOU! 😠

Agora serei categórico! 🧐

Se você apenas explicou ao paciente verbalmente sobre os riscos, os cuidados e NÃO pegou a assinatura dele num termo ESPECÍFICO, sinto lhe dizer, mas você e sua clínica estão correndo sério risco de condenação em processo judicial!

Isso porque o STJ é taxativo no entendimento de que o DEVER DE INFORMAR É DO PROFISSIONAL, porém, o profissional que não tem como comprovar DOCUMENTALMENTE que cumpriu com essa exigência, é condenado pela FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO e consequentemente terá que pagar indenização ao paciente. 💸💸💸

O golpe tá aí, cai quem quer!

Ninguém merece trabalhar com medo de ser processado simplesmente pelo fato que a paciente "NÃO GOSTOU DO RESULTADO" 🤬

Aqui é entre aspas mesmo. Porque gostar do resultado é subjetivo!
É alinhar expectativa com resultado e nem sempre isso é possível.

E onde que entrar o TCLE nessa história? 😎

O TCLE, termo de consentimento livre e esclarecido é um documento OBRIGATÓRIO para realização de QUALQUER procedimento de saúde/estética.

Ele serve para resguardar você que é profissional, de uma possível demanda judicial. É com ele que você consegue COMPROVAR que você seguiu todas as orientações, explicou direitinho o procedimento e os riscos dele.

Agora sem ele, meu amigo e minha amiga... NEM JESUS NA CAUSA! hahahhaha 😁
E você? Já faz uso de TCLE na sua clínica / consultório?

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Um contrato BEM redigido vale por 1000! 😎

Agora já pega e anota essa dica aí! 📌

No seu contrato de prestação de serviços, insira uma cláusula de omissão de informação pelo paciente.

Tá, mas pra que?

Vem comigo que eu te explico. Você, durante a avaliação e anamnese, faz diversas perguntas sobre o quadro clínico do paciente. Ele te responde o que quer e como quer né?!

Muitos pacientes podem omitir ou até mentir informações que serão de SUMA IMPORTÂNCIA para atingir o melhor resultado do procedimento e com toda certeza, na hora que o resultado não for o que o paciente gostaria, quem é que vai ter que responder sobre esse resultado? Isso mesmo, VOCÊ PROFISSIONAL! 🤬

Ter uma cláusula que te isenta de responsabilidade em caso de omissão de informação de protege de diversas reclamações ou processos judiciais! ⚖
Compartilha essa dica com aquela(e) sua amiga dona de clínica/consultório! 😉

📌Essa é pra salvar! 📌

4 documentos INDISPENSÁVEIS para qualquer clínica/consultório que queria trabalhar com SEGURANÇA!

Cada um desses documentos tem uma finalidade específ**a mas ao mesmo tempo complementar!

Tendo esses 4 termos já implantados na rotina da sua clínica você já saiu na frente de 99,99% dos profissionais! 🏆

A grande maioria, no momento crítico (quando é processado ou quando o cliente pede o dinheiro de volta) acaba cedendo a pressão do paciente JUSTAMENTE POR NÃO TER OS DOCUMENTOS CORRETOS PARA SE PROTEGER.⚖
Me conta, você já usa algum desses termos na sua clínica/consultório? 🧐

Olha esse Termo de Consentimento Livre e Esclarecido de Toxina Botulínica! 😎

⚖Além de deixar sua clínica/consultório juridicamente seguro, um termo feito com técnicas de Visual Law e Legal Design, transparece muito mais PROFISSIONALISMO.⚖

A verdade é que a grande maioria das pessoas se sente muito mais SEGURA em assinar termos criativos, com elementos visuais e menos "enrolação".🎯

E na sua clínica, os termos ainda são aqueles de PURO TEXTO? 🧐

Se coloca no lugar do paciente. 🤬

Se você, como paciente, f**a sabendo que o profissional que você escolheu para realizar aquele tão sonhado procedimento, paga um SEGURO CONTRA PROCESSOS, você se sentiria segura em realizar o procedimento com esse profissional? 💣

Não né?

Você não precisa pagar seguro para se proteger!
Aliás, pagar seguro contra processos não é proteção, é passar atestado de erro!

O melhor que você, profissional habilitada tem pra fazer é ter certeza que alinhou as expectativas dos pacientes, realizou o procedimento da melhor forma e pegou a assinatura do paciente nos termos corretos.

Aí não tem erro! Seguindo esses passos eu te garanto que você não vai precisar pagar seguro contra processos e nem devolver dinheiro pra cliente! 💸
E aí, conhece alguém que paga seguro contra processos ?

"Mas como assim, Dr?
Você não vive dizendo que o DEVER DE INFORMAR é do profissional?" 🧐

SIM! Segundo o entendimento dos tribunais, recai sobre o profissional que realiza o procedimento o dever de informar o paciente sobre os riscos, os cuidados pré e pós procedimento. ⚖

Mas de NADA adianta você informar tudo e não ter como comprovar!

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é o documento que formaliza tudo que você explica pro seu paciente dentro do consultório! 🎯

É nele que deve constar o procedimento que será feito, os riscos, cuidados e contra-indicações.

E aí, você já faz uso de termos para se proteger de possíveis demandas judiciais?

Já parou pra pensar que algumas pessoas ODEIAM exposição? 🤬

Agora imagina que você fez um ótimo procedimento, o resultado foi além do que você esperava, a paciente saiu extremamente feliz e contente do seu consultório/clínica.

E você, na melhor das intenções, querendo divulgar o seu trabalho, faz aquele "ANTES X DEPOIS" e posta. Até coloca uns borrões em cima dos olhos para dificultar o reconhecimento, tem muitas curtidas, muitas interações, até que...

Você recebe a visitinha de um Oficial de Justiça para te notif**ar de uma AÇÃO INDENIZATÓRIA POR USO INDEVIDO DE IMAGEM. 💣

"Ahh, mas Dr, o meu conselho permite que eu faça postagens de antes e depois"

Uma coisa é uma coisa e outra coisa é OUUUTRA coisa. 😁

Ter autorização do seu conselho deu classe apenas te impede de ter processos administrativos quanto ao exercício da sua profissão.

VOCÊ PRECISA TER A AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO PACIENTE PARA POSTAR FOTOS DE ANTES E DEPOIS DELE ❗️

Estar sempre juridicamente protegido é o caminho mais fácil para evitar perder dinheiro! 💸💸💸
⚖️ E você? Usa um Termo de Autorização do Uso de Imagem na sua clínica / consultório? ⚖️

Agora é pra não ter DISCUSSÃO! 👊

Segundo a Lei 12.842/13 que regula o exercício da medicina:

⚖️ Lei n. 12.842/2013:

⚖️ Artigo 4º: São atividades privativas do médico:

⚖️ § 4º Procedimentos invasivos, para os efeitos desta Lei, são os caracterizados por quaisquer das seguintes situações:
❌ I - (VETADO);
❌ II - (VETADO);
✅ III - invasão dos orifícios naturais do corpo, atingindo órgãos internos.

Usando aquele velho e arcaico juridiquês 🧐:

Analisando esses artigos "Ipsis litteris" (ao pé da letra para bom entendedor 😉), o que ele diz é que, EXCLUSIVO dos médicos, são aqueles procedimentos que atingem ÓRGÃOS INTERNOS!

Então procedimentos MINIMAMENTE INVASIVOS, que atingem apenas a pele (ÓRGÃO EXTERNO) não são privativos aos médicos.

Meus amigos médicos que me desculpem, mas a verdade é essa, existem profissionais e profissionais. A capacidade técnica de dentistas, biomédicos, farmacêuticos, enfermeiros, está mais que comprovada pelos resultados conseguidos em seus consultórios!

⚖️E com relação a Lei, até que se mude esse entendimento, não tem o que discutir!⚖️
💉E aí, você ainda tinha dúvida se apenas médicos poderiam realizar procedimentos injetáveis? 💉

Você confia o seu FATURAMENTO em um modelo tirado da internet? 💸💸💸

É simples, você fez o procedimento perfeitamente, usou as técnicas corretas e produtos autorizados pela ANVISA, mas não fez o paciente assinar os termos ou PIOR, usou termos genéricos pegos na internet.

Sinto te dizer que você está correndo um GRANDE RISCO! 💣

Não de ser processado (não só), mas de não ter DEFESA alguma caso algum paciente venha a te processar.

Isso porque o dever de informar É DO PROFISSIONAL! 🧐

Termos pegos na internet são genéricos e muitas vezes não elaborados por um profissional especialista no tema.

Sabe aquela história do barato que sai caro? É isso!

Mas agora é hora de se confessar, me conta se você já usou ou usa algum termo copiado do Google?