Rozza Advocacia e Consultoria

O escritório possui advogados especialistas em direito societário, comportando no auxílio da organização da estrutura de governança, que é vital para o desenvolvimento de uma empresa.

Cada empresa necessita de uma estrutura societária específica, de acordo cm o seu mercado e as suas necessidades. Nesse sentido, a atuação de um advogado societário em sua empresa cabe, dentre outras, na responsabilidade de elaborar contratos sociais e/ou estatutos sociais, e suas respectivas alterações; elaborar contratos de consórcio, sociedades de propósito específico e sociedade em conta de participação; elaborar acordos de acionistas, contratos de compra e venda de ações, direito de preferência de compra; planejar e implementar reorganizações societárias, cisão de sociedades, incorporações, fusões e aquisições, criação de holdings ou investidores e administradoras.

Além disso, a atuação societária se presta em assessoria jurídica nas atividades de rotina das sociedades, governança corporativa; orientação de condutas em assembleias de acionistas, reuniões de conselhos de administração e organização dos livros e documentos societários; representar os clientes na orientação e defesa dos direitos de acionistas, e realizar a consultoria quanto ao cumprimento e evolução das normas e regulamentos que regem a vida jurídica das empresas.

O Rozza Advocacia e Consultoria conta com profissionais dotados da sensibilidade necessária para atuar na condução do relacionamento entre sócios, e na interface com empresas familiares, trabalhando para prevenir conflitos que impeçam o desenvolvimento de uma empresa. Caso necessário, acompanha também processos de dissolução de sociedade.

A assessoria jurídica mensal à empresa possui extrema importância, eis que é mecanismo preventivo de conflitos, e minimizador de condenações judiciais em grande importe financeiro.

Dispomos de equipe especializada ao acompanhamento diário de empresas, na resolução de conflitos e saneamento de dúvidas recorrentes. Aqui, listaremos alguns dos serviços jurídicos de assessoria mensal que o escritório Rozza Advocacia e Consultoria oferece:

1. Realizamos pesquisas nos diversos estados do país, para verificar se existem processos trabalhistas ativos em nome da empresa contratante;

2. Realizamos reuniões com representantes e/ou administradores da empresa contratante, para que sejam apresentadas as eventuais demandas judiciais em curso, e as que já são esperadas;

3. Consultorias diárias por meio de telefone, reuniões online e/ou e-mail;

4. Elaboração de parecer jurídico escrito sobre quaisquer assuntos jurídicos consultados pela empresa;

5. Análise de processos administrativos e judiciais que já estejam em curso;

6. Propositura de ações e defesas em processos administrativos e judiciais;

7. Análise, revisão e elaboração de contratos empresarias e trabalhistas;

8. Realização de notificações extrajudiciais;

9. Reuniões de mediação de conflitos internos;

Além disso, o escritório possui atuação full service, englobando, caso seja necessário à empresa, atuação preventiva, também, em todas as demais áreas do direito, a citar o direito civil, direito do consumidor, contratos empresariais, direito societário, direito tributário e propriedade intelectual.

O escritório preza pelo bem-estar jurídico de sua empresa, possibilitando uma atuação consultiva e preventiva, para fins de resguardar sua empresa com uma equipe de advogados sempre à disposição!

O escritório possui atuação nacional no setor PREVENTIVO de empresas, realizando assessoria jurídica pontual e/ou mensal.

Dentre as vantagens da atuação preventiva com assessoria jurídica especializada, uma empresa consegue manter uma cultura de resolução de conflitos sem necessitar do intermédio do poder judiciário; consegue prevenir ações trabalhistas, com a correta e adequada assessoria para o fiel cumprimento da legislação trabalhista; possui apoio jurídico na tomada de importantes decisões; possui contato direto e personalizado com advogados especialistas nas áreas necessárias, dentre tantas outras vantagens às empresas.

O objetivo principal da assessoria jurídica é proporcionar tranquilidade e comodidade ao cliente, garantindo assistência jurídica preventiva constante e diária. Ao contratar o escritório, o cliente passa a ter à sua disposição, todo o suporte jurídico necessário para a sua empresa, sem pagar nada a mais por isso. Sem surpresas!

O escritório oferece tranquilidade, acessibilidade, disponibilidade e confiança ao cliente!

O programa de compliance já é uma realidade!

Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n. 10.795 de 2021, com a finalidade de instituir o programa de integridade da Presidência da República, estabelecendo os princípios, as diretrizes e os mecanismos relativos à integridade pública, no âmbito dos órgãos da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República.

A instituição do programa de integridade possui extrema importância, vez que se definirá a identidade estratégica da integridade, bem como abrangerá objetivos, metas, ações estratégicas, tratamento dos riscos, e diretrizes para os planos de comunicação e de capacitação relativos à integridade institucional.

Dentre as diretrizes do programa instituído, destacam-se: priorizar o interesse e a entrega de valores públicos de forma imparcial e eficiente, e manter o compromisso da Alta Administração na manutenção da cultura de integridade institucional.

O compliance já é uma realidade, e deve estar instituído nas empresas para fins de adequação e alinhamento às leis trabalhistas e demais aspectos que envolvam o ambiente laboral.