Fernando Baldez de Souza - Advocacia & Consultoria
Conte com a expertise de Fernando Baldez de Souza Advocacia & Consultoria em Direito de Família e Sucessões.
Com mais de 5 anos de experiência, nosso fundador é reconhecido por sua excelência em divórcios, partilhas, guarda de filhos e pensão alimentícia. Atendimento presencial em Porto Alegre/RS e online em todo o Brasil, de segunda a sexta, das 09h às 17h.
28/08/2024
Na última segunda-feira (26/08) ocorreu na sede da OAB/RS mais uma edição do “Conversas em Família”, um projeto da que visa discutir temas afetos ao direito de família e ao direito sucessório.
Na oportunidade, tive a honra de realizar a abertura do evento, na condição de secretário-geral adjunto da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões – OAB/RS, onde tratamos sobre “Os impostos incidentes no inventário e os possíveis impactos da reforma tributária”.
20/08/2024
Entre os dias 13.08.2024 a 17.08.2024 ocorreu no Cais Embarcadero & Cais Mauá em Porto Alegre/RS a terceira edição da Cidade da Advocacia promovida e organizada pela .
No dia 14.08.2024 ocorreu no Auditório das Prerrogativas o painel “Planejamento Sucessório nas Empresas” da no qual tive a felicidade de ser mediador ao lado do meu colega .
Agradeço a confiança da minha presidente de Comissão , do meu vice-presidente e aproveito para parabenizar pelo brilhante evento e sucesso absoluto de mais essa edição o nosso presidente da OAB/RS .
13/10/2022
Na última terça-feira, dia 11/10/2022, ocorreu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Sul — OAB/RS, a entrega de portarias para a Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, ocasião em que o Dr. Fernando Baldez de Souza foi empossado como secretário-geral adjunto da CEDFS.
A íntegra pode ser acessada pelo QR Code ou pelo link abaixo:
https://fernandobaldez.adv.br/dr-fernando-baldez-de-souza-e-empossado-como-secretario-geral-adjunto-da-comissao-especial-de-direito-de-familia-e-sucessoes-da-oab-rs/
25/07/2022
Na última quinta-feira, dia 21/07/2022, ocorreu na sede da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul — ADPERGS, o lançamento da obra jurídica “Direito Real de Habitação – A partir dos Direitos dos Vulneráveis”, de autoria da Defensora Pública Cinara Furian Fratton.
A íntegra pode ser acessada pelo QR Code ou pelo link abaixo:
https://fernandobaldez.adv.br/dr-fernando-baldez-de-souza-participa-de-lancamento-de-obra-juridica/
27/06/2022
No último final de semana, dias 24 e 25 de junho de 2022, ocorreu na cidade de Gramado/RS, o XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família seção Rio Grande do Sul – IBDFAM/RS.
A íntegra pode ser acessada pelo QR Code ou pelo link abaixo:
https://fernandobaldez.adv.br/xii-congresso-do-mercosul-de-direito-de-familia-e-sucessoes/
03/05/2022
Registro com o Dr. , grande nome do direito desportivo nacional e internacional, após a brilhante aula magna proferida por ele no I Colégio de Presidentes das Comissões da Jovem Advocacia da OAB/RS.
Parabéns .razera e .pippi pela condução da e pela organização desde grande evento!
Seguimos..
27/04/2022
Conforme vem sendo divulgado pela mídia, o número de divórcios no Brasil, no ano de 2021 - segundo ano da pandemia do coronavírus -, atingiu recorde com a realização de 80.573 divórcios realizados.
Diante desse cenário, algumas dúvidas podem surgir como por exemplo qual o advogado indicado para realização do meu divórcio, onde dar entrada no pedido, quais os tipos de divórcio existentes, como f**a a partilha de bens, etc.
Assim, com o objetivo de esclarecer estas e outras questões, o advogado Fernando Baldez de Souza escreveu o artigo "Tudo o que você precisa saber sobre o divórcio", já disponível no blog do escritório.
A íntegra pode ser acessada pelo QR Code ou pelo link abaixo:
https://fernandobaldez.adv.br/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-o-divorcio/
21/03/2022
Compartilhamos com os amigos e clientes que o advogado Fernando Baldez de Souza teve o artigo de sua autoria “Da abusividade da cláusula compromissória de mediação nos contratos de adesão”, selecionado e publicado na Revista Brasileira de Direito Contratual n. 10 (jan/mar 2022).
O tema do artigo foi fruto de uma tese elaborada e sustentada pelo escritório em um processo com a nossa representação.
23/02/2022
Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da advocacia, especialmente pela Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS, o advogado Fernando Baldez de Souza recebeu "Láurea de Agradecimento" do ex-presidente da OAB/RS, Dr. Ricardo Breier.
21/02/2022
"Você já ouviu falar sobre contrato de namoro?" Este é o tema do último artigo escrito pelo advogado Fernando Baldez de Souza e que já está no ar.
Neste breve texto, busca-se esclarecer sobre o que é o contrato de namoro, qual a sua finalidade e importância de sua realização pelo casal de namorados.
A íntegra pode ser acessada pelo QR Code ou pelo link abaixo:
https://fernandobaldez.adv.br/contrato-de-namoro/
18/02/2022
Marcando presença na solenidade de posse da nova diretoria da OAB/RS, da CAA/RS e do Conselho Seccional.
Um assunto de extrema relevância para os dias atuais e um tanto quanto polêmico diz respeito à vacinação contra a COVID-19 em crianças e adolescentes.
Nesse breve vídeo busquei responder a duas questões corriqueiras e que geram dúvidas para a grande maioria das pessoas:
(i) podem os pais impedirem, pelo motivo que for, os filhos crianças e adolescentes de tomarem a vacina contra a COVID-19?
(ii) podem as escolas impedirem o acesso presencial dos alunos (crianças e adolescentes) quando não comprovada a vacinação?
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco.
Fernando Baldez de Souza - OAB/RS 114.013
☎️ (51) 9.9972-7995
📧 [email protected]
Muito importante que todos saibam e se conscientizem acerca da [nova] função do advogado.
Nesse breve vídeo, busquei esclarecer o que para mim é a função mais importante do advogado além de ajuizar um processo para cliente ou o defender de um.
O advogado, para além disso, possui uma função preventiva, de consultoria, muitas vezes esquecida ou dispensada, mas que quando realizada gera muito mais segurança, economia e celeridade para o cliente.
Ficou com alguma dúvida, entre em contato conosco.
Fernando Baldez de Souza - OAB/RS 114.013
☎️ (51) 9.9972-7995
📧 [email protected]
17/12/2021
Informamos aos amigos e clientes que o escritório entrará de recesso no dia 20/12/21 e permanecerá até o dia 20/01/22.
Não obstante, questões urgentes poderão ser tratadas pelo telefone: 51 9.9972-7995 ou e-mail: [email protected].
Agradecemos a compreensão.
At.te,
Fernando Baldez Souza - OAB/RS 114.013
19/11/2021
Na próxima segunda-feira, 22 de novembro de 2021, teremos as eleições das diretorias e conselhos da seccional e das subseções da OAB/RS.
Mais uma vez manifesto o meu apoio à Chapa 1 (), com presidente e vice.
Seguimos avançando..
27/08/2021
No post de hoje, o advogado Fernando Baldez de Souza apresenta um guia prático abordando os principais pontos da pensão alimentícia devida em favor dos filhos crianças e adolescentes.
A íntegra pode ser acessada pelo QR Code ou pelo link abaixo:
https://fernandobaldez.adv.br/pensao-alimenticia-de-pais-para-filhos-guia-completo/
22/07/2021
Dando início aos trabalhos para o nosso blog, o sócio Fernando Baldez de Souza buscou esclarecer uma dúvida comum entre as pessoas que estão se separando sobre como f**ará a guarda dos filhos após a separação.
A íntegra do artigo pode ser acessada pelo QR Code ou pelo link abaixo:
https://fernandobaldez.adv.br/como-f**a-a-guarda-dos-filhos-em-caso-de-separacao/
Saiba o que é o golpe do empréstimo consignado e o que fazer em caso de ser vítima.
31/05/2021
Com alegria informamos que já está no ar o nosso website!
Convidamos os amigos e clientes para acessá-lo através do link www.fernandobaldez.adv.br.
Lá você encontrará a filosofia do nosso trabalho, quem somos, nossas áreas de atuação, nossos meios de contato e ainda um blog onde postaremos notícias e informações jurídicas de qualidade e de maneira descomplicada.
27/05/2021
Eu apoio a Lei de Alienação Parental! A Lei n. 12.318/10 integra o sistema protetivo de crianças e adolescentes e assegura a convivência familiar. O aperfeiçoamento legislativo deve perpassar pela ampla participação da sociedade e da análise de dados concretos gerados ao longo dos 10 anos de vigência da norma.
Mudar sim, revogar não!
Situação que está ocorrendo nesses últimos tempos é da pessoa que contratou serviço de buffet, locação de salão de festas, decoração, por exemplo, para realização de uma festa infantil, 15 anos, casamento, para o ano passado ou para este ano e teve que adiar, cancelar ou simplesmente desistiu da sua realização em razão da COVID-19 e agora vem encontrando dificuldades para buscar o reembolso dos valores já pagos, adiantados, junto ao contratado.
Esse breve vídeo busca tratar desta situação.
15/04/2021
O advogado Fernando Baldez de Souza participou ontem (15/04/21) da live "Estruturação do escritório de advocacia familista" com a exposição do Dr. Daniel Alt.
Agradecemos a presença de todos.
Nesse breve vídeo exponho sobre o que é a sucessão processual, ou seja, o que acontece quando uma das partes falece no curso do processo judicial.
Conceito, requisitos para a sua concessão, o que compreende a assistência judiciária gratuita e quais as opções para àqueles que não fazem jus ao benefício.
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