Prado Navarro Advogados

Prado Navarro Advogados

Profissionais apaixonados pelo que fazem e que acreditam que um atendimento personalizado aliado a melhor técnica jurídica fazem toda a diferença.

18/05/2021

O segurado do INSS que trabalha em mais de dois empregos deve estar atento aos valores pagos a título de contribuição previdenciária (INSS), pois pode estar contribuindo mais do que deve. Se a soma dos salários ultrapassar o valor teto do salário de contribuição do INSS (R$ 6.433,57 para 2021), o empregado contribuirá com valores acima do necessário, sem que sejam revertidos para sua aposentadoria, o que lhe dá direito à restituição do valor pago a mais. O escritório Prado Navarro oferece soluções jurídicas e tributárias objetivando assessorar seus clientes (i) na identificação de impostos recolhidos indevidamente, em especial o IRPJ, a CSLL, o ISSQN, entre outros; (ii) na escolha das opções legais mais eficientes para a recuperação de créditos tributários; e (iii) na determinação do valor correto dos tributos a serem recolhidos.

05/05/2021

Em caso de pagamento indevido de impostos, os contribuintes têm direito de solicitar administrativamente, junto ao ente tributante, a restituição total ou parcial dos tributos pagos a mais nos últimos 5 anos. Em caso de negativa de restituição, devem propor ação judicial para ver tais créditos devolvidos ou compensados de imediato ou em recolhimentos futuros com algum débito da mesma natureza. Será que você possui créditos tributários a ser recuperados? O escritório Prado Navarro oferece soluções jurídicas e tributárias objetivando assessorar seus clientes (i) na identificação de impostos recolhidos indevidamente, em especial o IRPJ, a CSLL, o ISSQN, entre outros; (ii) na escolha das opções legais mais eficientes para a recuperação de créditos tributários; e (iii) na determinação do valor correto dos tributos a serem recolhidos.

30/04/2021

O benefício da redução das alíquotas de IRPJ e CSLL não se restringe apenas às clínicas médicas. Clínicas de fisioterapia, fonoaudiologia e laboratórios médicos também podem pagar menos IRPJ e CSLL. Quer saber se sua clínica faz jus a esse direito? O escritório Prado Navarro oferece soluções jurídicas e tributárias objetivando assessorar seus clientes (i) na identificação de impostos recolhidos indevidamente, em especial o IRPJ, a CSLL, o ISS, entre outros; (ii) na escolha das opções legais mais eficientes para a recuperação de créditos tributários; e (iii) na determinação do valor correto dos tributos a serem recolhidos.

04/03/2021

A sua clínica/empresa médica presta serviços em município diverso daquele em que está localizada sua sede? Se sim, você pode estar pagando impostos em dobro.

Ocorre a bitributação quando dois municípios pretendem cobrar ISS sobre um mesmo serviço prestado.

Tal fato ocorre frequentemente com clínicas médicas que prestam serviços em município diverso daquele no qual está localizada sua sede.

Por exemplo: empresa médica sediada em São José dos Campos que presta serviços por intermédio de seus profissionais em Campos do Jordão e as duas cidades exigem o pagamento do ISS derivado do mesmo fato gerador (prestação de serviço).

Indiscutivelmente, as clínicas que foram bitributadas tem direito à restituição dos tributos pagos a mais nos últimos 5 (cinco) anos.

Quer saber se a sua clínica ou empresa médica tem direito à redução na carga tributária?

O escritório Prado Navarro oferece soluções jurídicas e tributárias objetivando assessorar seus clientes (i) na identificação de impostos recolhidos indevidamente, em especial o IRPJ, a CSLL, o ISS, entre outros; (ii) na escolha das opções legais mais eficientes para a recuperação de créditos tributários e (iii) na determinação do valor correto dos tributos a serem recolhidos.

16/02/2021

Clínicas médicas podem ter redução significativa do ISS ao recolher um valor fixo por profissional.

A tributação diferenciada do ISS pelas sociedades uniprofissionais possibilita que alguns serviços (de médicos, enfermeiros, veterinários, etc), quando prestados por sociedades, fiquem sujeitos à alíquota fixa calculada em relação a cada profissional habilitado, sócio ou empregado que preste serviços em nome da sociedade.

Ou seja, o ISS não é cobrado de acordo com a receita que a sociedade aufere, mas de acordo com um valor estipulado pela lei municipal para cada profissional.

Dependendo do faturamento da sociedade, a economia pode ser considerável.

O escritório Prado Navarro oferece soluções jurídicas e tributárias objetivando assessorar seus clientes (i) na identificação de impostos recolhidos indevidamente, em especial o IRPJ, a CSLL, o ISSQN, entre outros; (ii) na escolha das opções legais mais eficientes para a recuperação de créditos tributários; e (iii) na determinação do valor correto dos tributos a serem recolhidos.

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