Ana Lúcia Prado

Último registro desse ano no escritório, foi há uns bons dias, porque o home office reinou em dezembro.

Copa+recesso+férias escolares, tudo isso, junto e misturado, no último mês do ano, não foi nada tranquilo.

Mas, como sempre, o trabalho não parou. Muitas decisões a serem tomadas, muitos processos aguardando decisões, muitos contratos a serem confeccionados.
Fluiu tudo bem, dentro das possibilidade e daquilo que posso intervir.

Quero um ano de 2023 totalmente diferente de 2022,
por muitos fatores, com exceção dos inúmeros sorrisos, agradecimento e suspiros de tranquilidade, que recebi dos meus Clientes. Esses, eu quero é 23 vezes mais, para o novo ano.

Gratidão por tanto, meu Deus. Com o Senhor, por mim, não há como regredir. 🙏🏻

Aberta a temporada do Natal 2022 🎅🏼🎄💫

CONVITE PARA LIVE - 03/11 às 11:00

Faremos um “esquenta” para o Simpósio de Planejamento Patrimonial e Sucessório.. E o tema, claro: Holding Familiar!
Será um bate papo bem objetivo.

Esperamos você!

Uma forma de atuação consultiva no Direito de Família: Elaboração de Pacto Antenupcial.

Mas o que é isso?

Explico.
Para a formalização do casamento, as Partes precisam escolher um regime de bens.

De acordo com a lei, se for escolhido qualquer outro regime diferente da comunhão parcial de bens, é obrigatório a existência de um PACTO ANTENUPCIAL previamente à realização do casamento, estabelecendo um regime de bens para regulamentar aquela relação, além de cláusulas personalizadas de acordo com a pretensão do casal, que faz toda a diferença em caso divórcio ou falecimento das Partes.

Esse pacto é realizado mediante Escritura Pública, no Tabelionato de Notas e, somente terá efeito com a concretização do casamento, devendo ser realizada a averbação.
Além disso, deve ser registrado, em livro próprio, no cartório de registro de imóveis do domicílio das Partes.

Apesar de não ser obrigatória a presença de um advogado para o acompanhamento desses atos, FELIZMENTE, atualmente, as pessoas, principalmente aqueles que estão em um segundo ou terceiro relacionamento, já estão mais CONSCIENTES da necessidade de orientação profissional, para escolher regime de bens que melhor se adequem às suas pretensões e de se resguardarem através de Pacto Antenupcial personalizada, com cláusulas estrategicamente elaboradas, a fim de que não sejam surpreendidos negativamente em qualquer evento futuro.

Advogar na área de família e sucessões, por escolha, exige paciência, inteligência emocional, sensatez, força de vontade, determinação e muita coragem.

É entender os limites do papel do advogado, mas não deixar de demonstrar grande empatia com o Cliente.

É recepcionar uma pretensão do Cliente e precisar intermediar relações familiares e negociais, com o fim de buscarmos um resultado seguro e efetivo.

Mas também é trazer soluções inovadoras, defender direitos, diminuir injustiças, alavancar negócios, intermediar interesses, proteger patrimônio, perpetuar relações.

Uma curiosidade: O equilíbrio, para mim, é a atuação na área consultiva e contratual, que é uma das minhas paixões.

Vamos falar de um assunto que faz parte da rotina do Consultivo e do dia a dia dos Clientes: CONTRATOS!

Muito importante que as negociações, independentemente da natureza, sejam resguardadas através de documentos muito bem elaborados.
Isso é essencial para a segurança das Partes.

E não, não existe contrato padrão. Não existe modelo de internet que vai minimizar riscos.

A elaboração ou análise de um contrato, vai muito além de cláusula padrão.

Quando iniciamos a análise de um contrato, precisamos conhecer minuciosamente o objeto envolvido, para que possamos resguardar os interesses do nosso Cliente.

Não adianta analisar com a visão somente jurídica. O Cliente não quer isso. E um profissional de qualidade, também não.

Quando conhecemos as atividades exercidas pelo nosso Cliente, de forma minuciosa, a probabilidade de defendermos seus interesses e blindarmos todos os pontos que seriam prejudiciais ou onerosos, é bem maior.
Somente assim conseguimos realmente levar segurança jurídica ao nosso Cliente, naquele negócio.

Os dois lados precisam se precaver de eventuais acontecimentos que poderiam gerar prejuízos expressivos.

Entender todas as peculiaridades envolvidas, faz toda a diferença na conclusão do documento.

Se posso dar uma dica, seria essa:

Conheça minuciosamente o trabalho prestado pelo seu Cliente, especialmente em relação ao objeto do instrumento.
Dessa forma, a análise consistirá basicamente, na adequação das cláusulas à realidade das atividades desenvolvidas pelo seu Cliente, e validação das questões jurídicas envolvidas.

́lisecontratual

EVENTO DE MILHÕES 😉👇🏻

Acontecerá no dia 08/11/2022, às 19 horas, o I Simpósio Mineiro de Planejamento Patrimonial e Sucessório.

O evento, que é realizado pela Comissão de PPS, da OAB Uberlândia, contará com a presença de renomados palestrantes, com expertise na área.

VOCÊ que tem interesse no tema, quer entender o conceito e a aplicabilidade, trabalha ou pretende trabalhar nessa área de grande relevância e, principalmente, quer entender mais sobre a famosa “holding”, NÃO PODE PERDER ..

Inscrições GRATUITAS pelo SYMPLA (Link na BIO) - https://www.sympla.com.br/i-simposio-mineiro-de-planejamento-patrimonial-e-sucessorio__1763616?share_id=g09ea

Esperamos todos vocês!

EVENTO DE MILHÕES 😉👇🏻

Acontecerá no dia 08/11/2022, às 19 horas, o I Simpósio Mineiro de Planejamento Patrimonial e Sucessório.

O evento, que é realizado pela Comissão de PPS, da OAB Uberlândia, contará com a presença de renomados palestrantes, com expertise na área.

VOCÊ que tem interesse no tema, quer entender o conceito e a aplicabilidade, trabalha ou pretende trabalhar nessa área de grande relevância e, principalmente, quer entender mais sobre a famosa “holding”, NÃO PODE PERDER ..

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Esperamos todos vocês!

O Supremo Tribunal Federal reconheceu que é indevido o IMPOSTO DE RENDA SOBRE AS PENSÕES ALIMENTÍCIAS.
Com isso, aqueles que recebem pensões alimentícias, não serão mais tributados e PODEM SOLICITAR À RECEITA FEDERAL, DE FORMA ADMINISTRATIVA, A RESTITUIÇÃO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS.
Confira ao lado, as instruções disponibilizadas no site da Receita Federal.

Eu penso em negócios 24 horas por dia! Tenho meus momentos de ócio, mas ainda assim, tenho utilizado esse tempo para pensar em prol do meu trabalho, dos meus Clientes, atuais e futuros.

Para quem empreende, especialmente na oferta de serviços, não vejo êxito se não for assim.

Eu sou advogada 24 horas por dia, 7 dias da semana. Onde eu estou, sabem o que faço, com o que trabalho.

Trabalho incansavelmente para deixar a minha marca registrada onde eu passar; e onde deixo, colho os frutos, através de recebimento de demandas, de confiança naquilo que entrego. Se não for eu que executo, tenho pessoas igualmente responsáveis para indicar.

Ah! advocacia também é isso; precisa somar.
Sou da opinião de que é muito difícil um advogado atuar em todas as áreas. Eu, pelo menos, não daria conta de ser boa em tudo.. O Direito não nos permite isso. Rs.
Então entendo que parceria, responsável, é tudo. Os meus parceiros sabem que não penso duas vezes em direcionar um demanda, ou convidar para atuarem em alguma demanda.

Esse é o modelo que encontrei para alinhar o tipo de advocacia que eu queria, com a minha realidade e meu péssimo hábito, que é a dificuldade em delegar.
Está funcionando.

E, tudo isso, faz parte da minha entrega nesse mundo que eu busquei para mim.. que planejei e conquistei.

Fácil? Não foi, não é e nunca será.. Mas a minha decisão, independentemente de qualquer opinião contrária e minha determinação em fazer acontecer, me trouxeram até aqui e, com certeza, me farão alcançar voos sempre maiores.

Um café no meio da tarde, renova o ânimo, o pensamento, traz criatividade e sanidade.
Quem concorda?

E não é assim? Em momentos assim nos descobrimos, nos revelamos e nos tornamos imparáveis!
Já aconteceu por aí também?

Feliz dia para esse pai que é imbatível!
Essas menininhas não têm noção da benção que receberam por terem um pai como você, meu bem.
Obrigada por tanto.
Amamos você.

Feliz dia, Pai!
Que Deus te abençoe com saúde e sabedoria para seguirmos firmes e usufruirmos da vida que Deus nos concede.
Te amo! ❤️

Advocacia é uma profissão desafiadora!

Lidamos com problemas, 100% do tempo. Seja para resolver, seja para prevenir.
Estamos a todo momento pensando, criando estratégias.
Lidar com a área de famílias e sucessões então, não é para amadores.
É delicado demais. São direitos misturado com sentimentos, com histórias, mágoas.
Precisamos ser segurança e tranquilidade nessa hora. Solução.
Para advogar tem que gostar; tem que ter entrega; tem que ser uma prioridade na vida.
É lidar com julgamentos, apontamento de dedos (até de outros colegas da área) e, mesmo assim, seguir em frente.
É lutar, lutar muito e esgotar possibilidades, com ética e dentro do permitido legal, por aquilo que se defende. Por quem está defendendo.
É ser negociador, mediador, psicólogo.
É enxergar além. Ter a visão ampla. Analisar cenários. Recuar, seguir.
É saber dizer não. Sim, dizer não quando seus princípios não são respeitados, quando o outro é propositalmente lesado.
É ter caráter, acima de qualquer coisa.

A recompensa?
Sim, ela existe e é uma experiência inenarrável, que é o resultado que geramos:

-Levar segurança jurídica dentro de negociações importante para aquele que nos confiou a demanda; Resguardar direitos e evitar prejuízos;
-Ser apoio em tomada de decisão em momentos delicados ou decisivos pra uma empresa ou uma pessoa.
-Levar tranquilidade para quem está enlutado, garantindo segurança dentro daquilo que o Cliente não tem o domínio, com empatia e humanidade
-Ser instrumento de resolução de conflito familiares, de criação de estratégias.

E tantos outros que eu poderiam listar aqui, porque de cada Cliente, tenho uma recompensa diferente. Sempre única e muito importante.

Sem dúvidas, é essa recompensa que faz tudo valer a pena e querer fazer tudo de novo.
E Receber novas pessoas, novos casos, novos DESAFIOS.

Feliz dia dos advogados! Eu me orgulho demais da profissão que escolhi para exercer e do resultado que ela proporciona na vida, no negócio do outro!

Por que ainda sentimos tanta resistência quando o assunto é planejamento sucessório?

Acredito muito que seja pelo fato de que a morte é um tabu em nossa sociedade.
Falar em “deixar tudo preparado” parece que é “chamar” o fato: “Fiz um testamento, agora a morte está próxima”.

Infelizmente temos isso enraizado e, por esse motivo, torna mais difícil o início da conversa.

Eu, particularmente, nunca imponho ao Cliente que ele precisa se organizar, mas tão somente faço uma introdução sobre o que é planejar e quais as vantagens, em todos os aspectos.
Após isso, deixo a palavra com Cliente, para que exponha seus receios, anseios, necessidade.

É nesse momento que avalio o trabalho que será realizado.
Apenas como ouvinte já consigo extrair grande parte da necessidade daquele Cliente e família. E nesse momento apresento, sucintamente as possibilidades que temos.

Normalmente, é essa conversa inicial, de extrema relevância, que define se o Cliente confiará sua vida e de suas famílias nas minhas mãos.

Essa sensibilidade com as dores das pessoas nesse momento, é muito importante para a execução de um trabalho artesanal, no formato exato pretendido pelo Cliente.

E mais, a relação de confiança construída, deve ser estendida aos familiares do titular do patrimônio, para que, de fato, tudo que for construído, não seja passível de destruição no futuro.

Como você aborda esse assunto com seus Clientes?

Incentive. Apoie. Guarde os julgamentos e não paralize o próximo.
O que não é aplicável para você, pode ser o sonho, o sustento de outra pessoa.
Empatia, respeito e apoio.

MEAÇÃO, nada mais é do que aquela metade que já pertence àquele que a recebendo, portanto, não incidirá ITCD/ITCMD.

Quando o casal se divorcia, se cada um ficar exatamente com a parte que lhe cabe, não haverá o pagamento do imposto de transmissão, porque não houve transmissão e sim, recebimento da metade que era de direito de cada um.

O mesmo racional se aplica ao inventário. Falecendo uma das Partes daquela sociedade conjugal, apura-se o que é devido à título de meação, ou seja, a metade de propriedade do sobrevivente, em razão do regime de bens adotado, e aplica-se o percentual do IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCD/ITCMD) sobre o restante (herança).

Patrimônio tributável: Total do patrimônio – Meação = Herança.

Mas fique atento. Se for recebido, além do que teria direito à titulo de meação, incidirá o imposto sobre essa diferença, pois estaremos diante de uma doação.

A decisão de empreender é desafiadora!
São tantos pontos a serem analisados. Tantos “será que” vêm em nossa mente.
Passei por isso. Fiquei dois anos idealizando, imaginando, esperando o momento certo de seguir meu caminho e começar a realizar sonhos.
Mas nunca chegava o famoso “momento ideal”.

Eu me apoiava muito na estabilidade que tinha! Isso sempre pesava.
Mas nem por isso eu deixava de me preparar nos bastidores. Cursos, conhecimentos nas mais variadas plataformas, networking. Absorvia o que eu tinha disponível, no local que eu estava.
Comecei a entender que a “hora certa” de agir, eu precisaria criar.

Me tornei egoísta e comecei a me priorizar, mesmo mantendo A responsabilidade, entrega e confiança com o todo.

Nunca deixei meu compromisso de lado, mas eu não me anulei mais. Me fiz presente em todas as frentes.
Trabalhei a minha marca pessoal. E aconselho: trabalhe a sua marca pessoal independentemente do lugar que você está. Isso é imprescindível na sua carreira.
E, a partir do momento que trabalhei meu autoconhecimento, minhas habilidades e estava determinada a ter o meu negócio, eu percebi que eu não me encaixava mais onde eu estava.

Tudo isso, somado a acontecimentos pessoais, que fizeram com que eu refletisse sobre “o amanhã”, fortaleceu a minha decisão de focar em nos MEUS projetos!
E, assim, comecei a idealizar e materializar aquilo que lá atrás, quando formei, já sabia que eu teria: meu próprio escritório.
Hoje olho para trás e vejo quanta bagagem eu trouxe comigo. Parece que foi tudo rápido, mas a caminhada foi longa, foi pesada, desafiadora, foi de medo, foi de muito aprendizado, mas foi necessária para fazer tudo dar certo agora e poder dizer com orgulho: Eu consegui! 🚀

CARTA ABERTA .Minha primogênita:

Filha, há 10 anos exatos, me tornei mãe ao ouvir seu chorinho e receber você ao meu lado, para ver seu rostinho pela primeira vez. Jamais vou esquecer toda emoção que senti ali, naquele momento. Só eu e você.

Me tornar mãe, me trouxe uma outra visão de mundo, que não conhecia; é inexplicável o fato de que depois de você, eu não me lembro de como era antes e nem como vivi sem você por tanto tempo.

Foi com você que aprendi a exercer a maternidade. E foi leve e feliz; Continua sendo; E sempre será. Porque essa é a sua essência, da qual tanto me orgulho.

Você está crescendo minha pequena, e eu só tenho a agradecer por ter vivido todos esses anos tão intensamente e tão juntinha assim com você.
Nós duas sabemos o quanto uma está aqui pela outra; da nossa cumplicidade.

Obrigada por ser exatamente quem é.. do seu jeitinho companheiro, ansioso; com a sua inteligência, indagações.

Eu quero que você seja a pessoa mais feliz desse mundo. Movo montanhas para isso acontecer. E nos momentos tristes, quero ser o colo, para te acalentar e dizer que tudo vai passar.

Feliz 10 anos, minha Sophia! Deus te abençoe.
A mamãe te ama demais.

02/07/2022

A escolha do regime de bens, deve ser realizada com extrema responsabilidade e consciência.

Ocorre que esse assunto raramente é discutido previamente à formalização da união e, a consequência, são pessoas totalmente despreparadas no momento que mais precisam: Divórcio ou Falecimento do Cônjuge.

O desconhecimento quanto as regras e peculiaridades de cada regime, pode resultar em uma escolha errada e contrária à real pretensão do casal.

A realização de um PLANEJAMENTO MATRIMONIAL é de suma importância e deve ser realizada previamente ao casamento ou constituição de união estável, a fim de garantir que as Partes não sejam surpreendias negativamente, quando a partilha chegar.

Começou a contagem regressiva pra o dia 02/07!
E já começou com um fim de semana de festa pra ela!
Reta final rumo aos 10. 🎉
Gratidão sem medidas a Deus, por ter me confiado minha primogênita.
Quando ela chegou, eu não sabia, mas ELE sim, que ela seria a minha força e motivo de seguir adiante.
Ela é luz, companheira. Me conhece tão bem, mas não tanto quanto eu a conheço; mãe né? Rs.
10 anos de muitas histórias felizes… e duas tristes que tiraram nosso chão, nossas lágrimas, trouxeram nossos medos. Mas ela estava ali, juntinha e pronta para levantarmos e seguirmos em frente.
Sophia ressignificou muitas coisas na minha vida. E foi através do amor incondicional que nasceu, junto com ela, que me tornei uma mãe forte. E, por elas, minha fortaleza jamais será estremecida.
Essa semana é toda sua, minha pequena grande menina. Eu te amo! .pradomartins

Quem é Ana Lúcia Prado?

Uma advogada que, através de estratégias e planejamentos personalizados, busca perpetuar as relações familiares e as conquistas advindas de toda uma história.

A chave para uma sucessão de resultados.

Instrumento para uma partilha de bens efetiva e justa, ainda que o impossível tenha que ser feito. A luta não cessa.

Uma contratualista, que tem paixão em criar documentos personalizados que minimizem riscos, assegurem direitos e viabilizem a realização do negócio.

Aquela que enxerga o que o Cliente nem imagina.

E, somando a tudo isso, uma Empreendedora determinada, que quer mostrar que, quando a gente quer, basta agir!

O que você espera da sua advocacia?

Quando me formei, sabia que não bastava ser advogada, precisava ter sentido para fazer aquilo pela minha vida toda.

Com o tempo, fui percebendo minhas facilidades, meus desafios, identificando meu perfil para a profissão, até, de fato, eu decidir em que área eu queria atuar e como seria o meu modelo de advocacia.

Sempre trabalhei com contratos, sou minuciosa com análises e isso faz a diferença. O tal do olho clínico, né?

Depois de muita prática em consultivo, fiz uma especialização em Direito Societário e Contratos Empresariais, que abriu muito minha visão e norteou algumas decisões, dentre elas, o desejo de criar um negócio que unisse contratos, societários, família e sucessões e, como parte do conjunto, a parte tributária necessária para tanto, ganhou força e iniciei minha capacitação.

Cursos e mais cursos escolhidos a dedo, desde os gratuitos aos que requerem um investimento maior, sempre visando uma atuação prática com segurança e qualidade, foram contribuindo para minha qualificação.

Mas quero contar também que essas áreas de atuação não foram somente por afinidade às matérias, mas também pelo resultado final que eu posso entregar ao Cliente.

A vida humana, a preservação do patrimônio conquistado, as relações familiares e até os conflitos, são extremamente importantes e individuais. E isso precisa ser considerando no momento que adentramos a vida tão pessoal dos nossos Clientes, que são únicos e assim devem ser tratados.

Romantismo da minha parte? Não, humanização e empatia. Nada diferente do que eu espero que um profissional tenha comigo quando eu o procuro.

Posso concluir que eu espero que a minha advocacia faça, de fato, a diferença na vida do meu Cliente e suas famílias, que eu possa solucionar suas dores, seja na esfera pessoal quanto empresarial.

Que eu possa ser meio para planejamento e estratégias que perpetue histórias e preserve laços dentro dos interesses de cada um.

E, com isso, naturalmente que venha meu sucesso, através de realização pessoal e retorno financeiro, merecido.

“Quantas vezes você achava que não tinha mais solução, e de repente, vê tudo se encaminhando, como se uma mão colocasse as coisas no seu devido lugar?
Acontece que NÃO PARECE, É A MÃO DE DEUS QUE SE MOVE A SEU FAVOR”.

Fim de feriado, com um céu espetacular 🧡

Ah se esse cantinho falasse!

É aí que vibro com as conquistas, sofro com minhas frustrações, fico indignada com o judiciário, mas também agradeço quando as justiças que são feitas.

É nesse lugarzinho que ouço histórias, necessidades e crio soluções. Não faço o impossível acontecer, mas luto até o último instante por ele.

Nos bastidores, só nós sabemos a realidade por trás do resultado de cada dia.

*Reflexão inspirada em um “caso da vida real” compartilhado por uma advogada que admiro ♥️

No dia 04/06/22, o STF, acolheu a tese do ilustre Jurista e afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias.
Com essa decisão, aqueles que recebem os alimentos ou pensões, não terão os valores tributados.
Grande ganho para sociedade, visto que a cobrança era inconstitucional.
Quanto a modulação dos efeitos e possível retroatividade dessa decisão, a fim de possibilitar a cobrança da União pelos últimos 5 anos de tributação indevida, ainda não há definições.
Entendo que cabe sim um efeito retroativo, o que geraria um passivo para União, sendo os declarantes, os legitimados pra reaver valores pagos indevidamente.
Mas, racionalmente falando, justamente pelo crédito tributário que será gerado em favor dos contribuintes, temo que a decisão seja modulada para que os efeitos se deem somente daqui para frente.
Vamos acompanhar.

Dar menos que o seu melhor, é sacrificar um dom que você recebeu.
-Steve Fontaine.

Uma semana excepcional para todos nós!

O contrato da “modinha” está em alta para regular o namoro, estabelecer regras e condições.
Minha opinião? totalmente DISPENSÁVEL se o intuito for não configurar uma união estável.
Isso porque, de nada adianta um contrato de namoro, quando a realidade é outra!
Tem muitos casais que preenchem todos os requisitos de união estável mas, entenderam(por conta própria) que, por segurança (especialmente a patrimonial), o contrato de namoro é o suficiente.
Ledo engano.
Vejo, em um futuro breve, uma alta na demanda de reconhecimento de união estável, que estava mascarada em um documento ineficaz para o fim que foi elaborado.