Jéssica Nozé Advogada Criminalista

Tive o prazer de comparecer ao evento dos amigos e sobre Insolvência Patrimonial. O Congresso foi incrível e contemplou temas interessantíssimos. É muito gratif**ante poder fazer parcerias com advogados especialistas no que fazem. Parabéns pelo sucesso do Congresso. Seguimos juntos! 🌹

⚖️Advogada criminalista:

>Acompanhamento em flagrantes;
>Atuação junto da Policia tanto para a vítima quanto para o averiguado;
>Defesa/acusação em sede judicial;
>Acompanhamento de audiências judiciais;
>Interposição de recursos;
> Sustentação Oral nos Tribunais.

Esses são alguns dos serviço que presto aos clientes, cada caso é analisado de maneira individual e a atuação é personalizada para atender as necessidades de quem me contrata. Faço questão de acompanhar meus clientes em todas as fases e atos do processo.

✅Contato: 16 993089500

Seguimos juntos🌹

Jéssica Nozé Advogada Criminalista Dra. Jéssica Nozé 390.256 OAB/SP
Contato: 16- 993089500
Advogada Criminalista (Processo Penal)

Dos desafios que a advocacia me traz: falar em frente às câmeras! Sustentar oralmente f**a fácil ante ao nervosismo de gravar entrevistas, rssss
Tive o prazer e o privilégio de ser recebida no estúdio da rede Record para conversar com a equipe do programa e o reporter . Fui muito bem acolhida e assistida por todos que participaram, a temática do bate papo foi sobre um tema sensível que envolve violência contra a mulher.

Seguimos juntos 🌹

A advocacia não é para covardes (Sobral Pinto). Combatividade, assertividade, segurança argumentativa, segurança técnica, incontáveis estudos e elaborações de estratégias, tudo para fazermos o melhor enquanto GARANTIMOS DIREITOS. Uma ode a advocacia, com um carinho especial aos colegas que, assim como eu, atuam de maneira independente e humanizada. Seguimos juntos🌹 11 de agosto de 2024

⚖️Advogada criminalista:

>Acompanhamento em flagrantes;
>Atuação junto da Policia tanto para a vítima quanto para o averiguado;
>Defesa/acusação em sede judicial;
>Acompanhamento de audiências judiciais;
>Interposição de recursos;
> Sustentação Oral nos Tribunais.

Esses são alguns dos serviço que presto aos clientes, cada caso é analisado de maneira individual e a atuação é personalizada para atender as necessidades de quem me contrata. Faço questão de acompanhar meus clientes em todas as fases e atos do processo.

✅Contato: 16 993089500

Seguimos juntos🌹

Fiz alguns apontamentos gerais e práticos quanto aos crimes de Furto com abuso de confiança ou mediante fraude, Apropriação Indébita e Estelionato.
Tenho recebido algumas dúvidas quanto a essas situações o que me incentivou a escrever esse pequeno artigo para trazer maiores esclarecimentos quanto a diferenciação prática desses tipos penais.

> No furto com abuso de confiança, entende-se que já se existia uma relação prévia entre autor e vítima, o que facilitaria a consumação do crime, visto que, frente a relação de confiança, a coisa alheia móvel estaria sob vigilância menor.
> Na apropriação indébita o agente passa a agir como se o bem fosse seu, sem restituí-lo ao verdadeiro proprietário ou dando a ele destinação indevida.
> No estelionato obrigatoriamente se verif**a, 1) a realização através um meio fraudulento, 2) indução da vítima em erro, 3) recebimento de vantagem ilícita e o 4) prejuízo alheio.

O intuito do texto não é acadêmico, mas sim tornar acessível algumas noções gerais jurídicas quanto aos crimes de Furto com abuso de confiança ou mediante fraude, Apropriação Indébita e Estelionato.

O link para acesso é: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/furto-com-abuso-de-confianca-ou-mediante-fraude-apropriacao-indebita-e-estelionato-diferencas-gerais-e-praticas/2615606947

Fico à disposição para eventuais dúvidas, sugestões e complementações.
Também me coloco à disposição para realização de parcerias com colegas advogados que não militam na área ou que precisem de ajuda frente a complexidade técnica do tema.

Seguimos juntos👏🏻🌷

Furto com abuso de confiança ou mediante fraude, Apropriação Indébita e Estelionato, diferenças gerais e práticas | Jusbrasil Os crimes de Furto com abuso de confiança ou mediante fraude, Apropriação Indébita e Estelionato possuem similaridad... Clique para ver o artigo na íntegra.

▶️ Presa que tem filho hiperativo poderá cumprir pena domiciliar. A advogada Jéssica Nozé atua pela mulher presa.

Compartilho com vocês matéria veiculada no portal de notícias jurídicas Migalhas sobre caso em que atuo pela mulher. A cliente é mãe de duas crianças, sendo uma delas diagnosticada com déficit de atenção, hiperatividade e transtorno de ansiedade, dependendo diretamente dos cuidados maternos. A mulher, que havia sido condenada ao cumprimento de pena em regime semiaberto, após a apreciação das teses defensivas, especialmente quanto ao artigo 318 do Código de Processo Penal, teve a concessão de prisão domiciliar, diante das excepcionalidades do caso.

▶️ Link para acesso: https://www.migalhas.com.br/quentes/410532/presa-que-tem-filho-hiperativo-podera-cumprir-pena-domiciliar

Fico à disposição para eventuais dúvidas ou sugestões.

✅Contato: 16 993089500

Seguimos juntos🌹

Fiz alguns apontamentos gerais quanto aos Crimes contra a honra: calúnia (art. 138, CP), difamação (art. 139, CP) e injúria (art. 140, CP). Trouxe no artigo exemplos práticos, jurídicos e conceituais entre esses três tipos penais.

Xingamentos, maldizeres, imputações criminosas ou desabonatórias realizadas de maneira direta ou indireta (terceiros, grupos de redes sociais, postagens públicas) à vítima, poderão, em tese, configurar os crimes de:

>CALÚNIA (art. 138, CP) > Exemplo:“O fulano desta foto roubou a bicicleta da minha irmã ontem, se alguém o vir, me comunique”;
>DIFAMAÇÃO (art. 139, CP) > Exemplo: “Ciclana trai o marido todas as quintas feiras à noite enquanto esse está de plantão”;
>INJÚRIA (art. 140, CP) > Exemplo: “Feia”, “gordo”, “idiota”, “bost*”.

O intuito do texto não é acadêmico, mas sim tornar acessível algumas noções gerais jurídicas quanto aos CRIMES CONTRA A HONRA.

O link para acesso é: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/crimes-contra-a-honra-calunia-art-138-cp-difamacao-art-139-cp-e-injuria-art-140-cp-disposicoes-gerais/2555131798

Fico à disposição para eventuais dúvidas, sugestões e complementações.
Também me coloco à disposição para realização de parcerias com colegas advogados que não militam na área ou que precisem de ajuda frente a complexidade técnica do tema.

Seguimos juntos👏🏻🌷

Crimes contra a honra: calúnia (art. 138, CP), difamação(art. 139, CP) e injúria (art. 140, CP), disposições gerais. | Jusbrasil Os crimes contra a honra ocorrem quando as ofensas ultrapassam os limites toleráveis, extrapolando o mero desentendi... Clique para ver o artigo na íntegra.

Advogada Criminalista especialista em Direito Empresarial, Direito Processual Penal e Ciências Criminais. A atuação vai desde o acompanhamento à Delegacia de Polícia, até a fase judicial (audiência e recursos) perante os Tribunais Superiores em todo o Brasil, seja pela Defesa ou pela Acusação. O objetivo é acolher o cliente juridicamente da melhor maneira possível, com muita técnica, estudo do caso e combatividade.⚖️✅

Configura-se receptação qualif**ada situação em que o agente adquiri, recebe, transporta, conduz, oculta, tem em depósito, desm***a, m***a, rem***a, vende, expõe à venda ou utiliza de qualquer forma coisa que deveria saber se produto de crime, no exercício da atividade comercial ou industrial, nos termos do artigo 180, parágrafo 1º e 2º, do Código Penal.

Nesse tipo penal, o legislador entendeu que, por se tratar de situação comercial/industrial o agente tem o dever de observar os cuidados necessários para garantir a licitude de suas negociações, visto que, quanto realiza seu ofício com a falta desse zelo, assume e aceita os riscos de o produto ser proveniente de ilícito (dolo direto ou dolo eventual).

✅✅✅Alguns dos cuidados necessários são: verif**ar a procedência do produto, observar a compatibilidade com o preço de mercado, exigir nota fiscal, buscar referências de quem está vendendo o item, dentre outros.

Exemplos de Receptação Qualif**ada:

Dolo direto (sabia da procedência ilícita do objeto):

▶️Comerciante compra carga que sabia ser furtada porque receberia desconto de 30% nos produtos, tinha conhecimento da origem ilícita dos objetos.

Dolo eventual (assumiu o risco de o objeto ter procedência ilícita):

▶️Industria realiza a compra de maquinários que não possuíam nota fiscal, estavam abaixo do preço de mercado e tinham o número de série raspado, sem saber da procedência das referidas máquinas.
▶️Garagista que compra veículo com placa de outro estado e por preço abaixo da média de mercado porque o carro em questão estava financiado e possuía multas deixando de realizar as verif**ações de praxe.

O intuito dessa postagem não é acadêmico, mas uma ilustração prática-jurídica quanto ao crime de Receptação Qualif**ada.

Fico à disposição para eventuais dúvidas, sugestões ou parcerias.

Seguimos juntos👏🏻🌷

**ada

Clientes e amigos, seguirei o calendário da Justiça quanto aos atendimentos e atividades advocatícias, contemplando no período de 20 de dezembro de 2023 a 08 de janeiro de 2024 apenas casos de urgência, flagrâncias ou inerentes ao plantão judicial, bem como oitivas já agendadas previamente junto da Policia Federal ou Policia Civil.

Sigo firme ao lado de todos que me confiam a representação.

Fico à disposição via telefone/whatsapp 16 993089500 (urgência, flagrante, audiência de custódia, oitiva policial, plantão judicial)✅

Boas festas a todos,
Com muito carinho
Jéssica Nozé

Dia 15 de dezembro celebra-se o Dia da Advogada, data simbólica para enaltecer a luta por representatividade que enfrentamos todos os dias na advocacia. Muito se foi conquistado, mas ainda há muito mais a se conquistar. Nossos desafios, muitas das vezes presentes de forma velada, me incentivam ainda mais a demonstrar a força e a qualidade técnica que a advocacia feminina tem. Não meço forças para incluir e ser incluída, não me esqueço do porquê comecei e do porquê continuo. Seguiremos juntas! 🌷

Senti a necessidade de fazer alguns apontamentos sobre VIOLÊNCIA PATRIMONIAL contra a mulher nos termos da Lei Maria da Penha (11.340/2006) porque recebo muitas dúvidas sobre a temática. Por ser pouco debatida, percebo que as pessoas as vezes não têm noção do que pode ou não configurar esse tipo de violência. Escrevi este artigo tentando elucidar um pouco a questão e o publiquei através do site “JusBrasil”.

Link: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/violencia-patrimonial-contra-a-mulher-nos-termos-da-lei-maria-da-penha-11340-2006-o-que-e-exemplos-consequencias-e-como-agir/2078693222

> O artigo é meramente informativo e destinado a trazer breve elucidações quanto ao crime de violência doméstica patrimonial.

Fico à disposição para eventuais dúvidas, sugestões e complementações.
Também me coloco à disposição para realização de parceria com colegas advogados que não militam na área.

Seguimos juntos👏🏻🌷

Violência Patrimonial contra a mulher nos termos da Lei Maria da Penha (11.340/2006): o que é, exemplos, consequências e como agir | Jusbrasil A violência de gênero contempla a visão de que há certa predeterminação social nos papeis feminino e masculino. Os p... Clique para ver o artigo na íntegra.

https://www.jessicanoze.com/

Site novo no ar, convido a todos a visitá-lo.

Abraços e boa semana.

Jéssica Nozé :: Advogada Criminalista :: Ribeirão Preto Atuação jurídica combativa em todos os âmbitos da esfera criminal, seja na Defesa ou na Acusação.

Dia 21/11 tive a honra de participar do . Em um papo bastante direto e informativo com as competentissimas e .raquel, conversamos sobre Violência Doméstica Contra a Mulher. É muito rico poder conversar sobre um tema tão importante de maneira livre e descontraída, buscando realmente levar à conhecimento dos ouvintes algumas informações que são consideradas tabu fora da área do direito. Assim que o episódio for liberado compartilharei com todos. Reforço publicamente que foi um prazer e um privilégio estar com vocês. Fiquei toda tímida e nervosa antes de iniciarmos a gravação mas com a competência de toda equipe me senti em casa. Contem comigo e seguimos juntas🌷

Hoje (16/11) tive o prazer de conversar com os alunos do 5o ano do curso de Direito da UNAERP. A temática da exposição foi Recursos em Geral, viés prático e com perspectiva da advocacia. Fui muito bem recebida pelos alunos, que com altíssimo nível de instrução fizeram muitas perguntas e apontamentos. Como é legal poder trocar conhecimento e experiências com pessoas interessadas em aprender. Estou ansiosa para receber a todos como colegas de profissão ou de atuação. Agradeço imensamente ao amigo querido Dr. Paulo Teotônio pelo convite e pela confiança. Seguimos juntos🌷

▶️ A atuação da advogada criminalista em cenários de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher demanda maior cuidado e acolhimento do cliente do que nos demais atendimentos. Por conta das peculiaridades no rito(procedimento) frente aplicação da Lei Maria da Penha, Lei número 13.340/06, deixo aqui algumas dicas de atuação:

>Em sede investigativa, é imprescindível verif**ar primeiramente a necessidade ou não da determinação de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, seja para requerê-las ou para apresentação de pedido de readequação/revogação. As MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, quando requeridas, devem ser encaminhadas ao juiz competente no prazo de 48h (quarenta e oito horas) para sua concessão ou não.

>Outro ponto que desde o inquérito policial precisa ser observado é quanto a valoração da prova, a PALAVRA DA VÍTIMA possui peso maior frente a qualquer outro tipo de prova, sendo que cabe à advogada trazer elementos para reforçá-la ou relativizá-la, a depender do caso concreto e do tipo de contratação acusação/defesa.

>Já em sede processual, é muito importante saber formular questionamentos direcionados as partes e testemunhas do processo, principalmente por conta da implementação da Lei 14.245/21 (Lei Mariana Ferrer) em que penaliza atos atentatórios quanto a dignidade das vítimas e testemunhas no curso processual.

>O artigo 400-A do Código de Processo Penal passou a impor a proibição de I - a manifestação sobre circunstâncias ou elementos alheios aos fatos objeto de apuração nos autos; II - a utilização de linguagem, de informações ou de material que ofendam a dignidade da vítima ou de testemunhas.

>Assim, é extremamente importante que a advogada contratada saiba formular tecnicamente as perguntas durante a Audiência de Instrução e Julgamento para que não deixe sua cliente ser prejudicada por esse tipo de situação bem como não cometa o erro de inobservar esse dispositivo quanto da atuação defensiva.

Entendo que a parceria entre advogados especializados é a melhor maneira de contemplar integralmente os interesses dos clientes.

Seguimos juntos!!!🌷🌷

11 de agosto, dia do advogado. Não tenho pudores em dizer que me sinto vocacionada à advocacia. Exerço meu ofício com muito prazer e satisfação. Advogar é acolher, é defender, é aprender, é ensinar e é, principalmente, compartilhar. Seguimos juntos🌷

Tenho recebido muitas dúvidas de clientes quanto operações relacionadas a corretagem/”trading” de investimentos financeiros ou de criptomoeadas no âmbito criminal. Escrevi um pequeno artigo para elucidação dos questionamentos mais comuns, o conteúdo foi veiculado através do site “jusbrasil”.

Link: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/investimento-de-risco-crimes-relacionados-a-corretagem-trading-irregular-na-bolsa-de-valores-ou-na-compra-e-venda-de-criptomoedas-estelionato-e-piramide-financeira/1890755154

> O artigo é destinado a trazer breve elucidações quanto aos crimes relacionados a irregularidade na corretagem ou "trading" de aportes financeiros de investimentos.

Fico à disposição para eventuais dúvidas, sugestões e complementações.
Também me coloco à disposição para realização de parceria com colegas advogados
Seguimos juntos

Investimento de risco: crimes relacionados à corretagem/"trading" irregular na bolsa de valores ou na compra e venda de criptomoedas. Estelionato e pirâmide financeira. | Jusbrasil Com a promessa de juros altos e retorno imediato, os procedimentos de corretagem e intermediações de ativos financei... Clique para ver o artigo na íntegra.

No dia 14/06 tive o prazer de palestrar para os alunos do grupo Ágora FDRP-USP .fdrp.usp sobre o Tribunal do Juri - ”Como Funciona o Tribunal do Juri? Crimes Julgados, os Jurados e a Advocacia em questão”. Foi um privilégio poder conversar com discentes de nível intelectual tão alto. Fico feliz em ver que o futuro do Direito e da Justiça serão guiados por vocês. Advogo por amor e por vocação, é realmente gratif**ante poder compartilhar sobre a profissão que exerço com tanto carinho. Seguimos juntos. 🌷⚖️

No dia 08 de março de 2023 tive o prazer de representar e apresentar a Comissão de Direito Criminal, Politica Criminal e Penitenciária no evento realizado pela Comissão da Mulher Advogada desta 12a subseção da OAB. Muito engrandecedor poder ouvir e partilhar da trajetória das mulheres na advocacia da região. Seguimos juntos 🌷

8 de março, dia em que se comemora a luta das mulheres por DIREITOS. Aproveito-me dessa data para reforçar meu compromisso em continuar utilizando espaços, ambientes e cenários em que o gênero feminino ainda não tem protagonismo. Muita das vezes sou a única mulher da reunião, da sessão, da corte, mas não me apequeno, ao contrário, faço questão de marcar presença e demonstrar que a advocacia feminina não trás só “delicadeza” ao local, mas enriquece o ambiente com muita capacidade técnica e inteligência. Advocacia feminina é poderosa. Unimo-nos.🌷

>>>AGENDA ABERTA PARA MARÇO/23!

Aproveito o para agradecer a todos os meus clientes que depositam confiança e esperança em mim. Quem me acompanha sabe que exerço a advocacia com muita dedicação e empatia a todos que me rodeiam. Desejo boas-vindas aos novos clientes e, aos que já estão comigo, seguimos juntos, lado a lado.

Na data de ontem (14/02/23) tive o prazer de dividir a banca defensiva com duas das pessoas por quem mais tenho confiança e admiração pelo nível de conhecimento técnico jurídico. Fizemos o que pudemos, compartilhamos e demonstramos teses para os jurados, porém, com votação acirrada (4x3) houve condenação da cliente. Saímos do plenário com a consciência tranquila de que a defesa da ré foi realizada com alto nível técnico processual.
Tenho o Dr Mauricio como um grande amigo e um mentor muito querido, é um privilégio poder dividir a banca de defesa com alguém que admiro há tantos anos e que vem me ensinando e acompanhando ao longo do tempo, bem como tenho muito a agradecer ao Dr Douglas, com quem tenho grande parceria e o prazer de aprender todos os dias. A advocacia criminal é assim, não se ganham todas as demandas, a única garantia que podemos dar aos clientes é de uma boa atuação, de que vamos fazer o melhor pelo patrocínio dos interesses dele.

Hoje tive o prazer de patrocinar no Tribunal do Juri de Sertãozinho a defesa de dois réus acusados de tentativa de homicídio duplamente qualif**ada. Faço questão de postar essa foto com meu amigo e parceiro de trincheira, Dr. Douglas. Juntos dissecamos todas as provas do processo e m***amos a estratégia mais favorável para a defesa dos clientes, que f**aram extremamente felizes com nosso trabalho e, com certeza, se sentem mais tranquilos após a finalização do nosso serviço. Obrigada ao Dr. Douglas por partilhar da advocacia criminal comigo e obrigada, principalmente, aos clientes, por nos depositarem tamanha confiança. 🌷