Serviços de Justiça e Trabalho da Cidade de Maputo
Ao abrigo do numero 109, I Série do Boletim da República foi criado o Serviço de Justiça e Trabalho da Cidade de Maputo.
Esta é uma entidade do Aparelho do Estado que de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo governo, dirige e assegura a execução das actividades do sector a nível da Cidade de Maputo, no âmbito da Justiça, Assuntos Jurídicos e Religiosos, Trabalho e Segurança Social e Juventude e Emprego
O Instituto Nacional de Emprego-Delegação da Cidade de Maputo, no âmbito da implementação da politica do emprego, convida a todos munícipes desta Cidade, em particular jovens, a participarem de uma feira de emprego, que ira se realizar no dia 28 de Julho do corrente ano, cujo o lema é: Por mais e melhores empregos, com o objectivo de fazer a divulgação através de exposição de produtos e serviços, partilhar boas praticas no domínio da promoção do emprego juvenil e orientar os jovens desempregados nas melhores formas de ocuparem os seus tempos tornando-se uteis a sociedade, reduzindo deste modo, os grandes índices de marginalidade e desemprego que se vive na nossa capital do pais.
O Director da Justiça e Trabalho na Cidade de Maputo, Arão Nhancale, efectuou a sua primeira visita as instalações do Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo, onde se fazia acompanhar pela sua equipe, precisamente o Chefe do Departamento dos Registos Notariado e Administração da Justiça, Lucas Sitoe e o Chefe da Repartição da Unidade de Controle Interno, Hélio Nhangumbe, que foram recebidos pelo Director Frank Lacuni, que foi quem conduziu a visita pela penitenciaria.
Durante a visita, o Director Arão Nhancale, se inteirou melhor, do funcionamento do mesmo, das dificuldades, desafios, bem como conversar com os internos (Ala feminina e Masculina) que vincaram a boa relação com a administração daquela penitenciaria.
Apos a visita pelo recito, teve o momento do informe que foi antecedido pela apresentação da empresa T4S Training Soluction, Sefety and Security falando dos seus serviços virados a segurança/tecnologia.
Por fim, o Director Arão Nhancale, encorajou ao Director Frank Lacuni, para que continue a manter a penitenciaria saudável mesmo com as dificuldades das quais todos estamos cientes, desde as financeiras, superlotação, liberdade condicional entre outras, que é preciso manter a proatividade e a resiliência.
Os Serviços de Justiça e Trabalho na Cidade de Maputo, em parceria com a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), no âmbito da celebração do dia de Africa (25 de Maio) e também pela passagem dia dos Trabalhadores (01 de Maio) realizaram, uma feira de caracter social, onde diversos serviços foram disponibilizados, (Registo de Nascimentos, Emissão de Passaportes, Bilhete de Identidade, Cartões de INSS e NUIT, Assistência Jurídica, Exposição serviços, cursos etc por parte do IFPELAC) bem como levar vagas de estagio e emprego (INEP), para os Jovens recém formados pelo Centro de Formação Jovem.
No momento da abertura do evento, o Dr Lucas Sitoe em representação do Director dos Serviços de Justiça e Trabalho na Cidade de Maputo, Arão Nhancale saudou o Presidente do Conselho de Direcção da Igreja Universal o Dr Guerra bem como os seus Bispos, aos Delegados dos SJT, expositores, convidados e Crentes da mesma igreja.
Teceu elogios no que concerne a materialização do compromisso do Governo na promoção de emprego, pois este constitui um grande desafio para que se reduza os actuais índices de desemprego neste vasto Moçambique.
Neste Prisma, se esta a desenvolver esforços visando um melhor funcionamento dos centros de emprego, a implantação do sistema de informação do mercado de trabalho o estabelecimento do observatório do mercado de trabalho e que em conjunto, permitira uma tomada de medidas em tempo útil pelos diversos intervenientes.
O Dr Lucas Sitoe, lembrou a todos que a empregabilidade dos cidadãos suscita um compromisso de toda uma sociedade, pois o governo aprovou o regulamento de estágios pré-profissionais com o objectivo de dar aos jovens recém-formados para que melhorem as suas habilidades, adquirir experiência profissional e facilitar a sua integração no mercado.
Por fim agradeceu a todos e desejou aos intervenientes da feira bem como a equipe organizadora, que esta actividade, se multiplique pelos diversos cantos desta cidade.
Momento cultural
O Director dos Serviços de Justiça e Trabalho na Cidade de Maputo, Arão Nhancale, entregou 2015 uniformes, aos alunos da escola Matchikitchiki no distrito Municipal KaMaxakeni, no hambito do programa Eu Sou Capaz, pertencente a Secretaria do Estado da Juventude e Emprego, onde na sua intervenção lembrou aos convidados que este e um programa de emponderamento e retenção da rapariga na escola, com maior objectivo em: Capacitar as raparigas dos seus 10 a 35 anos de idade, que se encontram dentro e fora da escola com habilidades para a vida e com informação sobre a SSR, a VBG e retorno à escola; Envolver as comunidades como agentes de mudança para o empoderamento da rapariga; Reter as raparigas na escola, através de incentivos de fornecimentos de material escolar (uniformes escolares). No fim, saudou a todos intervenientes de implementação do programa, em particular a Educação, através dos serviços dos Assuntos Sociais, a Actionaid e a Contact, e desta, encorajo, ademais, o envolvimento dos pais, do Conselho de Escolas, de líderes Comunitários é de extrema importância e para o sucesso ou a retenção da rapariga na escola somente com o vosso, o nosso envolvimento, responsabilidade, integridade e comprometimento depende.
Seminário sobre a massificação dos Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho (IRCTs)
Decorreu na manha de hoje, na sala de reuniões da Comissão Consultiva de Trabalho desta linda Cidade de Maputo, um seminário sobre a massificação dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho (IRCTs), que foi dirigido pelo Director Dos Serviços de Justiça e Trabalho da Cidade de Maputo, Arão Nhancale, onde participaram também a representante da Direcção Nacional de Trabalho, Dra Mualua Muchaca, a Chefe do Departamento do Trabalho da Cidade de Maputo, Ernestina Salita, Empregadores, Sindicatos, Algumas empresas desta cidade, gestores dos Recursos Humanos e a sociedade civil.
Foi debatido sobre quais os desafios e constrangimentos enfrentados por estes, para o culminar de um bom ambiente de trabalho principalmente entre o Empregador e o seu colaborador.
Por sua vez, o Director dos Serviços de Justiça e Trabalho da Cidade de Maputo, Arão Nhancale, a quando da sua intervenção, exortou as empresas ou empregadores, que usem os nossos serviços para pequenas consultorias, pois evitam ter inúmeras irregularidades.
Que convidem os sectores tais como Inspecção Geral do Trabalho da Cidade de Maputo ao Centro de Mediação Laboral, para fazerem palestras de modo a sensibilizar aos colaboradores e não so, destas empresas que isto ira trazer uma harmonia laboral. Pois os Serviços estão abertos para trabalhar de forma colaborativa com as empresas e também com os colaboradores.
Dezembro Vermelho
Assim foi a entrega de kits no Distrito Municipal KaMavota
Alguns Momentos durante a cerimonia de entrega de Kits
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Director dos Serviços de Justiça e Trabalho da Cidade de Maputo, Arão Nhancale discursando durante a cerimonia de entrega de Kits do Programa Meu Kit Meu Emprego.
A juventude dos Distritos Municipais desta cidade de Maputo, beneficiou de 27 Kits entregues pela sua Excelência; Vicente Joaquim, Secretario de Estado na Cidade de Maputo, no campo do Ferroviário das Mahotas, cumprindo com o programa MEU KIT MEU EMPREGO que se enquadra no Programa Quinquenal do Governo 20-24, na prioridade II que e impulsionar o crescimento económico, a produtividade e a geração de emprego.
Este acto contou com a presença do Director dos Serviços de Justiça e Trabalho desta cidade de Maputo, Arão Nhancale, representante dos parceiros que são BNI- Banco Nacional de Investimento e a Contact que e uma agencia privada de emprego.
O Excelentíssimo Secretário de Estado na Cidade de Maputo, na sua intervenção disse que um dos objectivos estratégicos do governo é promover o emprego, a legalidade laboral e a segurança social, visto que o emprego é fundamental para o crescimento económico do país pois, quanto mais trabalhadores a economia absorver melhor será o impacto sobre a renda e consumo das famílias.
Pois a atribuição de kits de diferentes especialidades, para os jovens que tenham iniciativas empreendedoras, mas sem recursos financeiros, poderem iniciar ou expandir as suas actividades de geração de renda, faz parte da referida estratégia.
Para o caso da Cidade de Maputo foi fixada uma meta, para o presente quinquénio, de criação pela economia de 382.544 empregos e atribuição de 388 kits de auto emprego. De 2020 até aos nove meses do presente ano, foram criados 133.200 empregos, em diversos sectores, com mais enfoque para o sector de Actividades Administrativas e de Serviços de Apoio, Actividades de Informação e Comunicação e Comércio. Este número corresponde a 34.8% de realização em relação à meta.
Mais disse, que a juventude é a agenda do governo e é o nosso papel de apoiar os jovens em busca de trabalho e emprego. O vosso dever como jovens é de valorizar este esforço do Governo através de uma maior entrega e vontade de vencer. A alocação de kits de auto-emprego, não é um fim em si mesmo, é o início de uma nova etapa de vida, onde o saber fazer e saber ser e estar são chamados e tidos como ferramentas fundamentais para o sucesso desta acção.
Por fim Apelou aos beneficiários uma maior responsabilidade e ambição de crescimento, de modo que seus pequenos empreendimentos de hoje se transformem, paulatinamente, em grandes projectos de desenvolvimento.
A Juventude dos 7 Distritos Municipais da Cidade de Maputo beneficiaram de um *Fundo de apoio a iniciativas Juvenis (FAIJ)* projecto este da Secretaria do Estado da Juventude e Emprego.
46 projectos foram aprovados dos quais 3 continuam na posso do Banco Comercial e de Investimentos, S.A, para a respectiva avaliação e a entrega simbólica dos Cheques aconteceu hoje quando eram 10 horas e 30 minutos no campo do Bairro Bagamoyo.
Esta entrega foi feita pelo Secretario do Estado na Cidade de Maputo, *Vicente Joaquim, o Director da Justica e Trabalho da Cidade de Maputo, Arao Nhancale, a Representante do Vereador do Distrito Municipal KaMubukwane e pelo Presidente do Conselho da Juventude na Cidade de Maputo, Ussene Paulino* .
A Quando da Intervenção da sua Excelência, Vicente Joaquim, Secretario do Estado na Cidade de Maputo, lembrou aos jovens que o Fundo de Apoio a Iniciativas Juvenis (FAIJ), foi mesmo para responder as preocupações da Juventude Moçambicana.
Dos tantos jovens que já se beneficiaram deste fundo, destacam-se projectos de Associações Juvenis e Jovens, singulares voltados a produção de comida, área de comércio e serviços.
Mais disse ainda, que a Cidade de Maputo esta constituída maioritariamente de jovens e estes por serem os privilegiados, deverão redobrar os seus esforços para que os projectos que vão abraçar deem certo. Devem ser viáveis e capazes de trazer o efeito multiplicador, através de geração de mais renda, mais postos de trabalho e lucros.
Apelou muita responsabilidade, pois receberam financiamento do erário publico e devera ser traduzido em uso correcto do recursos alocados, empenho nos projectos e no reembolso das prestações devidas, nos termos acordados, para que o Governo continue a financiar a Juventude Moçambicana através destes projectos.
Por fim, agradeceu a equipe de jurados pelo brioso trabalho, na seleção dos projectos e felicitou mais uma vez a todos os jovens cujo os projectos foram selecionados.
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