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Tribunais – 50 anos em nome do povo

O Conselho Superior da Magistratura celebra hoje os 50 anos do 25 de Abril num evento único, que abrirá novamente as portas do antigo tribunal da Boa Hora com uma exposição, uma conferência, a apresentação do livro e um concerto comemorativo, no dia 21 de junho!

Acompanhe em directo na JustiçaTV a partir das 15h00 !

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No dia 18 de Junho, o Tribunal da Relação de Guimarães organiza a conferência sobre Crimes de Ódio vs Liberdade de Expressão.

Acompanhe em directo na JustiçaTV a partir das 14h30
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No dia 8 de Junho terá lugar, no Tribunal da Relação de Guimarães, o 2º Encontro Luso-Espanhol 2024.

Acompanhe em directo na JustiçaTV, a partir das 10h30.
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ERC PARTICIPA NAS IV JORNADAS DA CONCORRÊNCIA, REGULAÇÃO E SUPERVISÃO

O Vice-Presidente do Conselho Regulador da ERC, Pedro Correia Gonçalves, e a Coordenadora da Unidade de Contraordenações, Ana Isabel Ferreira, estiveram presentes nas IV Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.

O evento, subordinado ao tema “O princípio da oportunidade, diversão e agilização processual e substantiva no direito das contraordenações”, decorreu em Santarém e contou com a presença de diversas entidades reguladoras nacionais.

A ERC participou no painel “Necessidade da implementação do princípio da oportunidade – utilidade e relevância da harmonização de regimes e incidência prática”.

Veja a intervenção da ERC:
🔗 tinyurl.com/2247wbce

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A 29 de Maio, o Centro de Estudos Judiciários organiza as seguintes ações de formação:

09h45 - A tutela urgente no contencioso administrativo
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10h00 - Magistratura, dever de reserva, liberdade de expressão e redes sociais
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Saiba mais e acompanhe em directo na JustiçaTV.

O Tribunal da Relação de Guimarães, organiza no próximo dia 24 de Maio, a Conferência 25 de Abril - Justiça e Democracia.

Acompanhe em directo na JustiçaTV a partir das 14h30.
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O Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA) vai realizar uma conferência intitulada Os desafios do Parlamento Europeu na legislatura de 2024-2029: alargamento e aprofundamento, no dia 22 de maio de 2024, na Universidade Lusíada, em Lisboa.

Acompanhe em directo na JustiçaTV a partir das 15h00.
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A ADVSF - Associação de Advogados Sem Fronteiras de Língua Portuguesa promove no próximo dia 22 de Maio uma Mesa Redonda com os Candidatos às Eleições Europeias sobre o tema A Europa e os Direitos Humanos em Tempo de Guerra.

Acompanhe em directo na JustiçaTV a partir das 14h30.
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Decorre no dia 17 de Maio, no Convento de São Francisco de Santarém as IV Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão sob o tema do O princípio da oportunidade, diversão e agilização processual e substantiva no direito das contraordenações.

Acompanhe em directo na JustiçaTV a partir das 09h30
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90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra Fique a conhecer melhor um pouco da história, da arquitetura, da singularidade daquele que é, verdadeiramente, o primeiro Palácio da Justiça Português e que,...

Vídeo do 90º Aniversário do Palácio da Justiça de Coimbra | JustiçaTV 90 Anos do Palácio da Justiça de Coimbra

Dia 15 de maio, pode acompanhar em directo na JustiçaTV, a partir das 15h

No Canal 1, a conferência intitulada 25 de Abril de 74: antes e depois, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA), da Universidade Lusíada.
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No Canal 3, a Tomada de Posse da Presidente do TCA Sul, a Juíza Desembargadora Drª. Catarina Almeida e Sousa.
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Saiba mais em www.justicatv.pt

Decorre no dia 13 de Maio a acção de formação organizada pelo CEJ sobre A linguagem da Justiça – abordagem multidisciplinar do tema da comunicação das decisões judiciais.

Acompanhe em directo na JustiçaTV a partir das 09h30
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Nos dias 9 e 10 de maio de 2024, terá lugar no Colégio da Trindade o evento Supporting Capacity - A experiência do acompanhamento – uma perspetiva nacional e internacional. Este evento conta com o apoio de: Sindicato do Ministério Público, ASJP Direção Regional Centro e Ordem dos Advogados - Conselho Regional de Coimbra.

Acompanhe em directo na JustiçaTv a partir das 10h00.
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Decorre no dia 7 de Maio, no Tribunal da Relação de Guimarães, a apresentação do livro O Cais de Desconcerto de Daniel Malhadas.

Acompanhe em directo na JustiçaTV a partir das 15h00.
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No âmbito das comemorações dos 90 anos do Palácio da Justiça de Coimbra, decorre no dia 6 de Maio a conferência Palácio da Justiça de Coimbra | Memórias dos seus 90 anos e de um homem que não passou.

Acompanhe em directo na JustiçaTV!
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Dia 3 de Maio, o Centro de Estudos Judiciários, organiza as seguintes acções de formação:

A partir das 09h30 Temas de Cooperação Judiciária/Direito Penal Europeu
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Pelas 09h45 Magistrados e jornalistas em diálogo: Removendo obstáculos e construindo pontes de comunicação, para reforço do Estado de Direito
https://www.justicatv.com/site/directo.php?id=1675

Acompanhe em directo na JustiçaTV!

O Dia do Trabalhador tem origem na histórica greve geral de Chicago, ocorrida a 1 de maio de 1886, na qual foram reivindicadas melhores condições laborais e salariais. A data foi oficializada a 14 de julho de 1989, no Congresso Operário Internacional, em Paris.

www.datajuris.pt

25 de Abril, Dia da Liberdade

Decorre no dia 24 de Abril, no Tribunal da Relação do Porto, a apresentação do Livro Descansa em Paz, Pai ou O Segredo de Finisterra, de José A.V. Carreto.

Acompanhe em directo na JustiçaTV a partir das 17h00
https://www.justicatv.com/site/directo.php?id=1669

Acompanhe hoje, em directo, o Seminário sobre Direito Aduaneiro organizado pelo Centro de Estudos Judiciários. Serão abordados temas de iniciação ao direito aduaneiro, casos práticos e jurisprudenciais relativos aos direitos anti-dumping e à atividade do OLAF, o Organismo Europeu de Luta Antifraude.

https://www.justicatv.com/site/directo.php?id=1662

Dia 23 de Abril, a partir das 14h30, decorre no Tribunal da Relação de Évora a Conferência Comemorativa sobre os 50 Anos de Abril.

Acompanhe em directo na JustiçaTV
https://www.justicatv.com/site/directo.php?id=1667

Acompanhe em directo na JustiçaTV a formação sobre Vida intrauterina, início da personalidade, família e crianças: direito interno e transnacional, organizada pela Universidade Lusíada.

https://www.justicatv.com/site/directo.php?id=1668

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A DRC da ASJP e o CEDOUA vão realizar, no dia 20 de Abril, as Segundas Jornadas de Direito do Urbanismo e do Ambiente na Casa do Juiz, em Coimbra.

Acompanhe em directo na JustiçaTV a partir das 09h30.
https://www.justicatv.com/site/directo.php?id=1666

Acompanhe, hoje, em directo na JustiçaTV a transmissão da formação sobre Proteção de Dados Pessoais, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários.

https://www.justicatv.com/site/directo.php?id=1661

No dia 18 de Abril, a partir das 17h, decorre a sessão de inauguração do Museu do Conflito, no Tribunal da Relação do Porto.

Assista em directo na JustiçaTV
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O Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados apresenta no dia 18 de Abril, a partir do Cine-Teatro S. João, em Palmela, uma formação sobre Simplex Urbanístico.

Acompanhe em directo na JustiçaTV a partir das 14h00
https://www.justicatv.com/site/directo.php?id=1664

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A Datajuris lançou, em 2022, uma plataforma de anonimização chamada “Data Anonymizer”, para auxiliar o processo de anonimização de decisões judiciais, com recurso às mais avançadas técnicas de inteligência artificial.

Esta plataforma passou a ser imediatamente utilizada pelos principais tribunais do país, o que tem contribuído de forma decisiva para a publicação destes documentos.

Princípios como o da transparência e o da defesa do estado de direito democrático estão por detrás da necessidade de publicar estes documentos, sendo a transparência da justiça fundamental para sua a concretização.

Num mês de enorme importância para a defesa dos dados pessoais, dado que a assinatura do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), na sua acepção atual, ocorreu no dia 27 de abril de 2016, falamos da ferramenta que tem sido decisiva para o cumprimento do RGPD nesta área.

Desde 2023, a utilização da “Data Anonymizer” foi aberta a todo o mercado, sendo já clientes entidades de outros setores, tais como entidades reguladoras e supervisoras, municípios e sociedades de advogados.

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