Mafalda Forjó

Medidas a partir de 1 Outubro 2021

Fiscalização da ASAE

⚠🚨 ASAE fiscaliza estabelecimentos de restauração e unidades hoteleiras

👉 A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica ( ) realizou, na semana passada, uma operação de fiscalização em duas vertentes; uma direcionada a estabelecimentos de restauração e bebidas, e outra a unidades hoteleiras, localizados em zonas turísticas, tendo como principal objetivo a fiscalização do cumprimento das regras aplicáveis no atual contexto da pandemia da doença COVID-19.

A ação decorreu em todo o território continental📌, com destaque para as cidades de , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ***a, , , , e .

🔎 Durante a ação foram verificadas as regras de lotação dos espaços, de ocupação, de distanciamento físico, de uso de máscara, assim como foi verificado o cumprimento da obrigação de apresentação de Certificado COVID da União Europeia (UE) ou teste com resultado negativo no momento de check-in em unidades hoteleiras e aquando do acesso ao interior dos estabelecimentos de restauração localizados em concelhos de risco elevado e muito elevado, às sextas-feiras, a partir das 19:00h, e todo o dia, aos sábados, domingos e feriados.

📊✍️ No que à ação direcionada a estabelecimentos de restauração diz respeito, assinala-se que foram fiscalizados 118 operadores económicos, tendo sido instaurados:

➡️ 21 processos de contraordenação dos quais 7 são relacionados com infrações às regras aplicáveis no atual contexto de pandemia, incluindo 5 por falta de observância do dever de verificação de Certificado COVID ou de teste negativo, ou permanência no interior do estabelecimento de restauração sem o mesmo e 2 por falta de observância das regras de distanciamento físico.

⚠ Por seu turno, a ação direcionada a unidades hoteleiras, resultou na fiscalização de 105 operadores económicos, não tendo sido detetado qualquer incumprimento nas unidades hoteleiras fiscalizadas relativamente à obrigação de apresentação de Certificado COVID da UE ou de teste com resultado negativo no momento de check-in.

Mais se refere que as ações de fiscalização direcionada aos estabelecimentos de restauração contaram com a colaboração da GNR - Guarda Nacional Republicana e da Polícia Segurança Pública.

A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol da sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar, bem como para garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica.

👉 ASAE apreendeu mais de um milhão de ovos na região Centro

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica ( ) realizou, através da brigada especializada das indústrias da Unidade Regional do Centro, ações de fiscalização direcionadas a centros de classificação e embalamento de ovos , na região Centro 📌, no âmbito das suas competências de fiscalização de segurança alimentar e económica.

📊✍️ Como resultado das ações assinalam-se a instauração de um processo-crime por falsificação de documentos na aposição indevida de marca de identificação atribuída a outro estabelecimento, e dois processos contraordenacionais por falta de aprovação de estabelecimento para a atividade de entrepostagem, por colocação no mercado de ovos sem marca de identificação e por falta de indicações obrigatórias nas embalagens de transporte de ovos, tais como a data de expedição e quantidade, a falta de registos diários de modo de criação e as quantidades de ovos classificados e não classificados.

⚠ Foi, ainda, determinada a suspensão de uma atividade de entrepostagem e reacondicionamento de ovos num dos centros de classificação inspecionados, tendo sido apreendidos 1.320.160 ovos, no valor de € 64.843.

A ASAE continuará, no âmbito das suas competências, a desenvolver ações de fiscalização, de modo a assegurar que os géneros alimentícios garantam a salvaguarda da saúde pública e da segurança alimentar dos consumidores.

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