Desencarcera Goiás

LIDERANÇAS E BANCADAS PARTIDÁRIAS
BANCADA ATUAL
BANCADA NA ELEIÇÃO
BANCADA NA POSSE
CONTATOS
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LÍDERES E VICE-LÍDERES DE BLOCOS E PARTIDOS

UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD - Bloco Parlamentar UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD
Líder:
Doutor Luizinho
Vice-Líderes:
Elmar Nascimento
Adolfo Viana
Aureo Ribeiro
Alfredo Gaspar
Arthur Oliveira Maia
Carlos Henrique Gaguim
Cristiane Lopes
Danilo Forte
Kim Kataguiri
Luiz Carlos Busato
Marangoni
Maurício Carvalho
Mendonça Filho
Yandra Moura
Delegado Fabio Costa
Evair Vieira de Melo
José Nelto
Marx Beltrão
Neto Carletto
Alex Manente
Weliton Prado
Lucas Redecker
Pastor Sargento Isidório
Vicentinho Júnior
Pedro Lupion
Delegada Ione
Dagoberto Nogueira
Amanda Gentil
André Figueiredo
Delegado da Cunha
Mauro Benevides Filho
Afonso Motta
Da Vitoria
José Rocha
Dr. Frederico
Geovania de Sá
Max Lemos
Julio Lopes
MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE - Bloco Parlamentar MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE
Líder:
Hugo Motta
Vice-Líderes:
Isnaldo Bulhões Jr. 1º Vice
Ismael Alexandrino
Ricardo Silva
Laura Carneiro
Castro Neto
Nely Aquino
Dr. Victor Linhalis
Celso Russomanno
Augusto Coutinho
Marussa Boldrin
Renilce Nicodemos
Cobalchini
Rafael Prudente
Márcio Marinho
Gabriel Nunes
Gilson Daniel
Gilberto Abramo
Rafael Brito
Franciane Bayer
Diego Coronel
Luiz Gastão
Alberto Mourão
Silas Câmara
Olival Marques
Paulo Litro
Juarez Costa
Fred Linhares
Ricardo Ayres
Antonio Brito
Mariana Carvalho
Renata Abreu
Darci de Matos
Gilvan Maximo
Sidney Leite
Fábio Macedo
Sergio Souza
PL - Partido Liberal
Líder:
Altineu Côrtes
Vice-Líderes:
Giovani Cherini 1º Vice
Alberto Fraga
Jorge Goetten
General Pazuello
Julia Zanatta
Pr. Marco Feliciano
Coronel Meira
General Girão
Ricardo Salles
Filipe Barros
Bibo Nunes
Capitão Alberto Neto
Zé Trovão
Rodolfo Nogueira
Coronel Fernanda
Caroline de Toni
Chris Tonietto
Vermelho
Abilio Brunini
Marcos Pollon
Capitão Alden
Eli Borges
Capitão Augusto
Coronel Chrisóstomo
Fdr PT-PCdoB-PV - Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
Líder:
Odair Cunha
Vice-Líderes:
Erika Kokay
Jandira Feghali
Ana Pimentel
Alice Portugal
Merlong Solano
Delegada Adriana Accorsi
Dandara
Camila Jara
Helder Salomão
Paulão
Valmir Assunção
Carlos Veras
Juliana Cardoso
Leonardo Monteiro
Dimas Gadelha
Reimont
Josias Gomes
Jack Rocha
Patrus Ananias
Clodoaldo Magalhães
Vicentinho
Fdr PSOL-REDE - Federação PSOL REDE
Líder:
Erika Hilton
Vice-Líderes:
Tarcísio Motta
Fernanda Melchionna
Sâmia Bomfim
Pastor Henrique Vieira
PSB - Partido Socialista Brasileiro
Líder:
Gervásio Maia
PARÁGRAFO 4º, ARTIGO 9º DO RICD

NOVO - Partido Novo
Representante:
Adriana Ventura
LÍDERES DO GOVERNO, DA MINORIA E DE PARTIDOS QUE PARTICIPAM DE BLOCO PARLAMENTAR

Governo - Liderança do Governo
Líder:
José Guimarães
Vice-Líderes:
Alencar Santana
Rubens Pereira Júnior
Ana Paula Lima
Damião Feliciano
Emanuel Pinheiro Neto
Pedro Paulo
Renildo Calheiros
Josenildo
Jonas Donizette
Bacelar
Maria Arraes
Waldemar Oliveira
Igor Timo
Rogério Correia
Pastor Henrique Vieira
Alice Portugal
José Nelto
Maioria - Maioria
Líder:
Aguinaldo Ribeiro
Vice-Líderes:
Acácio Favacho 1º Vice
Gustinho Ribeiro
Gleisi Hoffmann
Márcio Honaiser
Lindbergh Farias
AJ Albuquerque
Cezinha de Madureira
Oposição - Oposição
Líder:
Carlos Jordy
Vice-Líderes:
Filipe Barros 1º Vice
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Cabo Gilberto Silva
Nikolas Ferreira
Mauricio Marcon
Evair Vieira de Melo
Mendonça Filho
Zucco
Marcel van Hattem
Minoria - Liderança da Minoria
Líder:
Bia Kicis
Vice-Líderes:
Gilson Marques
Rodrigo Valadares
Delegado Éder Mauro
Adriana Ventura
Delegado Paulo Bilynskyj
Julia Zanatta
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Ricardo Salles
Cabo Gilberto Silva
UNIÃO - União Brasil
Líder:
Elmar Nascimento
PP - Progressistas
Líder:
Doutor Luizinho
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Líder:
Isnaldo Bulhões Jr.
PSD - Partido Social Democrático
Líder:
Antonio Brito
REPUBLICANOS - Republicanos
Líder:
Hugo Motta
PDT - Partido Democrático Trabalhista
Líder:
Afonso Motta
PODE - Podemos
Líder:
Romero Rodrigues
AVANTE - Avante
Líder:
Luis Tibé
SOLIDARIEDADE - Solidariedade
Líder:
Aureo Ribeiro
PRD - Partido Renovação Democrática
Líder:
Dr. Frederico

A Agenda Nacional pelo Desencarceramento tem realizado uma mobilização junto aos deputados federais a respeito do Projeto de Lei 2253/22, que propõe alterações na Lei de Execução Penal (LEP). Após receber emendas no Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados nesta terça (27). Entre as alterações propostas, destacam-se a redução da possibilidade de progressão para o regime semiaberto e a extinção ou revogação das saídas temporárias (saidinhas), medidas que eliminam direitos fundamentais para a reinserção social das pessoas privadas de liberdade. Segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça, no período de janeiro a junho de 2023, 120.244 presidiários em todo o país foram beneficiados com a saída temporária. Desse total, apenas 6,3% não retornaram no prazo estipulado à unidade prisional ou cometeram alguma infração durante o período da saída.

As unidades prisionais encontram-se superlotadas e há uma carência significativa de assistência psicológica aos internos. Defendemos a adoção de estratégias que desloquem o foco das prisões como solução para problemas de natureza social, econômica e relacionados às políticas de criminalização. Essa questão transcende a mera perda de direitos políticos, impactando diretamente sobre os corpos, lares, vidas e o convívio social e político dos cidadãos e cidadãs.

Seguiremos empenhadas e empenhados na luta por um mundo sem prisões, assegurando que nenhum direito seja diminuído.

Mobilização Nacional contra projeto de lei fale com Senador

🚨TUITAÇO! CONTRA o PL 2253/22 que prevê alteração na Lei de Execução Penal (LEP), uma iniciativa da bancada punitivista do Senado.
A redução da progressão do regime semi-aberto, a extinção ou revogação da saída temporária (saidinha), elimina um direito que contribui para a re-inserção social do apenado, condenando a pessoa apodrecer nas máquinas de destruição humana (presídios).

A Agenda Nacional pelo desencarceramento repudia veementemente o PL 2253/22 que prevê alteração na Lei de Execução Penal (LEP), uma iniciativa da bancada punitivista do Senado.
A redução da progressão do regime semi-aberto, a extinção ou revogação da saída temporária (saidinha), elimina um direito que contribui para a re-inserção social do apenado, condenando a pessoa apodrecer nas máquinas de destruição humana (presídios). Defendemos estratégias que retirem as prisões do horizonte de soluções para problemas de ordem social, econômica e de ordem de políticas criminalizadoras.
Não se trata somente de perda de direitos políticos sobre seus corpos, seus lares, suas vidas, seu convívio social e de status político - cidadãos(ã)s.
Trata-se, sobretudo, do fim da necessidade de punir como única meta do sistema de justiça criminal. As ideologias punitivista e ra***ta operam de modo coeso e articulado, levando muitas pessoas a não conceberem uma realidade sem aprisionamentos.
Outros pontos do PL também merecem atenção, como a previsão do exame criminológico e o monitoramento eletrônico, e por todas as razões acima expostas, solicitamos que os Senadores que pautam os direitos humanos tirem esse PL de pauta.
Continuaremos lutando por um mundo sem prisões!

A Agenda como ocupante de uma cadeira na mesa diretora do Comitê Nacional de Prevenção e Combate a Tortura não integra essa articulação que deveria incluir todos os órgãos do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

https://www.vakinha.com.br/.../doando-esperanca-agenda...

É familiar de pessoas privadas de liberdade na região Norte?

Te convidamos a discutir como o hiperencarceramento tem sido produtor de violências na região Norte com entidades, organizações e movimentos que trabalham com o tema e atuam no território.

A atividade é fechada, voltada para escuta qualificada de familiares, com o objetivo preparatório para o encontro "Torturas, maus tratos, chacinas, militarização e hiperencarceramento no Sistema Prisional Amazônico" que ocorrerá na parte da tarde, 16h às 18h, no Hangar do Centro de Convenções, como parte da programação dos Diálogos Amazônicos. Como resultado, pretende-se gerar um relatório sobre as violações que será encaminhado às autoridades.

📆 5/08, das 9h às 12h
📍Escola Superior da Defensoria Pública do Pará
Rua Padre Prudêncio, nº 154, 4º andar, Belém

Na data de 30 de janeiro de 2023, a Frente estadual pelo Desencarceramento do Amazonas foi surpreendida com Edital de convocação para Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Amazonas (CEPCT-AM), com prazo de inscrição entre o dia 16 e o próprio dia 30 de janeiro de 2023. Trata-se de órgão estadual, de composição mista entre agentes públicos e sociedade civil, para fiscalização e apuração de denúncias de tortura em instituições públicas ou privadas no Estado.
A notícia do edital nos surpreendeu uma vez que a Frente estava aguardando o lançamento do edital desde o primeiro semestre de 2022, tendo inclusive solicitado informações por e-mail à presidenta desse comitê. O referido edital não fora publicado no Diário Oficial, tendo sido divulgado em um link simples na página da SEJUSC, sem publicação na notícia no site ou nas redes sociais do órgão.
Além dos problemas de divulgação, verifica-se que o edital lançado possui diversos vícios impeditivos da participação popular, quais sejam:
exigência de constituição legal das organizações candidatas, em descompasso com a legislação pertinente;
exigência de entrega de documentação impressa em Manaus, o que prejudica a inscrição de instituições do interior;
ausência de transparência acerca da composição da Comissão do Processo seletivo, o que pode prejudicar o processo de eleição e renovação democrática do CEPCT-AM;
previsão de prorrogação do prazo para inscrição apenas em caso de 3 inscrições, sendo que a previsão legal de composição do órgão é de 12 entidades da sociedade civil, abrindo a possibilidade de representação desequilibrada no Comitê;
diversas omissões de informações sobre o processo seletivo, a citar: número de vagas em aberto; sem distinção entre pré-requisitos e documentos para inscrição; ausência de formulário de inscrição; falta de procedimento de impugnação do edital ou para dar publicidade à seleção ou aos resultados.
Diante disso, encaminhamos ofício à Procuradoria da República no Amazonas, com o objetivo de impugnar a regularidade do Edital 001/2023 para composição do CECPT-AM, de modo que exigimos respostas das autoridades acerca da situação.

no dia 01 de fereiro aconteceu nossa formação interna sobre ofícios! Trocamos sobre nossas estratégias na luta por liberdade e compartilhamos ferramentas para o envio de demandas e denúncias para instituições públicas. A formação contou com representantes de Frentes de 10 estados diferentes. A luta pela liberdade é uma luta coletiva 💚 Agenda Nacional pelo Desencarceramento

Em 2 de janeiro, a Governadora eleita pelo Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, assinou decreto exonerando todos os servidores estaduais em cargo em comissão, incluindo os membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.
O órgão, que compõe o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, tem o dever essencial de combater uma das mais graves violações aos direitos humanos e humanitário, que é a tortura.
Diante da importância do trabalho desse órgão – que inclui o recebimento e investigação de denúncias até a publicização de irregularidades – é imprescindível assegurar a autonomia e independência dos seus membros. Assim, ressaltamos a necessidade do estabelecimento de procedimentos mais rigorosos para a exoneração dos membros e a definição de prazos aos mandatos, que garantem uma estabilidade mínima e a constante oxigenação do Mecanismo.
Desse modo, manifestamos nossa extrema preocupação com a vacância e paralisação do
MEPCT/PE, defendendo a urgência no lançamento de edital para eleição de novos membros, assegurando limite no prazo do mandato e maior estabilidade dos cargos.
Governo de Pernambuco

https://www.vakinha.com.br/3311782?utm_campaign=whatsapp...

Doando Esperança é uma campanha da Agenda Nacional Pelo Desencarceramento, movimento social que desde 2013, luta contra encarceramento em massa e superlotação no sistema prisional brasileiro. ✊🏾
O principal objetivo dessa campanha é arrecadar recursos para o fortalecimento da Agenda e das respectivas Frentes estaduais nas suas mobilizações diárias. Como atividade fomentadas citamos a distribuição de cestas básicas e kits higiene para familiares e pessoas em privação de liberdade, a articulação de formações e atividades de educação, bem como promoção de passeatas e manifestações.
Como beneficiárias temos, de maneira geral, famílias chefiadas por mulheres negras, que em muitos casos estão desempregadas, vivem de bicos ou em trabalho informal, que resistem às opressões e violências de ter um familiar encarcerado.
Faça uma doação e junte-se a essa corrente do bem.

Frente Estadual Pelo desencarceramento de Goiais deseja feliz 2023

O dia 25 de julho é celebrado como o dia internacional da mulher negra latinoamericana e caribenha, nele homenageamos Tereza de Benguela. Tereza de Benguela foi uma líder quilombola que viveu durante o século 18. Com a morte do companheiro, Tereza se tornou a rainha do quilombo, e, sob sua liderança, a comunidade negra e indígena resistiu à escravidão por duas décadas, sobrevivendo até 1770, quando o quilombo foi destruído pelas forças colonizadoras sendo o restante da população (79 negros e 30 indígenas), morta ou aprisionada.

A luta pelo desencarceramento e contra a tortura é sobretudo uma luta das mulheres negras e indígenas hoje, nossos corpos continuam a ser o mais aprisionados, encarcerados e torturados pelas mãos do Estado e seus agentes, dentros das unidades prisionais e fora delas, nas abordagens policiais, nas revistas vexatórias e em operações policiais que violam inúmeros direitos fundamentais em comunidade periféricas e negras.
A atuação do sistema penal é fortemente marcada pelo racismo e pelo sexismo. Nesse sentido, mulheres negras são vítimas de múltiplas violências quando em contexto prisional ou sob a mira do Estado penal. Fome, torturas, falta de atendimento médico ginecológico e obstétrico, falta de visitas e abandono afetivo, separação dos filhos e etc.
Sobreviventes do sistema prisional, familiares de pessoas presas e de vítimas de terrorismo do Estado, formados em grande parte por pessoas negras, resistem todos os dias através de estratégias de luta coletiva e promoção da vida como nossas ancestrais quilombolas e indígenas também faziam, confrontando o poder colonial e encarcerador durante os tempos da escravidão.



Viva Tereza de Benguela, viva Dandara de Palmares, viva Marielle Franco!

Nessa terca-feira, dia 14 de junho, será inaugurada a placa de batismo do Parque da Crianca Murilo Soares Rodrigues, uma iniciativa do Movimento Mães de Maio do Cerrado, juntamente com a mãe de Murilo, Maria das Graças Soares, uma guerreira por justiça em Goiás. A homenagem foi pedida pelo movimento à Câmara dos Vereadores de Aparecida de Goiânia, na pessoa do Vereador William Panda, que elaborou o projeto de lei, que foi aprovado.

Murilo desapareceu em 2005, aos 12 anos, após abordagem da ROTAM a uma pessoa que o conduzia, em um carro, para sua casa. O processo criminal foi arquivado por falta de provas, porque Murilo nunca foi encontrado, mas em 2020 Graça conseguiu, também com muita luta coletiva, o reconhecimento da justiça sobre sua morte.

O caso Murilo pede justiça e sua memória pede o fim da violência de estado. Não aceitamos que as vidas periféricas e negras sejam tratadas como números. Nossos filhos e familiares têm voz em nossa luta.

Mães de Maio do Cerrado - do Luto à Luta

JUSTIÇA POR WALLACY MACIEL DE FARIAS

RELEMBRE O CASO...

Wallacy Maciel de Farias era um jovem marceneiro de 24 anos, porém nas primeiras horas do dia 9 de setembro de 2017, foi abordado por policiais militares em uma avenida no Residencial Canadá em Goiânia minutos antes de buscar sua namorada em casa. Quando Wallacy parou e deu sinais de que desceria do carro, o policial atirou. Filmagem mostra que além de ser morto pela polícia. A PM planta arma e dr**as e tenta destruir imagens do crime.

MORTO A TIROS: POLICIAL ACUSADO DE MATAR JOVEM VAI A JÚRI POPULAR POLICIAL ACUSADO DE MATAR JOVEM VAI A JÚRI POPULAR.Matéria Exibida: 10/09/2021Inscreva-se no canal Record TV Goiás: https://www.youtube.com/recordtvgoiasFace...

Dias 21, 22, 23 e 24 de abril ocorreu o V Encontro Nacional pelo Desencarceramento, em MG. Foram mais de 200 pessoas de 25 estados unidas na luta contra a opressão do Estado, unidas na luta por LIBERDADE.
Foi até hoje o encontro com a participação de mais sobreviventes do cárcere familiares de pessoas privadas de liberdade e, apesar de ter sido no sudeste, o encontro com maior participação de outras regiões do Brasil!
Nas próximas semanas postaremos os registros desse encontro maravilhoso, que renovou nossas energias. 💚✊🏿

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