Escritório Rezende

Reforma Tributária: Simplificar os Impostos é abrir caminho para o Crescimento!

Com a nova Reforma Tributária, o cenário econômico brasileiro passa por mudanças significativas. Simplificar os impostos não é apenas uma questão de desburocratização, mas uma oportunidade de
impulsionar o desenvolvimento de empresas e negócios de todos os tamanhos.

A partir de um sistema tributário mais claro e acessível, empresas ganham mais espaço para focar no que realmente importa: crescer e gerar valor.

▪️Quer entender como essas mudanças podem impactar
o seu negócio? 📲Conte com nossa equipe para te guiar
em cada etapa e aproveitar as oportunidades que a simplificação dos impostos pode trazer!

🛒 Reforma Tributária: Impacto nos Supermercados e na Cesta Básica 🥖

A nova Reforma Tributária traz grandes mudanças para o setor de supermercados, especialmente na isenção de impostos para a cesta básica! Essa medida impacta diretamente o custo dos produtos essenciais nas prateleiras. 🇧🇷

Veja o que já foi aprovado:

✅ Isenção de impostos sobre produtos essenciais: Com a reforma, os supermercados podem oferecer itens da cesta básica a preços mais acessíveis, reduzindo o impacto da carga tributária no consumidor.

✅ Mais itens na cesta básica: A lista de produtos isentos de impostos foi ampliada, garantindo uma variedade maior de alimentos essenciais com preço reduzido.

Para o setor, isso significa simplificação e competitividade, beneficiando tanto os supermercados quanto as famílias brasileiras, que terão acesso a mais produtos com menor custo. 💪🍞

Direito Tributário - Reforma Tributária

Estamos presentes no maior evento Tributário do Brasil.

Foco - Reforma Tributária.

Aos nossos estimados clientes, desejamos um Natal cheio de paz, amor e harmonia. Que o próximo ano seja ainda mais promissor para todos nós. Feliz Natal…

A Rezende Contabilidade está em festa. E não é para menos. Hoje é 22 de setembro, Dia do Contador.

Parabéns aos nossos contadores e contadoras, que trabalham com precisão e transparência para garantir a saúde financeira de nossas empresas, minha gratidão e reconhecimento.

🤝💲 O governo federal estuda reduzir o recolhimento do FGTS e as contribuições ao Sistema S para aliviar o bolso dos empresários.

Três Medidas Provisórias (MPs) foram enviadas ao Palácio do Planalto para estudo e discussão.

O objetivo é desonerar a folha de pagamento e salários para reduzir o custo de contratação de mão de obra e, dessa forma, estimular a geração de empregos.

A Câmara dos Deputados começou nesta, quarta-feira (4), a discutir uma ampliação da tabela do Simples Nacional, regime simplificado de impostos. A expectativa do novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marco Bertaiolli, é aprovar o projeto na Casa até o fim do ano.
O texto muda o teto de faturamento do microempreendedor individual (MEI) de R$ 81 mil para R$ 137 mil, o de microempresas de R$ 360 mil para R$ 847 mil e de Empresas de Pequeno Porte de R$ 4,8 milhões para R$ 8,7 milhões o de Empresas de Pequeno Porte (EPP).

Além disso, o texto também permite que um MEI tenha até dois funcionários. O limite hoje é um.

A classificação fiscal é um ponto de extrema importância nas organizações. Ela impacta diretamente nos resultados financeiros da sua empresa.

Se a classificação fiscal do seu negócio não estiver sendo realizada de forma correta, sua empresa pode estar perdendo dinheiro!

Alguns dos principais impactos de uma classificação fiscal efetiva!

1. Formação de preço eficaz dos produtos e serviços comercializados.
2. Segurança nas informações transmitidas ao fisco.
3. Pagamento correto dos tributos.

Salve está informação, pois ela será valiosa para você!

Entre em contato com a gente:
☎ (91) 8870-0648

Rezende Contabilidade
📍Belém - Pa

A medida, publicada nesta terça-feira (3), faz parte de uma nova modalidade que permite ao contribuinte quitar os débitos com benefícios.

No acordo poderão ser incluídas dívidas de processos administrativos ou judiciais e a adesão deve ser realizada via processo digital, aberto pelo Portal e-CAC, disponível no site do órgão. O prazo para aderir ao programa acaba no dia 29 de julho de 2022.

Se você decidir que não quer declarar o , precisamos te alertar de algumas sérias consequências. Arraste para o lado e entenda. 🦁

Quem tem dinheiro guardado na poupança, deve ficar atento à mudança de código na declaração para informar o investimento.

A partir deste ano é necessário informar um “grupo” e um “código" para cada bem ou investimento na ficha de “Bens e Direito”.

Agora, ela se enquadra no grupo quatro, aplicações e investimentos, e no código um, depósito em conta poupança.

⚠️ Vale lembrar que essa declaração é obrigatória, tanto para as contas em nome do contribuinte quanto em nome dos dependentes

A Escrituração Contábil Digital (ECD) é parte do projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

A ECD tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida via arquivo, ou seja, corresponde à obrigação de transmitir, em versão digital, os seguintes livros:

a) Livro Diário e seus auxiliares, se houver;

b) Livro Razão e seus auxiliares, se houver;

c) Livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.

A Instrução Normativa RFB n° 2.003/2021 consolida a partir de 01.02.2021 as informações da Instrução Normativa RFB n° 1.774/2017 e alterações posteriores.

Por 13 votos a zero, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 581/2019, do senador Álvaro Dias, que aplica à Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) das empresas o mesmo regime jurídico tributário dos lucros ou dividendos distribuídos aos seus sócios ou acionistas.

O objetivo é estender a isenção do Imposto de Renda incidente sobre os lucros também aos empregados das empresas.

Como o texto aprovado nesta quarta-feira (27) é terminativo na CAE, vai à análise direto da Câmara dos Deputados.

PLR
De acordo com Álvaro Dias, apesar de a PLR ter sido um avanço na regulamentação das relações entre capital e trabalho, há injustiça no tratamento dela em comparação aos lucros e dividendos distribuídos a sócios ou acionistas, tendo em vista que esses não são tributados pelo Imposto de Renda, conforme a Lei 9.249, de 1995.

Com o intuito de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000 — Complementar), o projeto também prevê que o Executivo estimará o montante de renúncia fiscal ocasionado pela proposição e o incluirá em demonstrativo que acompanha o projeto de lei orçamentária, bem como incluirá a renúncia nas propostas orçamentárias dos exercícios seguintes.

Para o relator na CAE, senador Irajá, favorável ao texto, “com a isenção tributária, os trabalhadores poderão receber mais recursos líquidos a título de PLR, o que tornará o regime mais interessante ao trabalhador e ajudará a movimentar a economia nacional”.

“É preciso afastar por completo o Imposto sobre a Renda que hoje grava o pagamento de PLR aos empregados das empresas, de sorte a conferir tratamento semelhante ao dispensado pelo legislador aos lucros entregues aos acionistas”, opinou.

O governo federal já começou a liberar o saque extraordinário de até R$ 1.000 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores.

Quem tem direito ao saque pode conferir valores e movimentar o dinheiro de forma online por meio do aplicativo Caixa Tem. Contudo, especialistas em segurança digital alertam para ter cuidado redobrado para não cair em golpes.

Há duas frentes de atuação dos fraudadores: com dados já disponíveis após o megavazamento ocorrido há mais de um ano, que expôs informações sobre 223 milhões de brasileiros, ou por meio da coleta de dados ao enviar links falsos aos trabalhadores.

Os links falsos chegam por meio de WhatsApp, SMS, e-mails e, até mesmo, nas redes sociais. Contra esse tipo de ação a Caixa faz o principal alerta. Segundo o banco, a instituição financeira não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais.

"Também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por email, SMS ou WhatsApp", informa a nota.

De acordo com o advogado especializado em direito do consumidor, Alexandre Berthe, mesmo no caso dos cidadãos mais cuidadosos, os golpes podem ocorrer, já que o vazamento de dados é, hoje, o que ele chama de "pandemia". "As chances de qualquer um ser vítima são muito grandes", alerta.

Segundo ele, quem tiver o dinheiro sacado por meio de golpes deve registrar um boletim de ocorrência imediatamente e procurar a instituição bancária para restituir os valores.

O advogado afirma que há prazo de dez dias para uma resposta. Caso não haja nenhum posicionamento da instituição financeira, é possível procurar os órgãos de defesa do consumidor e até a Justiça.

Sabemos que as dúvidas referentes ao tema já começam na separação entre onde inicia a PJ e a PF, e vice-versa. É verdade que há um relacionamento duplo do empresário com a Receita Federal - mas calma! vamos explicar.

A Pessoa Jurídica deve realizar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI): documento que consta o faturamento total do negócio no período apurado, registrando a regularidade do CNPJ dentro das regras do MEI, indicando se atingiu o limite do faturamento ou não. Agora, por outro lado, a Pessoa Física (CPF) precisa realizar a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), conforme as regras estipuladas pelo Leão e de acordo com os conteúdos que a Contabilizei vem postando ao longo do mês.

Mas, a pergunta que não quer calar: será que o simples fato de ser MEI registrado faz com que a declaração do DASN-SIMEI seja obrigatória? Sim. Independentemente do faturamento, a declaração deve ser feita pelo sistema do Portal do Simples, da Receita Federal. Deve ser realizado caso você não queira ter problemas com seu MEI no futuro. Mesmo as empresas sem movimentação financeira no período precisam preencher e encaminhar o formulário eletrônico.

Mas, atenção: os dados transmitidos na DASN-SIMEI falarão apenas do faturamento do CNPJ, e a DIRPF falará dos dados sobre o quanto o empresário tem de rendimentos tributáveis e não tributáveis, incorporando os dados do MEI, e também outros ganhos.

Para incorporar as informações do MEI na DIRPF, é preciso informar o faturamento que está classificado como Rendimentos Tributáveis e o valor que consta como Não Tributável

Hoje é celebrado o dia da contabilidade, o papel da contabilidade é ajudar empresas com as finanças, sempre buscando melhora-las. Nesse dia o escritório Rezende Consultoria deseja um feliz dia a todos nossos colegas de profissão!