Noemy Bastos

Noemy Bastos

Especialista em direito eclesiástico

25/11/2023

Eu e o Marido 🥰🥰 no Baile da Policia Civil, tudo perfeito 🥰

12/11/2023

Entendi 2023. Gostaria que lesse meu artigo e me mandasse tua percepção

29/10/2023

Hoje a noite é nossa

10/09/2023

Gente não há como descrever com palavras, ver teu irmão tocando num show desta magnitude. Ver Broder destruir o baixo, na tranquilidade que lhe é peculiar, vê-lo numa outra dimensão enquanto toca não tem explicação, é só sentir. Te amo meu irmão, que orgulho em ver que aplicaste a fala de nosso pai: não importa o que escolheres para profissão, o que importa é ser o melhor no que escolheste. 🤟🏼🥰

05/09/2023

Vacaciones 2023

Photos from Noemy Bastos's post 27/08/2023

Jantar Baile da OAB em alusão ao mês do advogado.

Photos from Noemy Bastos's post 08/08/2023

Ana Clara de bege, Maria Flor de verde - meus amores

Photos from Noemy Bastos's post 17/07/2023

Para fazer a diferença na tua vida, um segundo semestre diferente

08/07/2023

Uma leitura para o fim de semana 🥰

05/07/2023

Retornando a academia com orgulho e alegria🥰

21/06/2023

Ainda sobre Mulheres Marcantes 2023 🥂

09/06/2023

Quem lembra dos banhos dos bixos na praça?

14/12/2022

A sua igreja está enfrentando problemas para se organizar? 🧐

Com a assinatura eclesiástica você terá a assessoria necessária para manter a sua organização dentro da lei e com a documentação obrigatória em dia.

Chega de ser surpreendido por situações na qual você poderia estar protegido! Entre em contato para ter mais informações. 📲

28/10/2022

Será que as igrejas se encaixam na Lei LGPD? 🤔

De forma geral, as instituições religiosas coletam e armazenam dados dos membros de diversas formas, seja por meio da lista de membros, casamento, batismo, apresentação de bebês, cadastro de novos convertidos, atividades fora da igreja, dados de menores para passeio sem os pais, consultas de aconselhamento, inclusive dados financeiros.

Logo, as Instituições religiosas devem ser as primeiras não só aplicar a LGPD, mas a fomentar a sua adequação em todos os setores das quais fazem parte, pois a Bíblia determina que os homens sejam sujeitos à lei dos homens, assim como devem ser sujeitos à lei de Deus.

Ficou interessado pelo tema? Leia essa matéria na íntegra no site da .com.br 📲

06/10/2022

O nosso escritório está com uma novidade para você. Agora, teremos atendimento notívago das 18:30 às 21h toda segunda-feira. Após este horário serão atendidos apenas com agendamento prévio. 🕒

Tudo para melhor atender os nossos clientes! Compartilhe com aquele amigo que você sabe que precisa saber disso. 📲

30/09/2022

Será que a Igreja precisa ter CNPJ? 📑

O cadastro nacional de pessoas jurídicas - CNP), é o registro através do qual o Estado reconhece a existência de uma igreja; portanto, se ela não tem CNPJ, não existe, e não existindo ela não pode nem abrir uma conta bancária, por exemplo.

O Código Civil vigente preocupou-se com a igreja, hoje ela faz parte expressamente do ordenamento jurídico, então os padres e pastores estão aptos a g***r do amparo da lei, dos regramentos que ela permite e garante, para conduzir seus fiéis dentro da lei, e garantir que todos estejam amparados por ela.

Quer saber mais sobre este assunto? Acesse a matéria na íntegra pelo site da revistastatto.com.br.📲

24/09/2022

Desafios desenvolvem a mente

01/09/2022

Você sabia que a Assinatura Eclesiástica foi criada com um propósito?🤔

Como você já sabe, minha base desde criança é cristã, e a Bíblia contém muitos ensinamentos que se encaixam em diversos aspectos da vida e da sociedade. Um deles é que as pessoas são destruídas porque lhes falta conhecimento, o povo de Deus já foi destruído porque lhes faltou o conhecimento, e a punição foi tremenda.

Um dos princípios da Assinatura Eclesiástica é levar o conhecimento jurídico às igrejas e aos líderes, para que estejam resguardados das consequências pela falta de legalidade do trabalho realizado.

Para mais informações, entre em contato agora mesmo!📲

25/08/2022

Você sabia que a Assinatura Eclesiástica pode ajudar a sua igreja a se proteger? 📍

Isso mesmo! Muitas situações ocorrem quando a igreja não está legalizada ou resguardada em seus documentos legais. Muitas vezes, são simples mudanças que possibilitam uma defesa em casos que vão contra ao regimento interno do templo. 🤩

Com a Assinatura Eclesiástica você terá as documentações certas e atendimento personalizado de acordo com as necessidades das suas igrejas. Além disso, o acompanhamento de um advogado é indispensável para lhe ajudar com isso.

Para saber mais, entre em contato agora mesmo!

14/08/2022

Minha homenagem a todos os pais! Parabéns pelo seu dia!

09/08/2022

Igreja deve pagar IPTU? E se o imóvel for alugado? 🤔

Na matéria deste mês na Revista Statto trouxe um assunto muito importante para as igrejas, a promulgação da Emenda Constitucional 116, que inclui o artigo 156 que prevê a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. 📑

Ficou interessado? Leia a matéria na integra no site da .com.br

04/08/2022

A Assinatura Eclesiástica tem o objetivo de proporcionar o conhecimento prático para os chefes de Igrejas por meio de um suporte prestado por um profissional advogado de forma personalizada em diversas esferas da igreja, desde a criação até a regularização mediante as leis eclesiásticas. 💡

Está incluso na Assinatura Eclesiástica:

✅Formulários com modelos de requerimentos
✅Prebenda
✅Ofício
✅Atas
✅Exclusões de membro
✅Exclusão de integrantes do Ministério
✅Contratos: compra e venda, comodato e trabalho
✅Assinatura de CTPS
✅Filantrópico
✅Alvarás
✅Abertura de igrejas
✅Criação de Ministérios
✅Regimento interno
✅Estatutos
✅Adequação a LGPD

Entre outros documentos que são indispensáveis às Igrejas, no contexto da legislação atual.
Ficou com alguma dúvida? Envie sua mensagem para as minhas redes sociais. 📲

22/07/2022

Hoje com a modernização e avanço tecnológico, as igrejas se adaptaram a novos conceitos e outras formas de pensar. Apesar disso, as igrejas genuínas, no entanto, aderem aos escritos sagrados da Bíblia, que serve como o guia para cristãos e igrejas.📃

Para ter uma boa administração, é essencial que os líderes da igreja tenham conhecimento de alguns quesitos, como a lei que rege congregações, finanças e gestão de pessoal.

Para auxiliar nesta questão, tenho para te apresentar a ASSINATURA ECLESIÁSTICA, uma ferramenta que eu desenvolvi para auxiliar as igrejas a se formalizarem e estarem de acordo com as leis, tendo à disposição todos os documentos necessários. 📱

Para saber mais, deixe a sua dúvida nas minhas redes sociais! 📲

14/07/2022

Você sabe o que é prebenda? 🤔

A prebenda nada mais é do que o rendimento que os pastores, bispos, padres, ministros de confissão religiosa 💰

Sendo assim, não existe vínculo empregatício entre o pastor e a igreja. Para fins previdenciários, o pastor é considerado contribuinte individual. A igreja não deverá descontar nada do pastor, ou seja, não constará na GFIP. Porém, sobre a importância paga ao pastor deve incidir a tabela do IRRF e reter o valor correspondente, bem como deverá recolher através da guia própria chamada DARF. 💒

Esse conteúdo te ajudou? Compartilhe com aquele amigo que precisa saber disso.

09/07/2022

Já parou para pensar os problemas de ter uma igreja irregular? 🤔

Na minha caminhada vi as igrejas se deparando com problemas jurídicos, pastores que faleciam depois de 30 anos de pastorado, deixando suas esposas desamparadas, pois em muitas denominações não existe o cargo de pastora, e quando existe, não aceitam que fique à frente da igreja, o que enseja a suspensão de remuneração e desocupação da casa. 🏠

Outros casos o próprio pastor sofre algum problema físico que o impede de permanecer trabalhando, sendo obrigado a parar e viver de doações. Também, presenciei igrejas sendo acusadas de terem recebido doações ilícitas, quando na verdade se tem um desconhecimento das igrejas a respeito do que pode ser ou não doado, ainda que o doador o faça com consciência, porém sem respeitar o percentual que a lei exige na doação. 💰

Uma Igreja que atua de forma irregular pode ter diversos problemas e, pode inclusive, gerar problemas para seus dirigentes.

Quer saber mais sobre esse assunto? Deixe a sua dúvida nas minhas redes sociais. 📲

07/07/2022

Você já ouviu falar em Direito Eclesiástico? 🤔

Essa esfera do direito busca promover o estudo e a aplicação de um conjunto de normas jurídicas, que vem dos poderes públicos legislativos, com a intenção de regular e fiscalizar as práticas que envolvem a igreja e os seus líderes religiosos.

Já defendi vários processos trabalhistas feitos contra a igreja, na qual elas fizeram provas contra si, pela não utilização dos mecanismos corretos, inclusive, inexistência de prebenda. Igrejas que pagam impostos, taxas, e outros, por desconhecerem as isenções e as imunidades que detém.

Essas e muitas outras questões são gerenciadas pelo Direito Eclesiástico que quando bem trabalhado nas igrejas pode trazer transformações e grandes resultados. 📖

Fique atento nas nossas redes sociais, pois tenho soluções imprescindíveis para a sua igreja!

06/07/2022

Ainda sobre a festa 🎉

04/07/2022

Hoje eu vou contar para você um pouco sobre a minha trajetória. Minha carreira foi construída nos mínimos detalhes. Sou evangélica desde o nascimento e filha de um homem sábio. 👨‍👧📖

Quando jovem, vim para Santa Maria fazer o vestibular na UFSM, onde cursei Letras para aprender a falar e a escrever bem, o que, segundo meu pai, é exigido a um bom advogado. Em dois anos de curso, prestei vestibular para Direito e após a conclusão da Licenciatura Plena Português e Inglês e Literaturas, fiz vestibular para Bacharelado de Canto, esta terceira Faculdade não concluí, pois adquiri um nódulo nas cordas vocais dando aula na Faculdade de Direito. 🎓

Quando estava no 5º Semestre de Direito, abriu Concurso para Oficial Escrevente no TJRS, então, novamente meu pai em sua sabedoria me disse: filha faz esse concurso, pois irás aprender o “outro lado do balcão”, e realmente esse aprendizado fez a diferença em minha carreira. No Fórum era aquele Servidor pronto para tudo, desde fazer cafezinho até atender advogados cinco minutos antes de fechar o expediente. Mas foi graças a este comportamento, que ao pedir exoneração do Poder Judiciário para advogar, saí com os cargos de Comissária, Síndica, Administradora Judicial e Juíza Leiga, o que refletiu na minha carreira advocatícia. 📑

Fiz prova para a Ajuris, que era outro vestibular, fui aprovada, depois fiz prova para a Escola do Ministério Público que também fui aprovada, ambos os cursos para aprimorar a advocacia. Como advogada, voltei ao tempo da infância como evangélica, pois sempre vi as igrejas com problemas jurídicos. Por estas e outras razões, e por conhecer a vivência das igrejas e pastores criei a assinatura eclesiástica, dentro da especialidade escolhida para atuar direito eclesiástico.

Há 27 anos tenho o meu escritório, onde enfrentei e vivi tudo o que um advogado pode viver. Fique atento, pois temos muitas novidades vindo por aí.

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