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👉 É uma modalidade de guarda ainda rara em nossa sociedade, mas não é proibida em nosso Direito.
💡 Como funciona?
Os filhos permanecerão no ninho. As crianças mantêm, assim, uma residência fixa e as rotinas. E os genitores, por períodos alternados e pré-estabelecidos, revezam-se na moradia. Quando um entra, o outro sai.
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🤔Primeiro lugar, o que é renunciar uma herança?
👉A renúncia é um ato unilateral realizado pelo herdeiro, manifestando a vontade de não aceitar tal qualidade, pois o herdeiro não é obrigado a aceitar a herança.
A renúncia à herança é um ato irrevogável, ou seja, não pode voltar atrás. Portanto, se aplica tanto aos bens conhecidos, quanto aos que surgirem posteriormente, ainda que mais valiosos.
Sendo assim, não terá direito!
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👉A resposta é sim, porém, para que este produza efeitos no Brasil, o casamento deve ser registrado em repartição do consulado na cidade/país do matrimônio.
💡Dica: Antes de realizar o casamento, importante procurar mais informações no consulado, pois cada um tem suas peculiaridades e legislações. Ex: alguns locais do exterior há a obrigatoriedade de um dos nubentes possuir endereço fixo no local do casamento.
✔️Dessa forma, o brasileiro que casa no exterior passará a carregar o estado civil de casado, não podendo, em seu retorno ao Brasil, casar-se novamente com pessoa diversa, sem antes proceder com o divórcio, haja vista essa situação ser configurada como bigamia (Artigo 235 do Código Penal).
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👉A resposta é sim, porém, para que este produza efeitos no Brasil, o casamento deve ser registrado em repartição do consulado na cidade/país do matrimônio.
💡Dica: Antes de realizar o casamento, importante procurar mais informações no consulado, pois cada um tem suas peculiaridades e legislações. Ex: alguns locais do exterior há a obrigatoriedade de um dos nubentes possuir endereço fixo no local do casamento.
✔️Dessa forma, o brasileiro que casa no exterior passará a carregar o estado civil de casado, não podendo, em seu retorno ao Brasil, casar-se novamente com pessoa diversa, sem antes proceder com o divórcio, haja vista essa situação ser configurada como bigamia (Artigo 235 do Código Penal).
Quem tem direito a herança ❓
Vamos conhecer algumas espécies de herdeiros no nosso direito brasileiro:
👉 Os herdeiros legítimos são os cônjuges vivos (marido, mulher, companheiro), os descendentes (filhos, netos, bisnetos), os ascendentes (pais, avós, bisavós), irmãos, tios e até parentes de quarto grau, respeitando a ordem.
👉 Os herdeiros necessários correspondem a um grupo mais restrito, composto apenas por cônjuges, descendentes e ascendentes.
👉 Os herdeiros testamentários são aqueles instituídos por testamento, mesmo que não exista vínculo de parentesco entre o falecido e o sucessor.
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