Rafael Viana Advogado

O chão do sertão me retrata quando ainda menino. Um garoto sonhador e corajoso que corria e percorria todas essas estradas.
Essas lembranças me impulsionam e definem em meu coração a felicidade.Voltar aqui é sempre fortif**ante e renovador.

Você nasceu ou já foi no sertão? Me conta aqui nos comentários uma vivência marcante!

Dica de leitura 📖

Este livro de legislação criminal especial é um mega companheiro do advogado criminalista.

Inclusive, deixo a indicação para muitos que me perguntam como otimizar o tempo e buscar preparação e conhecimento durante o recesso.

Tenho certeza que após essa leitura você se sentirá cada vez mais seguro, tanto na questão de obter conhecimento para entender os procedimentos práticos da legislação, quanto para responder vários questionamentos dos clientes.

Por fim, além dessa leitura te guiar para o caminho prático da atuação, ainda amplia sua oratória, permitindo uma melhor performance para audiências criminais e sustentação oral.

Faça uma excelente leitura, não somente no período de recesso, mas, durante toda jornada!

Bodas de cerâmica ou Vime. Feliz 9 anos de casados, meu amor ♥️💍

Toda união necessita da delicadeza e da resistência ilustrados pela cerâmica ou vime. É marcado por um elo perfeito que entrelaçados formam a base do nosso casamento, conexão e companheirismo.

São 9 anos de escolhas diárias em conjunto, de escolhermos um ao outro, de cumplicidade, parceria e enfrentamento dos desafios diversos, mas que nada supera a consagração de Deus sobre nosso amor.

Que bençãos sejam sempre abundantes em nossa união e nos fortifique a cada dia para que possamos renovar todos os votos que firmamos na presença de Deus !

2024 de bençãos 🙏🏽♥️✨

Um desejo genuíno para que Deus em sua infinita bondade possa abençoar este ano que está para iniciar e que cada voto de renovação esteja acesso em nossos corações para que possamos trilhar mais um ano de muito aprendizado, plantio e muitas colheitas.

Advocacia Criminal ❌ Recesso do Judiciário

No recesso do judiciário, a advocacia criminal não perde seu caráter cauteloso, principalmente, por ser medida urgente quando se trata de cliente preso ou situações de prisão que ocorrem durante o recesso, como prisão em flagrante ou audiência de custódia, etc.

As teses defensivas foram examinadas e acolhidas por unanimidade!

Foi isso que ouvi no início da minha sustentação oral no TJCE.

É um privilégio ouvir essa afirmativa do presidente da sessão de julgamento, pois signif**a que o direito do cliente foi resguardado.

Quando vestimos a beca e subimos ao púlpito do Tribunal, nos transvestimos da legalidade e nos cobrimos do escudo da defesa em busca de manutenção e garantia de direitos.

Ver o acolhimento de um recurso elaborado em cada detalhe por minhas mãos, além do emocional tomar conta pela concretização da Justiça, certif**a que vale a pena cada momento de estudo, dedicação, capacitação e busca INCESSANTE do conhecimento.

A importância da Consultoria Jurídica Criminal

Antes de realizar uma contratação com um advogado para atuar na sua defesa criminal é indispensável que você solicite a consultoria jurídica criminal, assim, perceberá como ocorrerá a defesa.

Dessa forma, você compreende os parâmetros da contratação e f**a ciente do trabalho que profissional irá proporcionar na sua defesa criminal.

Já sentiu Medo na Atuação Criminal?

Pergunta clássica sempre recorrente. Sabe o que respondo ⁉️

MEDO tenho de deixar um inocente ser condenado em um processo em que sequer consta provas da materialidade da pena imputada.

MEDO tenho de deixar de impugnar provas ilícitas ou delas derivadas.

MEDO tenho de deixar que excessos ocorram, simplesmente, por desídia, falta de zelo ou falta do contraditório e ampla defesa.

Com Técnica, Compromisso e Caráter, não há medo que pulse mais forte que a sede na aplicação da justiça.

Casamento Fabíola & Israel ♥️

Acima de tudo, porém, revistam-se do amor, que é o elo perfeito.
Colossenses 3:14

Cada julgamento me traz valiosos ensinamentos, bem como me faz lembrar o quanto valeu passar por cada momento na graduação e por todos os desafios enfrentados na atuação prática.

Gratidão é sempre a sensação que tenho ao ver os julgadores aplicando por Unanimidade em Recurso de Apelação o direito que seriamente me comprometi a demonstrar.

Desde criança que a justiça me fazia brilhar os olhos. Eu mal imaginava que trabalharia para buscá-la. Até então, faziam parte dos meus sonhos.

É gratif**ante presenciar o contentamento de um cliente ao ver à justiça sendo concretizada.

Postular direitos, lutar por justiça e estar ao lado do cliente serão sempre minhas batalhas diárias para exercer o dom que Deus me deu.

Sustentação oral em Recurso de Contrarrazões de Apelação no TJCE

A defesa busca sempre os melhores resultados. Hoje, por exemplo, eu estava preparado para trazer embasamentos relevantes com base nas provas existentes que pudessem manter a sentença favorável para minha cliente.

Contudo, para minha surpresa, quando me foi dada a palavra, fui questionado se eu abriria mão da sustentação, tendo em vista a decisão ser favorável em todos os termos.

Nessa hora a felicidade reina. Minha dica de sempre: além da preparação, conheça o processo e explore as provas produzidas em seu recurso para que os julgadores sintam firmeza e boa fé nos argumentos da defesa.

Dia especial da minha mamãe linda .teixeira.12!
Que Deus possa abençoar muito sua vida, minha mãe. Que a senhora conquiste muito mais e que sempre permaneça esse sorriso, dedicação e garra.

Sou muito grato por todo cuidado, amor, carinho e principalmente por todo empenho que a senhora teve na minha criação e formação.

Feliz Aniversário 🎉🙏🏽🙌🏽

Participando de um evento incrível aqui na OAB/CE e aproveitando para prestigiar um excelente profissional o qual sou extremamente fã. Além de ser uma grande inspiração, .jayltonlopes tem um dom incrível de ensinar com seus conhecimentos e técnicas que aprimoram o exercício da advocacia. Por fim, recebi uma maravilhosa dedicatória no meu livro o qual ele é o autor.

Atuação em investigação conduzida pela Polícia Federal

A postura deve ser ativa nessa fase de investigação, pois o objetivo principal é de arquivar o Inquérito Policial.

A defesa do indiciado pode e deve requerer diligências importantes como por exemplo:

🔺Ouvir rol de testemunhas, se verif**ada importância;

▪️Pode ser solicitado juntada de filmagem das câmeras, se forem favoráveis à defesa;

🔺Juntar certidão de antecedentes criminais;

▪️Realização de exame de corpo e delito complementar;

🔺Realização de exame toxicológico;

▪️Realização de exame grafotécnico;

🔺Realização de exame papiloscópico;

▪️Realização de exame residuográfico;

Caso necessário, há possibilidade de diligenciar com o delegado ou escrivão para buscar adiar oitivas, quando for importante para defesa.

A vida nos traz constantes experiências e incríveis momentos!

Sou muito grato a Deus por tudo que ele permite e proporciona.

🎉

Audiência de Instrução e Julgamento

Estratégias valiosas que devemos ter atenção:

📍Conhecer detalhadamente o processo, inclusive, marcar as folhas de documentos importantes para abordar de forma pontual na audiência, inclusive na elaboração de perguntas.

📍Saber a ordem dos atos que ocorrem em uma audiência, pois, isso garante um conforto na prática dos atos necessários. Isso evita que atos equivocados possam interferir em nossa atuação ou nos deixar aflitos com algo.

📍Ter conhecimento das prerrogativas do advogado. Assim, o profissional terá firmeza e saberá se impor com um “pela ordem, excelência!”, em situações que houver falta de observância da legalidade e respeito dos procedimentos.

Audiência Preliminar no Juizado Especial Criminal
Aqui, é extremamente importante o advogado estar preparado para saber se comportar e atuar durante o ato.
Inicialmente, acontecerá uma tentativa de composição dos danos.
Não havendo composição, poderá o Ministério Público propor os institutos despenalizadores, tais, como a Transação Penal e o Acordo de Não Persecução Penal, em casos de preenchimento dos requisitos legais.
Ao final, o conciliador deve enviar os autos conclusos ao juiz para que possa ser tomado um ato de decisão.

Para uma atuação segura em uma audiência preliminar no JECRIM é indispensável que o advogado observe os procedimentos contidos na Lei 9.099/95, principalmente os artigos 70 a 75.

Quando iniciei a faculdade de direito, eu não tinha dimensão da extensão que uma atuação combativa, diligente e estratégica pode evitar enormes descasos e ilegalidades.

Atrás desses muros extensos das unidades prisionais somos os ouvidos de onde há esperanças e comigo há determinação e garra para buscar a efetivação da justiça.

“Assim como o Filho do Homem não veio para ser servido, mas para servir, e para dar a sua vida em resgate por muitos”
Mateus 20:28

A data em que reitero o que te digo e vivencio todos os dias❤️ Te amo!
Que Deus abençoe sempre nossa união
12.06

O estudo constante e a capacitação fazem o diferencial!
Noite de conhecimentos práticos na Advocacia.

Um registro logo após sustentar oralmente no TJCE com a finalidade de manter uma sentença favorável.

A atuação em fase de recurso exige muita técnica e domínio processual e não pode ser minimizada em hipótese alguma, sob o risco de virar o jogo e o direito escapar das mãos da defesa.

Nem sempre são flores, mas hoje, o acórdão, por unanimidade, manteve a sentença favorável em todos os seus termos!

Todos os detalhes de amor, Deus caprichou em você, Mãe!

Sou grato demais em ter sido presenteado e peço muito ao papai do céu pela sua vida.

Muito obrigado por tudo que me ensina a cada dia, Mãe, obrigado por tudo 🙏🏽🙌🏽

Um feliz e abençoado dia das mães para a minha mãe e para todas as mamães!
Todos os dias é o dia das nossas rainhas.

A cada dia recebemos novas oportunidades, novos ensinamentos, novas vivências. Todo dia é tempo de gratidão!

É muito importante amparar de imediato as vítimas de violência sexual, pois quanto mais célere o socorro, maiores são as chances de evitar possíveis Infecções sexualmente transmissíveis (IST) e gravidez indesejada, dentre outros transtornos.

Envia este conteúdo para que mais pessoas saibam como agir nesses casos!

Não sei se o eterno existe, porém, sei que tudo que é cuidado com muito amor se torna duradouro.

Nosso encontro foi o acaso mais lindo que me aconteceu.

Há exatos 8 anos eu disse o sim de todo meu coração, que iria te amar, cuidar e que a partir daquele momento nossa vida se tornaria única.
Fecho os olhos e penso que tudo isso foi ontem…

Que Deus abençoe sempre nosso amor, união e nos proporcione toda benção e proteção.

Um brinde a vida, a saúde e toda proteção de Deus.
Te amo muito e sou muito feliz em poder compartilhar todos esses momentos especiais ao seu lado.
Feliz Aniversário, meu Amor ! ❤️🎈🙌🏽✨

A companhia e a calmaria devem sempre estar entrelaçadas🌹❤️‍🔥
Assim, se torna possível apreciar da melhor maneira as belezas da vida!