CND Obra Brasil

Não. Sem a CND não é possível averbar a construção no Registro de Imóveis.
Apenas após a regularização da obra junto à Receita Federal, a CND será expedida e sem ela não é possível a averbação.
Não jogue dinheiro fora! A CND Obras Brasil vai poupar seu tempo, vai reduzir seus custos e vai garantir a averbação da sua obra! Entre em contato com a gente!

O Cartório de Registro de Imóveis cobra um valor para que a averbação de construção seja realizada. Os valores são calculados a partir da tabela do SIDUSCON de cada estado, sendo assim, nada de comparar com o valor que seu primo pagou, ok? Ah! Esses valores são multiplicados pelo número de metros quadrados da construção ou ampliação. Ainda tem dúvidas? Entre em contato com a gente!

Para regularização na prefeitura, é necessária a presença de um engenheiro ou arquiteto. Já para a Receita Federal e para o Registro de Imóveis essa presença não se faz obrigatória.
Vale ressaltar que embora não seja uma exigência da RF, o sistema pede uma série de questões técnicas da obra, que vão exigir conhecimento específico e muito cuidado. Contar com uma empresa confiável e ágil nestes momentos pode fazer você evitar dor de cabeça. Garanta a averbação da sua obra!
Ainda tem dúvidas? Entre em contato com a gente!

Se no seu lote existe uma matrícula que não foi averbada, a sua construção está irregular. Uma das certidões mais importantes para a sua obra é a Certidão Negativa de Débito de Obra de Construção Civil (CND), sem ela não é possível averbar a construção no Registro de Imóveis. Se você construiu uma obra e não fez a devida regularização, saiba que poderá ter dificuldades caso queira vender a propriedade e ainda poderá ter problemas com a prefeitura de sua cidade e a Receita Federal. Garanta a averbação do seu imóvel com CND Obras Brasil. Entre em contato com a gente!

Esta dúvida é muito comum entre os nossos clientes. O fato gerador do INSS é a execução da obra e não sua regularização. Caso, a obra possua mais de 5 anos, o INSS entra em decadência, mas isso é assunto para outro post. Acompanhe a gente nas redes sociais e saiba tudo sobre regularização de obras.

Não tenho uma boa notícia. Os valores de cobrança de INSS normalmente são bem altos. Caso ocorra a emissão do Auto de Infração, as multas são de 75% a 225% sobre o valor devido. Você pode optar pelo parcelamento dos valores devidos, mas com acréscimo de 20% de multa, mais juros mensais. Por isso é muito importante dar atenção à notif**ação recebida. Se você quer evitar multas, reduzir ou ter cessação total de débitos. A CND Obras Brasil é ideal para você. Entre em contato com a gente!

As prefeituras, são obrigadas a informar à Receita sobre todas as obras realizadas no município, bem como o CPF do responsável, a metragem do lote, número de alvarás e/ou habite-se. Desta forma, f**a fácil para a Receita Federal checar as irregularidades da obra. Evite erros na sua CND, entre em contato com a gente!

A Regularização da construção junto à Receita Federal, é referente a contribuição previdenciária da mão de obra que construiu o seu imóvel. Não é novidade nenhuma que a maioria das obras de construção são informais, por isso, a RF faz uma estimativa dos valores do INSS devidos. Após a regularização da construção, será expedida Certidão Negativa de Débito de Obra de Construção Civil (CND), sem ela, não é possível averbar a construção no Registro de Imóveis. Terminou sua obra e ainda não emitiu a CND? A CND Obras Brasil pode te ajudar a evitar dor de cabeça no futuro. Entre em contato com a gente!

Não. Para regularizar sua obra, seja ela de construção, demolição ou conservação, além da regularização na prefeitura é necessário fazer a regularização junto a Receita Federal, esta etapa é referente a contribuição previdenciária (INSS) da mão de obra que construiu o imóvel. Por último é feita a averbação na matrícula do imóvel no Ofício de Registro de Imóveis.
Ainda tem dúvidas? Entre em contato com a gente!

A Receita Federal monitora as obras de construção civil, com base nas informações de alvará e habite-se emitidos pelas prefeituras.

E como você deve saber, as prefeituras não deixam passar nada!

Se você recebeu esse aviso é necessário que você regularize sua obra o quanto antes, caso a construção ainda esteja irregular após o prazo estipulado, ela poderá ser fiscalizada e as contribuições devidas poderão ser lançadas pela Receita Federal com multas que vão de 75% até 225% deste valor. Apenas após a regularização da obra, será expedida Certidão Negativa de Débito de Obra de Construção Civil (CND), sem ela, não é possível averbar a construção no Registro de Imóveis. Precisa de uma consultoria especializada em CND? Nós podemos te ajudar. Entre em contato com a gente!

Muita gente tem dúvida a respeito do prazo para cobrança de INSS. Saiba que esse prazo é de 5 anos. Em resumo, caso a obra esteja finalizada há mais de 5 anos, ela entrará no prazo decadencial, onde em regra geral, não estará mais sujeita à cobrança das contribuições sociais. Você quer saber mais a respeito sobre o período de decadência? Entre em contato com a gente!

Vamos começar pelo começo. rs

Antes de tudo é preciso abrir um requerimento solicitando um alvará de construção junto a prefeitura, caso o projeto seja aprovado, o documento é despachado. Ao final da obra, a prefeitura fará a vistoria do imóvel e a emissão da certidão de construção e do Habite-se. Mas se engana quem acredita que esse é o último passo para a averbação na matrícula do lote - ainda é necessária a Certidão Negativa (CND) do INSS. A averbação de todos esses documentos é chamada de averbação de construção.

Vale ressaltar que apenas após a averbação, o imóvel passa a existir oficialmente.

Não se sente preparado para emitir a CND? A CND Obras Brasil pode te auxiliar junto à Receita Federal. Entre em contato com a gente! (link na bio)