IPDIR - Instituto Piauiense de Direito

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👨‍🏫 O QUE VOCÊ VERÁ NO CURSO com o Professor
👉 Registro de candidatura
👉 Resolução nº 23.609/19 e suas peculiaridades.
👉 Convenções, RRC, RRCI e DRAP.
👉 Processamento da RRC.
👉Inelegibilidades
👉 Analfabetismo
👉 Condenação criminal
👉 Rejeição de contas
👉 Improbidade administrativa
👉 Propaganda eleitoral
👉 Propaganda antecipada
👉 Propagandas lícitas
👉 Propagandas ilícitas
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‼ ATENÇÃO você será advogado 👤 de um candidato 🗣 nas próximas eleições‼
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📢 Este curso é INDISPENSÁVEL para você 🎯
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Olá, Ilustres!

Um curso ❗IMPERDÍVEL❗para quem atuará nas próximas eleições, seja , seja
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Olá, Ilustres!

👉 O momento é ideal para o aperfeiçoamento do candidato e do advogado eleitoral.
👉 O minicurso abordará os temas indispensáveis para uma campanha segura e em conformidade com a legislação.
👉 Será ministrado por um Fera na temática, o Professor .
👉 Se liga no vitae da Fera:
🔺️ Especialista em Direito Processual pela UNAMA e Mestre em Direito pela PUCRS.
🔺️Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 🔺️Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito.
🔺️Instrutor de Escolas Judiciárias Eleitorais (Piauí, Rondônia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte). 🔺️Coordenador do Conselho Fiscal da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
🔺️Membro do Grupo de Trabalho 1 (Direitos Políticos) para Sistematização das Normas Eleitorais pelo TSE. 🔺️Membro do Grupo de Trabalho da ABRADEP para debate e suporte à criação da Emenda Constitucional nº 107/20 (Adiamento das Eleições). 🔺️Autor do livro: “Manual das Inelegibilidades: com comentários à Lei das Inelegibilidades e jurisprudência Atualizada do TSE e STF” além de outras obras coletivas e dezenas de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros.
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❗ATENÇÃO❗
👉 Com as eleições batendo à porta lançamos um minicurso imperdível para quem será candidato e para quem advogada na seara eleitoral!
👉 O Professor tem vasta experiência na temática - Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Membro do Grupo de Trabalho da ABRADEP para debate e suporte à criação da Emenda Constitucional nº 107/20 (Adiamento das Eleições) - e abordará os aspectos mais importantes acerca do pleito eleitoral deste ano.
Link para inscrições na Bio 👇

Se você será candidato nas próximas eleições ou é advogado militante na área eleitoral, nós temos uma super novidade para você. Aguarde 😉🤝🏻

Olá, Ilustres!

Nosso coordenador pedagógico e professor, , lá em 2018, dedilhando sua obra Curso Avançado de Direito das Famílias - doutrina e jurisprudência, enquanto aguardava a audiência 🤓📚👏😉👍
📢 Se liga que tem curso no forno❗

Olá, Ilustres!

📢 Se liga que tem CURSO no forno.
👉 Teoria e Prática, sempre naquela pegada: simples e didática 🎯
👉 maiores informações nos próximos dias 🗓
❗AGUAEDEM❗

Olá, Ilustres!

👉 Constituição Federal "Art. 133. O advogado é ❗indispensável❗à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei"

Olá, Ilustres!

“Há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente.”
- SÓCRATES -

Olá, Ilustres!

"Sintonizando-se com essas transformações, já que todo o ordenamento jurídico pátrio passou a ser analisado sob a ótica da Constituição Federal, o instituto dos alimentos surge renovado como garantidor da dignidade da pessoa humana que recebe os alimentos e também daquela que os fornece, avançando mais ainda, ao ajudar na inviolabilidade da vida humana, numa luta permanente pela sua preservação"
- Moacir Pena Jr -

"Inteiramente sintonizado com os princípios constitucionais do direito à vida e da solidariedade social, os alimentos – instituto de caráter público inserido no direito das famílias -, busca garantira integridade física da pessoa humana e consequentemente o seu direito à existência, bem como, a realização da dignidade de quem não consegue prover o seu próprio sustento"
- - 🖋😉👍🎯

Se liga nas nossas redes sociais.
Tem muita coisa boa vindo por aí 😉👍🤝

👉 Parceria de Peso 😳? TEMOS 🤝
👉 Se liga na Live 🤳 do Cara do Processo Civil, .claudio.rego 🎯
Em breve teremos novidade sobre essa parceria 😉👍

👉 Um dos grandes nomes do Direito das Famílias e Sucessões, autor das obras jurídicas: Direito das Pessoas e das Famílias – doutrina e jurisprudência – Editora Saraiva (2008), Curso Completo de Direito das Sucessões – doutrina e jurisprudência – Editora Método (2009) e Curso Avançado de Direito das Famílias – doutrina e jurisprudência – EDUFPI/OABPI (2017), o Advogado, Professor e Jurista reuniu seu douto conhecimento sobre os Alimentos num único e-book.
👉 Doutrina, Jurisprudência e Modelos de Petições em um só livro 📚🎯

Olá, Ilustres!

👉 A Ação de Alimentos é o carro-chefe das varas de família e por isso é imprescindível conhecermos a fundo o instituto 📚🤓.

👉 Pensando nisso, o Jurista e Advogado Moacir Pena Jr - Cofundador e nosso Coordenador Pedagógico e Professor - preparou um e-book contendo tudo o que você precisa saber para entender e advogar com maestria acerca dos Alimentos 👏🏻.

👉 Doutrina, Jurisprudência e Petições num só lugar 🎯👏😉👍.

Nos nossos e-books você encontra o melhor da doutrina 📚, nos sábios ensinamentos do Professor e Jurista Moacir Pena Jr, aliado ao conhecimento da prática forense 🎯 do Professor e Servidor do TJ/MA, Elton Costa 🤝
É só baixar e bom estudo 📲 😉👍
❗SEM CADASTRO PRÉVIO E TOTALMENTE GRÁTIS❗
👉 www.ipdir.com.br

Se liga no www.ipdir.com.br que tem Resenha nova do Mestre Moacir Pena Jr 👏😉👍

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Feliz dia das Mães!😍

Tem Resenha nova do Mestre Moacir Pena Jr no nosso site.
Acessa www.ipdir.com.br 👉 Menu 👉 Artigos e confere os seus sábios ensinamentos acerca do Divórcio Impositivo 😉👍

Resenha do Mestre!

ABANDONO AFETIVO INVERSO
https://ipdir.com.br/2020/04/27/abandono-afetivo-inverso/

ADOÇÃO AVOENGA

Adoção Avoenga é aquela em que avós são os adotantes 👴👵

Apesar da proibição prevista no art.42, §1º do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, o STJ, em decisão recente, entendeu ser possível este tipo de adoção, em situação excepcional, quando favorecer ao melhor interesse do menor 👨‍⚖

No caso analisado pelo STJ foi demonstrada a afetividade e a afinidade da criança com os parentes que pretendiam adotá-la, conforme art.19 do ECA 👴👵🥰🙋‍♂️

A questão é: violar o texto literal da lei não seria inconstitucional?
Há de fato necessidade deste tipo de adoção? Se eu excepciono por disposição literal da lei não teria que dizer que aquele dispositivo não atende ao fim que ele se destina por ir de encontro à Constituição Federal?
Posso analisar uma inconstitucionalidade em função de um ou outro caso concreto?

✒ Moacir Pena Jr - Cofundador, Coordenador Pedagógico e Professor do IPDIR