danieladantasoliveira

🎆 Que o Novo Ano traga consigo alegrias renovadas, oportunidades inexploradas e momentos inesquecíveis. ✨

Feliz Ano Novo! 🎉🥂

Com inteligência artificial na música e até mesmo na criação de obras, a discussão sobre direitos autorais esquenta.

Músicas feitas por IA, confundem até os especialistas, questionando: Quem realmente detém os direitos?

E isso não se limita à música, mas se estende a fotos, textos e outros.

Será que o direito autoral está pronto para encarar a era digital? 💻

Comente o que acha nos comentários. 👇

Descubra mais sobre as diferentes formas de proteger suas inovações.

Arraste para o lado e confira. 👉

A Patente é um documento legal que protege inovações, garantindo exclusividade ao inventor por um período determinado.

Se ficou curioso(a) e quer saber mais, deixe sua pergunta nos comentários! 👇

A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) é um órgão criado no Brasil com a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Essa autoridade zela pela proteção dos seus dados, garantindo que as empresas cumpram as regras da LGPD.

Algumas das responsabilidades da ANPD incluem:

➡ Regulamentação e Orientação
➡ Fiscalização e Aplicação de Sanções
➡Atendimento a Reclamações e Solicitações
➡Cooperação Internacional

A criação da ANPD reforça a importância da proteção de dados no cenário digital, proporcionando aos cidadãos mais controle sobre suas informações pessoais e impondo obrigações às organizações que lidam com esses dados.

Ainda ficou com dúvida? Deixe nos comentários 👇

Desejando um Natal repleto de justiça, harmonia e celebração! 🎄

Que cada sentença seja de amor e paz. Feliz Natal! 🎅❤

Artistas, protejam suas músicas. 🎶

Se seus direitos autorais ainda não estão regularizados, é crucial agir agora para evitar complicações na autoria de suas obras.

Descubra como registrar sua música da maneira certa e garanta seus direitos.

Ficou alguma dúvida? Deixe nos comentários. 👇

O Direito Digital é uma área jurídica que trata das questões legais relacionadas ao uso da tecnologia da informação e comunicação.

O Direito Digital está em constante evolução devido aos avanços tecnológicos rápidos, e os profissionais dessa área precisam se manter atualizados para lidar com os desafios emergentes.

Se você tiver dúvidas específicas sobre o tema, fique à vontade para perguntar! 👇

Ter os direitos autorais significa ter o controle exclusivo sobre sua obra, com algumas exceções.

Quando você cria algo original e tangível, os direitos autorais são automaticamente seus.

Vamos explorar juntos esse mundo fascinante e proteger sua criatividade!

Ficou alguma dúvida? Responda nos comentários que eu te ajudo. 👇

Proteger suas criações é mais do que um direito, é uma necessidade

Descubra o poder do direito autoral e como ele pode ser o guardião de suas obras e ideias. 💡

Juntos, podemos preservar sua criatividade e fortalecer o valor de suas realizações.

Consulte-me para iniciar essa jornada de proteção.

Desbravando o caminho empreendedor, onde cada obstáculo se transforma em uma chance de evolução.

Estou aqui para guiar você na superação dos desafios legais do seu negócio.

Contate-me para contar com a expertise de uma advogada especializada em Direito Autoral, Digital, Empresarial e LGPD.

Juntos, construiremos um futuro sólido para sua jornada empreendedora. 🚀📚

Minha melhor companhia!

Anúncio Urgente! 🚨

Segunda-feira, às 10h da manhã, estarei compartilhando uma novidade especial nas minhas redes sociais e quero muito que você faça parte desse momento!

Acompanhe o meu perfil para ser o primeiro a saber. 📢

Esse post é um lembrete.

Se parabenize com a mesma frequência que se cobra.

Att Daniela Dantas | Advogada especialista em direito autoral, digital, empresarial e Igpd.

Michael Jackson ressurge!

Michael Jackson o rei 👑 do pop faleceu em 2009. Entretanto, as polêmicas em relação a ele ressurgem em 2023, tendo em vista que o Tribunal 🏛 dos EUA permitiu a reabertura de processos em relação ao astro. 🎤

Nesse sentido, juízes👨🏻‍⚖ americanos determinam que as vítimas do processo, podem entrar com uma ação judicial contra as empresas do cantor, agora eles podem dar seguimento a processos anteriormente bloqueados contra as empresas, sob o argumento de que elas tinham a responsabilidade de protegê-los.

Trata-se portanto de um reversão de decisões proferidas anteriormente e que foram a favor das empresas. Teremos que acompanhar o andamento dessa história e aguardar pelo desfecho 😉

Att Daniela Dantas | Advogada especialista em direito autoral, digital, empresarial e Igpd.

A vida é sobre mudanças…
As vezes de endereço,
Outras de aparência,
E, na maioria das vezes de atitude.



Att Daniela Dantas | Advogada especialista em direito autoral, digital, empresarial e Igpd.

Todos têm direito a justiça gratuita? 🤔

A justiça é um direito fundamental, assegurado para todos. Entretanto, como tudo na vida, as ações judiciais e as diligências desempenhadas em um processo tem seus custos 💸

Nesse sentido, caso não houvesse a justiça gratuita para pessoas que não conseguem arcar com as despesas processuais sem comprometer o próprio sustento e o da família, o direito a justiça só seria exercido por uma pequena parcela da população.

Muito importante esse acesso, não é verdade?

Att Daniela Dantas | Advogada especialista em direito autoral, digital, empresarial e Igpd.

Direitos autorais vencidos? 🤔

Muito se fala em direitos autorais; entretanto, você já se perguntou se eles são vitalícios? Bom, esse é um ótimo questionamento a ser feito, tendo em vista que ele gera efeitos na esfera de direito de sucessão, podendo gerar inconformismo por parte de herdeiros dos artistas. 😕

Nesse sentido, no Brasil, a proteção aos direitos autorais dura por setenta anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor conforme lei. ⏳ Após esse período, a obra entra em domínio público e pode ser usada livremente 🆓 e os herdeiros não poderão impedir o uso de terceiros. 🚫

Qual a sua opinião sobre isso?

Att Daniela Dantas | Advogada especialista em direito autoral, digital, empresarial e Igpd.

“Tenha coragem!
Andamos hoje no deserto e, amanhã, na terra prometida”

Att Daniela Dantas | Advogada especialista em direito autoral, digital, empresarial e Igpd.

Cover, mais famoso que a gravação original?🎵

Provavelmente, você escuta diversas canções por aí, sem ao menos saber que se tratam de covers e não de canções originais. 🎤Além disso, a maioria delas ficaram tão famosas nas vozes de outros artistas que é até estranho ouvir a versão primária. 😲

Nesse sentido, um exemplo é a música “I always love you”, que é tão conhecida na versão de Whitney Houston, que ninguém ousa dizer que ela não é originalmente dela. 💘

E você conhece alguma versão musical que apesar de parecer original é um cover? 🙋‍♂

Att Daniela Dantas | Advogada especialista em direito autoral, digital, empresarial e Igpd.

Confie na soma dos pequenos esforços constantes.

A vida pode te fechar uma porta, mas te abre varandinhas de vista para o mar.

Att Daniela Dantas | Advogada especialista em direito autoral, digital, empresarial e Igpd.

Johnny Depp x Amber Heard 🎬

Você com certeza conhece Johnny Depp, ator de “Piratas do Caribe”. 🏴‍☠ Entretanto, o que talvez você não conheça é o processo de difamação em que ele está envolvido contra sua ex-esposa, Amber Heard. 💔

Assim, houve um julgamento extremamente midiático que obteve diversos momentos antes e durante, dentro e fora do tribunal. ⚖

Nesse sentido, a Netflix lançou um documentário sobre como a imprensa mundial se comportou na época do tribunal, em 2022. 📺

Se você assistiu ao documentário, me conte aqui em baixo, qual é a sua opinião sobre o caso? 🤔

📸 imagem CNN Brasil

Att Daniela Dantas | Advogada especialista em direito autoral, digital, empresarial e Igpd.

Eu sou eu e minha circunstância, e se não salvo a ela não salvo a mim.

Você se torna refém do ambiente que convive e dos hábitos que possui, estar atento a isso é estar atento a cuidar de si.

Att Daniela Dantas | Advogada especialista em direito autoral, digital, empresarial e Igpd.

“ Quando seu abraço me acolhe, tenho a certeza que nada neste mundo poderá me machucar! ❤️❤️”

Reforma tributária, qual é o seu objetivo?

A reforma tributária é muito importante, uma vez que ela gera impacto na vida de todo cidadão. Nesse sentido, o nosso sistema tributário é muito complexo e burocrático, por isso, ele é pouco transparente. Sendo assim, a reforma tributária surgiu com o objetivo de simplificá-lo, buscando colocar fim às regras, que são confusas, para dar lugar a uma regra unificada nacionalmente. 🇧🇷

A meta não é arrecadar menos impostos 💸 é reduzir recursos, energia🔋 devido a um sistema complicado e também a burocracia, sonegação e a evasão fiscal e os litígios tributários.

Quais são suas dúvidas sobre a reforma, me conta aqui embaixo.

Att Daniela Dantas | Advogada especialista em direito autoral, digital, empresarial e Igpd.

Limpando o nome, desenrolando a vida 👀

Existe um programa do qual vários bancos 🏦 fazem parte; ele se chama "Desenrola Brasil" e tem como objetivo a renegociação de dívidas para limpar 🧼 o nome de pessoas físicas que estão inscritas em cadastros de serviços de proteção de crédito.

Nesse sentido, 70 milhões de pessoas com o CPF negativado podem se beneficiar dele, podendo ter acesso a crédito novamente 😁, voltar ao consumo e a impulsionar o crescimento econômico.

A última etapa foi iniciada em Setembro, você sabia disso? Me conta! 😉

Att Daniela Dantas | Advogada especialista em direito autoral, digital, empresarial e Igpd.

Limpando o nome, desenrolando a vida 👀

Existe um programa do qual vários bancos 🏦 fazem parte; ele se chama "Desenrola Brasil" e tem como objetivo a renegociação de dívidas para limpar 🧼 o nome de pessoas físicas que estão inscritas em cadastros de serviços de proteção de crédito.

Nesse sentido, 70 milhões de pessoas com o CPF negativado podem se beneficiar dele, podendo ter acesso a crédito novamente 😁, voltar ao consumo e a impulsionar o crescimento econômico.

A última etapa foi iniciada em Setembro, você sabia disso? Me conta! 😉

Att Daniela Dantas | Advogada especialista em direito autoral, digital, empresarial e Igpd.

“Assim como as ondas pertecem aos oceanos, eu já cometi meus enganos. E assim como as nuvens carregam a chuva, carrego comigo toda essa culpa que preciso deixar partir.

Se você não tem pelo o que morrer, então pelo que está vivendo?”

Frase do filme: Uma Linda Vida.

Att Daniela Dantas | Advogada especialista em direito autoral, digital, empresarial e Igpd.

Uma quebra de contrato e um voucher como reembolso?

Todos os consumidores prejudicados pela suspensão das emissões de passagens e pacotes da linha promocional da agência de viagens 123Milhas ✈ possuem o direito de ter o seu dinheiro de volta através de reembolso pelo mesmo meio que realizou a compra.

A 123Milhas afirmou que vai oferecer voucher para que os clientes possam trocar por serviços. Entretanto, o consumidor não é obrigado a aceitá-lo.

Nesse sentido, o consumidor pode procurar o Procon ou, a Justiça, para defender seus direitos. Nesse caso, é importante consultar um advogado de confiança.

Att Daniela Dantas | Advogada especialista em direito autoral, digital, empresarial e Igpd.

Bom, isso é relativo, pois conforme disposto na lei brasileira de direitos autorais, versões de músicas só podem ser comercializadas mediante aprovação do autor original. Sendo assim, para realizar a adaptação de uma canção estrangeira é necessário obter autorização do detentor dos direitos autorais. Assim, apenas se esse procedimento não for realizado você pode ser processado por violação dos direitos autorais. 😊

Você já tem uma versão pronta ou está pensando em fazer uma? Qual é a música que você quer adaptar? Me conta nos comentários 👇🏻

Att Daniela Dantas | Advogada especialista em direito autoral, digital, empresarial e Igpd.

Teve a sua conta invadida? 🫣

Hoje em dia ouvimos muitos relatos de pessoas que tiveram contas no Instagram hackeadas 👀 e apesar de ser algo comum não pode ser normalizado.❌

👉🏻 Dessa forma, a Justiça tem se manifestado no sentido de condenar plataformas como: Instagram e Facebook a pagar indenizações por danos morais a usuários.

Recentemente, a Justiça de Morrinhos decidiu nesse sentido e o Instagram terá de pagar uma indenização para uma pessoa que teve suas contas invadidas. Isso é muito importante para que a proteção dos usuários seja garantida.

O que você acha disso?

Att Daniela Dantas | Advogada especialista em direito autoral, digital, empresarial e Igpd.

Ciclos terminam, porque a vida quer te apresentar novas coisas incríveis, esteja aberto para o novo.

Att Daniela Dantas | Advogada especialista em direito autoral, digital, empresarial e Igpd.

O registro de uma música 🎶 é uma maneira de provar a autoria e a data de criação da obra, mas não é obrigatório para garantir os direitos autorais. De acordo com a lei 9.610, os direitos autorais são adquiridos quando a obra é criada, sem precisar ser registrada. No entanto, pode ser útil em caso de disputas judiciais ou de uso indevido da música por terceiros.

Portanto, a obra não necessita estar registrada para ser protegida. Mas, esse registro serve como indício de prova de autoria e isso beneficia muito o artista na hora de exigir judicialmente os seus direitos. Sendo assim, é relevante registrar. 😉

Você já registrou alguma música sua? Você tem alguma dúvida sobre como receber os valores dos direitos autorais?

Att Daniela Dantas | Advogada especialista em direito autoral, digital, empresarial e Igpd.