Rodrigo Horta Advogados Associados

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Rodrigo Horta Advogados Associados é um escritório de advocacia da área criminal, localizado no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, em Vila Velha.

Rodrigo Horta atua há mais de 17 anos na área criminal.

08/12/2017

Brasil teria que construir quase um presídio por dia durante um ano para abrigar presos atuais

O Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), divulgado hoje pelo Ministério da Justiça apontou um dado relevante sobre o sistema penitenciário existente hoje no Brasil: o número de encarcerados é quase o dobro para a quantidade de vagas nos presídios brasileiros.

A matéria divulga dados sobre a economia, mostrando quanto custaria aos cofres públicos para construir vagas para todos que estão hoje nas prisões brasileiras e propõe reflexões interessantes. Será que a solução está em colocar 726 mil pessoas na cadeia, quando se pode oferecer p***s alternativas mais adequadas a delitos sem violência? Será que adianta levantar construções e abrir vagas se o sistema tem pesos e medidas diferentes? Vale a pena a leitura.

bbc.com País precisaria praticamente dobrar tamanho do sistema prisional para abrigar excesso de presos; cadeias brasileiras tiveram aumento de mais de 100 mil presos em ap***s dois anos.

16/11/2017

Um em cada quatro condenados reincide no crime, aponta pesquisa - Portal CNJ

Em uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foi constatado que a cada quatro ex-condenados, um volta a ser condenado por algum crime no prazo de cinco anos. Uma taxa de 24,4%, que não leva em consideração os presos provisórios. A Lei de Execução Penal não é suficiente para garantir a reinserção dos detentos à sociedade e, pelo fato do sistema penitenciário não suprir a necessidade de reter e ressocializar a população carcerária, o resultado é a reincidência criminal.

cnj.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual.

29/09/2017

Remição pela leitura já é realidade em diversos presídios brasileiros - Portal CNJ

Realidade em diversos presídios brasileiros, a remição de pena por leitura é uma das formas complementares de ressocialização e fundamental em todo o trabalho desenvolvido durante o tempo de reclusão do apenado. O projeto de remição pela leitura não ap***s tem o foco em diminuir o tempo da pena, mas principalmente dar um novo significado às aspirações do preso e incentivar os estudos e a busca pela literatura. Veja mais no link!

cnj.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual.

31/08/2017

Guru indiano é condenado a 20 anos de prisão por estupro

A herança milenar do machismo está enraizada em sociedades de diversos continentes, seja do lado oriental, seja no ocidental. Essa semana, um guru indiano foi condenado a 20 anos de prisão por estupro de duas seguidoras. A condenação gerou uma reação tão impactante em seus fiéis, que milhares foram às ruas protestar. Palavras, gestos e atos podem mudar a realidade. E temos que começar por nós.

g1.globo.com Na sexta-feira, quando Gurmeet Ram Rahim Singh foi considerado culpado, protestos de seus seguidores deixaram pelo menos 38 mortos e centenas de feridos.

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