Roberta Jardim Advocacia

A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida.

Você sabia que lei portuguesa permite que um português tenha outras nacionalidades?

Por isso, não é preciso abdicar de outra nacionalidade como por exemplo a brasileira para adquirir a nacionalidade portuguesa. No entanto, as leis de outros países podem exigir que se abdique da nacionalidade portuguesa para ter nacionalidade de um desses países.

Deve sempre consultar a lei portuguesa - Lei da Nacionalidade e Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - e a lei do país onde nasceu ou de onde tem nacionalidade.

No caso específico da Nacionalidade originária, ela produz efeitos desde a data do nascimento (artigo 11.º da Lei da Nacionalidade Portuguesa).

O interessado pode fazer o requerimento de atribuição de nacionalidade diretamente em Portugal, com a nossa equipe

Fazemos antes a busca em Portugal, do assento (certidão) de nascimento do pai/mãe, do avô/avó ou bisavô/bisavó, que comprove ser o cidadão português.

Bastando para isso que tenha alguns dados para a pesquisa como: nome, local de nascimento, data de nascimento ou a própria cópia do assento de nascimento.

Solicite informações para saber qual situação se enquadra para adquirir a sua nacionalidade portuguesa.

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