Advogada Gizeli P. Holz

Conhecer seus direitos é a chave para garantir uma experiência de compra justa e segura.

👩‍⚖️ Se precisar de orientação adicional, estou aqui para ajudar.

Seja por uma experiência desagradável ou dúvidas sobre seus direitos como consumidor, o Procon oferece suporte, orientação e respaldo legal.

É importante ressaltar que o Procon é um órgão de defesa do consumidor cuja atuação é regida localmente pelas unidades estaduais, mas em todos os estados é possível reclamar pelo telefone 151.

Além disso, o governo federal tem a plataforma consumidor.gov.br que também permite o registro de reclamações.

Você já precisou fazer uma reclamação no Procon? Conta pra mim nos comentários!

Estamos prestes a celebrar o Dia do Consumidor, e sabemos que muitas lojas aproveitam a ocasião para oferecer grandes descontos. 💳✨ No calor das promoções, é fácil cair na tentação das compras por impulso, não é mesmo? 🤷‍♀️

Por isso, é essencial estar ciente do seu direito de arrependimento! 📜🛡️ Se, por algum motivo, você decidir reconsiderar uma compra feita em uma loja online nos próximos 7 dias e a empresa relutar em realizar a devolução, lembre-se: você pode contar com o apoio do Procon para garantir seus direitos como consumidor. 🤝👩‍⚖️

Vamos aproveitar as promoções com consciência e, se precisar de orientação, estou aqui para ajudar! 💼

Quero aproveitar o dia de hoje para celebrar com vocês alguns marcos importantes dos direitos das mulheres na nossa legislação brasileira! 🇧🇷

Desde a conquista do direito ao voto em 1932 até a Lei Maria da Penha em 2006, muitas batalhas foram travadas para garantir igualdade e proteção. 💼💖 Além disso, leis como a licença-maternidade e a Lei do Feminicídio reforçam nosso compromisso com a justiça e a igualdade de gênero. 👩‍⚖️✨

Vamos celebrar essas conquistas e continuar lutando por um futuro mais justo e igualitário para todas nós! 💪🚺

Feliz Dia das Mulheres! 🌹

Mulheres, esta é para vocês! 💖 Já que estamos na semana do Dia Internacional da Mulher, quero destacar uma conquista importante: a Lei 14.550/2023, que já está valendo! entrou em vigor na data da sua publicação em 19 de abril de 2023✨

Essa lei garante mais proteção às mulheres ao simplificar o processo de concessão de medidas protetivas. Agora, basta o depoimento da mulher ou suas alegações por escrito para que essas medidas sejam concedidas, independentemente de processos judiciais ou inquéritos. 📜

E as medidas protetivas de urgência vigorarão enquanto persistir risco à integridade da ofendida ou de seus dependentes.

Isso significa mais agilidade e eficácia na proteção contra a violência. Juntas, vamos continuar lutando por um mundo mais seguro e igualitário! 💪🌟

Sejam muito bem-vindos ao meu cantinho jurídico! Sou Gizeli Paulina Holz, advogada apaixonada por descomplicar o universo do Direito. Aqui, vamos conversar sobre temas legais de forma simples e acessível. 👋 Estou aqui para ajudar e informar, então fiquem à vontade para tirar dúvidas e sugerir temas.

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Gizeli P. Holz
Advogada
OAB/MT: 22586/O