TCC - Tributação Na Área de Jogos Digitáis
Sou estudante da Universidade Nove de Julho, e estou fazendo o meu trabalho de conclusão de
curso, que se trata da tributação na área de jogos.
28/04/2017
"Art. 1º Aplicar medida de salvaguarda, sob a forma de
elevação da alíquota do imposto de importação, por meio de
adicional à Tarifa Externa Comum - TEC, sobre as importações de
brinquedos acabados a seguir relacionados, classif**ados nos
respectivos códigos tarifários, de acordo com o seguinte
cronograma:" (Diário Oficial de 30 de Dezembro de !996 - http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/servlet/INPDFViewer?jornal=1&pagina=174&data=30/12/1996&captchafield=firistAccess Acesso em 28/04/2017 às 14:28)
Pesquisado em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2624impressao.htm (Acesso em 28/04/2017 às 14:28)
sijut.fazenda.gov.br/netacgi/nph-brs?s5=P0000000211996121901999970RESUM19961230.CHAT.&l=20&p=1&u=/netahtml/Pesquisa.htm&r=1&f=L3;1;+(P0000000211996121901000030A000119961230)+%5BCHAT%5D;;SIAT&d=SIAT&SECT1=SIATW5 (Acesso em 28/04/2017 às 14:28)
27/04/2017
Gente, continua divulgando e respondendo por favor!! Já estou com 60 resposta, quanto mais, mais verídica a minha pesquisa f**a :)
https://goo.gl/forms/9nAta0Xs2fHQR7o12
Olha o parcial:
26/04/2017
Imposto sobre Importação segundo a Receita Federal considera-se aquele que “incide sobre a importação de mercadorias estrangeiras e sobre a bagagem de viajante procedente do exterior. No caso de mercadorias estrangeiras, a base de cálculo é o valor aduaneiro e a alíquota está indicada na Tarifa Externa Comum”. (Receita Federal, https://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-rapido/tributos/imposto-importacao; Acesso 25/04/2017 às 20:20)
Tabela II IBPT - https://ibpt.com.br/ (acesso 31/03/2017 às 09:39)
25/04/2017
Imposto sobre Circulação de Mercadorias – É aquele que incide sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação
Tabela ICMS - http://www.fazenda.df.gov.br/area.cfm?id_area=1151 (Acesso 24/04/2017 às 22:34)
25/04/2017
o IPI é um tributo recolhido pela Receita Federal que incidente sobre produtos industrializados, e é não cumulativo. É de caráter seletivo, ou seja, a alíquota que é definida pelo governo federal através da TIPI - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados que privilegia bens de maior essencialidade com alíquotas menores/isentas enquanto para bens de menor essencialidade ela onera. (Anexa tabela TIPI atualizada de 2017)
Tabela TIPI -http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/Anexo/AND8950.pdf (acesso em 24/04/2017 - as 22:13)
25/04/2017
24/04/2017
Gente esse questionário tem por objetivo verif**ar o como as pessoas estão interessadas nos games, também comparar com o lado empresa e ver o quando do não desenvolvimento dessa área no Brasil é devido a alta taxa de impostos incidentes nos jogos.
https://goo.gl/forms/9nAta0Xs2fHQR7o12
Trabalho de Conclusão de Curso Sou estudante da Universidade Nove de Julho, e estou fazendo o meu trabalho de conclusão de curso, que se trata da tributação na área de jogos. Visamos analisar o imposto embutido no preço dos jogos e como isso tem afetado o mercado de games no Brasil.