Comissão do Mercado de Capitais

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) comunica a todas as entidades recentemente registadas junto desta que não foi possível, até à presente data, a devida actualização no website institucional da CMC, estando este serviço em manutenção.

A CMC informa que está a envidar todos os esforços para a pronta resolução do constrangimento e emanará um novo comunicado tão logo as condições técnicas sejam restabelecidas.

Está disponível para consulta a Performance do Mercado de Capitais referente ao mês de Junho de 2024.
Para mais informações, visite a página oficial do LinkedIn da CMC.

Está disponível para consulta o Boletim Informativo referente ao mês de Julho de 2024.
Para mais informações, visite a página oficial do LinkedIn da CMC.

A Comissão do Mercado Capitais (CMC) informa que hoje, dia 31 de Julho, a partir das 16h30, será realizada uma manutenção evolutiva na infraestrutura dos seus servidores.

Durante este período, o E-mail Institucional estará indisponível por um período estimado de até 3 horas.

A CMC agradece a compreensão enquanto durar o período da manutenção.

Informa-se que a manutenção evolutiva na infraestrutura dos servidores da CMC foi concluída com sucesso, sendo que o E-mail e Website Institucional, bem como a Plataforma Cumulus já se encontram restabelecidos.

A CMC agradece a compreensão.

A CMC continua a marcar presença de forma inigualável, com inovação, conexões valiosas e muita energia positiva na FILDA 2024!

No quarto e quinto dia da nossa participação, tivemos a honra de receber no nosso stand a visita de S. Ex.ª a Ministra das Finanças, Dra. Vera Daves, e de S. Ex.ª o Governador da Província do Namibe, Dr. Archer Mangueira, além de feirantes e visitantes em geral, que têm demonstrado grande interesse nas diferentes temáticas apresentadas, sendo estas:

O Concurso Universitário CMC e Universidades;
O Programa Emergentes;
O Programa de Potenciação de Emitentes; e
Conteúdos de Educação Financeira.

Reviva connosco alguns dos momentos vividos e sinta-se inspirado a visitar-nos até ao encerramento da feira.

Continue connosco!

A CMC informa que no dia 26 de Julho, a partir das 15h30, será realizada uma manutenção evolutiva na infraestrutura dos seus servidores. Durante este período, alguns serviços críticos da CMC, como o E-mail e Website Institucional, bem como a Plataforma Cumulus, estarão indisponíveis por um período estimado de até 6 horas.

A CMC agradece a compreensão enquanto durar o período da manutenção.

A CMC está a marcar presença de forma inigualável, com inovação, conexões valiosas e muita energia positiva na FILDA 2024!

Nos nossos primeiro, segundo e terceiro dia tivemos a honra de receber diferentes entidades que estão a moldar o futuro connosco, além de um público que se revelou bastante interessado nas temáticas apresentadas, sendo estas:

O Concurso Universitário CMC e as Universidades;
O Programa Emergentes;
O Programa de Potenciação de Emitentes; e
Conteúdos de Educação Financeira.

Reviva connosco alguns dos momentos vividos e sinta-se inspirado em visitar-nos nos próximos dias.

Continue connosco!


Ministério das Finanças de Angola
ARSEG
Bodiva SGMR

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), na pessoa da sua Presidente do Conselho de Administração, Dra. Vanessa Simões, em representação de Sua Excelência Sra. Ministra das Finanças, Dra. Vera Daves de Sousa, participou no dia 19 de Julho, em Luanda, na XIV Edição do Fórum Banca, uma iniciativa do Jornal Expansão.

Sob o tema “Sofisticação e Futuro da Banca em Angola: Novos Produtos e Serviços”, o fórum visou aprofundar o funcionamento e a relação com os clientes nos próximos anos, a digitalização dos serviços e os novos produtos que poderão contribuir para o crescimento económico do País.

O maior evento do sector da banca nacional, com o selo do Expansão, procurou fazer um prognóstico daquilo que será o funcionamento e a relação com os clientes nos próximos anos, a digitalização dos serviços e os novos produtos que poderão contribuir para o crescimento económico do País, com a participação de altos players do sector da banca e parceiros.

Veja aqui os principais momentos da actividade!

A Comissão do Mercado de Capitais teve a honra de receber a delegação da U.S. Securities and Exchange Commission (SEC) - U.S. Securities and Exchange Commission para o Programa Regional de Capacitação para Reguladores de Valores Mobiliários da África Austral, realizado de 15 a 19 de Julho em Luanda. Durante o evento, foram discutidos temas cruciais como as ESG (Environmental, Social, and Governance), governança corporativa, combate à fraude financeira e inovação na supervisão do mercado de capitais. Este programa fortaleceu os laços de cooperação e promoveu a troca de experiências valiosas para o desenvolvimento de mercados de capitais mais resilientes e sustentáveis na região da SADC.

A Comissão do Mercado de Capitais teve a honra de receber a delegação da U.S. Securities and Exchange Commission (SEC) para o Programa Regional de Capacitação para Reguladores de Valores Mobiliários da África Austral, realizado de 15 a 19 de Julho em Luanda. Durante o evento, foram discutidos temas cruciais como as ESG (Environmental, Social, and Governance), governança corporativa, combate à fraude financeira e inovação na supervisão do mercado de capitais. Este programa fortaleceu os laços de cooperação e promoveu a troca de experiências valiosas para o desenvolvimento de mercados de capitais mais resilientes e sustentáveis na região da SADC.

O Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas atribuições e competências de supervisão, deliberou, nos termos da alínea p) do artigo 19.º do Decreto Presidencial n.º 54/13, de 6 de Junho, que aprova o seu Estatuto Orgânico e com fundamento no artigo 328.º do Código de Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15 de 31 de Agosto, conjugado com o artigo 18.º do Regulamento n.º 1/15, de 15 de Maio, dos Serviços e Actividades de Investimento em Valores Mobiliários e Instrumentos Derivados, prorrogar a suspensão do registo da BIC Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Organismos de Investimento Colectivo II, por um período de 15 dias úteis, a contar da data de 18 de Julho de 2024, por não reunir os requisitos mínimos para garantir a prestação de serviços de investimento em condições de eficiência e segurança, conforme exigido nos artigos 9.º, 14.º e 15.º do Regulamento acima mencionado, conjugados com o artigo 40.º do Decreto Legislativo Presidencial n.º 7/13, de 11 de Outubro – Decreta o Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo.

Adicionalmente, informa que, enquanto durar a suspensão, f**a a BIC GA – SGOIC II impedida de praticar os seguintes actos:

• Celebrar negócios jurídicos em nome e por conta do Organismos de Investimento Colectivo (OIC) sob sua gestão;
• Promover o registo de novos OIC;
• Realizar acções e operações tendentes à materialização da política de investimento, incluindo seleccionar activos para integrar o OIC sob sua gestão;
• Adquirir e alienar activos do OIC sob sua gestão; e
• Aceitar novas subscrições e resgates do OIC sob sua gestão.

Para informações adicionais e/ou esclarecimentos poderá contactar a CMC, através dos números telefónicos (+244) 949 546 473 | 992 518 292 | 222 704 600/601 ou pelo correio electrónico [email protected].

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participa, de 23 a 28 de Julho do corrente ano, na 39ª Edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA), a ocorrer na Zona Económica Especial (ZEE), sob o lema “Segurança Alimentar e Parceria Internacional: O Binómio da Diversif**ação Económica”.

O evento, co-organizado pelo Ministério da Indústria e Comércio e pelo grupo Eventos Arena, vai reunir mais de 1300 empresas de 18 países, pretendendo dar também um enfoque especial à internacionalização da marca Angolana e às áreas da agricultura, florestas, pescas e recursos marinhos.

Para a 39ª Edição da FILDA, no que se refere ao posicionamento da CMC, a mesma estará presente numa participação conjunta e coordenada com um stand único das Finanças Públicas, estando nele representados os serviços dos órgãos tutelados pelo Ministério das Finanças

Venha visitar-nos, não perca!

Está disponível para consulta a Newsletter dos Mercados Financeiros referente ao mês de Junho de 2024.

Link: https://shorturl.at/6qJqf

Estamos entusiasmados em anunciar a nossa participação na 39ª Edição da Feira Internacional de Luanda!

De 23 a 28 de Julho estaremos presentes no maior evento multissectorial de Angola, com o intuito de promover a educação financeira e interagir com líderes do mercado, feirantes e público em geral.

Venha visitar-nos e descubra como se está a impulsionar o desenvolvimento do Mercado de Capitais, em Angola, um segmento cada vez mais robusto, confiante e transparente, reconhecido como um mecanismo complementar de financiamento à economia e de desenvolvimento do sector financeiro.

Não perca!

No âmbito da realização do Programa Regional para Reguladores do Mercado de Valores Mobiliários, a Comissão do Mercado de Capitais (CMC) recebeu ontem, dia 15 de Julho, nas suas instalações, uma delegação da U.S. Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos da América, liderada pelo seu Administrador, Mark Yueda, especialista renomado em ESG (Environmental, Social, and Governance).

Durante o encontro a Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou “estarmos diante de uma grande oportunidade de aprendizado e troca de experiências. Este programa é um marco importante na jornada para a construção de mercados de capitais mais resilientes, transparentes e sustentáveis em toda a região subsariana”.

Por sua vez, o Administrador Mark Yueda manifestou o seu contentamento com a organização do evento, e que a SEC tem todo interesse em continuar com esta iniciativa para que possam partilhar o seu conhecimento e experiência no desenvolvimento, regulação e supervisão dos mercados de capitais.

Este evento, tem como objectivo capacitar os reguladores africanos com as melhores práticas de supervisão, maximizar a protecção dos investidores e promover o desenvolvimento sustentável do mercado financeiro.

A delegação da SEC estará em Luanda até ao dia 19 de Julho e realizará acções de capacitação sobre mercado de capitais a quadros angolanos.

Está disponível para consulta o Relatório Semestral da Actividade Sancionatória, referente ao I semestre de 2024.

Para mais informações, visite a página oficial do LinkedIn da CMC.

Está disponível para consulta a Performance do Mercado de Capitais referente ao mês de Maio de 2024.

Para mais informações, visite a página oficial do LinkedIn da CMC.

Se ainda não regularizou a sua relação contratual, seleccione o intermediário com quem pretende investir e formalize o Contrato de Intermediação Financeira.

Juntos a Fortalecer o Mercado de Capitais!

Faltam apenas 03 Dias Úteis para Transferir a sua Conta Custódia sem Custos!

Faltam apenas 04 Dias Úteis para Transferir a sua Conta Custódia sem Custos!

Caro investidor é importante compreender que caso decida transferir a sua conta custódia para uma SDVM/SCVM diferente da escolhida pelo seu banco, aquando do processo de transferência, pode fazê-lo sem custos até 30 de Junho de 2024. Após esta data deverá pagar o custo de transferência que for definido pela SCVM/SDVM que detém a sua conta custódia. Para mais informações sobre o custo verifique o preçário no website da SDVM/SCVM, para onde a sua conta foi transferida.

Até regularizar a sua situação contratual, não poderá comprar ou vender activos, nem receber rendimentos provenientes dos seus investimentos.

Está disponível para consulta o Boletim Informativo referente ao mês de Maio de 2024.

Para mais informações, visite a página oficial do LinkedIn da CMC.

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Presidente do Conselho de Administração (PCA), Dra. Vanessa Simões, e pela Administradora Executiva, Dra. Ludmila Dange, participou, no dia 14 de Junho, na IIª Edição do Angola Economic Forum (AEF2024), uma iniciativa promovida pelo Kwanza Economics.

Sob o tema “Sustentabilidade, Educação e Desenvolvimento Económico Local”,
o fórum promoveu debates e reflexões sobre diversos assuntos relacionados com as principais políticas económicas de Angola, estabelecendo-se como uma plataforma-chave e influente conduzida por especialistas nacionais, decisores políticos, académicos e empresários.

A PCA da CMC, na sua abordagem sobre “O Financiamento das Empresas via Mercado de Capitais”, frisou que este segmento desempenha um papel fundamental no financiamento das empresas, proporcionando uma alternativa valiosa às formas tradicionais de crédito, numa fase em que as empresas enfrentam desafios complexos num ambiente económico dinâmico e competitivo. O financiamento via Mercado de Capitais é uma fonte alternativa de capitalização das empresas, para além de trazer um conjunto de benefícios no âmbito da gestão, com um maior nível de exigência em termos de governança corporativa, transparência e consequentemente maior confiança por parte dos investidores.

Conforme já referido, a CMC marcou igualmente presença no evento com a participação da Administradora Executiva para o Pelouro da Supervisão, Dra. Ludmila Dange, no painel “O Impacto da Actividade Bancária, Seguradora e do Mercado de Capitais na Aceleração da Diversif**ação da Economia”.

No seu discurso, a Dra. Ludmila enfatizou que Angola não pode adoptar medidas isoladas para enfrentar os desafios económicos, tendo afirmado que "não vamos conseguir diversif**ar a economia sem financiar empresas e, principalmente, não vamos ter diversif**ação económica com o actual cenário da macroeconomia angolana com taxas de juros muito elevadas". Segundo a responsável, a inflação em Angola é provocada principalmente pela escassez de produtos e pela falta de uma produção interna robusta.

Está disponível para consulta a Newsletter dos Mercados Financeiros referente ao mês de Maio de 2024.

Link: https://shorturl.at/lQ3YZ

Faltam apenas 8 Dias Úteis para Transferir a sua Conta Custódia sem Custos!