Olho no Direito

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30/08/2024
29/01/2024

Olho no Direito recomenda o nobre advogado.

Pós-Graduação em Balística Forense e de Combate 27/12/2023

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Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT 29/08/2023

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, de acordo com a Lei nº 12.847, sancionada no dia 2 de agosto de 2013. O órgão é composto por 11 especialistas independentes (peritos), que terão acesso às instala...

21/08/2023

Quais punições o advogado pode sofrer em caso de infração ético-disciplinar na OAB? - Defesa Ética Advogados especialistas em processo ético disciplinar na OAB

Ministério da Educação eleva o piso nacional dos professores de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 08/02/2023

Ministério da Educação eleva o piso nacional dos professores de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 Em cumprimento à Lei nº 11.738 de 2008, a partir deste mês, nenhum professor da educação básica pode ter vencimento abaixo do valor mínimo

Mais de 226 mil vagas estão disponíveis para consulta no Sisu 08/02/2023

Mais de 226 mil vagas estão disponíveis para consulta no Sisu Candidatos podem acessar o sistema do MEC para conferir mais informações da primeira edição do ano

Atenção, estudantes! Os editais do Sisu, Prouni e Fies 2023 já estão disponíveis 08/02/2023

Atenção, estudantes! Os editais do Sisu, Prouni e Fies 2023 já estão disponíveis As inscrições nos programas serão realizadas via Portal Acesso Único

02/02/2023

Grande mulher.

Justiça Eleitoral 06/10/2022

http://www.justicaeleitoral.jus.br/titulo-eleitoral/

Justiça Eleitoral Conheça a história e a estrutura da Justiça Eleitoral, bem como suas competências e as atribuições de cada um dos seus órgãos: TSE, TREs, juntas eleitorais, etc.

06/10/2022

https://www.tre-pr.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Outubro/calendario-eleitoral-propaganda-eleitoral-gratuita-do-2o-turno
A partir desta sexta-feira (07) começa a ser veiculada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno. A exibição vai até 28 de outubro.

Os programas seguirão a ordem definida em reunião com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os conteúdos devem ter uma transmissão inclusiva, com audiodescrição, legenda oculta e janela de libras.

São vedadas mensagens que possam ridicularizar candidatas, candidatos, partidos, coligações e federações. Também é proibida qualquer forma de propaganda paga. Quem desrespeitar as regras pode sofrer sanções que vão da perda do tempo de TV, multa e representações por propaganda irregular.

Qualquer pessoa pode fazer denúncias sobre irregularidades nas campanhas eleitorais pelo aplicativo Pardal, disponível nas lojas de dispositivos móveis (Android e Apple).

Acesse a página das eleições

Texto: Melissa Medroni
Revisão: Carla Tortato
Foto: Divulgação/TSE
Secretaria de Comunicação: Marden Machado
SECOM/TRE-PR

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06/10/2022

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Outubro/confira-a-pauta-de-julgamentos-desta-quinta-feira-6
Na sessão administrativa desta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o plano de mídia referente ao horário eleitoral gratuito para a disputa de presidente da República no segundo turno das Eleições 2022, marcado para 30 de outubro.

A propaganda eleitoral nas emissoras de rádio e televisão começa nesta sexta-feira (7) e segue até a antevéspera do dia da votação, ou seja, dia 28 de outubro. No segundo turno, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos.

Conforme prevê a Resolução TSE nº 23.610/2019, a propaganda para presidente da República será veiculada na televisão de segunda à sábado das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 (dez minutos de inserção diárias). No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10.

De acordo com o artigo 62, o candidato que obteve maior votação no primeiro turno será o primeiro a se apresentar, seguindo a alternância da ordem a cada programa ou inserção.

Governadores

Nos 12 estados em que a disputa para governador será definida no segundo turno, os respectivos planos de mídias deverão ser aprovados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Os candidatos ao cargo de governador poderão veicular propaganda das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20 no rádio. Na televisão, o horário eleitoral para governador será das 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50.

Além disso, as emissoras devem reservar, de segunda a domingo, 25 minutos para cada cargo em disputa para veiculação das inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação.

MM/CM

Processo relacionado: IN 060082517

Leia a íntegra da Instrução Normativa.

Leia a íntegra do voto do presidente do TSE.

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