Asplan Consultoria

Presidente Lula reinstala o Consea e prioriza o combate à fome Presidente do FNDE participou da cerimônia que marca o retorno das atividades do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Lei de Cotas: dez anos da norma que garantiu direitos e derrubou o mito da 'democracia racial' Por décadas tido como verídico, o mito da democracia racial pela pressuposta harmonia entre os três povos que perfazem a base da população brasileira mascarou a impositiva hegemonia social, política e econômica da raça branca sobre a negra e a indígena. Somente décadas após o surgimento d...

Municípios terão incentivo financeiro da Saúde para oferta de absorventes femininos O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira, 24 de novembro, a Portaria 4.072/2022...

CNM agenda Marcha para 27 a 30 de março de 2023 e convoca prefeitos para mobilização Após reunião remota do Conselho Político ampliado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirmou a data da próxima Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A 24&ord...

FNDE libera pagamento de Ações Integradas do PDDE Valores podem ser utilizados ainda em 2022 ou reprogramados para o próximo ano, com a devida prestação de contas sobre os recursos recebidos

Avanço: PEC do 1,5% do FPM coleta assinaturas necessárias para tramitar na Câmara O movimento municipalista conseguiu coletar as assinaturas necessárias para que a matér...

www.cnm.org.br

CNM divulga estimativa do Fundeb 2022 por Município Como já noticiado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no dia 31 de agosto, a Portaria Interministerial 4/2022, dos Ministérios da Educação e da Economia, foi publicada no Diário Oficial da ...

FPM: CNM esclarece sobre repasses no mesmo dia e contabilização do 1% adicional de setembro; acesse nota técnica Como resultado da intensa atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) – que liderou o movimento municipalista em busca de um repasse extra de 1% no Fundo de Participação do Municípios (FPM) de setembro –, nesta sexta-f...

Publicado decreto que atualiza o Programa Caminho da Escola O Decreto 11.162/2022 estabelece que caberá ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç&at...

Asplan Consultoria updated their business hours.

Asplan Consultoria updated their address.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 é sancionada; salário mínimo deve chegar a R$ 1.294 Foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República. Jair Bolsonaro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. A norma, derivada do PLN 5/2022 e convertida na ...

FPM: 1º decêndio de agosto representa aumento de 15% Com crescimento de 15,31% comparado ao mesmo período do ano anterior, os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 10 de agosto, o repasse do 1º decêndio do mês. Em valores, os 5.568 Municípios vão receber R$ 7.107.475.800,46, ...

Portaria do Ministério da Saúde trata do repasse para o programa QUALIFAR-SUS O Ministério da Saúde (MS) divulgou regras sobre a aprovação do repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao segundo ciclo de monitoramento de 2022, aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Q...

Cartilha do Turismo orienta gestores municipais para planejamento e gestão do território O Ministério do Turismo (MTur) disponibilizou on-line o ...

Aprovadas linhas emergenciais de crédito para atingidos por chuvas no Nordeste, Espírito Santo e Minas Gerais Empreendedores urbanos, agricultores familiares e produtores rurais atingidos por desastres naturais poderão contar com linhas de crédito para a recuperação dos seus negócios. A previsão está na ...

Portal UFS - UFS lança segunda edição do Programa de Indução à Criação de Startups (PICS) A UFS poderá coletar informações básicas sobre a(s) visita(s) realizada(s) para aprimorar a experiência de navegação dos visitantes deste site, segundo o que estabelece a Política de Privacidade de Dados Pessoais. Ao utilizar este site, você concorda com a coleta e tratamento de seus dados ...

Portal UFS - Alunos da Física do Campus de Itabaiana são medalhistas na Mostra Brasileira de Foguetes A UFS poderá coletar informações básicas sobre a(s) visita(s) realizada(s) para aprimorar a experiência de navegação dos visitantes deste site, segundo o que estabelece a Política de Privacidade de Dados Pessoais. Ao utilizar este site, você concorda com a coleta e tratamento de seus dados ...

Calendário eleitoral começa neste mês com registro de candidatos e propaganda - Notícias Em agosto começam a contar os prazos para definir o quadro das eleições deste ano

Câmara aprova MP que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação - Notícias Medida provisória precisa ser aprovada nesta semana pelo Senado

Entes federativos têm até 31 de agosto para se habilitarem a receber recursos da Complementação VAAT 2023 do Fundeb Para isso, precisam encaminhar informações contábeis, orçamentárias e fiscais via Siconfi e Siope referentes a 2021

Agosto Lilás: mês de conscientização nacional pelo fim da violência contra a mulher Com a chegada deste mês, tem início também o Agosto Lilás, reservado para a conscientização pelo fim da violência contra a mulher e também mês de aniversário da Lei Maria da Penha Lei 11.340/06, que em 2022 celebra 16 anos. Durante o mês, o Movimento Mulheres Municipalistas (...

Paridade de gênero nas prefeituras pode demorar mais de cem anos para ser atingida; CNM atua pela inserção de mulheres na política Relatório divulgado pelo Instituto Alziras em parceria com a Oxfam Brasil apontou que o alcance da igualdade de gênero nas prefeituras do país pode demorar mais de um século para ser atingido. A constatação está no documento denomin...

CNM esclarece regras do auxílio-taxista e relata desafios para prefeituras com prazo curto e dificuldades técnicas Para viabilizar o auxílio-taxista, as prefeituras de todo o país precisam enviar os dados cadastrais dos motoristas devidamente registrados...

Mais de mil Municípios podem ficar fora do cálculo do VAAT para 2023 Atenção gestor municipal: mais de mil Municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis do exercício de 2021. Com isso, podem ficar de fora do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de ...

Congresso Nacional derruba vetos às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a derrubada pelo Congresso Nacional dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, chamado de Lei Paulo Gustavo, e ao Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, que institui a Po...

Siops: nova versão do sistema deve ser baixada pelos Municípios As prefeituras devem baixar a nova versão do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) e o arquivo de estrutura, necessário ao preenchimento dos dados referentes ao primeiro bimestre de 2022. A recomendação ...

FPM: repasse do 3º decêndio apresenta crescimento de 14,36% comparado ao ano anterior Nesta sexta-feira, 29 de julho, os cofres municipais recebem o repasse do 3º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios. Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bási...

Pesquisa da CNM mostra que falta remédio em mais de 80% dos Municípios Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com 2.469 prefeituras mostra cenário do desabastecimento de medicamentos nas cidades. A pesquisa constatou que mais de 80% dos gestores relataram sofrer com a falta de remédios para...