Procon Municipal de Araruama

Queda de energia elétrica é sempre um transtorno. Dá uma olhada na dica do post.

Para manter se protegido de possíveis cobranças indevidas e não ter dores de cabeça, é muito importante que o consumidor mantenha alguns comprovantes guardados. Confira no post por quanto tempo estes documentos precisam ficar guardados. CNJ

PROCON ARARUAMA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL REALIZAM OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM SUPERMERCADOS NO CENTRO DA CIDADE

O Procon Araruama juntamente com a vigilância sanitária municipal realizaram novas ações de fiscalização em alguns supermercados da região, no dia 30 de outubro,segunda-feira. De acordo com o Procon, foram encontrados vários produtos considerados pelos fiscais como impróprios para o consumo, totalizando 165,97kg. Os principais problemas encontrados foram alimentos fora da validade, má conservação, falta de informação de rastreabilidade, exposição de produtos sem preço e embalagens danificadas. Ainda segundo o Procon, as operações têm a finalidade de prezar pela qualidade do produto adquirido pelo consumidor, identificando essas e outras possíveis irregularidades que venham contra o Código de Defesa do Consumidor e que possam ocasionar risco a saúde da coletividade.

Clientes da Unimed-Rio que residem fora das cidades do Rio de Janeiro e Duque de Caxias, mas dentro do estado do Rio de Janeiro terão seus contratos migrados para a Unimed Ferj a partir de 1º de julho.

Estão incluídos nesta migração os contratos de adesão de assistência médica, contemplando titulares e dependentes, exclusivamente da administradora de benefícios Supermed. Se este contrato contemplar produtos odontológicos, eles serão migrados juntamente com o plano de saúde. Já os contratos exclusivamente odontológicos permanecerão com a Unimed-Rio e não serão migrados.

Esta mudança foi autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, com a garantia da manutenção de todas as condições contratadas, mudando apenas a cooperativa gestora do contrato, e, naturalmente, a carteirinha do plano de saúde, sem qualquer alteração adicional ou prejuízo aos beneficiários.

Os clientes inseridos nesta migração receberão comunicados direcionados com as orientações e informações necessárias sobre a mudança, tanto da Unimed-Rio, como da Supermed e da Unimed Ferj.

Unimed-Rio | Migração de clientes adesão Supermed Migração de clientes adesão Supermed 30/06/202330/06/2023 Felipe Ribeiro Saiba tudo sobre mudança de clientes de planos adesão para a Unimed Ferj Clientes da Unimed-Rio que residem fora das cidades do Rio de Janeiro e Duque de Caxias, mas dentro do estado do Rio de Janeiro terão seus contratos...

http://www.procon.rj.gov.br/index.php/publicacao/detalhar/4983

Após iniciativa do PROCON Municipal de Araruama, em conjunto com PROCON Estadual do Rio de Janeiro e OAB Araruama, que organizou Audiência Pública realizada em 05/06/2023, no plenário da Câmara Municipal de Araruama, para discutir acerca da paralisação no Atendimento por parte da Unimed Rio, temos o prazer de anunciar que a Unimed Araruama retornou o atendimento aos usuários da Unimed Rio em nossa cidade.
Conforme dito na Audiência Pública: entende-se que a Unimed Rio passa por problemas financeiros, porém, os usuários, que pagam para ter atendimento de um plano de saúde, não podem arcar com os problemas financeiros que não lhes compete. Estamos lidando com o bem maior: a vida.
Podemos dizer que a Audiência Pública logrou êxito em seu intento, uma vez que alcançou seu objetivo, devolvendo aos munícipes seu direito de ser atendido.
Agradecemos a todas entidades e órgãos que compareceram na Audiência Pública: Unimed Araruama, Comissão do Consumidor da Câmara Municipal de Araruama, Procuradoria Municipal de Araruama, Secretaria de Saúde do Município de Araruama, representantes da FERJ, AMAIS, Comissão do Consumidor da OAB Araruama, Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB Araruama.

ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 05/06/2023, 13:30H ÀS 16:30H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 05/06/2023, 13:30H ÀS 16:30H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA Assunto: PARALISAÇÃO NO ATENDIMENTO DO PLANO DE SAÚDE UNIMED RIO ABERTURA DRA ROSÂNA JARDIM: -Convido o Presidente do PROCON, perdão, convido o presidente da Unimed Araruama, Sr. João Alcino. C...

DIA DO CONSUMIDOR: ASSESSORES DO PROCON ARARUAMA FAZEM ALERTA SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Confira a matéria exclusiva, com Dra. Rosana Jardim e Mario Dias, falando sobre: compras online, garantias estendidas, empréstimos consignados e golpes na internet.
Portal Costa do Sol:

Dia do Consumidor: Assessores do Procon Araruama fazem alerta sobre os direitos do consumidor O Dia do Consumidor é celebrado hoje, 15 de março, e além de ser uma oportunidade para o setor varejista aumentar as vendar é também uma data fundamental para ressaltar a importância dos direitos e…

Agora na Praça Antônio Raposo acontecendo atendimento presencial do PROCON MUNICIPAL DE ARARUAMA e outras diversas atividades pelo "Dia Internacional da Mulher".

O Procon Municipal de Araruama em mais um evento, estará realizando o Mutirão de renegociação de dívidas no dia 08/02/2023, na Avenida John Kennedy, número 82, loja 8, centro (ao lado do Banco do Brasil).

Não perca essa oportunidade para regularizar sua dívida com excelente desconto.

Veja as instituições bancárias que estarão participando:

BANCO DO BRASIL

BRADESCO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ITAU

SANTANDER

SICOOB

https://opublicanonews.com.br/noticia/462/rede-de-supermercados-supermarket-de-araruama-nao-cumpre-a-lei-do-cdc.html

Nesta segunda-feira, 05/09/2022 a representante do PROCON Araruama esteve em reunião com o Dr. Danilo Marques do Juizado Especial Cível (JEC) em Araruama, órgão judicial de primeira instância muito importante para a solução de demandas decorrentes das relações decorrentes das reclamações dos consumidores.

REUNIÕES DO PROCON EM AGOSTO
No mês de agosto o PROCON Araruama promoveu algumas reuniões focando desenvolver ações que venham trazer maiores facilidades ao atendimento das necessidades dos consumidores atendidos pelo órgão.
A seguir apresentamos algumas fotos dessas conversas sobre as várias demandas apontadas pelo PROCON Araruama.

ANEEL REDUZ TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA
No caso da Enel Distribuidora Rio a Aneel aprovou redução média de 4,22% nas tarifas da Enel Distribuidora Rio, que atende 2,7 milhões de unidades consumidoras. Para os consumidores conectados em alta tensão, o efeito médio será de -3,86%. Já aos atendidos em baixa tensão, como os residenciais, a redução será de, em média, 4,34%.
https://planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14385.htm

planalto.gov.br

LEI Nº 9.804, DE 21 DE JULHO DE 2022

OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM, AOS CONSUMIDORES, INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE O CONSUMO MENSAL, NA FORMA QUE MENCIONA.
https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-9804-2022-rio-de-janeiro-obriga-as-concessionarias-de-energia-eletrica-no-estado-do-rio-de-janeiro-a-disponibilizarem-aos-consumidores-informacoes-claras-sobre-o-consumo-mensal-na-forma-que-menciona

PROCON ARARUAMA PARTICIPA DE CAPACITAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO DE GNV
Os representantes do PROCON Araruama participaram nesta quarta-feira (13/07) do “Seminário de Capacitação PROCON-RJ Gás Natural e GLP – Panorama do Mercado de Gás no Estado do RJ” realizado na EMERJ Escola da Magistratura do RJ com a participação de diversos órgãos envolvidos nesta questão como ANP, INMETRO, IPEM, Secretarias Estaduais e Sindicatos afetos ao tópico, entre outros.
Foram analisados com apresentações muito claras nos campos técnicos e práticos, temas como fiscalização e fraudes no comércio de GNV e GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), precificação no comércio de gás, incidência de impostos neste comércio e o impacto no preço final e cuidados na instalação de kits GNV.
O PROCON-RJ divulgou que 52% das denúncias recebidas pelo órgão sobre postos de combustíveis, tem relação ao GNV (Gás Natural Veicular). O que deve gerar a intensificação das fiscalizações.

https://circuitoararuama.com.br/noticia/62/procon-e-postura-terminam-a-fiscalizacao-dos-precos-dos-combustiveis-etanol-e-gasolina-em-araruama.html

PROCON e POSTURA terminam a fiscalização dos preços dos combustíveis (Etanol e Gasolina) em Araruama Confira o preço de todos os postos

https://circuitoararuama.com.br/noticia/60/terceiro-dia-de-operacao-do-procon-e-da-postura-determina-que-dois-postos-abaixem-seus-precos.html?utm_source=notificacao_push&utm_medium=notificacao_push&utm_content=notificacao_push&utm_campaign=notificacao_push

Terceiro dia de operação do PROCON e da POSTURA determina que dois postos abaixem seus preços Araruama/RJ/Região dos Lagos, em seu terceiro dia consecutivo de atuação o PROCON, a POSTURA, a GUARDA CIVIL, a VIGILÂNCIA SANITÁRIA, a DEFESA CIVIL e a POLICIA MILITAR

https://circuitoararuama.com.br/noticia/58/segundo-dia-de-operacao-do-procon-e-da-postura-determina-que-dois-postos-abaixem-seus-precos.html

Segundo dia de operação do PROCON e da POSTURA determina que dois postos abaixem seus preços Araruama/RJ/Região dos Lagos, em seu segundo dia consecutivo de atuação o PROCON, a POSTURA, a GUARDA CIVIL e a POLICIA MILITAR deram continuidade a fiscalização iniciada...

https://circuitoararuama.com.br/noticia/57/blitz-do-procon-e-da-postura-poe-ordem-nos-precos-dos-combustiveis-em-araruama.html

Blitz do PROCON e da Postura põe ordem nos preços dos combustíveis em Araruama Araruama/RJ/Região dos Lagos, o Decreto assinado na sexta-feira, 1/7, pelo governador Cláudio Castro que diminui alíquota do ICMS em todo o Estado do Rio de Janeiro em...

O PROCON Araruama e a Vigilância Sanitária Municipal realizaram ações de fiscalizações em estabelecimentos destinados ao preparo e comércio de refeições e lanches variados, nesta quarta-feira, 15 de junho de 2022.
Em um desses locais foram identificados vários alimentos utilizados para comercialização em condições inapropriadas para este fim. Produtos com embalagens abertas, sem informações de data de validade e sem rastreabilidade, que é o acompanhamento de todo o percurso de uma mercadoria, desde a sua origem até sua aplicação final, foram algumas das anormalidades encontradas durante a ação.
Neste local alguns produtos como salgados diversos, polpas de frutas, leite, entre outros, foram descartados no ato pelos fiscais, que também notificaram por ausência de preços em mercadorias expostas à venda e outras irregularidades.

Nesta terça-feira, 10/05/2022, a Dra. Rosana Jardim (PROCON Araruama) esteve em reunião com a Procuradora Geral do Município Dra. Daniela Camargo de Oliveira discutindo futuras ações conjuntas em defesa dos consumidores em nossa cidade, sempre embasadas nos preceitos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Atenção População de Araruama, Saquarema e Silva Jardim.

Em mais uma ação da operação Supermercados o PROCON Araruama em conjunto com a Vigilância Sanitária realizou na sexta-feira (29/04) mais uma fiscalização no município com a finalidade de combater irregularidades que ferem o CDC-Código de Defesa do Consumidor e que possam colocar em risco a saúde e vida dos consumidores, e ainda apurar denúncias recebidas pela autarquia.
Os fiscais estiveram no Supermercado Rede Economia e ao vistoriarem o estabelecimento encontraram problemas como produtos sem informação sobre sua manipulação e outros itens sem especificação.
Os agentes identificaram, além disso, produtos armazenados com data de validade expirada que também foram descartados.
Algumas irregularidades foram sanadas no momento da ação, o supermercado fiscalizado foi notificado e ao todo 280,64 kg de alimentos impróprios para consumo tiveram que ser descartados. Dentre eles havia carnes diversas, frios fatiados e embutidos.
Os órgãos vem procurando orientar aos consumidores que solicitem no caso da compra de frios e embutidos que estes produtos sejam fatiados ou fracionados no momento de sua aquisição e confirmam que estão previstas novas etapas da operação Supermercados nas próximas semanas

Dando continuidade nas operações de fiscalização em supermercados o PROCON Araruama efetuou novas ações conjuntas com a Vigilância Sanitária Municipal, nesta segunda-feira, 11/04, desta vez em empresas localizadas no Centro da cidade.
Em dois supermercados ocorreram descartes de vários produtos considerados pelos fiscais como impróprios para o consumo.
Mais uma vez os principais problemas encontrados foram ausência de preços e alimentos expostos à venda sem informação correta quanto à data de manipulação e validade, além de falta de vácuo e descongelamento aparente.
As operações têm a finalidade de identificar essas e outras possíveis irregularidades que venham contra o CDC - Código de Defesa do Consumidor e que possam ocasionar risco a saúde da coletividade.

Nesta quinta-feira, 07/04, agentes do PROCON Araruama, da Vigilância Sanitária Municipal e da Guarda Civil Municipal realizaram mais uma operação de fiscalização no Distrito de Praia Seca em supermercados para apurar denúncias de consumidores.
Os principais problemas encontrados foram alimentos expostos à venda sem informação correta quanto à data de validade e manipulação.
Nos processos gerados o estabelecimento foi orientado para adequação da conduta.
Em um supermercado houve descarte de produtos impróprios para o consumo.
Carnes bovinas e suínas, salgados, salsichas e queijos foram alguns dos itens descartados.

O PROCON Araruama continua promovendo ações de fiscalização sucedidas a partir das reclamações enviadas pelos consumidores.
Desta forma, o PROCON Araruama realizou ação de fiscalização no distrito de Praia Seca nesta sexta-feira (01/04), quando os agentes vistoriaram supermercados para apurar denúncias.
Em um supermercado fiscalizado, os fiscais encontraram alimentos e produtos sem informação quanto à data de validade e manipulação, que foram separados para descarte. Dentre esses produtos se encontravam frios, doces, alimentos em conserva e produtos da padaria.
Os fiscais também notificaram por ausência de preços em mercadorias expostas à venda.

No final do mês do consumidor o PROCON Araruama apresentou de forma muito positiva o trabalho realizado neste período, a fim de facilitar as renegociações de dívidas e no atendimento de reclamações proferidas pelos consumidores.
De modo extremamente satisfatório foi possível perceber no público a alegria com os acordos celebrados, demonstrando assim a importância do trabalho do PROCON.

Durante algumas ações de fiscalização geradas a partir de reclamações recebidas pelo setor de atendimento, os agentes do Procon Araruama estiveram na Loja Top10 onde não foram encontradas irregularidades, visto que, a administração do citado comércio tem promovido com clareza as informações sobre não aceitar pagamentos em cheques ou cartões.