Pílulas do ECA

Ainda é tempo de parabenizar a todas e todos conselheiras e conselheiros tutelares que foram escolhidos e reconduzidos (me recuso a dizer eleitos). Saibam que depende muito de vcs a perpetuação da violência cometida contra crianças e adolescentes em cada cidade. Portanto, a responsa é enorme, e por isso o legislador lhes deu tamanha importancia e tamanho poder. Aprendam a usa-lo de fato, saiam do beábá, aprofundem seus conhecimentos! Só assim para conseguirem EFETIVIDADE nas suas ações. Abraços!

Em Novembro, antes de MG, (Carandaí – em dezembro) temos primeira ida oficial do Pílulas do Eca ao Rio Grande do Sul (tchê).

Mas bah, tu não pode ficar de fora! Evento gratuito promovido pelo Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.

Serão 2 dias de Evento, 7 e 8 de novembro tratando dos principais aspectos do Conselho Tutelar e da Ação Conselheira para uma atuação eficaz.

As vagas estão se esgotando, mais de 300 pessoas inscritas e 22 cidades confirmadas.

Inscricoes pelo link abaixo: https://bit.ly/EventoConselhoTutelar

Abraço e te vejo no Rio Grande!

Olá futuros Conselheiros Tutelares,

Venham participar do I Workshop Pílulas do ECA – Módulo Conselho Tutelar em Carandaí-MG.

Serão dois dias (05 e 06 de Dezembro) de muita formação e treinamento.

Trataremos dos assuntos mais importantes voltados para a atuação do conselheiro tutelar em seu dia-a-dia. Teremos inclusive Oficina de Produção de Documentos.

Não perca essa oportunidade!

Faça já sua inscrição.

Maiores Informações: 32 99174-6145 com Juliana Lima

Primeiro dia de Formação SGD Baixo Guandu ES.

Vem Novidade Ai!!!

Atenção Minas Gerais!

Escolhi minha terra natal para lançar o I Workshop Pílulas do Eca – Conselho Tutelar.

Dias 05 e 06 de Dezembro de 2023, em Carandai-MG. Não perca!

Valores Individuais ou no Pacote.

Maiores Informações comigo ou com Juliana pelo Telefone: (32) 99174-6145.

Te espero lá!

Com grande alegria abrimos a Agenda 2024.

Seguimos plantando para que possamos colher no futuro.

Graças a Deus agenda para 2023 foi fechada, assim está na hora de pensar 2024.

Vamos mudar o mundo ao nosso redor?

Vem comigo!

Sapere Aude - Ouse Saber!

Queridos e queridas. bom dia. alegria de uns tristeza de outros e assim é uma eleicao que nem sempre é justa.

Pela forma que foi, pelo jeito que foi eu sentia que a sujeira era maior que a verdadeira militancia e olha que muitos se achavam protegidos e acabaram não o sendo... o jogo foi sujo e estou convencido que com eleicao da forma como esta a infancia brasileira perde.

Perde porque nao sao seus interesses, mas outros que nao tem a ver com a POLITICA DA CRIANCA e do ADOLESCENTE.

Nossa missão é, tb, rever tudo isso, caso contrario estamos fadados a jogarmos o ECA na LATRINA.

Àqueles que mereciam e nao puderam continuar ou nao conseguiram entrar, sei que vão continuar pois sao militantes de fato, orei e torci por vcs.

Agora é treinar a massa bruta que chega achando que conselho tutelar é a polícia da infância.

Boa Sorte a todos!

É um REcomeço.

Abraço

Pílulas do Eca Apresenta: Anna Luiza Calixto, em Carandaí-MG

Será um Dia das Crianças diferente para todos.

Em um Processo de Escolha de Conselheiros(as) Tutelares que se transformou na rasteira e baixa campanha da "velha politica" eivada de mentiras e desinformação, rogo a todos que vão as urnas dia 1 de outubro que se esforcem para escolher candidatos compromissados de fato com os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e não com a pauta de determinados segmentos sociais que mais prejudicam a infância que as auxilia.

Muita atenção eleitores.

Darlene Mattos, uma das Mentoradas Pílulas do Eca assevera: "A confiança e tranquilidade que adquiri para conversar com as autoridades seja da Segurança Pública, do Poder Judiciário, ou do Ministério Público ou qualquer outra so foi possível conhecendo profundamente o Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso torna o trabalho da gente mais leve e gratificante, pois sei exatamente o que argumentar sempre. Com este conhecimento adquirido também conquistei o respeito por parte dessas autoridades em meu município."
Quer se sentir seguro em sua atuação? Quer conhecer o Estatuto para além de uma interpretação superficial? Entre em contato.

Eu AMO o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Aprendi a amá-lo quando o compreendi. Seu maior objetivo, nos termos da Constituição Federal é: alcançar uma sociedade sem violência, mais livre, mais justa e mais igualitária.
Mas você não vai ler isso diretamente lá...
Mas porque eu digo isso? Porque nós devemos manter crianças e adolescentes livre de todas as formas de violência, através de um Sistema de Garantia de Direitos, composto por todos órgãos que atuam direta ou indiretamente com a infância e juventude.
É preciso, então, compreender que todos esses atores são da turma dos direitos humanos, e enquanto tal, devem compreender de que crianças e adolescentes são prioridade absoluta e que para elas não podem faltar políticas públicas.
E o ECA proporciona tudo isso.
Precisamos VIVER o ECA em sua plenitude.
Por isso estamos aqui! Pela causa da infância e juventude...
É por eles...

Pílulas do Eca Solução em Políticas Públicas. Cursos, Formação, Capacitação, Treinamentos, em diversas áreas do conhecimento humano.

Saiba mais em: pilulasdoeca.com

Trabalho

Sextou e a gente ta como?

Finalizando mais um dia de trabalho com essa turma maravilhosa do nosso Curso ECA COMENTADO - Preparatório para as Provas do Conselho Tutelar.

Quer estudar comigo?

Ainda da tempo!

Estudar e estudar e estudar. É o mantra de qualquer bom conselheiro tutelar.

Não é de hoje que tenho observado o comportamento de muitos colegiados.

De um lado tempos conselhos sem orientação e de outro, conselhos mal orientados.

Nos primeiros vemos a boa vontade de quem aprendeu empiricamente, vendo os outros fazerem, sem aprofundar no mar do direito infanto juvenil. Dai a coisa flui pelo coração, as vezes, em detrimento à razão, entende-se, especialmente pela falta de treinamento adequado.

Nos segundos percebemos que o vicio acompanha o orientador. Aos 17 de maio de 2023 vimos um fluxo de atendimento ao adolescente infrator colocando CT na cena, e pasmem sob orientação do CMDCA e do órgão fiscal da Lei, ao arrepio do EECA, especialmente o art. 88 V que trata da integração operacional dos órgãos que à demanda atende, de fato.

Querem usar a força para atribuir ao CT algo que não é dele. Nome disso? Abuso de Autoridade.

Ou lutamos pelo direito de trabalhar corretamente ou perdemos a moral de lutar pelo direito alheio.

Quer estudar o Estatuto da Criança e do Adolescente? Vem comigo!

https://www.instagram.com/p/CsXp4FwApoC/?utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA== Hj tem live especial de enfrentamento à violencia sexual e vc é nosso convidado! assistam pelo youtube https://www.youtube.com/watch?v=OwSoJw9Ykmk

Dia de Combate. Dia de Luta. Esses dias são todos os dias!

*Vamos lutar contra todo e qualquer tipo de violencia, preconceito e opressão. Todos contra a homofobia!* 🏳️‍🌈🏳️‍🌈🏳️‍🌈

Não, isso não é um levante contra o Poder Judiciário.

Não isso não é desmerecer o poder do Colegiado.

Pelo contrario, isso é uma desabafo pela Efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente, pois o conselho tutelar é zelador de direitos e deve como primeira atribuição corrigir todo o Sistema de Garantia de Direitos que por ventura possa ameaçar ou violar direitos e as vezes é preciso corrigir o proprio colegiado ou o próprio Poder Judiciário.

Direito da Criança e do Adolescente é um ramo do Direito e por isso precisamos estudar "direito", vem estudar com Pílulas do ECA.

*Hj é o dia dos Assistentes Sociais, a cada um deles que fazem valer os principios eticos da profissão e ecoam o seu projeto politico meu carinho e minha admiração.* Logo me tornarei um de vcs!

Sem impulsionar...
Sem estratégia de marketing...
Só trabalho e dedicação.
Estudo e suor!
Somos 4k de seguidores.
Obrigado a todos que fazem parte da Família Pílulas do ECA.

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScktm1KaRLKbLDZq87TL1auSJaModCi9PqXcAHL_-GtYkYb7Q/viewform?usp=sf_link

Alô Estado do Rio de Janeiro, bora?

Serão dois dias de treinamento Sipia ao Conselho Tutelar de Carandai MG.

O sistema é uma importante ferramenta de trabalho pois cadastra os fatos, encaminha ao Sistema de Garantia de Direitos e oferta a produção de relatórios para melhorar as políticas sociais públicas da infância e juventude.

Mas não é sistema pra preguiçoso não.

Vamos por o conselho tutelar para trabalhar com Sipia????

Fale CMG.

Tenho assistido estarrecido inúmeros equívocos na elaboração dos editais para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar Brasil afora, equívocos inclusive movidos por leis municipais flagrantemente inconstitucionais que desafiam a racionalidade a exigir carteira de habilitação para os pretendentes à função de conselheiro tutelar.

Mas outra situação advinda do desconhecimento técnico tem me chamado atenção, que é a falsa informação que a função de conselheiro seja um cargo eletivo.

Nem cargo é, é função, quanto mais eletiva.

Portanto, não cabe àquele que exerce a função e quer ser reconduzido à função conselheira se desincompatibilizar, pois não encontra respaldo na Lei Eleitoral tal assertiva.

Não se mistura processo de escolha com eleição. A eleição é uma das etapas do Processo de Escolha, e assim as suas regras são diferentes das eleições comuns, embora sirvam de fundamento para as leis municipais.

Mas não podemos dar control C + control V, em leis e editais...

E qual problema isso acarreta? Um Conselho Tutelar desfigurado sem conselheiros à 6 meses ou 3 meses do processo de escolha, sem conselheiros pois teriam que se afastar...

Quem perde com isso é a infância pois o conselho tutelar estaria acéfalo durante tempo que pode ser fundamental para uma vitima de violência que careça da atuação do órgão.

Vale o alerta! Cuidado.

Profissionalize seu Processo de Escolha, fale conosco para que seu processo seja um Sucesso.

Gio Borges – Pílulas do ECA

Segunda que vem, temos uma live imperdivel com dr. Geraldo de Nobrega, baluarte do direito da criança e do adolescente de Pernambuco, ex-conselheiro tutelar e membro da Comissao dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PE.

*TEMA: LEGALIDADE DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHOS TUTELARES*

Totalmente imperdível!

E ai, vc vai ficar de fora desse Curso?

Chegou nosso Primeiro Simulado.

Ainda da tempo.

Vem estudar com quem tem 20 anos de experiência na área da Infância e Juventude.

Hj venho de Reflexão em forma de Poema.

É o que espero dos conselheiros tutelares da próxima gestão.

Bom Domingo, Gio

FALTAM 7 dias para o 1º Encontro do SGD da Mara Sul em Ribeirão-PE.

Te vejo em Pernambuco!

Live Pílulas do ECA - 14/03 às 19h45.

Estamos próximos de iniciarmos o Terceiro Processo de Escolha Unificado de Conselheiros e Conselheiras Tutelares e nada melhor que nos irmanarmos mais uma vez em torno do debate do que é ser um militante de direitos humanos.

Dessa vez tenho a hora de trazer MÁRIO VOLPI, Professor, formado em Filosofia e Mestre em Políticas Sociais pela Universidade de Brasília. É Oficial de Projetos do Fundo das Nações Unidas para a INFÂNCIA – UNICEF, no Brasil, onde coordena o Programa Cidadania dos Adolescentes.

Venha participar dessa conversa sobre as histórias que antecederam a formatação da nossa ferramenta de trabalho e se inspirar por elas.

Esperamos vcs no instagram.

Feliz dia das Mulheres a todas as mulheres especialmente as que trabalham enfrentando a violência contra crianças e adolescentes!

Este é o FLuxograma Básico de Atendimento do Conselho Tutelar.

Se houver dúvidas do que fazer diante de um caso, recomendamos que observem o Fluxograma que foi criado pelo ECA e interpretado por nós...

Coloque qquer situação nele e garanto que mais de 90% dos casos a resposta está ai.

Depois submeta ao seu colegiado e cumpram bem seu papel!

Quer saber mais?

Conheça nossas redes sociais!

"Sapere aude"

“O Brasil voltou! De uma nova forma e para um novo tempo” com essa fala marcamos a volta ao cenário internacional!

O ministro está em Genebra, na Suíça, e discursou na 52ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Temos a missão de recolocar o Brasil de volta ao protagonismo da agenda de direitos humanos na ONU e reconquistar uma cadeira para o Brasil no órgão para o mandato de 2024-2026.

Estamos todos juntos nessa missão!

Ahhh, caso tenha perdido a transmissão ao vivo, acesse o nosso canal no Youtube para conferir o discurso completo. 😉

📸Foto: Violaine Martin -

Em poucas palavras é importante diferenciar os termos e expressões que utilizamos no dia-a-dia da atuação nos órgãos de defesa, proteção e controle dos direitos da criança e do adolescente, haja vista que até hoje há quem utilize-se da expressão “di menor”.

Pensando sobre isso vejo comumente utilizarmos a expressão SIGILO para tudo, mas há diferenças.

Especialmente entre Segredo de Justiça, que concerne somente à justiça, Sigilo Profissional, que concerne somente aos técnicos atuantes no SGD, (profissional – categoria profissional – Código de Ética, Conselhos de Classes Profissionais) e o direito à privacidade.

Este, sim, está para o uso geral de todos atores do SGD, pois trate-se de um direito da criança e do adolescente ter preservadas sua intimidade, imagem e vida privada. Vide Art. 100, parágrafo único, V.

Mas ainda importante perguntarmos como vai a Ética no seu local de trabalho.

Como vai a ética no seu Conselho Tutelar?

Como vai a ética no seu CRAS?

No seu CREAS?

No CAPS?

Nas Escolas?

Estamos resguardando os direitos de crianças e adolescentes?

*"Sapere aude" - Ouse saber!*

Para compreender o Estatuto não basta a literalidade ou a superficie da lei...

É preciso ir além do empirismo.

O Estatuto é cheio de princípios e teorias por trás de suas linhas.

Escutar o parolar insistentemente não te fará ter a compreensão e a dimensão do que o espírito dessa lei linda quer de nós, seus operadores.

*Venha para o Programa de Mentoria Pílulas do Eca. Especialmente para o Curso ECA COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO.*

Para quem quer ir além!