Mário Sergio Teixeira - Palestrante

Agradeço imensamente a oportunidade de ter participado do X Congresso de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC, realizado em Florianópolis. Parabenizo aos organizadores, em especial a Presidente da Comissão pelo evento impecável.

Foi uma honra palestrar sobre os benefícios previstos com a implementação da Nova Lei de Licitações, destacando como essa legislação pode promover uma gestão pública mais ágil e menos vulnerável à corrupção.

Obrigado a todos os participantes pela troca enriquecedora de conhecimentos.

“O futuro da administração pública se alicerça na integridade, na coragem e na atuação dos agentes de contratação, que devem ser valorizados, pois são os responsáveis por efetivar os serviços e aquisições que atendem às necessidades da população.”

🗓️ De 4 a 6 de novembro |
📍 Balneário Camboriú/SC
🏨 No Hotel Marambaia

Descubra tudo sobre a Nova Lei de Licitações, desde a fase interna até a contratação.

Este curso intensivo de 24 horas aula abordará tópicos cruciais como:

DFD, ETP, TR e Pesquisa de Preços;
Pregão e Concorrência Eletrônica;
Sistema de Registro de Preços;
Atas de Registros e Contratos Administrativos.

🌟 Ideal para profissionais que buscam aprimorar suas habilidades em licitações e contratos administrativos.

💼 Vagas Limitadas!

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Mais informações: https://mariosergioteixeira.com.br/nova-lei-de-licitacoes-bc/
WhatsApp: (47) 99997 4567.
E-mail: [email protected]

📞 Compartilhe esta oportunidade com seus colegas!

Estou passando para registrar minha participação no XIX Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública, organizado pela . Gostaria de expressar meus sinceros agradecimentos a .ac.mello e Luís Cláudio pela organização impecável do evento. Um agradecimento especial também ao Coordenador Técnico, Professor .victor.amorim, e aos estimados palestrantes, , , e , por compartilharem seus valiosos conhecimentos e experiências.

Agradeço a oportunidade de participar como palestrante no evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina (OAB/SC), para discutir a nova lei de licitações e seus impactos na administração pública.

A nova lei de licitações representa um marco significativo na modernização dos procedimentos administrativos e na promoção da transparência e eficiência no uso dos recursos públicos. Minha apresentação se concentrará nos benefícios esperados desta lei, explorando como ela pode facilitar uma gestão mais ágil e menos suscetível a corrupção.

Estou ansioso para contribuir para este diálogo vital e para trabalhar em conjunto com a OAB/SC para promover uma compreensão mais profunda dos potenciais impactos da nova lei de licitações. Acredito que, juntos, podemos avançar em direção a uma administração pública mais justa, transparente e eficiente.

Sempre fiz a política do bem e nela conquistei as melhores amizades, parabéns pelo belo livro, o “ Céu é o limite”, a nossa amizade não tem limite Dr. .koeddermann.

Domingo de frio e chuva, então vamos de cama e revisão da IN dos procedimentos das contratações públicas do município de Itajaí/SC.

Essas revisões são essenciais para aprimorar os processos e garantir maior eficiência nas aquisições.

Registros da minha participação no com os colegas palestrantes .victor.amorim e .

O artigo 94 da nova lei de licitações, em seu § 3º menciona as diretrizes específicas para divulgação de informações sobre contratação de obras pela administração pública.

Aqui estão as principais orientações contidas nesse parágrafo:

1. Divulgação dos quantitativos e preços contratados: Após a assinatura do contrato para a realização de obras, a administração pública tem até 25 dias úteis para divulgar em um sítio eletrônico oficial os quantitativos e os preços unitários e totais que foram contratados. Isso inclui informações detalhadas sobre os serviços a serem executados, suas quantidades e os preços acordados para cada item.

2. Divulgação dos quantitativos executados e preços praticados: Após a conclusão do contrato e a execução das obras, a administração pública tem até 45 dias úteis para divulgar os quantitativos executados e os preços praticados. Isso inclui informações sobre o que foi efetivamente realizado, as quantidades de cada serviço executado e os preços efetivamente pagos por esses serviços.

Essa divulgação deve ser feita em um sítio eletrônico oficial, que pode ser o portal de transparência do órgão ou entidade responsável pela contratação das obras, aconselha-se também publicar no PNCP, para não ocorrer nenhum questionamento quanto a publicidade.

O objetivo é garantir a transparência e a prestação de contas no processo de contratação e execução de obras públicas, permitindo que os cidadãos tenham acesso às informações relevantes sobre esses projetos.

Capacitação para servidores do Município de Itajaí/SC.

Agradecimento especial para a pela ótima organização do evento.

Alô Lages e região, em abril tem curso sobre a nova lei de licitações, abordando os principais temas do momento!

Maiores informações: https://cescop.com.br/curso-tr-etp-em-lages/

👉 Em fevereiro, nos dias 27, 28 e 29, estaremos realizando nosso curso completo sobre a Nova Lei de Licitações em Balneário Camboriú.

📚 Serão 3 dias, 24 horas de capacitação.

🔝 Um treinamento completo sobre a nova lei de licitações, com ênfase nos seguintes temas:

✅ Estudo Técnico Preliminar-ETP
✅ Termo de Referência
✅ Pesquisa de Preços
✅ Pregão Eletrônico
✅ Concorrência Eletrônica
✅ Dispensa Eletrônica
✅ Contratos Administrativos

✳️ Com a apresentação de modelos de documentos.

Reserve a sua vaga! Inscrições até dia 31 de janeiro com desconto de 20%!

Informações:

WhatsApp: 47 99997 4567
E-mail: [email protected]

A nossa edição do curso sobre a nova lei de licitações em Balneário Camboriú encerrou hoje.

Só agradecer aos participantes, GRATIDÃO!

Missão cumprida!

Hoje participei do evento on-line no YouTube do CRC/SC sobre o plano anual de contratações e a compatibilização com a lei orçamentária, agradecimento ao amigo e aos demais participantes pela excelente troca de informações.

Ontem foi dia de participar do evento do em Itajaí, na sede da Amfri, agradeço a oportunidade de poder ministrar sobre o julgamento das propostas na nova lei de licitações.

Muito obrigado aos funcionários públicos da região da Amfri pela participação e a troca de conhecimento.

Registros da minha participação no IX Congresso de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC.

Palestrar em um congresso com a presença dos mestres e o Ministro do TCU Benjamim Zymler foi sensacional.

Obrigado pelo convite e .

Mais uma turma capacitada!

Hoje encerramos na AMMOC, em Joaçaba/SC, o curso sobre elaboração de ETP, TR e Pesquisa de Preços.

MUITO OBRIGADO AOS ALUNOS PARTICIPANTES!

Agradecimento especial a AMMOC, e a secretária Letícia pelo apoio.

Hoje e amanhã em Joaçaba, na sede da AMMOC, estamos ministrando o curso de Elaboração de ETP, TR e Pesquisa de Preços.

Mais um curso realizado em parceria com a em Chapecó/SC, dois dias de muito troca de conhecimento, obrigado aos participantes.

Olá Chapecó e região, em outubro, nos dias 26 e 27, acontece o Curso sobre a Elaboração de ETP, Termo de Referência e Pesquisa de Preços, segundo a Nova Lei de Licitações.

Este curso tem por objetivo aprimorar conhecimentos sobre a nova lei de licitações e para isso, sabendo das dificuldades enfrentadas nos Procedimentos Licitatórios, propomos a vocês de uma forma bem clara e prática, o emprego de técnicas, para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e da Pesquisa de Preços, garantindo assim, maior segurança nas aquisições do setor público.

Inscrições no link: https://cescop.com.br/curso-etp-e-tr-em-chapeco/

ou telefone: 48 - 3224 8575 e 48 99633 3687

Encerramos hoje o Curso de ETP, TR E Pesquisas de Preços na Secretaria de Estado da Educação, muito obrigado pela participação de todos, foi gratificante estar com vocês!

Prestigiando o amigo palestrante que está ministrando seu excelente curso completo da nova lei de licitações em Florianópolis.

Amanhã vou ministrar o curso in company sobre ETP, TR e Pesquisa de Preços para a Secretaria de Estado da Educação.

Acórdão 1616/2023 -TCU - Plenário

Responsabilidade. Declaração de inidoneidade. Abrangência. Pesquisa de preço. Cotação. Fraude.

É aplicável a declaração de inidoneidade (art. 46 da Lei 8.443/1992) a empresa que, embora não assuma a condição de licitante ou não seja contratada, participe do processo licitatório com intuito de fraudá-lo, a exemplo do oferecimento de proposta para subsidiar pesquisa de preços viciada.

Acórdão 1496/2023 – TCU - Plenário

Licitação. Edital de licitação. Informação. Local. Identificação. Insalubridade. Periculosidade. Laudo. Cessão de mão de obra.

Em licitação que envolva prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra em ambientes possivelmente sob condições insalubres ou de periculosidade, o órgão ou a entidade contratante deve identificar, mediante laudo pericial, os casos de incidência dos respectivos adicionais.

Tais elementos são imprescindíveis não só como elemento de composição do edital para balizar as propostas dos licitantes, como também para mitigar os ris cos de responsabilização subsidiária da própria Administração.

Parabéns DOUTORAS E DOUTORES, mestres na busca do DIREITO de seus clientes.

Mais um dia de capacitação continuada em Tijucas/SC.

Oficina de licitação eletrônica.

Prestigiando o painel sobre licitações da , com a participação dos colegas e , parabéns 👏👏👏👏👏👏.

Hoje foi dia de reuniões em Florianópolis, vem novidade por aí.

Aproveitei a agenda para dar um abraço na competente palestrante .dallagnol, que está ministrando seu curso na capital.

Nádia, parabéns pelo belo trabalho que está realizando, merecedora de todo o sucesso que tens.