Crf/Ufpa

ENTREGA DE KIT NO BAIRRO DA CABANAGEM

Raimunda Feliciana de Siqueira, moradora do bairro da Cabanagem, recebeu hoje, 18 de julho, na Usina da Paz da Cabanagem, das mãos da Coordenadora do Projeto meu endereço: lugar de paz e segurança social, Myrian Cardoso, e da diretora geral da Usipaz Cabanagem, Ivanilda Vieira, o Kit Meu Endereço Certo, que inclui, entre outros documentos, a planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo de condições socioambiental da moradia, laudo de avaliação do imóvel e guia de encaminhamento aos programas sociais do Governo do Estado do Pará.
O projeto é uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) e as comunidades de seis municípios paraenses.
Myrian Cardoso, professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA e coordenadora do Projeto Meu Endereço Certo, esclarece que o objetivo da parceria com o Governo do Estado do Pará é o de compartilhar conhecimentos interdisciplinares a partir da articulação de inovação tecnológica, assistência técnica e inclusão social para reduzir os índices de conflitos socioambientais urbanos nos territórios de pacificação do Programa TerPaz, além de fortalecer o direito à cidade e à cidadania.
Além disso, ela frisa que o Projeto busca construir uma convivência digna, feliz e ecologicamente equilibrada, junto com um Estado promotor de cidadania, para fortalecer inclusão social e promover a justiça social, inovação e uma sociedade consciente e responsável. “As equipes da Universidade Federal do Pará que atuam no projeto são formadas por engenheiros, arquitetos, urbanistas, assistentes sociais, administradores e advogados, além de estagiários de diversas áreas do conhecimento”, detalha a coordenadora.
O Programa Territórios pela Paz (TerPaz) atua nos bairros Guamá, Jurunas, Terra Firme, Cabanagem e Benguí (Belém), Icuí (Ananindeua) e Nova União (Marituba). Neste contexto, André Montenegro, professor do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará, e subcoordenador do Projeto meu endereço, diz que a UFPA cumpre a sua missão institucional, que é a de produzir, socializar e transformar o conhecimento na Amazônia para a formação de cidadãos capazes de promover a construção de uma sociedade inclusiva e sustentável.
Para ele, o projeto contribuí para ampliar os conhecimentos e os direitos do acesso à cidade, assim como fortalece as condições de cidadania e dignidade da pessoa humana, que têm como condição básica a devida identificação e a comprovação do endereço de sua residência como fonte de inclusão e de reconhecimento social no Brasil, no Estado, na cidade e em seu bairro”, finalizou.

Texto: Kid Reis – Ascom-CRF-UFPA
Foto: Arquivo Usipaz Cabanagem.

Hoje (29) pela manhã o Governo do Estado do Pará, por meio da Sectet e da Seac, fez a entrega das plantas e memorial de terrenos à moradores do bairro Cabanagem, elaboradas por moradores-alunos de graduação em arquitetura e engenharia que atuam como estagiários no Projeto Meu Endereço.
O Projeto é executado pelo Instituto de Tecnologia em parceria com a Comissão de Regularização Fundiária, sob coordenação da prof Myrian Cardoso da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental e do Curso de Pós-graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia. O projeto é um piloto de serviço de assistência técnica multiprofissional em segurança socioambiental urbana, que assegura à população de baixa renda, acesso à informação fundiária, urbanistico e ambiental sobre a moradia e facilitação na captação de recursos para melhorias construtivas, explica a coordenadora.
O evento de Entrega ocorreu na Usina da Paz e contou com a participação dos secretários de estado Hélio Leite e Igor Normando, além dos bolsistas de pós-graduação do Projeto Josi Helena e Thiago Miranda.

Defesa de TCC analisa a força do Serviço Social no ordenamento urbano de Marituba. Participe.

Trabalho de campo e a sistematização de dados fortalecem o ensino, a pesquisa e a extensão.

As equipes interdisciplinares do Projeto Meu endereço certo: lugar de paz e segurança social, uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), continuam, desde a última segunda-feira, 8 de maio, o trabalho de conferência e sistematização de dados coletados em campo nos sete territórios do TerPaz na Região Metropolitana de Belém (RMB). As informações levantadas e sistematizadas são dos bairros Terra Firme, Guamá, Jurunas, Cabanagem e Benguí, em Belém; Icuí-Guajará, no município de Ananindeua, e Nova União, na cidade de Marituba, e envolvem os desafios urbanísticos, ambientais, fundiários, socioculturais, jurídicos, políticos administrativos e são realizadas na Clínica Piloto de Direito à Cidade do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA e na sala da CRF-UFPA.
Para Myrian Cardoso, coordenadora do Projeto e professora Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental (Faesa-UFPA), o propósito da parceria é o de compartilhar de conhecimentos interdisciplinares a partir da articulação de inovação tecnológica, assistência técnica e inclusão social para reduzir os índices de conflitos socioambientais urbanos nos sete territórios. “O objetivo é construir uma convivência digna, feliz e ecologicamente equilibrada junto com um Estado promotor de cidadania, inclusão, justiça, inovação e uma sociedade consciente e responsável. As equipes da UFPA atuantes no projeto são formadas por professores e estagiários das áreas de Engenharia, Arquitetura, Urbanismo, Serviço Social, Direito, Geografia, Administração e Topografia, entre outras áreas educacionais, fortalecendo o ensino, a pesquisa e a extensão”, esclarece.
Neste contexto, ela detalha que as equipes do Projeto Meu Endereço atuantes na Clínica Piloto de Direito à Cidade sistematizam as informações levantadas nos territórios do Benguí, Terra Firme, Jurunas, Guamá e Cabanagem, localizados em Belém. Nestes territórios, as equipes realizaram a conferência de quadra, o nome do logradouro, número da porta, alinhamento da calçada, acessibilidade, desenho urbano, entre outros. Do pondo de vista da leitura urbana e ambiental, as equipes levantam se o uso da moradia e envolve também área comercial, número de pavimentos, estado de conservação. São observadas, também, as condições sanitárias, áreas de riscos e infraestrutura, entre outros.
Do ponto de vista fundiário, detalha Myrian, as equipes de campo avaliam se o lote é particular ou coletivo, além de estar atentos sobre o regime de ocupação, ou seja, se é uma vila ou uma kit-net com acesso direto ou indireto. Nos detalhes socioculturais, as equipes analisam as relações comunitárias, expressões culturais, práticas religiosas e as relações familiares em um mesmo lote. “As equipes observam as questões étnicas, raciais e de gênero e de acessibilidade. É um amplo olhar sobre o direito à cidade e à construção da cidadania nos espaços urbanos”, assinala Myrian.
Os dados levantados no Território do Icuí-Guajará, em Ananindeua, estão sendo vetorizados pelas equipes de cartografia na sala da CRF-UFPA para, posteriormente, as equipes entrarem em campo para conferência das informações sistematizadas. Eduardo Rocha, estudante do 7º período do curso de Arquitetura de Urbanismo do Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (Unifamaz), estagiário do Projeto Meu Endereço Certo e morador do bairro do Benguí, afirma ter uma ligação maior como o urbanismo pelas influências da disciplina de desenho urbano. “Vejo que o exercício comparativo entre a teoria e a prática do desenho urbano me estimulou e fez perceber a importância de humanizar as malhas viárias dos bairros, vilas e cidades para garantir mais qualidade de vida para as comunidades”, enfatiza.
Já no bairro União, em Marituba, os trabalhos são desenvolvidos em parceria com o poder público local, por meio das atividades entre a Coordenação do Projeto Meu Endereço Certo, na Usipaz de Marituba, e a Secretaria Municipal de Habitação da cidade. Para a secretária Sandra Chagas Santos, mais conhecida como Chica, no Plano Diretor Participativo da cidade e no Programa Minha Terra Legal, respaldado na Lei Municipal 495/2021, além de outras legislações brasileiras, estão definidos que a área em processo de regularização é de interesse social. “No total serão beneficiados 1.800 moradores deste território e as primeiras titulações deverão ocorrer até meados de 2023”, asseverou.
Por sua vez Geanne Luz, estagiária do Projeto Meu Endereço Certo, acadêmica do 5º ano de Administração do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Pará (ICSA - UFPA) e moradora do bairro Tapanã, trabalhar com a administração pública é compreender a lógica gerencial das informações do Projeto, porém sem perder a percepção da dinâmica social e humana do trabalho desenvolvido pelas equipes interdisciplinares nos sete territórios. “Além das atividades que já desenvolvi nos setores de Recursos Humanos e de Contabilidade fora da universidade, trabalhar no Meu endereço é agregar valor aos meus conhecimentos administrativos com os conteúdos das temáticas dos campos social, urbanístico, fundiária, ambiental, jurídico e de sustentabilidade das cidades. Um ganho importante para a minha formação”, finaliza.

Texto: Kid Reis – Ascom CRF-UFPA
Fotos: Arquivo Projeto Meu Endereço.

Pesquisas nos bairros fortalecem interação com
a comunidade e impulsionam o direito à cidade

Equipes interdisciplinares do Projeto meu endereço: lugar de paz e segurança social, uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica do Estado Pará (Sectet), estão realizando até o próximo mês de junho um pesquisa de campo nos territórios da Terra Firme, Guamá, Cabanagem e Benguí, em Belém, para realizar o mapeamento das quadras destes bairros com as indicações de lotes alterados e projeção das construções existentes e em andamento, entre outros desconformidades urbanas. Nos territórios do Jurunas, localizado em Belém, e no bairro União, na cidade de Marituba, situada na BR 316 – KM 12, S/N, as pesquisas começam dia 17 de abril, na próxima segunda-feira.
Para Myrian Cardoso, professora do Laboratório de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal do Pará (Laesa-UFPA), o Projeto meu endereço: lugar de paz e segurança social e as equipes realizarão, também, levantamentos, com orientações dos tutores locais, sobre as plantas de quadras com indicação da geometria ajustada, anotarão o número de porta e do lotes e os avanços no alinhamento da quadra. Serão verificadas as infraestruturas e os equipamentos por face de cada quadra.
As equipes farão, ainda, com orientações dos tutores dos territórios, a leitura por lote, ou seja, o uso do solo, observação sobre os pavimentos, o tipo de material e o estado de conservação. Será registrado, ainda, tipo de lote, que pode ser particular ou coletivo, com indicação do acesso por uma área comum, escada ou um lote encravado, ou seja, quando um morador tem que sair do seu lote e é necessário passar por dentro do terreno do vizinho.
Serão avaliados ainda os riscos urbanos locais, as condições de saneamento e observados os pontos de encontros, área de lazer, dinâmicas e costumes socioculturais e familiares nestes territórios. Trabalham como tutores os seguintes membros do Projeto Meu endereço: Ronaldo Moraes e Francy Cunha, na Terra Firme; Sônia Moura, no Guamá; Cleison Costa, na Cabanagem, Eduarda Tavares, no Benguí. Marcos Freitas será o tutor no território do Jurunas e bairro União, em Marituba.
Myrian orienta, ainda, que próxima sexta-feira, 14 de abril, nas salas das Usinas da Paz, localizadas nos territórios da Terra Firme, Guamá, Cabanagem e Benguí, serão realizadas e sistematização dos croquis de quadra da cada bairro. “Estas dinâmicas de leitura territorial, urbanística, fundiária, social e ambiental realizadas pelas equipes interdisciplinares e os tutores são oportunidades de desenvolvimento de diálogo participativo sobre os direitos de acesso à cidade e aos serviços disponibilizados pelo poder público para as famílias nestes territórios, além uma excelente oportunidade para exercer o ensino, a pesquisa e a extensão universitária”, assevera a professora.
A coordenadora enfatiza que o conjunto de dados levantados pelas equipes interdisciplinares do Projeto Meu endereço Certo serão sistematizados pela Clínica Piloto de Direito à Cidade, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD-UFPA). Os dados subsidiarão estudos sobre os índices de conformidades socioambientais urbanas destes territórios na Região Metropolitana de Belém (RMB).
“Estamos estimulando a participação dos discentes, professores, tutores e membros da sociedade civil no processo de ordenamento urbano dos bairros para combater as desigualdades sociais e fortalecer o direito de acesso à cidade e à construção da cidadania”, finaliza a coordenadora.

Texto: Kid Reis – Fotos: Arquivo das equipes de campo.

Moradores debatem segurança e direito
à cidade na Usipaz do bairro da Cabanagem

Mais de 150 moradores do território da Cabanagem debateram nesta sexta-feira, 24 de março, a partir das 18 horas, no Teatro da Usipaz da Cabanagem, o mapeamento do bairro e o diagnóstico urbano sobre a segurança e o direito à cidade. A ação integra o Projeto Meu Endereço: lugar de paz e segurança social, uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e a Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet).
A apresentação foi feita por Myrian Cardoso, professora do Laboratório de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal do Pará (LAESA-PA) e coordenadora do Projeto Meu Endereço Certo, além da participação de Cleison Costa, mestrando em Geografia pela Universidade Federal do Pará, e da presença de Ivanilda Vieira, gerente-geral da Usina da Paz da Cabanagem.
O Projeto integra o Programa Territórios pela Paz, do Governo do Estado do Pará, e unifica ações de segurança pública com ações sociais integradas, na construção de uma sociedade sustentável com mais paz e justiça social nos bairros do Guamá, Jurunas, Terra Firme, Cabanagem e Benguí, em Belém, Icuí, em Ananindeua, e Nova União, em Marituba, todos localizados na Região Metropolitana de Belém (RMB).

Texto: Kid Reis – Ascom – CRF-UFPA
Fotos: Cleison Costa e Ivanilda Vieira

Marque na sua agenda. Venha conhecer o diagnóstico sobre segurança e o direito à cidade no bairro da Cabanagem

8 de março, Dia Internacional da Mulher e as lutas históricas.

CRF-UFPA e Sectet oferecem capacitação e assistência
técnica e tecnológica à população sobre direito à cidade

Na manhã desta segunda-feira, 27 de fevereiro, o titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), Hélio Leite, recebeu integrantes da equipe responsável pela realização de três projetos que a Sectet realiza em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) que garantem assistência e capacitação à população. São eles: “Meu endereço: lugar de paz e segurança social”; TerPaz Itinerante – Construção Civil; e “Inovação territorial na comunidade quilombola de Igarapé-Preto (Oeiras do Pará) para jovens e adultos”
A parceria ocorre por meio da Comissão de Regularização Fundiária da universidade (CRF-UFPA) e do Programa de Educação Tutorial de Engenharia Civil (Grupo PET), ligado ao Instituto de Tecnologia (Itec-UFPA). O intuito do encontro foi repassar ao secretário, que está à frente da Sectet desde o início de fevereiro, todas as informações e atualizações de dados a respeito dos projetos a fim de viabilizar o cumprimento das próximas atividades programadas.
Meu Endereço
O projeto “Meu endereço: lugar de paz e segurança social” é realizado desde 2019 como uma das ações da Sectet dentro do programa Territórios pela Paz (TerPaz) Governo do Pará. Ele tem o propósito de oferecer gratuitamente o Serviço de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Sathis) às pessoas em vulnerabilidade socioeconômica, por meio da Central de Atendimento Comunitário no intuito de Contribuir para redução de índices de violência e violação dos direitos à moradia e à cidade.
Atualmente, o projeto tem aproximadamente 4.750 mil orientações de moradores, 1.543 usuários do serviço e um total de 13.700 mil procedimentos envolvendo orientação, capacitação e assessoramento técnico e tecnológico. Já foram elaborados 1.748 kits de localização e entregues 211 kits de planta de lotes, além 437 moradores que receberam assessoria em prevenção de conflitos, com 10 casos encaminhados para o Centro de Mediação Extrajudicial de Conflitos.
Construção Civil
Outra ação da Secretaria em parceria com a UFPA que integra o programa estadual, desta vez, o TerPaz Itinerante, é a capacitação para jovens e adultos dentro de três temáticas: Gestão e Processos Construtivos; Gestão Sanitária e Ambiental; e Assistência Técnica em Atividades de Construção Civil. Em 2022, foram ministrados 19 cursos no âmbito dos territórios atendidos pelo TerPaz e Usinas da Paz.
Projeto Piloto
Já o projeto “Inovação territorial na comunidade quilombola de Igarapé-Preto (Oeiras do Pará) para jovens e adultos” surgiu a partir de uma visita técnica realizada em janeiro de 2020 pelo Grupo PET ao local, quando se observou potencialidades turísticas, práticas alimentares e culturais transmitidas de geração em geração, bem como, questões relacionadas à insegurança quanto aos direitos da comunidade e busca pelo conhecimento para sua autonomia socioeconômica.
O projeto funciona como piloto que pode ser desenvolvido em outras comunidades tradicionais. Ele ocorre simultaneamente em três eixos: Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Local; Infraestrutura e Qualidade de Vida; e Tecnologia da Informação. O objetivo principal é desenvolver competências nos jovens e adultos por meio de oficinas de aprendizagem social e cursos de capacitação e gestão, estimulando o desenvolvimento humano e social equitativo da Comunidade Quilombola do Igarapé Preto por meio das famílias que desenvolvem suas práticas culturais agroalimentares.
O secretário Hélio Leite ressaltou seu interesse pelo progresso dos três projetos e demonstrou preocupação em gerar resultados práticos à vida da população atendida, no sentido de garantir emprego e renda. Ele ainda ressaltou a importância de realizar ainda mais parcerias com os órgãos das esferas municipal, estadual e federal para garantir o progresso de tais projetos.

Texto: Ascom/Sectet

TERRA FIRME FAZ PARTE DA ROTA DE CIÊNCIA CULTURA E CIDADANIA
Ontem na Usina da Paz Terra Firme ocorreu a oficina de estudo de caso em melhorias habitaçionais de interesse social. A programação fez parte da VI Rota de Vivência na Comunidade promovida pelo Conselho de Arquitetura do Pará em Parceria com a Associação Boi Marronzinho e o Projeto Meu Endereço que é coordenado pela CRF/UFPA e SECTET.
A atividade contou com a participação de arquitetos, ativistas culturais, alunos e professores.

Moradores do bairro União debatem planejamento urbano em Marituba

Com a participação de 38 famílias moradoras do bairro União, em Marituba, município localizado na Região Metropolitana de Belém (RMB), a coordenação do Projeto Meu endereço certo: lugar de paz e segurança social, uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior Profissional e Tecnológica (Sectet), juntamente com a Secretaria Municipal de Habitação de Marituba, apresentou as plantas de quadra, zoneamento especial do bairro e da cidade, além da planta de lotes representando os acolhimento das demandas específicas destes moradores do bairro para avançar o planejamento urbano territorial.
A atividade foi realizada ontem, 12 de dezembro, pela parte da tarde, no Teatro da Usina da Paz de Marituba, localizada no bairro União, e teve como foco central o debate sobre a temática da regularização fundiária, um dos instrumentos importantes para o planejamento e o desenvolvimento urbano da cidade, assim como os moradores foram orientados que as equipes do Projeto e da Prefeitura iniciarão a conferência presencial dos dados das medidas da moradia, do lote e do número da porta dos primeiros 100 lotes com as demandas familiares para avançar a regularização fundiária.
Estas informações, segundo o geógrafo Cleison Costa, integrante do Projeto e que participou do intercâmbio de conhecimentos, serão gerenciadas pelo Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf), uma ferramenta desenvolvida pelas equipes técnicas da CRF-UFA e que permite a elaboração do perfil cadastral do terreno, do imóvel e os dados socioeconômicos e jurídicos da comunidade beneficiada, além de automatizar a emissão da planta do lote, da quadra, do memorial descritivo, entre outros benefícios. No total serão beneficiados 1.800 moradores deste território.
De acordo com Myrian Cardoso, professora do Laboratório de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal do Pará (Laesa-UFPA) e coordenadora do Projeto Meu endereço certo, o diálogo e a apresentação das plantas para a comunidade representaram a consolidação de um trabalho de campo realizado pelas equipes interdisciplinares do Projeto e pela comunidade, desde 2019, antes do início da pandemia sanitária da Covid. “Foram reuniões comunitárias, levantamento de imagens com uso de drone e visitas residenciais junto às várias famílias, além dos trabalhos realizados pelas equipes interdisciplinares na elaboração das plantas do território”, recorda.
A coordenadora detalhou aos participantes sobre a força da temática regularização fundiária para o planejamento urbano, mas alertou, também, que o bairro União, em sua maior extensão territorial é predominantemente residencial e de interesse social, e se faz necessário desenvolver um olhar sobre o seu desenvolvimento urbanístico e ambiental para garantir a todos o direito de acesso à cidade com segurança da moradia, qualidade de vida e cidadania. “O plano diretor de Marituba é uma ferramenta de planejamento urbano onde os moradores e a gestão pública constroem as propostas de melhorias para o desenvolvimento urbano do município para que a cidade cumpra devidamente a sua função social”, alertou.
Para a secretária Municipal de Habitação de Marituba (Seab), Sandra Cristina Chagas dos Santos, a parceria entre as instituições públicas no bairro envolve 1.800 lotes e agora serão iniciadas as conferências dos dados dos 100 primeiros lotes, cujos moradores se enquadram na Lei Nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que assegura às famílias de baixa renda a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para quem ganha até cinco salários mínimos.
Sandra Cristina destacou que depois das conferências destes dados de campo, “as 100 primeiras famílias receberão, possivelmente a partir de junho de 2023, os seus registros de terra em conjunto com um memorial descritivo do lote e dos título das moradia registradas no cartório de Marituba. Depois daremos continuidade com mais 500 famílias e assim sucessivamente até completar os 1.800 moradores. A entrega do registro de terra é uma felicidade muito grande e uma defesa da cidadania”, assinalou.
Para Renan de Oliveira de Costa Lima, morador da Rua 1 de Janeiro, nº 224, Quadra 69, no bairro União, que será beneficiado com o registro de terra, “a reunião significou mais um passo no sentimento de pertencimento e inclusão para alcançar um pedaço de terra e poder dizer que é da nossa família. Este sentimento tem uma enorme validade, agrega valor, promove a inclusão à cidade e permite o acesso aos serviços públicos. É fundamental que o Projeto beneficie a todos os moradores dos bairros de Marituba”, finalizou Renan.

Texto: Kid Reis – Fotos: Kid Reis e Arquivo Projeto Meu endereço.

Usipaz Terra Firme já está em funcionamento

O governador do Pará Helder Barbalho entregou ontem, 6 de dezembro, terça-feira, a Usina da Paz da Terra, projeto integrado ao programa Territórios Pela Paz (TerPaz). É a oitava unidade no Estado do Pará que disponibiliza mais de 70 serviços para as comunidades. A inauguração teve a participação da primeira-dama Daniela Barbalho, da vice-governadora eleita Hanna Ghassan, do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, assim como autoridades estaduais e municipais. Para animar a programação, foram realizadas apresentações do Coletivo Cine Clube TF, Boi Marronzinho e do grupo de Capoeira Angola Cutimboia, projetos populares do próprio bairro, além de uma grande participação das famílias do território.
Em sua fala o governador Helder Barbalho afirmou que a Terra Firme ganha um equipamento multifuncional que traz não apenas a beleza arquitetônica, mas acima de tudo, traz vida e inclusão social. O complexo foi construído em parceria com a empresa de alumínio e energia Hydro e executado por empresas paraenses, por meio de um termo de cooperação com o Estado. “São 70 tipos de serviços que chegam para esta comunidade. Mais de 60 mil pessoas terão neste equipamento possibilidade de inclusão social, serviços de cidadania, educação, saúde, de empreendedorismo, de oportunidades que trazem transformação social. Dentro do conceito dos Territórios pela Paz, também há o incremento do policiamento ostensivo nas ruas com a presença da Segurança pública buscando fazer a transformação de um ambiente social para garantir a paz junto com a oferta de benefícios para melhorar a vida daqueles que mais precisam”, informou o governador.
O governo anunciou que trabalha para viabilizar, ainda, que as 40 maiores cidades recebam as Usinas da Paz em 2023 e que a Usipaz do Guamá será inaugurada no dia 12 janeiro de 2023. Durante a inauguração, o governador Helder Barbalho assinou um projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), para instituir e consolidar o programa Territórios pela Paz, o TerPaz, como política pública no Estado. “No conjunto Liberdade, ali perto do Riacho Doce, tinha barricada para não deixar o carro da polícia entrar e os serviços chegarem, para que o povo fosse refém, para que tivessem que pagar pedágios para a criminalidade. Nós chegamos com a polícia para demonstrar que, naquele dia em diante, nós estaríamos a combater, diuturnamente, o crime para garantir a paz para a população da Terra Firme”, frisou Helder.
Janine Brandão é diretora da UsiPaz Terra Firme e informa que a função social do complexo multifuncional é muito grande. “A Usipaz é mais um equipamento que terá 33 secretárias estaduais oferecendo serviços com mais conforto, além das portas abertas que tínhamos nas igrejas, escolas e moradias das famílias. Agora a Usina é mais uma estrutura do governo do Pará. A comunidade precisa se apropriar deste complexo de 70 serviços públicos. Hoje é um Programa de governo, que agora será discutido na Alepa para ser transformado em um Programa de Estado”, descreveu Janine.
Por sua vez, Carlos Fabrício Gomes, morador do bairro da Cabanagem, em Belém, que trabalha na UsiPaz Terra Firme como impermeabilizador desde o início da obra, afirmou que o investimento coloca à disposição esporte, lazer, cultura, natação e o desenvolvimento para as famílias do bairro. “O meu filho faz natação na Usipaz da Cabanagem e participa das atividades dos esportes. A Usipaz da Terra Firme será muito gratificante e as famílias podem fazer as inscrições dos filhos, participar das atividades e acessar várias politicas públicas disponibilizadas”, disse.
Para Renata Monteiro, casada, mãe de dois filhos, moradora da Rua 2 de junho, nº 280 e trabalha na Usipaz no setor de Serviço Gerais. Para ela, a obra inaugurada é um grande avanço e disponibiliza muitas oportunidades para os desfavorecidos e contribui para tirar os jovens da criminalidade. “Eu espero que o programa se transforme em uma política pública de Estado e com igualdade para todos, inclusive que a comunidade cuide deste patrimônio colocado à disposição das famílias com muitos serviços públicos”, assinala.
Para a professora e empreendedora Simone da Silva, moradora Passagem Belo Horizonte, nº 42, onde trabalha atualmente com o Espaço do Café, que antes era uma Escola de Ensino Infantil, a Usina é uma escola de oportunidade na área da educação do esporte, cursos, lazer, saúde e cidadania para a comunidade. “Vai ajudar os idosos com a realização da hidroginástica e melhorou bastante a segurança pública. Além disso, é fundamental mais melhorias na parte sanitária, na coleta de lixo e na iluminação pública, ampliando o olhar do Estado com mais carinho para todo o território”, afirmou Simone.
Na Usipaz Terra Firme, segundo Francidalva Cunha, assistente social da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), os moradores já podem usufruir dos serviços locais. Para se inscrever, basta ir à Usina, levando originais e cópias de RG, CPF e comprovante de residência, entre outros documentos. São mais de 70 serviços intersetoriais das secretarias estaduais e órgãos parceiros, como atendimento médico, odontológico e psicológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, treinamento de lideranças, atividades esportivas, capacitações, cursos profissionalizantes e o direito à cidade.
Para Vivian da Silva, estagiária da CRF-UFPA como assistente social, a comunidade encontrará na sala do Projeto Meu endereço certo: um lugar de paz e segurança social várias respostas para várias demandas sobre o direito à cidade. “Temos mapas do zoneamento do ambiente urbano e de zonas específicas de interesse social do território. Temos uma planta de analise de sobreposição, que demonstra a situação fundiária e registral do território e um mapa com a localização de lote e endereço da Terra Firme. A comunidade será recebida e terá informações numa perspectiva da segurança fundiária, urbanística, ambiental, jurídica e construtiva, pois a informação é um bem público para fortalecer cultura da paz no ambiente territorial e no universo familiar”, assevera Vivian.
A UsiPaz Terra Firme está localizada na Passagem Belo Horizonte, entre a Avenida Perimetral e Passagem do Arame, ao lado do terreno da Eletronorte, e o funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 22; aos sábados, de 8hàs 14h e aos domingos, de 8h às 18h, funcionará de acordo com as demandas da comunidade e das Secretarias e Fundações para a realização de eventos.

Texto: Kid Reis – Ascom CRF-UFPA, com suporte Ascom Seac. Fotos: Kid Reis, Alex Ribeiro (Agência Pará), Elder Nascimento, Renato das Neves e Kid Reis