Stoffel Direito Público

▫️ Somos uma Boutique Jurídica altamente especializada no Direito Público. Licitações e Contratos com foco em Compliance e a LGPD são o nosso negócio.

30/11/2023

Para quem tem experiência ou se interessa pela área do direito administrativo, estamos querendo te conhecer! Envia o seu CV e vem com a gente transformar as relações entre o público e o privado!!!

Photos from Stoffel Direito Público's post 25/09/2023

Você já pensou em vender para o Governo, mas não sabe por onde começar? Veja no post o que é necessário antes de iniciar.

24/12/2022

É tempo de se conectar com as pessoas e agradecer pela presença que faz a diferença.

Que a esperanças e sonhos sejam renovados no ciclo que se inicia.

Que seu natal seja repleto de muita alegria, amor, saúde e união.

Feliz natal 🎄✨

15/12/2022

Nesta data, nosso apoio e respeito a todas as mulheres que trabalham por uma sociedade mais justa. 💡⚖️

15/12/2022
15/09/2022

Obrigada aos nossos clientes por nos motivarem, todos os dias, a darmos o nosso melhor. ✅

Hoje é o dia de entregarmos a você todo o nosso apreço e carinho por tê-lo como cliente.

Somos privilegiados por contar com a sua preferência! 🚀🙏🏻

Feliz dia do Cliente!

06/09/2022

Em matéria publicada hoje no jornal "Correio Popular" a sócia do escritório Michèle Stoffel comenta o dilema da concessão do aeroporto de Viracopos em Campinas, em que a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos requereu a relicitação da concessão para se liberar das obrigações contratuais por meio de uma rescisão amigável.

▪️Entretanto, apesar de passados mais de 02 anos do pedido, o Poder Público não conseguiu concluir o processo de relicitação causando um impasse na relação.

24/08/2022

Estudante de direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, dedicada e comprometida, busca aprofundar os conhecimentos adquiridos na faculdade com a prática do dia a dia.

▫️Uma das matérias preferidas é o Direito Administrativo, com enfoque em licitações e contratos. Acredita que a determinação é o que faz o sucesso acontecer.

̧ão

23/08/2022

Formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).

▫️Durante a graduação teve experiência em diversas áreas por meio de estágios nos Ramos do direito eleitoral, criminal, contratual, contencioso cível e empresarial. 

▫️Com grande interesse nas novas e promissoras vertentes do Direito, busca se especializar e se atualizar nas áreas de Compliance, Proteção de Dados Pessoais e Contratos, visando a resolução de demandas simples e complexas de forma eficiente e humana.


̧ão

22/08/2022

Gaúcha de nascimento, se formou em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Neste período fez estágio e posteriormente atuou como assessora jurídica de magistrado na Comarca de Esteio, no Rio Grande do Sul, onde trabalhou na área do Direito Civil, e do Direito Penal conquistando conhecimento em matéria processual.

▫️Fez pós-graduação em Direito Público pela Universidade de Caixas do Sul/Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, tendo apresentado Trabalho de conclusão sobre o tema da Responsabilidade Civil do Estado por Omissão.

▫️Atuou como advogada em escritório de Direito Administrativo e Direito Ambiental, direcionando sua experiência para o Direito Imobiliário, no qual é especialista pela Escola Paulista de Direito – EPD. Também atuou como advogada no Direito das Sucessões e regularização de imóveis, onde pôde combinar toda a experiência adquirida.

̧ão

11/08/2022

Neste dia desejamos que todas as advogadas e advogados permaneçam firmes em seu propósito de cuidar de seus clientes, ouvir suas dores, demonstrar empatia e solidariedade, se indignar diante de todo e qualquer ato de injustiça presenciado e, acima de tudo, manter a firmeza no propósito e a coragem de continuar lutando sem trégua para garantir os direitos daqueles que nos procuram.

O exercício da advocacia deve buscar a justiça, dando a cada um o que é seu, de maneira eficiente, comprometida, humanizada e ÉTICA.

Feliz Dia do Advogado!

03/05/2022

Somos uma Boutique Jurídica que atua nos limites do Direito Público, com especial enfoque em Licitações e Contratos, Compliance e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

▪️Essa estrutura nos permite oferecer serviços altamente especializados. Cada projeto é customizado para as necessidades dos clientes e o atendimento é feito por uma equipe técnica experiente na área, de forma individualizada e diretamente coordenada pela sócia do escritório, que acumula mais de 20 anos de profissão, sendo 13 deles de atuação no Poder Público.

▪️Representamos nossos clientes em processos de natureza consultiva e contenciosa, em âmbito administrativo e judicial, perante os mais diversos tribunais e instâncias, inclusive os Tribunais de Contas, a Administração Pública e o Ministério Público.

▪️Estamos crescendo e queremos você no nosso time! 🚀

💡Vaga: Estagiário de Direito

Descrição do cargo: auxílio aos advogados na elaboração de manifestações, pareceres e peças jurídicas, processuais e extrajudiciais. Acompanhamento de processos judiciais, administrativos e extrajudiciais, incluindo a realização de diligências externas. Realização de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais. Elaboração de relatórios e planilhas. Suporte aos advogados em reuniões. Análise, digitação e arquivamento de documentos. Elaboração de apresentações. Realização de outras tarefas que lhe forem atribuídas, desde que compatíveis com o exercício do cargo.

📌Requisitos: cursando a partir do 7º semestre de Direito. Conhecimento intermediário/avançado do Pacote Office (word, excel, ppt).

📌Soft skills desejadas:

▪️Ter comprometimento com o trabalho e vontade de aprender.
▪️Ser discreto.
▪️Saber se comunicar bem e ter habilidades nos relacionamentos interpessoais.
▪️Possuir excelência no domínio da língua portuguesa.
▪️Ser criativo e ter foco na resolução de problemas.

08/03/2022

Juntas somos mais fortes! 💪🏻💖✨🚀

04/02/2022

Nesta última quinta-feira o Banco Central informou que identificou um vazamento de dados relacionados ao PIX de clientes da instituição financeira Logbank Soluções em Pagamentos S/A.

▪️Este é o terceiro vazamento de informações relativas ao PIX desde a criação do sistema de pagamentos em tempo real. Foram vazados dados de 2.112 chaves PIX, incluindo o nome do usuário, o CPF, a instituição de relacionamento e o número da conta.

▪️O Banco Central não divulgou quais foram as causas do incidente. Nos episódios anteriores, envolvendo o Banco do Estado de Sergipe (Banese), com 414.526 chaves afetadas, e a Acesso Soluções de Pagamento (160.147 chaves), a autarquia havia dito que os vazamentos foram provocados por falhas pontuais nos sistemas das instituições.

▪️Os Clientes que tiveram os dados vazados receberão notificação exclusivamente por meio do aplicativo de sua instituição de relacionamento.

▪️Estamos curiosas para saber as causas do vazamento.

🚨Fiquem ligados, logo contaremos para vocês!

06/01/2022

Você já fez sua check list?

Caso esteja atrasado, seguem alguns itens de nossa lista para você implementar no seu novo ano.

Bora dar check!

03/01/2022

We are back!

Vamos sonhar grande, executar novos projetos e conquistar as metas desenhadas com muito trabalho e dedicação!

Novas conquistas estão por vir!

Let´s go 2022!!!!

31/12/2021

Desejamos a você um 2022 cheio de esperança e novas conquistas!

24/12/2021

Não existem limites para os nossos sonhos, basta acreditar!

Nós desejamos a você um Natal de muita reflexão e crença.

22/12/2021

2021 foi um ano marcado por inúmeros desafios!

✅Vivemos mudanças de mindset;
Implementamos novas culturas em ambientes de trabalho;

✅Aprendemos que os dados pessoais de cada um de nós é um direito fundamental merecendo preocupação e cuidado por parte das empresas;

✅Vimos crescer a cultura da ética e da integridade especialmente nas pequenas e médias empresas, que vem se atentando cada dia mais para a necessidade da implementação de programas de Compliance;

✅Leis importantes foram alteradas, como a Lei de Licitações e Contratos e a Lei de Improbidade Administrativa trazendo inovações e flexibilizações que se amoldam à atual realidade e a novos modelos de negócios;

✅Projetos de Lei importantes, tais como o da “corrupção privada” e o da “regulamentação do lobby”, tiveram movimentações no Congresso, quem sabe nos levando a um 2022 com marcos legislativos significativos quanto ao fomento da integridade no Brasil;

✅Foram tantas conquistas, tantos obstáculos superados, tantas novas experiências, tanto estudo e busca por conhecimento...tudo isso sempre tendo como foco o bem-estar e a satisfação de nossos clientes.

Pode chegar 2022 que estamos prontos pra você! Mais fortes e mais unidos do que nunca!

18/12/2021

Foram tantos os desafios superados que merecemos um descanso: entramos em recesso.

Ficamos felizes pela confiança que recebemos ao longo desse ano e esperamos continuar ao seu lado em 2022.]

Boas Festas.

17/12/2021

Ontem comemoramos o encerramento de um ano muito especial! ✨

O sentimento coletivo é de gratidão!

Gratidão pelo ambiente de trabalho que criamos, respeito pelas pessoas, com olhar empático para as individualidades de cada um, preocupados com o crescimento constante e aperfeiçoamento técnico como condição indispensável da realização do nosso trabalho.

“Por trás de uma boa equipe de trabalho está um espírito de união capaz de alcançar os resultados mais incríveis”.
(Autor Desconhecido).

09/12/2021

09 de dezembro – Dia Internacional de Combate à Corrupção.
Combater a corrupção significa uma transformação cultural.
O nosso escritório tem como propósito disseminar a cultura da ética e da integridade nos ambientes públicos e privados.
Buscamos todos os dias fomentar o movimento da transparência nos negócios, do combate ao conflito de interesses, do incentivo aos programas de integridade, do combate à corrupção entre outras ações.
Essa transformação é árdua, mas estamos no caminho, buscando um mundo mais justo, humano e solidário.
Vamos praticar Compliance!

01/11/2021

Um grande volume de dados permite a construção de um retrato de quem você é. Sendo assim, não há exagero em afirmar: os seus dados são você!

Quando você cede informações a seu respeito, você está compartilhando não apenas os seus dados pessoais, mas indicando seu comportamento.

O compartilhamento de dados e o uso da internet estão profundamente ligados.

Os dados são gerados e coletados de diversas formas, tais como: cliques que você dá enquanto navega na internet; cadastros que você preenche para utilizar um serviço; pesquisas que você responde entre outras formas.

Você já parou para prestar atenção no volume de dados que compartilha?

29/10/2021

Sabemos que a coleta de dados pelas empresas é fator essencial para o desenvolvimento dos negócios. A análise de comportamento e preferências de clientes, permite o desenvolvimento de campanhas de marketing mais precisas e vender mais.

E a LGPD neste cenário? Seria a vilã então?

A LGPD tem duas vertentes, sendo a primeira delas a inovação e o desenvolvimento econômico e tecnológico e, o segundo, o respeito à privacidade, à inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem das pessoas.

Não se busca a prevalência de um lado sobre o outro, mas sim o equilíbrio entre eles. Ou seja, a garantia de que a tecnologia irá avançar e, em igual proporção, que os dados pessoais e a privacidade das pessoas sejam respeitados, acompanhando esta evolução tecnológica e de mercado.

28/10/2021

Esse exercício requer uma análise profunda em cada setor operacional da empresa. É um trabalho minucioso de fluxos e processos. Isto porque, a ideia de identificar os processos de tratamento de dados não é promover a mudança no modelo do seu negócio e sim achar mecanismos para tornar legal a utilização dos dados.

▫️Para isso é essencial a boa organização e articulação da equipe para a realização de um trabalho que assegure a proteção das informações de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

▫️É necessário fazer uma varredura em todos os setores que tratam dados para identificar esses tratamentos, a título de exemplo, podemos citar a recepção por uma clínica médica, dos exames recebidos ou solicitados de forma física e digital, até a comunicação entre paciente e médico. Sem contar o contato via WhatsApp, app que não vivemos sem!

19/10/2021

O aumento de casos de fraudes financeiras, vazamento de dados e uso de informações pessoais em golpes está deixando os brasileiros mais apreensivos em relação à segurança digital.

▫️Atualmente, 6 de cada 10 brasileiros se consideram muito preocupados com esse tema, conforme pesquisa realizada pelo Capterra, marketplace que atua na indústria de softwares.

▫️Segundo o levantamento, 67% das pessoas se consideram muito preocupados com a segurança digital – apenas 1% responderam que não se preocupam com o tema. Embora o dado seja preocupante, também mostra que as pessoas estão mais atentas com a qualidade e a quantidade de informações que disponibilizam online.

▫️Em que perfil você se encaixa, naquele que troca dados por qualquer beneficio ou naquele que não entrega dados por nada?

Fonte: época negócios

08/10/2021

Você já teve a sua privacidade exposta?
Não liga pra isso?
Pense qual opção abaixo você marcaria:

◻️Você tem quase uma obsessão por proteger sua privacidade

◻️Sua vida é um livro aberto, então não se importa

◻️Deseja se beneficiar do que o mercado te oferece em troca dos seus dados

▪️Se você ainda não decidiu em que perfil se encaixa, venha entender um pouco mais sobre o assunto, de uma forma bem leve nesta conversa super informal que tive com o pessoal do Podcast Talentos para o Sucesso.

▪️Lá vocês encontram ainda diversos temas sobre como utilizar seus talentos naturais no dia a dia de uma maneira divertida.

▪️Depois de ouvirem me digam o que acharam, ok?

Corre lá: https://bit.ly/talentosparaosucesso

27/09/2021

Hoje o dia é todo dela, da nossa Girl Boss! 💖

Aquela que nos inspira e nos incentiva todos os dias!

Principal condutora desse time, responsável pela união da equipe e pelo progresso de cada elemento, desenvolvendo habilidades extraordinárias em cada uma de nós.

Que seu novo ano seja maravilhoso!

Feliz Aniversário!

08/09/2021

Os funcionários! Tal constatação foi resultado de uma pesquisa da PwC em 2016, perceba-se, antes mesmo da aprovação do texto base da Lei Geral de Proteção de Dados.

▫️No Brasil o número de incidentes quadruplicou entre 2014 e 2015, somando 8.695 casos.

▫️Isso não significa necessariamente atitudes propositais dos funcionários para prejudicar a empresa, mas, na maioria das vezes, desconhecimento ao abrir um e-mail de um software mal intencionado, por exemplo.

▫️Assim, é muito importante treinar constantemente os colaboradores em procedimentos para assegurar a proteção de dados e a segurança da informação.

▫️Com atitudes simples podemos evitar grandes responsabilidades.

03/09/2021

Você foi mordido pelo bichinho das compras online?
▫️A demanda por compras online cresceu exponencialmente com a pandemia, consequentemente o aumento de reclamações cresceu.
▫️O Procon de São Paulo registou um aumento de 285% nas reclamações por compras online, tendo como principais reclamações o atraso ou a não entrega dos itens adquiridos.
▫️Isso tudo reflete o despreparo das empresas ao se depararem com o aumento das demandas e a falta de uma boa política de compliance consumerista, repercutindo na reputação e imagem da empresa frente aos consumidores.
Fonte: Conjur

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