Justiça Federal em Mato Grosso do Sul
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A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realiza, nos dias 2 e 3 de julho, a partir das 9h, o projeto “Caminho do Acordo”, na Aldeia Indígena Jaguapiru. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual Indígena Guateka - Marçal de Souza, em Dourados/MS.
A ação, realizada em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Federal e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tem como objetivo levar o acesso à Justiça Federal às populações vulneráveis, como indígenas, ribeirinhos e assentados.
Durante os dois dias, haverá atendimento em demandas sobre aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão.
O interessado em participar deverá comparecer ao local com documentos pessoais, que serão analisados pela equipe composta por juízes federais, procuradores, defensores públicos e servidores da Funai. Caso seja reconhecido o direito ao benefício, a homologação do acordo será imediata.
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul realiza, nos dias 2 e 3/7, a partir das 9h, o projeto “Caminho do Acordo” na Aldeia Indígena Jaguapiru. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual Indígena Guateka - Marçal de Souza, em Dourados/MS.
A ação, realizada em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Federal e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tem como objetivo levar o acesso à Justiça Federal às populações vulneráveis, como indígenas, ribeirinhos e assentados.
Durante os dois dias, haverá atendimento em demandas sobre aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão.
O interessado em participar deverá comparecer ao local com documentos pessoais, que serão analisados pela equipe composta por juízes federais, procuradores, defensores públicos e servidores da Funai. Caso seja reconhecido o direito ao benefício, a homologação do acordo será imediata.
A diretora do Foro da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite, e servidores da JFMS participam do Encontro Nacional das Seções Judiciárias, nos dias 27 e 28/6, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília.
O evento objetiva promover a integração intersetorial, de forma a fortalecer o trabalho coordenado e em rede entre dirigentes dos sistemas de gestão da Justiça Federal, bem como debater os desafios e as perspectivas de gestão da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
Também estiveram presentes o diretor da Secretaria Administrativa, Danilo Cesar Maffei; o diretor da Divisão de Orçamento, Finanças, Licitações e Patrimônio, Roberto Nobili Menzio Ramos Morettini; a diretora da Divisão de Gestão de Pessoas Adriana Barros Verruck; e o diretor do Núcleo de Apoio à Tecnologia da Informação Gabriel Angeramis Vargas Goulart.
28 de junho – Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. O TRF3 e a Justiça Federal nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul defendem todas as formas de ser e de amar. +
Gratidão, dignidade, carinho, surpresa e alegria foram palavras expressadas por pessoas atendidas, entre 17 e 21/6, pelo Juizado Especial Federal Itinerante. A iniciativa levou serviços de cidadania e acesso à Justiça às comunidades do Baixo Taquari, na região de Corumbá/MS.
Ao final dos trabalhos, foram distribuídos 147 processos, que resultaram em 128 acordos homologados em benefícios assistenciais e previdenciários; também foram realizadas 146 audiências, 43 perícias médicas judiciais, 176 atendimentos pela Defensoria Pública da União (DPU) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e 104 pela Defensoria Pública do Estado. Durante o evento, foram liberados R$ 600.396,20 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
A equipe de profissionais do mutirão, liderada pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, utilizou 11 picapes e mais de 40 pessoas, num trajeto de 12 horas entre Campo Grande e o Baixo Taquari. Foram quase 600 quilômetros de estrada, sendo mais de 200 em percurso de terra e areia devido ao assoreamento do rio, que já foi fonte de renda e transporte da população ribeirinha.
Em 20 de junho, o mundo se une para honrar a coragem das pessoas que enfrentam deslocamentos forçados devido a conflitos e mudanças climáticas. Esta data não ap***s reflete sobre suas jornadas difíceis, mas também destaca a importância de proteger seus direitos e promover sua inclusão social e econômica.
Confira como o Brasil e o mundo estão agindo e como colaborar.
O Conselho da Justiça Federal promove, de 15 de junho a 15 de julho, consulta pública com o objetivo de definir as metas da Justiça Federal para o exercício de 2025. O formulário eletrônico estará disponível no portal do CJF para todos os interessados, que poderão participar respondendo 10 questões.
O Poder Judiciário estabelece, anualmente, metas nacionais e específicas para cada segmento da Justiça, com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e aperfeiçoamento da administração judiciária. O levantamento busca promover a construção de políticas para o Poder Judiciário com base em princípios de gestão participativa e democrática.
Acesse o formulário nos stories ou no site www.cjf.jus.br
Descrição da imagem, : Fundo azul com microfone em branco. Texto alternando linhas em branco e linhas em amarelo. Texto: Governança Participativa. Dê sua opinião, ela é muito importante para nós. CJF convida cidadãos a participarem na definição das Metas da Justiça Federal para 2025.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, ministrou palestra, no dia 5 de junho, na abertura do XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande/MS.
O magistrado abordou o tema “a Justiça Federal e os conflitos recorrentes” dentro da conferência “Gestão Pública dos Conflitos Recorrentes e o Papel do Judiciário”. A mesa foi presidida pelo professor Sebastião Rolon Neto, com apresentação do presidente da Ajufems, juiz federal Ney Gustavo Paes de Andrade.
O evento foi realizado de 5 a 7 de junho, pela e o .centro, com apoio de diversas entidades. Estiveram entre os participantes do evento, os ministros Edson Fachin (STF), Paulo Sérgio Domingues (STJ) e o desembargador Ary Raghiant Neto (TJMS).
No mesmo dia, o presidente do TRF3 participou de duas reuniões. Pela manhã, o encontro foi realizado com o presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, e com o presidente da Ajufems, Ney Gustavo Paes de Andrade. À tarde, esteve reunido com o governador do Estado de Mato Grosso do Sul (MS), Eduardo Riedel.
Acesse a notícia em www.jfms.jus.br
O projeto Juizado Especial Federal Itinerante Indígena da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul foi selecionado na primeira fase do Prêmio Innovare Edição 2024, categoria Tribunal.
Na fase atual da premiação, a diretora do Foro da JFMS, juíza federal Monique Marchioli Leite, recebeu, em 4/6, a visita da consultora do prêmio Innovare Rúbia Salah e forneceu informações sobre o projeto.
O JEF Itinerante Indígena visa promover acesso à Justiça Federal pelas populações indígenas, privadas de atendimento formal, buscando ampliar a interiorização da JFMS.
Instituído há 20 anos, o Prêmio Innovare tem como objetivos o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil, independentemente de alterações legislativas.
Leia a matéria completa no site www.jfms.jus.br
Descrição da imagem: , : três mulheres em pé lado a lado na fotografia: Servidora Ana Priscilla Moraes Sandim; diretora do Foro, juíza federal Monique Marchioli Leite; e consultora do prêmio Innovare Rúbia Salah Ayoub. (Foto: DFOR/MS)
Feriado Legal
Não haverá expediente no TRF3 e nas Seções Judiciárias dos estados de São Paulo (SJSP) e de Mato Grosso do Sul (SJMS) nos dias 30 e 31 de maio, em virtude de feriado legal, previsto na Lei 5.010/1966 e disposto na Portaria CATRF3R nº 34 e na Portaria CJF3R nº 588, de 24/08/2023.
Durante o período, o TRF3, a SJSP e a SJMS vão operar em regime de plantão judiciário, de acordo com a Resolução nº 71, de 31/1/2009, parcialmente alterada pela Resolução nº 152, de 6/7/2012, ambas do CNJ, e a Resolução CATRF3R 122, de 23/12/2020.
Confira os dias em que o TRF3 funciona em regime de plantão e programe-se.
Acesse a página https://www.trf3.jus.br/seju/calendario-dos-feriados
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul realizou, no dia 22 de maio, a entrega das doações de magistrados e servidores dos fóruns da capital e interior para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Foram arrecadados itens como água mineral, alimentos não perecíveis, de higiene pessoal, fraldas, cobertores, roupas e casinhas de cachorro. As doações foram entregues no Centro de Convenções Albano Franco, em Campo Grande/MS, local escolhido como ponto de arrecadação pelo governo do estado.
Leia a matéria completa no site www.jfms.jus.br
Descrição da imagem: , : imagem 1 – mão de uma pessoa segurando um passaporte. Descrição do Texto: Card 1 - Justiça Federal homologa acordo para instalação de posto da Polícia Federal em Franca/SP. Card 2 - A Segunda Vara da Justiça Federal em Franca/SP homologou proposta de acordo para a instalação de um Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC) da Polícia Federal no município. Serão oferecidos serviços como emissão de passaportes, adoção internacional, autorização de residência, registro e regularização migratória, entre outros.
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul realiza, nos dias 20 e 21 de maio, a partir das 9 horas, o projeto “Caminho do Acordo”, na Aldeia Indígena Ypegue. Os atendimentos serão realizados na Escola Municipal Feliciano Pio, em Aquidauana/MS.
A ação, realizada em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Federal e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tem como objetivo levar o acesso à Justiça Federal às populações mais vulneráveis, tais como indígenas, ribeirinhos e assentados.
Durante os dois dias, magistrados e servidores irão analisar demandas referentes à aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão.
O interessado deverá comparecer ao local com os documentos pessoais para análise por uma equipe composta por juízes federais, procuradores, defensores públicos e servidores da Funai, com imediata homologação de acordo, caso o direito seja reconhecido.
A diretora do Foro da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite, e o juiz federal Fernando Nardon, em auxílio à Presidência do TRF3, visitaram, de 13 a 15 de maio, as subseções de Três Lagoas, Naviraí e Ponta Porã.
O objetivo foi levantar as necessidades e demandas dos fóruns sul-matogrossenses, bem como aproximar a gestão dos magistrados do interior.
A comitiva foi recebida pelos juízes federais Roberto Polini e Felipe Alves Tavares, em Três Lagoas (13/5); Rodrigo Vaslin e Hugo Daniel Lazarin, em Naviraí (14/5); e Vitor Figueiredo de Oliveira, Ricardo Duarte Ferreira Figueira e Ana Claudia Manikowski Annes, em Ponta Porã (15/5).
A 1ª Vara Federal de Campo Grande/MS reconheceu a validade da multa de R$ 10.780,00 aplicada pela Agência Estadual de Metrologia (AEM-MS) e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) a uma loja de departamentos por comercializar 22 brinquedos sem o selo de conformidade com regulamentos técnicos. Para o juízo, o auto de infração e o processo administrativo respeitaram a legislação.
A empresa foi autuada por expor à venda 22 patins sem o selo de identificação da conformidade e classificação da faixa etária, como determinado pela Lei nº 9.933/1999 e Portaria Inmetro nº 321/2009.
Acesse a notícia completa em www.jfms.jus.br
Descrição da imagem, , : imagem das pernas de uma pessoa com patins. Texto: Proteção ao Consumidor. Loja de departamentos deve pagar multa de R$ 10 mil por comercializar brinquedos sem selo do Inmetro. Imagem 2: Patins apreendidos estavam sem identificação de conformidade e classificação de faixa etária. A 1ª Vara Federal de Campo Grande/MS reconheceu a validade da multa aplicada pela Agência Estadual de Metrologia (AEM-MS) e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul destinou R$ 1,8 milhão para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul em auxílio humanitário urgente às vítimas dos alagamentos na região. Os recursos financeiros são provenientes de prestações pecuniárias fixadas em processos criminais.
Do total, a 3ª Vara Federal de Campo Grande/MS disponibilizou R$ 1,5 milhão e a 5ª Vara, R$ 300 mil.
A destinação é fundamentada em Recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). A Portaria Conjunta Pres/Core n° 34 de 2024 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) autorizou o repasse das varas de execução penal para as vítimas da catástrofe climática.
Descrição da imagem, , : Imagem 1: enchente. Texto: SOS Rio Grande do Sul. JFMS destina R$ 1,8 milhão para vítimas das enchentes. Recursos são provenientes de prestações pecuniárias fixadas em processo criminal. Imagem 2: A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul destinou R$ 1,8 milhão para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul em auxílio humanitário urgente às vítimas dos alagamentos na região. Os recursos financeiros são provenientes de prestações pecuniárias fixadas em processos criminais.
Foto: Ricardo Stuckert / PR / SECOM
A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação é uma campanha que faz parte da agenda permanente dos tribunais de todo o país. O objetivo é sensibilizar sobre a importância do combate ao assédio moral e sexual, e à discriminação no ambiente de trabalho.
Este ano a Semana acontece de 6 a 10 de maio. Conheça mais sobre essas práticas e aprenda a combater.
: este post contém descrição acessível.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2024, na categoria fotografia, com o projeto “Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial - Tramo Sul do Rio Paraguai em Mato Grosso do Sul”.
Na mesma categoria foram ainda selecionados a série fotográfica “Moradia é Direito” da DP/GO, e “Conexão Indígena” da PRG.
Os projetos finalistas de todas as categorias ainda concorreram ao Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2024.
O Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça tem o objetivo de incentivar a realização de projetos realizados pelas assessorias de comunicação do Poder Judiciário e de demais instituições do Sistema de Justiça; promover a troca de experiências entre profissionais da área de comunicação; contribuir para o aperfeiçoamento dos produtos e serviços na comunicação pública, a partir do destaque de experiências inovadoras e bem-sucedidas; reconhecer os melhores projetos realizados pelas assessorias de comunicação e estimular iniciativas voltadas para o desenvolvimento da cidadania e para a aproximação entre os órgãos e a sociedade; constituir um banco de dados para pesquisadores e servir como referência histórica.
A cerimônia do PNCJ 2024 acontecerá no dia 21 de junho em Fortaleza (CE).
Saiba mais no site www.trf3.jus.br.
Descrição da Imagem: , : Foto do navio-transporte fluvial pertencente à Marinha do Brasil, que transportou os juízes e servidores no Tramo Sul do Rio Paraguai para o trabalho do Juizado Especial Itinerante.
Descrição do Texto: TRF3 é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2024
Dia 1º de maio – Dia do Trabalho
O Dia do Trabalho, feriado nacional de 1º de maio, também chamado Dia do Trabalhador ou Dia Internacional do Trabalhador, é celebrado em mais de 80 países do mundo.
Em 1º de maio, o TRF3 e a Justiça Federal nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul funcionam em regime de plantão judiciário. As atividades presenciais e ordinárias retornam na quinta-feira (2/5).
* art. 1º da Lei 10.607 e Portaria CATRF3R nº 34/2023 e Portaria CJF3R Nº 588/2023 e
Descrição da Imagem: , : Prédio do TRF3 na Avenida Paulista.
Descrição do Texto: 1º de maio – Dia do Trabalho
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da 3ª Região realizou visita técnica a fazendas no município Antonio João/MS localizadas em área reivindicada por integrantes de um subgrupo da comunidade indígena Guarani kaiowá, denominada Ñande Ru Marangatu.
A visita foi realizada pelo juiz federal Rodrigo Vaslin, da 1ª Vara Federal de Naviraí/MS, na condição de membro titular da Comissão. As ações em que proprietários e indígenas disputam a posse dos imóveis tramitam em Ponta Porã/MS. “Fomos impactados pela situação dramática vivida pelos dois lados, ao longo de mais de 25 anos. Esse é um caso que não pode mais esperar porque as partes ficam numa situação de insegurança jurídica”, afirmou.
De acordo com ele, os fazendeiros têm receio de investir no plantio de grãos em razão da incerteza sobre o futuro, enquanto os indígenas enfrentam dificuldades de obter apoio estatal para instalar escola e poço artesiano, por exemplo, já que a área está sob litígio. “Os ânimos estão aflorados dos dois lados, que suplicam por uma solução.”
O magistrado também disse que foi muito bem recebido pelos dois lados e que ambos observaram ser a primeira vez que um juiz foi ao local do conflito.
Leia a matéria completa no site www.trf3.jus.br
Descrição da Imagem: , : Foto da visita à Fazenda em Antônio João. Casa simples, chão de terra.
Descrição do Texto: Soluções Fundiárias - Comissão visita fazendas que são objeto de disputa entre proprietários e indígenas em Antônio João/MS. Foi a primeira vez que um magistrado esteve no local.
Na próxima segunda-feira, 29 de abril, tem início as inscrições para o concurso público para o TRF3.
Consulte o edital de abertura de inscrições nº 1/2024.
O concurso é destinado ao provimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal do TRF3 e das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Serão selecionados candidatos para vagas de técnico judiciário – área administrativa, com remuneração inicial de R$ 8.529,65, e formação de cadastro reserva de analista
judiciário – área judiciária, com salário inicial de R$ 13.994,78. Ambos exigem formação de nível superior, sendo o primeiro em qualquer área e o segundo em
Direito.
O concurso será realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC). As inscrições devem ser feitas a partir das 10h00 de 29 de abril até 28 de maio, no Portal do Candidato do site da FCC: www.concursosfcc.com.br. As taxas
são de R$ 130,00, para analista, e R$ 80,00, para técnico.
Além de vagas destinadas a pessoas com deficiência e negros, também está previsto o preenchimento de 3%
dos cargos por indígenas.
No TRF3, são 63 cargos de técnico judiciário e cadastro reserva para analista judiciário. Na Seção Judiciária de São Paulo, são 200 vagas de técnico e cadastro
reserva para analista. Na Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, são seis cargos de técnico.
Leia a matéria completa no site www.trf3.jus.br.
A primeira edição do projeto-piloto “Caminho do Acordo”, promovida nos dias 17 e 18 de abril, na aldeia indígena Bororó, em Dourados/MS, resultou no atendimento de 250 pessoas e na homologação de 40 acordos para concessão de benefícios, sendo 29 relativos a salário-maternidade, nove aposentadorias por idade rural e duas pensões por morte. Os acordos corresponderam a 88,88% das 45 reclamações pré-processuais registradas e valem como título executivo judicial.
O presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, acompanhou a ação na aldeia. “A presença da Justiça nessa itinerância significa romper barreiras e estar mais próxima do jurisdicionado”, declarou. O “Caminho do Acordo” foi instituído pelo TRF3, em parceria com a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região e a Defensoria Pública da União em Mato Grosso do Sul, para a busca a solução consensual em demandas previdenciárias, levando o serviço a comunidades de difícil acesso, como indígenas, ribeirinhas e assentamentos rurais de MS.
As Centrais Regionais de Conciliação (Cercons) de Campo Grande e Dourados são responsáveis pela organização, que inclui a utilização de carreta da Justiça Federal, veículo equipado para a prestação remota de serviços. A próxima edição será em aldeia indígena de Aquidauana, em maio.
Leia a matéria completa no site www.trf3.jus.br.
Descrição da Imagem: , :
Descrição do Texto: Conciliação na aldeia - “Caminho do Acordo” homologa 40 transações previdenciárias na aldeia Bororó, em Dourados/MS. Em dois dias, 250 pessoas foram atendidas.
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realiza, no dia 22 de abril, às 16 horas, encontro para tratar da Resolução Conjunta Nº 6/2024, que instituiu o procedimento de “Instrução Concentrada” nos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul, nas causas que envolvam, exclusivamente, benefícios de aposentadoria por idade rural e aposentadoria por idade híbrida.
O evento, voltado para os advogados que atuam na Justiça Federal, tem o objetivo de divulgar e esclarecer dúvidas sobre o novo procedimento. A reunião será realizada presencialmente no auditório da JFMS, na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos, 128, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, com transmissão ao vivo pela plataforma Microsoft Teams.
Leia a matéria completa no site www.jfms.jus.br.
Descrição da Imagem: , : Instrução Concentrada - JFMS realiza encontro para advogados que atuam na Justiça Federal para esclarecer dúvidas sobre a Resolução nº 6/24.
19 de abril – Dia dos Povos Indígenas. São 274 línguas faladas por 1,7 milhão de indígenas, que compõem 305 etnias no Brasil.
O TRF3 e a Justiça Federal dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul celebram a diversidade, valorizam as múltiplas culturas e trabalham para levar às diversas comunidades tradicionais e indígenas o acesso à Justiça.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, nesta quinta-feira (18/4), no Diário Oficial da União, edital para realização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos para o TRF3 e as Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
O período de inscrição é de 29 de abril a 28 de maio. As provas estão previstas para 28 de julho.
Para mais informações acesse o edital e acompanhe o concurso em www.concursosfcc.com.br
O TRF3 instituiu o projeto-piloto itinerante Caminho do Acordo nas Centrais Regionais de Conciliação (Cercons) de Mato Grosso do Sul. A iniciativa busca a solução consensual de conflitos pré-processuais em demandas previdenciárias relacionadas a aposentadoria por idade rural, pensão por morte e salário-maternidade.
O primeiro Caminho do Acordo será realizado na Aldeia Bororó, em Dourados/MS, nos dias 17 e 18 de abril, e contará com a presença do presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta. Até setembro, serão promovidas mais quatro edições, sempre em aldeias indígenas, sendo uma em Aquidauana e as outras em Dourados.
A exemplo dos Juizados Especiais Federais Itinerantes, o Caminho do Acordo tem o objetivo de atender cidadãos que não têm acesso ao atendimento formal da Justiça Federal por residirem em locais de difícil acesso, tais como indígenas, ribeirinhos e moradores de assentamentos rurais.
Leia a matéria completa no site www.jfms.jus.br.
Descrição da Imagem: , : van que leva equipe do Juizado Especial Federal Itinerante. Descrição do Texto: Caminho do Acordo - TRF3 e JFMS levam atendimento itinerante sobre benefícios previdenciários para a Aldeia Bororó, em Dourados/MS , de 17 a 18 de abril
A 1ª Vara Federal de Dourados/MS divulgou o Edital nº 1/2024 - Dour-01V, para seleção de projetos de instituições públicas ou privadas com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas em receber recursos financeiros de prestações pecuniárias fixadas em processo criminal. Podem participar da seleção entidades que atuem nas áreas de segurança, educação, saúde, desde que contemplem ações voltadas à preservação do meio ambiente ou adotem práticas ou utilizem materiais sustentáveis.
As instituições devem estar situadas nos municípios abrangidos pela competência da Subseção Judiciária de Dourados/MS: Anaurilândia, Angélica, Bataiporã, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Ivinhema, Laguna Carapã, Maracajú, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Rio Brilhante, Taquarussu e Vicentina.
As inscrições devem ser feitas de 15 de julho a 14 de agosto, e os arquivos enviados exclusivamente para o e-mail [email protected], em formato PDF, com tamanho inferior a 20 MB. O valor total de repasse está limitado a R$ 500 mil e poderá beneficiar até dez projetos, com prazo máximo de execução de 60 meses. As instituições assinarão termo de responsabilidade de aplicação de recursos.
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Descrição da Imagem: , : imagem do fórum de Dourados. Descrição do Texto: Projetos sociais: Justiça Federal em Dourados/MS seleciona instituições para destinar recursos financeiros de p***s pecuniárias.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região abre inscrições, até 18/4, para o treinamento virtual gratuito sobre o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) voltado a advogados e estagiários que prestam serviços aos escritórios de advocacia.
Serão apresentadas as funcionalidades do “Painel Advogado” e do “Painel Assistente de Advogado” no PJe do TRF3, propiciando, ainda, a oportunidade de tirar dúvidas sobre o sistema.
São oferecidas quatro turmas: dia 23/4, das 15 às 18 horas; dia 24/4, das 9 às 12 horas; dia 26/4, das 15 às 18 horas; e dia 29/4, das 15 às 18 horas.
O treinamento será ministrado virtualmente, por meio da plataforma Microsoft Teams, e o número de vagas por turma é limitado. Não será emitido certificado de participação.
Os interessados devem efetuar inscrição pelo e-mail [email protected]. No pedido, deve constar: nome completo, número de RG, número de inscrição na OAB, endereço de e-mail e a turma de preferência. Não perca a oportunidade. Inscreva-se já!
Descrição da Imagem: , : pessoa digita em computador com o logo do PJeOfficePro na tela. Texto: PJe para advogados. TRF3 abre inscrições, até 18/4, para curso online e gratuito sobre Processo Judicial Eletrônico, voltado para advogados e estagiários.
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realiza, no dia 22 de abril, às 16 horas, reunião aberta para tratar da Resolução Conjunta Nº 6/2024, que instituiu o procedimento de “Instrução Concentrada” no âmbito do Juizado Especial Federal (JEF) das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul, nas causas que envolvam, exclusivamente, benefícios de aposentadoria por idade rural e aposentadoria por idade híbrida.
O evento, voltado para os advogados que atuam na Justiça Federal, tem o objetivo de divulgar e esclarecer dúvidas sobre o novo procedimento.
Os interessados podem participar da reunião online, por meio do QRCode da imagem, ou presencialmente no auditório da JFMS, na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos, 128, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS.
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A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realiza, nos dias 17 e 18 de abril, das 9 às 16 horas, o projeto “Caminho do Acordo”, na Aldeia Indígena Bororó, em Dourados/MS. A ação, realizada em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Defensoria Pública da União (DPU) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tem como objetivo levar o acesso à Justiça Federal às populações indígenas, ribeirinhos e assentados.
Nessa primeira etapa, o projeto analisará demandas referentes a aposentadoria rural por idade, salário-maternidade e pensão por morte. O interessado deverá comparecer ao local com os documentos pessoais para a análise da equipe composta por juízes federais, procuradores do INSS, defensores públicos e servidores da Funai, com imediata homologação de acordo, caso o direito seja reconhecido.
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Descrição da Imagem: , : logo do projeto caminhos do acordo. Texto: Aldeia Bororó - Dourados – 17 e 18 de abril. Nos vemos lá.
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