Bueno Rodovalho Assessoria

Hoje foi dia de vitória em Sessão de Julgamento na 7ª Câmara Cível do TJGO.

Recurso de apelação provido para reformar sentença de 1° grau e condenar o plano de saúde a arcar com as despesas de procedimento cirúrgico para retirada de tumor.

Amanhã tem café da manhã dos progressistas com . Os juristas pela democracia estão fazendo a diferença na reta final das eleições da OAB-GO!!

Na manhã de ontem, terça-feira, 19 de outubro, foi aprovado pela Câmara dos Vereadores de Goiânia o Projeto de Lei 078/2021, que garante o direito à moradia e proíbe os despejos enquanto durar a Pandemia da COVID-19. O PL de autoria do vereador Mauro Rubem () segue agora para a prefeitura de Goiânia sancionar ou vetar. A LUTA CONTINUA!

Nosso convidado especial do próximo encontro do curso "O Impeachment e suas finalidades: resgatando história, reconstruindo significados”, promovido pela ABJD, é Cezar Britto!

Advogado, escritor, ex-presidente da OAB e da União dos Advogados da Língua Portuguesa, ele vai debater sobre “Imunidades do Presidente da República” na próxima quarta-feira (13), às 18h.

O curso ainda tem três encontros pela frente e visa trazer mais informações sobre o tema de forma embasada.

A transmissão será feita pelo YouTube e Facebook da .

Contamos com a sua participação!

15 de setembro é o Dia Internacional da Democracia, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 para realçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais.

No Brasil de 2021, torna-se urgente reafirmar que a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”.

Uma data para lembrarmos a importância de se defender o Estado Democrático de Direito brasileiro, no momento em que vivemos a pior ameaça de ruptura institucional desde a redemocratização, promovida por Jair Bolsonaro.

Hoje e sempre, seguiremos na luta contra qualquer retrocesso que ameace a democracia de nosso país para que um dia esta data seja motivo de comemoração.

Viva o Estado Democrático de Direito!

Coluna | O golpe dos ogros Bolsonaro sabe que a vaca está caminhando irredutível e altaneira para o brejo

Bolsonaro marches against the democracy in Brazil Mauro Menezes and Carol Proner Mauro Menezes is a lawyer, Master in Public Law, a former President of the Ethics Commission of the Presidency of the Republic of Brazil, and a member of the Brazilian Association of Jurists for Democracy (ABJD). Carol Proner is a lawyer, PhD in International Law, a Pr...

🔴 LIVE PANORAMA DA VIOLÊNCIA POLICIAL EM GO I 24/8 I 21H

📌 Nesta terça-feira (24), às 21h, o Núcleo Goiás da ABJD promove um debate de extrema importância para o estado, que vem sofrendo com a escalada nos números de violência policial.

🗣️ Para debater o tema “Direito e Democracia em Goiás: Panorama da Violência Policial”, farão parte do encontro online:

➡️ Orcelio Ferreira Silverio Junior
Especialista em Direito Tributário e Direito de Trânsito, além de membro militante das comissões de direito tributário e de direito de trânsito da OAB/GO, que recentemente foi vítima da violência policial no estado.

➡️ Alan Kardec Cabral Junior
Mestre em Direito, especialista em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal, advogado criminalista e professor.

📌 A mediação será de Fernanda Santos, especialista em Direito do Consumidor, Direito Penal e Direito Processual Penal; e Nathália Lemes, graduanda em Direito e membra do Grupo Goiano de Criminologia-Crimideia.

PARTICIPE!
🗓️ Terça-feira, 24/08
⏰21h
📲 Youtube: https://youtu.be/oXAF60M5Ilo

AO VIVO | Direito e Democracia em Goiás: Panorama da Violência Policial Um advogado foi espancado e arrastado algemado pelas ruas de Goiânia após tentar interceder por uma pessoa em situação de rua, que também foi agredida. O cas...

Terça-feira (24), às 21h, o Núcleo Goiás da ABJD promove um debate de extrema importância para o estado, que vem sofrendo com a escalada nos números de violência policial.

Com o tema “Direito e Democracia em Goiás: Panorama da Violência Policial”, um dos convidados será o advogado Orcelio Ferreira Silverio Junior, que recentemente foi espancado e ameaçado de morte por um policial militar. O jurista vai falar sobre o caso e abordar quais são as saídas para conter o avanço da violência. Orcelio é especialista em Direito Tributário e Direito de Trânsito, além de membro militante das comissões de direito tributário e de direito de trânsito da OAB/GO.

Para compor o debate, outro convidado é Alan Kardec Cabral Junior, Mestre em Direito, especialista em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal, advogado criminalista e professor. A mediação será de Fernanda Santos, especialista em Direito do Consumidor, Direito Penal e Direito Processual Penal; e Nathália Lemes, graduanda em Direito e membra do Grupo Goiano de Criminologia-Crimideia.

ANOTE NA AGENDA E PARTICIPE

🗓️ Terça-feira, 24/08
⏰21h
📲 Youtube: ABJDBR

Na coluna Política & Direito, do Brasil de Fato, Marilia Lomanto Veloso, membro da Executiva Nacional da ABJD, fala a respeito da importância e do papel do Ministério Público desde a Constituição de 1988 para o Estado Democrático de Direito e critica a postura do Procurador Geral da República, Augusto Aras.

📍 A ilusão que tomava conta da categoria era de fortalecimento desses laços compostos na Constituição, em especial no modo como se dava a escolha do dirigente, feita agora por eleição entre os membros da classe, nos Estados e pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), no âmbito do Ministério Público Federal. Antônio Augusto Brandão de Aras não disputou o processo eleitoral, não integrava a lista tríplice para a Procuradoria Geral da República, sacramentada pela ANPR, que considerou "um retrocesso institucional e democrático" a escolha do “cristão conservador”, segundo ele próprio.

🔗 Leia, na íntegra no site do Brasil de Fato: https://bit.ly/3y2y6Yi

A Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid19 - Vida e Justiça, foi criada em abril de 2021 com o objetivo de mobilizar nacionalmente uma grande rede de apoio e solidariedade às vítimas vivas e aos familiares das vítimas fatais da Covid-19. Também é um espaço de solidariedade humana, de defesa e promoção da vida, de articulação de políticas públicas de apoio e reparação das vítimas, trabalhando pela responsabilização de gestores públicos negligentes com a pandemia da Covid-19, e que atua em parceria com lideranças políticas, entidades e pessoas da sociedade civil que tenham compromisso com o direito à vida e à dignidade humana.

Seja sócio em www.vidaejustica.com.br

VITÓRIA! Aprovado na CCJ nosso PL (Nº 19/2021) para criação do Programa de e no Município de . Importante passo dado para o combate a fome e diminuição do lixo no nosso município. Próximo passo é a votação no plenário.

⚖️Na coluna da ABJD Avesso do Direito, publicada pelo , temos a estreia do promotor de Justiça e membro da Associação, Paulo Brondi.

Em sua primeira participação, o jurista, que atua no Ministério Público de Goiás, ironiza a popular frase "as instituições estão funcionando", utilizada por Michel Temer após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, e a caótica situação política brasileira nos últimos anos.

📍"As instituições estiveram funcionando quando o Brasil voltou ao “Mapa da fome” e quando caiu para 12º lugar no ranking das nações mais ricas – já fomos a 6ª economia em 2012, à frente do Reino Unido; estiveram funcionando também enquanto atingíamos um patamar estratosférico de desmatamento amazônico; continuam funcionando enquanto detemos um dos sistemas tributários mais desiguais e regressivos do mundo", pontua.

Leia na íntegra no site do Brasil de Fato: https://bit.ly/3xMLr72.

Na coluna da ABJD Avesso do Direito, publicada pelo , temos a estreia do promotor de Justiça e membro da Associação, Paulo Brondi.

Em sua primeira participação, o jurista, que atua no Ministério Público de Goiás, ironiza a popular frase "as instituições estão funcionando", utilizada por Michel Temer após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, e a caótica situação política brasileira nos últimos anos.

"As instituições estiveram funcionando quando o Brasil voltou ao “Mapa da fome” e quando caiu para 12º lugar no ranking das nações mais ricas – já fomos a 6ª economia em 2012, à frente do Reino Unido; estiveram funcionando também enquanto atingíamos um patamar estratosférico de desmatamento amazônico; continuam funcionando enquanto detemos um dos sistemas tributários mais desiguais e regressivos do mundo", pontua.

Leia na íntegra no site do Brasil de Fato!

A Seccional da Associação Vida e Justiça Goiás se reuniu na noite de quarta-feira (11) para discutir o primeiro planejamento estratégico e de ações a serem trabalhadas neste segundo semestre.

O encontro feito de forma virtual foi muito proveitoso, pois os encaminhamentos se deram de forma positiva e temos muito trabalho pela frente.

As estratégias discutidas foram na noite de hoje foram para os seguintes eixos:

- Comunicação
- Políticas Públicas e Ações Legislativas
- Meio Ambiente
- Jurídico
- Conselho Fiscal

A Associação Vida e Justiça tem um grande compromisso com a memória, justiça e com a vida, junte-se a nós nessa luta e faça parte também desse importante coletivo.

Prefeitura de Goiânia quer terceirizar vacinação contra Covid-19 Programa Quinta Para Tod@s deste 29 de julho de 2021, o vereador Mauro Rubem recebe convidados para debater dois temas de extrema importância:- A tentativa ...

Nota da CNBB: denúncias de corrupção na pandemia agravam a trágica perda de mais de meio milhão de vidas | Cimi Em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil apoia e conclama as instituições da República para que “efetivem procedimentos em favor da apuração, irrestrita e imparcial” de todas as denúncias

O Brasil tem acompanhado através da CPI da Covid, a investigação de possível caso de prevaricação cometido pelo governo brasileiro. Mas final, o que é o crime de prevaricação?

🔴 Nesta terça (06/07) precisamos aprovar o PL do em Goiânia! O Projeto de Lei Nº 78/2021, apresentado pelo Vereador Mauro Rubem, será votado a partir das 9h no Plenário da Câmara Municipal. Todo o apoio é necessário!

:: Segundo a Campanha Nacional Despejo Zero MAIS DE DUAS MIL FAMÍLIAS estão ameaçadas de despejo em Goiás, boa parte na capital e região metropolitana, enfrentando a situação assustadora de perder sua casa e abrigo em meio a uma pandemia que já vitimou mais de 19 mil pessoas no estado, 5.462 em Goiânia. São essas famílias mais vulneráveis - que ocupam muitas vezes terrenos vazios sem função social porque elas não têm outra alternativa de moradia - que o PL protegerá sem prejuízo aos locatários de imóveis individuais.

'Ficar em casa' ainda é a principal recomendação para evitar o contágio do vírus. Por isso pedimos todo apoio e clamamos aos nossos vereadores/as que aprovem o PL 78/2021 para impedir despejos na pandemia e garantir o direito à moradia, à saúde e à vida dos cidadãos goianienses que mais precisam neste momento.

Começa hoje (05), a Conferência de Cultura do PT Goiás, com nomes importantíssimos para discutir a conjuntura política atual e pensar políticas públicas para a cultura e para os trabalhadores da cultura.

Também participo do debate no dia 9, nesta sexta, fique ligado que toda a programação está imperdível.

"Inaceitável que o Exército ofereça tal exemplo à democracia brasileira", diz ABJD sobre não punição a Pazuello Foto: Reprodução / CNN A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD ) vem a público para manifestar sua posição diante da Nota ...