Profactory Consultoria e Despachos Aduaneiros Ltda
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Que as bênçãos de Deus enriqueçam nosso dia. Que a luz divina abrace e preencha nossos corações ❤️ de fé e bondade.
Que as mãos 🙌🏻 de Deus possam cuidar e nos proteger com amor e carinho.
Que o Senhor escute nossas orações, nossos pedidos e agradecimentos.
Gratidão sempre!
Feliz dia dos pais.
Bom dia 🤗
Sabedoria e Discernimento
Paz e Bem 🤍🤝
Força, Fé e Coragem 💪🏻🙏🏼.
7º FNDA - Fórum Nacional dos Despachantes Aduaneiros.
A ADAB – Associação dos Despachantes Aduaneiros do Brasil tem o prazer de anunciar a realização de nosso evento anual, o 7º FNDA (Fórum Nacional dos Despachantes duaneiros), que ocorrerá nos dias 06 e 07 de Março, em evento presencial, junto a realização da feira *INTERMODAL 2024*, entre as 10 e 12:30h, no pavilhão São Paulo Expo no auditório principal do evento.
Serão debatidos em nosso Fórum temas pertinentes a atuação do profissional Despachante Aduaneiro bem como importantes para toda a cadeia logística e aduaneira atuante no Comércio Exterior Brasileiro.
NOTA DO CIEAM - CENTRO DA INDÚSTRIA DO ESTADO DO AMAZONAS: APROVAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Manaus, 16 de dezembro de 2023
Na noite desta sexta-feira (15 de dezembro de 2023), foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, o texto final da Reforma do Sistema Tributário Brasileiro.
Este resultado alcançado se tornou possível após acordo do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da matéria no Senado e seus pares. Esta iniciativa evitou a necessidade do texto retornar para novo debate e garantiu a aprovação no 1° turno de votação.
Em relação à Zona Franca de Manaus, a proposta final aprovada contou com três pilares importantes:
1. Manutenção do IPI até 2073. As alíquotas serão zeradas a partir de 2027, excetos para os produtos com industrialização na ZFM, como forma de manter a competitividade;
2. Tratamento diferenciado favorecido para o CBS e o IBS;
3. Criação de um fundo de sustentabilidade e diversificação econômica do Estado do Amazonas;
Cabe destacar que estes três pilares refletem exatamente os pontos elencados como imprescindíveis para manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus, no estudo elaborado pelo grupo de trabalho formado por iniciativa do CIEAM e coordenado pelo conselheiro Jeanete Portela. Documento final foi assinado pelo Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) e pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO), estudo amplamente divulgado e debatido em todos os fóruns de discussão, tendo sido inclusive encaminhado ao GT da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados e ao Governo do Estado do Amazonas.
Apesar da aprovação de vários outros dispositivos, durante a tramitação da matéria, prevaleceu a versão técnica resultante da contribuição das entidades objeto do estudo.
O texto agora segue para promulgação do Congresso Nacional, o que deverá ocorrer na próxima semana. Importante ressaltar que esta foi a primeira parte deste trabalho, agora teremos, a partir de 2024, as discussões políticas para a regulamentação, por Leis Complementares, o que demandará amplo debate e muito trabalho para que possamos seguir assegurando as disposições garantidas no texto.
*Sindifisco Nacional vai ao CIEAM, que busca alternativas de solução para a greve anunciada*
Os servidores da Receita Federal do Brasil decidiram por uma série de ações, incluindo operação-padrão na zona primária e apagão (dia sem computador) na zona secundária nos dias 24 e 25 de agosto, bem como no período de 29 de agosto a 1º de setembro. A partir do dia 4 de setembro, a categoria poderá entrar em greve por tempo indeterminado.
A movimentação foi anunciada em reunião com o presidente-executivo do CIEAM, Lúcio Flávio Morais de Oliveira com a participação do 2° vice-presidente do Sindifisco Nacional, Eduardo Toledo, o auditor da Receita Federal, Carlos Balter, representante da Câmara dos Dirigentes Logistas - CDL, o vice-presidente, Antônio Kizem, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/AM, Rummenigge Grangeiro e Celiomar Gomes, representante dos despachantes aduaneiros.
Após a reunião, os representantes da Receita Federal e o presidente-executivo do CIEAM receberam jornalistas da mídia amazonense para uma entrevista coletiva. O movimento é nacional e tem como objetivo reivindicar acordo firmado em 2017 com o governo federal.
O CIEAM discutiu as alternativas e tem a expectativa de que se busquem soluções para minimizar os impactos dessas paralisações para as indústrias da Zona Franca de Manaus. É fundamental que as partes envolvidas busquem um diálogo construtivo e uma resolução que permita a continuidade das operações, sem prejudicar ainda mais a economia já fragilizada pela pandemia.
As indústrias do Polo Industrial de Manaus esperam que as autoridades competentes possam intervir de forma eficaz para evitar agravamento desses impactos, garantindo a retomada da normalidade nas operações aduaneiras o mais breve possível.
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25 de Abril - Dia do Despachante Aduaneiro, profissional que atua no país desde 1850, há 173 anos, contribuindo para a modernização do Despacho Aduaneiro na linha de comércio internacional no país. A todos esses guerreiros, a nossa gratidão e respeito. 👏👏👏
Suframa discute melhorias nos procedimentos de retificação da Licença de Importação Reunião nesta quarta-feira (11) com representantes de empresas aduaneiras e de despachos atuantes na área de abrangência da Autarquia discutiu propostas de simplificação nos procedimentos para análise do pedido de retificação da Licença de Importação.
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