Advogada Tânia Hammerschmidt

Você sabia que, se seu companheiro não fez a partilha de bens do relacionamento anterior, ele só poderá se casar novamente em regime de separação total de bens?

E que a união estável que vocês possuem neste momento também está sob o regime da separação total de bens?

Isso mesmo! Mesmo que vocês possam se casar, existe a obrigatoriedade de, quando for celebrar o novo matrimônio, as partes deverão adotar o regime da separação total de bens, conforme previsto no art. 1641 do Código Civil.

Essa é uma limitação imposta pela lei para evitar confusão patrimonial entre as partes e garantir a separação clara dos bens de cada relacionamento.

Essa regra visa proteger os interesses dos ex-cônjuges e evitar que haja mistura de patrimônios entre os diferentes relacionamentos. Mas, também pode ser uma forma de ocultar bens de terceiros se a aquisição ocorrer somente em seu nome.

Caso tenha dúvidas sobre esse assunto, fique à vontade para enviar uma mensagem. Estamos aqui para esclarecer e orientar sobre essa importante questão jurídica.

O que você achou dessa informação?  Deixe sua opinião aqui nos comentários 👇

Em caso de dúvidas, envie uma mensagem!

Nos seus dias de convivência com os filhos, você pode deixá-los sob os cuidados dos seus pais (avós das crianças), desde que haja concordância entre todos os envolvidos.

🚨Alguns pontos importantes a considerar:

- A guarda compartilhada ou regime de visitação deve prever a possibilidade de os avós cuidarem das crianças durante os períodos com o genitor responsável.

- É importante que haja uma boa relação e confiança entre os pais e os avós, para que a transferência temporária da criança ocorra de forma tranquila e segura.

- Os avós devem estar dispostos e aptos a cuidar adequadamente dos netos durante esse período, atendendo às suas necessidades.

- Caso não haja previsão expressa sobre a participação dos avós, é recomendável obter a concordância do outro genitor antes de deixar as crianças com eles.

🎯Dessa forma, a presença dos avós pode ser benéfica, desde que respeite os termos do acordo de guarda e não gere conflitos entre os pais.

Hoje, 03 de julho, celebramos o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Uma data que nos convida a refletir e discutir sobre este importante tema.

A escolha dessa data se baseia na Lei nº 7716, sancionada em 1989, que tipifica como crime qualquer manifestação, direta ou indireta, de segregação, exclusão e preconceito com motivação racial.

Infelizmente, ainda vivemos em um país altamente preconceituoso. Dados mostram que, em 11 anos, 73% dos homicídios no Brasil foram contra a população negra.

Como sociedade, podemos e devemos contribuir para a diminuição desses números alarmantes. Neste dia simbólico, vamos refletir sobre a importância de nos respeitarmos como seres humanos, independente de cor, origem ou crenças.

Ninguém nasce odiando outra pessoa. Para odiar, as pessoas precisam aprender. Se podem aprender a odiar, também podem ser ensinadas a amar. (Nelson Mandela)

Vamos unir forças para combater esse crime!

Ontem foi o primeiro dia da festa de Santo Antônio na .

Nossa família sempre foi abençoada por Deus e sempre teve a intercessão abençoada do nosso amado Santo.

Há 20 anos trabalho na festa… e hoje tive o privilégio de servir no Restaurante do Santú servindo o famoso e tradicional Angu, cuja equipo foi coordenada pelos amados e Leila. E depois ajudei no caixas coordenados pela amada e !

Ao lado das minhas filhas e recebemos o abraço afetuoso do nosso pároco e recebemos de presente as fotos do nosso irmã e amigo .

Viva Santo Antônio!!

A festa acontece hoje a partir das 16h e sábado das 8h às 22h. Sábado tem mais angu a partir das 11h!

Não percam!

A família é o princípio de todo ser humano, por isso indispensável, pois é nesse meio que se terá os primeiros contatos com a vida em sociedade, que se exteriorizarão as emoções e aprender-se-á sobre a vida.

Assim, é indispensável que os pais estejam preparados emocionalmente para gerar, receber e criar seus filhos com capacidade para reconhecer e identificar as próprias emoções e sentimentos, pois desde a gestação todas as experiências vividas pela criança, farão para sempre parte dela.

O afeto caloroso e a transmissão do amor devem ser passados diariamente aos filhos, através de sorrisos, abraços, gestos e continuar quando estes se tornam adultos, pois as crianças que são amadas e aceitas têm condições de desenvolver-se melhor.

Hoje , dia 29 de maio de 2024 meu pai Jeová de Oliveira Sá - - comemora 87 anos de vida. E durante toda a sua vida ele lutou para ser “gente”, para encontrar seu lugar no mundo. As experiências que ele vivenciou em sua infância dariam um belo filme: órfão aos 4 anos, enterrou a própria mãe que faleceu enquanto seu pai viajava como “caixeiro-viajante” pelo país.

Os sentimentos de abandono e de sofrimento pela perda da mãe impactaram a sua vida, mas a ausência do pai foi mais sofrida. Criado por tias ele encontrou o seu lugar no mundo na paternidade.
Transformou suas experiências sofridas em afeto e presença.

Uma presença firme, por vezes autoritárias, é verdade, mas sempre afetuosa e cheia de amor.

Pai, você conseguiu superar muitas adversidades e me orgulha muito ter a honra de charmar-te de pai.

Feliz Aniversário!

E para encerrar o dia a postagem mais importante: o feliz aniversário para minha irmã!!!
sa.315 a irmã mais incrível que tenho!

Minha irmã te amo muito! Que esse novo ciclo lhe traga cada vez mais saúde!

Eu te amo demais e estou com saudades das nossas intermináveis conversas profundas e incríveis!

Te amo e me orgulho muito de você!!!

conheço você desde a adolescência.
Naquela época não éramos amigas e nem colegas, mas acompanhava a sua linda história de amor junto ao .
Nossas trajetórias de vida só se encontraram há alguns anos através do , mas foi através do que construímos uma parceria feminina incrível e que hoje se transformou numa amizade maravilhosa.
A minha admiração por você como mulher, mãe, esposa só cresce.
Para mim você é a maior representatividade política feminina da nossa cidade e eu tenho profundo respeito e orgulho de ter como líder uma mulher tão potente e digna.
Hoje no dia do seu aniversário gostaria de desejar toda felicidade do mundo para você!
Parabéns e muito obrigada pelo carinho, parceria e amizade!

Grande beijo e apertado abraço! 🥰

Dia Internacional contra a Homofobia, uma data para refletirmos sobre a importância da igualdade e do respeito para todos, independentemente da orientação sexual.

Precisamos lutar contra a discriminação e garantir os direitos de todas as pessoas.

Vamos juntos construir um mundo mais inclusivo e justo.

🌈✊

Ser mãe é uma jornada de amor e dedicação, mas para muitas mães solteiras, essa jornada pode ser ainda mais desafiadora.

Ontem, comemoramos os Dia das Mães, uma boa oportunidade para destacar os desafios que a mãe solo enfrenta e as soluções legais disponíveis para apoiá-las.

Pesquisas recentes nos provam que ainda existe uma lacuna muito relevante ao analisar as famílias lideradas apenas por mulheres.

*(Dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos através do Portal da Transparência do Registro Civil).

Você sabia que Pensão Alimentícia não é exclusiva para os filhos?🤔

A pensão para ex-cônjuge é um tema importante em casos de divórcio, envolvendo direitos e responsabilidades legais.

Alguns fatores precisam ser considerados para determinar a pensão, como a duração do casamento, a capacidade financeira de cada cônjuge e as necessidades do ex-cônjuge que receberá a pensão.

📲Procure orientação jurídica especializada ao lidar com essa questão e garantir que os direitos de ambas as partes sejam protegidos.

Este mês é dedicado à conscientização sobre o abuso sexual infantil.

foi estabelecido pela Lei nº 14.432, de 3 de agosto de 2022, com o objetivo de fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes. A intenção é aumentar a visibilidade do tema para garantir o pleno desenvolvimento nos primeiros anos de vida, especialmente na Primeira Infância.

O Disque 100 registrou 66.551 casos de violência contra crianças e adolescentes nos primeiros três meses deste ano (91 dias), resultando em uma média de uma vítima a cada dois minutos.

Comparado ao mesmo período de 2023, houve um aumento de 26,8%. A maioria dos casos envolve negligência e violência física, psicológica e patrimonial.

Como advogada da família, estou empenhada em proteger nossas crianças e garantir o respeito aos seus direitos.

Vamos unir forças para combater esse crime e proporcionar um ambiente seguro para todas as crianças. 💪🧡

Mas palavras de Débora Ferrari nos despedimos do nosso amigo :

“Querido Valter,
Não pudemos acreditar nos nossos olhos ao ver hoje a mensagem de sua partida no instagram da escola. Todos nós, pais e responsáveis, ficamos sem chão... As mensagens não paravam, e todos, absolutamente TODOS, enfatizando a sua importância na vida dos nossos filhos.
Como expressar em palavras tudo que você significou na minha vida e na vida de todos os que te conheceram, meu amigo? Você foi um ser de luz, uma pessoa única, bondosa, parceira e conselheira.
Você ensinou tanto a nossos filhos... mas de todas essas lições, a de ter que lidar com a sua partida é a mais difícil delas. Seu brilho era contagiante, sua luz era única. Qualquer pessoa que teve a sorte de passar um tempo com você sabe disso!
Meu querido amigo, como eu costumava te chamar... você vai fazer falta!!! Não só para nossos “pequenos” e “adultinhos”, que tiveram a sorte de crescer ao seu lado, mas para nós, pais, que tínhamos em você um porto seguro, com um coração do tamanho do mundo, que abrigava cada um de nós.
A dor da despedida é difícil, mas escolhemos lembrar com carinho de todos os instantes que passamos juntos! Escolhemos honrar para sempre a sua memória, escolhemos reviver em nossas memórias, os bons momentos, das risadas, dos conselhos. Escolhemos lembrar da pessoa verdadeira e especial que você foi na nossa vida e na vida de nossos filhos!
Carregaremos você aqui dentro, pertinho do nosso coração e vamos celebrar todos os dias a alegria de ter te conhecido e a sorte de ter um pedacinho de você em cada um de nós!

Descanse em paz e até qualquer dia...
Uma homenagem dos responsáveis da Família Salesiana que você tocou com seu lindo coração ♥️

Abril é um mês dedicado ao debate sobre alienação parental. Principalmente no Dia Internacional de Consciencialização para a Alienação Parental.

Por isso quero trazer ao debate um tema muito sensível, polemico e ainda pouco debatido:

A AUTOALIENAÇÃO!

Você já ouviu falar? Você sabe o que é?

Recurso perverso utilizado por homens contra as mulheres é a acusação ou a ameaça de que ela comete ALIENAÇÃO PARENTAL.

PORÉM, o que pouco se fala é que crianças podem não desejar conviver ou simplesmente não sair com o pai, DEVIDO AS CONDUTAS DESAGRADÁVEIS DO PRÓPRIO GENITOR EM RELAÇÃO AO FILHO OU A FILHA.

Alguns, homens não conseguem criar vínculos com os filhos após a separação, porque já não haviam construído vínculos com eles antes da separação.

Seja por terem dificuldades emocionais ou por terem personalidades abusivas, hipótese em chegam a maltratar os próprios filhos.

Esse fenômeno é conhecido por ALIENAÇÃO AUTOINFLIGIDA ou AUTOALIENAÇÃO e ocorre quando o pai que se diz “alienado” causa com suas próprias condutas o afastamento do próprio filho.

É o pai que da causa o afastamento do filho!

Normalmente, quando o homem CULPA E RESPONSABILIZA A MÃE, pelos atos da criança, que ele acredita não serem adequados ou que simplesmente fruste suas próprias expectativas, o caminho é acusar a mãe de incompetente ou a ex-companheira de alienadora parental.

O pai não liga, não cumpre a convivência ou a visitação com regularidade e o filho passa a considerar o pai um estranho ou preterido por ele.

Outros pais autoalienadores tratam os filhos com violência, causando o medo e o afastamento.

Há ainda aqueles que fazem com que os filhos se sintam excluídos, diminuídos, dentro da sua própria casa e muitas vezes diante da nova família.

PAIS AUTOALIENADORES desprezam, descuidam, violentam física e/ou verbalmente, depreciam os filhos.

Cruelmente, a mãe, que sozinha cuidou, sustentou, deu afeto, tentou minimizar sofrimentos decorrentes do abandono do pai, passa a ser acusada de alienadora.

Dia Mundial do Combate ao Câncer: Apoio, Informação e Esperança 👩‍⚖️🌸

Hoje é o Dia Mundial do Combate ao Câncer, uma data para lembrarmos da importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do apoio às pessoas que enfrentam essa batalha.

Infelizmente no Brasil, além de enfrentar o duro diagnóstico do câncer, muitas mulheres sofrem ainda com o desamparo de seus parceiros em algum momento do tratamento. 

Comparado a mulheres casadas na mesma situação, um homem casado tem seis vezes mais chance de se separar ou se divorciar após a esposa ser diagnosticada com câncer.

Claramente há um abismo enorme entre os cuidados que as mulheres dispensam aos seus maridos quando eles adoecem e a falta de reciprocidade e empatia com que homens tratam suas esposas adoecidas.

O abandono afetivo é muito comum e não deveria ser. É uma realidade preocupante.

Contudo, existem medidas judiciais para se precaver. Se você ou alguém que você conhece está passando por essa situação, saiba que existem leis e recursos legais disponíveis para proteger seus direitos e garantir justiça.

Você conhece seus direitos?

📲 Oferecemos orientação legal e todo apoio jurídico para questões relacionadas a tratamentos, direitos do paciente e assistência médica.

💪 Juntas Somos Mais Fortes

👩‍⚖️💪 Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola: Juntos por um Ambiente Seguro! 💪👩‍⚖️

No Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, reafirmamos nosso compromisso com a proteção das crianças e adolescentes contra qualquer forma de violência e intimidação.

Essa data foi instituída em 2016, por meio da Lei nº 13.277 é está relacionada à tragédia que ocorreu em 2011, quando um jovem de 24 anos invadiu a Escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, no Rio de Janeiro, e matou 11 crianças.

🚫 O bullying, também chamado de intimidação sistemática, é “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

Como advogada de família, é fundamental conscientizar sobre a importância de um ambiente escolar seguro e acolhedor.

🤝 Nosso Papel na Prevenção do Bullying:

1️⃣ Educação e Conscientização: Informar sobre o impacto do bullying e como preveni-lo.

2️⃣ Apoio às Vítimas: Oferecer suporte jurídico e emocional para vítimas e suas famílias.

3️⃣ Diálogo e Colaboração: Trabalhar em conjunto com escolas e comunidades para criar ambientes seguros e inclusivos.

💬 Vamos Conversar!

Se você ou alguém que você conhece está enfrentando situações de bullying ou violência na escola, estamos aqui para ajudar. Vamos juntos combater esse problema e garantir um futuro mais justo e pacífico para nossas crianças e jovens.

Sou mãe de um Autista e é claro que todo mundo diz: “Nossa, ele nem tem cara de autista” 😒

“Autismo não tem cara, mas tem estereotipia, tem crise, tem rigidez, tem dificuldade na comunicação, tem alteração sensorial.

Ás vezes parecem não escutar, não comem, não querem ir para a escola e não aceitam as mudanças que podem ocorrer no caminho.

Alguns autistas dentro da diversidade do espectro, precisam de medicação, vigilância constante e suporte para as atividades diárias de higiene e alimentação.

O Espectro nos mostra que nunca estamos preparadas suficientemente para o que está por vir até o final do dia.
É muito comum o sentimento de que “tudo foi em vão” após um regresso ou uma crise explosiva que pode nos machucar emocional e fisicamente.

Nem sempre estamos com a paciência na dose certa, nem com a terapia em dia (quando se consegue fazer) e nem com o humor adequado.

Quando escuto a frase matadora “te admiro tanto, você dá conta de tudo!” logo penso: Nãoooooooo…

Isso não existe!!! Não imaginam nossa luta e de todos que estão conosco! Fora a culpa!

Olhe com mais empatia e verá que a mãe de uma criança autista sempre estará com uma causa a ser resolvida:
Quando não é o trabalho pendente é algum relacionamento padecendo, quando não é a agenda da terapia são as tarefas escolares, quando não esqueceu algum agendamento da criança é sua saúde que está em risco por deixar de ir aos médicos mínimos necessários.

Fora aquelas mães que tem outros filhos em fases diferentes de desenvolvimento ou com outras deficiências.
Não somos super mulheres, não temos super poderes, apenas uma causa e um amor imenso, mas que dói e machuca inúmeras vezes.

Não precisa sentir pena, não é essa a questão, pedimos respeito e que nos coloquem no local certo, no chão duro e real e não no céu, pois não temos asas!

A grande realidade é que nunca estamos em dia com nada, muito menos com nossos filhos, pois um dia comemoramos uma superação no outro somos surpreendidas com a falta de algum terapeuta ou uma mudança nos planos do dia que vão impactar diretamente o nosso filho autista.

Continua nos comentários⤵️

🌿✝️ Nesta Páscoa, que a esperança e a renovação da ressurreição de Jesus entrem em nossos lares.

Que esse momento sagrado nos inspire a viver com compaixão, amor e perdão em nossas vidas e em nossa profissão. 👩‍⚖️⚖

E ilumine nossos caminhos e nos guie para um mundo mais justo e solidário.

Feliz Páscoa para todos! 🕊️💖

🌿 Sexta-Feira Santa 🌿

Neste dia sagrado, lembramos da paixão e morte de Cristo, um momento de profunda reflexão e gratidão pelo sacrifício que Ele fez por nós.

A Sexta-Feira Santa nos convida a olhar para dentro de nossos corações, a avaliar nossas escolhas e a renovar nossa fé na ressurreição que está por vir.

Que a cruz nos lembre do imenso amor de Deus por cada um de nós, e nos inspire a viver uma vida de compaixão, compreensão e generosidade.

Tenham uma Sexta-Feira Santa abençoada! 🙏✨

TBT🔙

Hoje é dia de relembrar um momento inspirador do último evento, realizado na OAB Niterói, com o tema "A Mulher que Cuida"! 💖✨

Neste evento, a Comissão da OAB Mulher de Niterói deu voz às mulheres que cuidam.
Foi uma rica, profunda e emocionante discussão sobre o papel fundamental da mulher na família e na sociedade, especialmente no contexto do Direito de Família e das mães atípicas.

Foi uma troca de experiências enriquecedora e motivadora para continuarmos lutando pelos direitos e bem-estar das mulheres e suas famílias. 👩‍⚖️🌸

Relembrar esses momentos nos fortalece e renova nosso compromisso em oferecer um serviço jurídico sensível, justo e alinhado com as necessidades das mulheres e de suas famílias. 💪👨‍👩‍👧‍👦

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Eu insisto em ficar perto dela. Não desisto nunca dessa mulher tão potente e maravilhosa!
Ela me ensina muito! Somos completamente diferentes em tantas coisas, mas amamos e valoramos as mesmas coisas: Deus acima de tudo! Família, filhos, amizade real, fotografia, cultura e muita alegria!!!
eu amo você minha amada!!!
Parabéns! Muitos e muitos anos de vida!

Abrindo a seleção de mulheres que me ajudam com a amizade, a partilha e o amor a seguir nesta vida cheias de altos e baixos.
foi amizade a primeira vista! Nossa conexão é especial e ela é uma pessoa magnífica!
Amo e me orgulho de tê-la como amiga!!!

Parabéns, minha querida!
Te amo!

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