José Guerra de Andrade Lima Neto

Até hoje, essa foi a fotografia mais que já registrei em minhas viagens. A cidade é Albarracin, na Comunidade Autônoma de Teruel, Espanha. Ela foi registrada há exatos 9 anos!

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Resolvi trazer nessa postagem alguns casos que ganharam repercussão nacional. Para quem não acha que Direito Eleitoral é interessante, dá uma olhada nos cards dessa portagem.

Gostou? - Curte e compartilha. Mas... mais uma pergunta? O que você acha desse critério de idade? Comenta aqui embaixo!

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Você concorda com esse pensamento?! Comenta aqui o que você acha!

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A democracia sendo exercida e em pleno estado de potência.

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Dia 06 de outubro de 2024 - dia das Eleições municipais.
Veja o que o calendário do TSE indica para essa data!!!

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Compreenda o que estuda. Essa movimento te levará a aprender e apreender o conteúdo estudado.

Sigamos!

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Os telhados do Bairro de Carmen, e València, Espanha.

Ano: 2015
Mês: setembro
Modo de vida: estudando e escrevendo feito doid0 por conta de um mestrado!

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05 de outobro de 2024 - véspera de eleição.

Veja o que pode e o que não pode, e a programação da Justiça Eleitoral... o melhor está no penúltimo card.

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Vote sabendo distinguir o que o BEM e o MAL… Vote consciente!

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Pode confiar! Dia 06 de outubro de 2024!

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Estamos no dia 4 de outubro - a sexta-feira de antecede as Eleições.

Veja o que pode e o que não pode!!!

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Essa frase transmite uma mensagem de motivação e autonomia pessoal.

Alem disso, sugere que críticas negativas e limitações externas geralmente vêm de pessoas cínicas ou desprovidas de imaginação, e que, em vez de absorver essas opiniões, devemos superá-las e ter compaixão pela falta de visão dos outros.

A ideia de “o céu é o limite” reforça que cada um define os seus próprios limites, destacando a liberdade individual de estabelecer metas e buscar realizações de acordo com suas próprias capacidades e desejos.

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O princípio da indivisibilidade da chapa majoritária estabelece que os candidatos que compõem uma chapa majoritária — por exemplo, prefeito e vice-prefeito — são considerados um conjunto único e inseparável para fins de registro, votação, apuração e eventual exercício do mandato.

Entretanto, esse princípio pode ser mitigado em algumas circunstâncias. Veja:

A mitigação do princípio da indivisibilidade ocorre em casos específicos em que se consegue provar que o vice não teve participação ou não se beneficiou de qualquer ato ilícito praticado pelo titular da chapa.

Alguns exemplos dessas situações incluem:

1. Ausência de Responsabilidade do Vice: Se o vice comprovar que não tinha conhecimento ou não teve qualquer envolvimento nos atos ilícitos que levaram à impugnação do titular, pode haver uma separação dos efeitos da decisão. Essa situação é uma tentativa de garantir que uma pessoa não seja penalizada injustamente por atos cometidos ap***s pelo titular da chapa.

2. Gradação de Sanções: Em alguns julgados, o TSE considerou que a sanção de cassação do mandato deveria ser graduada, de acordo com o envolvimento de cada um dos integrantes da chapa nas infrações cometidas. Essa interpretação visa individualizar a responsabilidade e evitar penalidades desproporcionais.

3. Aplicação de Penalidades Distintas: Em certos casos, pode-se decidir pela aplicação de p***s diferentes ao titular e ao vice, como, por exemplo, a inabilitação ap***s do titular para as próximas eleições, enquanto o vice não sofre as mesmas consequências, permitindo que ele possa concorrer novamente ou até assumir o cargo.

É um tema polêmico que está movimentando muitas campanhas pelo Brasil.

Espero ter contribuido com algo.

Se gostou, compartilha com quem precisa saber sobre esse assunto.

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Para essa frase não se tornar verdade, o que devo praticar ao longo da vida? Responde nos comentários e nos ajude a entender a mente humana.

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Dia de preparação das urnas eletrônicas para as eleições municipais em Igarassu e Aracoiaba.

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Não estará em sua cidade no dia das eleições? Tudo bem, você pode justificar! 📄✍️

Se você não puder votar no dia da eleição, precisa justificar sua ausência para evitar problemas com a Justiça Eleitoral. A justificativa pode ser feita presencialmente em qualquer local de votação no dia da eleição ou pelo aplicativo e-Título até 60 dias após o pleito. Se perder o prazo, ainda é possível justificar, mas haverá uma multa.

Não se esqueça: votar é um direito e uma responsabilidade de cada cidadão! 🇧🇷🗳️

Concorda?

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València - Espanha - agosto de 2015.

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A frase “Quem tem um ‘porquê’ para viver pode suportar quase qualquer ‘como’” reflete a visão de Nietzsche sobre a importância do sentido e propósito na vida humana.

Para Nietzsche, a existência é cheia de desafios e sofrimentos, e o que torna possível suportar as adversidades é ter um objetivo claro e significativo que justifique os esforços.

O “porquê” é o motivo pelo qual enfrentamos dificuldades, uma força que dá sentido aos sacrifícios e aos obstáculos.

Quando uma pessoa tem um propósito maior, como uma paixão, uma causa ou um ideal, ela é capaz de encontrar força e resiliência para lidar com qualquer circunstância adversa, ou seja, qualquer “como”.

Essa ideia é central para a filosofia de Nietzsche, que preza pela capacidade do indivíduo de criar valores e atribuir significado à própria existência, mesmo em meio ao caos e à dor.





















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(Sem palavras)

Praça do Comércio - Lisboa
Um das ultimas viagens que fiz só!

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Amanhã estarei conversando um pouco sobre essa época tão instigante para a democracia brasileira e para vida dos milhares de eleitores desse país.

Teremos eleições municipais onde devemos ter a máxima atenção nos problemas que enfrentamos no nosso dia a dia como, por exemplo, as ruas e seu estado de conservação, as escolas e a educação básica, a limpeza das vias, enfim… o mais próximo daquilo que desejamos minimamente como qualidade de vida!

Amanhã, 20h, no perfil do e aqui no meu!

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Essa é uma das maneiras de se preparar as urnas para o dia das Eleições.

Na imagem temos:
- servidores da Justiça Eleitoral;
- técnicos de urnas (atualmente usam outra denominação, os AAes);
- a magistrada Eleitoral;
- MPE;

É um trabalho grande, mas vale a pena!

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Tema fundamental para candidatos e partidos políticos, as regras sobre os gastos eleitorais estão previstas na Resolução TSE n° 23.607/2019, modificada em alguns trechos pela Resolução TSE n° 23.731/2024. Veja abaixo, ponto a ponto, o que é considerado gasto eleitoral pela Justiça Eleitoral e siga as regras que valem para as Eleições Municipais 2024.

Entre as despesas sujeitas a registro e limites fixados pelo texto eleitoral, estão a confecção de material impresso; a propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; o aluguel de locais para atos de campanha; e o transporte ou deslocamento de candidato e pessoal a serviço das candidaturas.

Algumas despesas pessoais dos candidatos não são consideradas gastos eleitorais e, por isso, não se sujeitam à prestação de contas e não podem ser pagas com recursos da campanha. Entre elas, estão o combustível e a manutenção do veículo usado pelo candidato, assim como a remuneração, a alimentação e a hospedagem de quem conduz o veículo; a alimentação e a hospedagem própria do candidato; e o uso de linhas telefônicas registradas em nome do candidato como pessoa física – até o limite de três linhas.

Espero que gostem dessa postagem.

Até mais!!!

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Para hoje!

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Nesse dia nós andamos muito. Valeu a pena!

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