Administração 2021-2024

Foi realizado no CRAS importante trabalho de ação do Programa Bolsa Família, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, envolvendo as mães da Escola Municipal Alzira Carvalho Santos. O foco foi a conscientização sobre a importância de manter o cadastro atualizado e a correta obtenção de informações sobre o programa. Aproveitando que este mês é dedicado à campanha de conscientização sobre a não violência doméstica, a Assistente Social do PSE ministrou palestra esclarecedora sobre o tema, reforçando a relevância de enfrentar e combater a violência em todos os níveis da sociedade.

AS OBRAS NÃO PARAM
Atendendo antiga reivindicação da comunidade de Coqueiros, a Prefeitura de Palma iniciou o calçamento em bloquetes do trecho compreendido entre a Capela Nossa Senhora Aparecida e o Salão Comunitário da localidade.
Seguimos trabalhando para melhorar a vida de nossos munícipes.

Ação de saúde na comunidade de Coqueiros!

AGORA É LEI EM PALMA! 🌻
Sempre em busca de melhor qualidade de vida para nossos munícipes, foi instituída a Lei Municipal nº 1822/2024 que "dispõe sobre a distribuição gratuita do CORDÃO DE GIRASSOL para pessoas que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial" nos estabelecimentos públicos e privados.

Os estabelecimentos que contam com atendimento ao público em Palma já estão sendo orientados sobre a existência da lei e recebendo o cartaz informativo.

Vale ressaltar que o cordão é distribuído de forma gratuita pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Palma de segunda à sexta, de 8h às 16h.

SABIA QUE PEGAR PLANTAS EM CANTEIROS SEM AUTORIZAÇÃO É CRIME?

✅ A Prefeitura vem trabalhando para deixar a cidade mais bonita. Nem bem terminou de fazer os canteiros floridos da rua Antônio José de Andrade para que os vândalos começassem a agir, roubando as mudas plantadas nos canteiros centrais.
A prática pode parecer inofensiva, mas é considerada crime, conforme a Lei 9605/98, que se refere a crimes ambientais.

O artigo 49 da referida lei afirma que 'destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade alheia' pode render detenção de três meses a um ano e/ou multa.

Além de ser enquadrado na lei de crimes ambientais, o infrator também pode responder segundo o artigo 155 do Código Penal, que traz p***s mais duras, com pena mínima prevista de um ano e máxima de quatro anos. Tal artigo de lei aponta como crime a conduta de 'subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel'.

Para identificar os autores destes crimes e se ver livre destes prejuízos, a Prefeitura irá instalar câmeras para monitorar os locais. Mas você também pode colaborar, denunciando o infrator através da Ouvidoria da Prefeitura -https://transparencia.palma.mg.gov.br/ouvidoria-envio-de-manifestacao
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3️⃣✖️➕
O trecho da rua Antônio José de Andrade, entre o Hospital e Maternidade Maria Eloi e a Praça Getúlio Vargas, está ficando três vezes mais: mais bonito, mais florido e mais colorido. A Prefeitura de Palma, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, está revitalizando os canteiros centrais, num trabalho com viés de embelezamento e de educação ambiental. 🌴🌷❤️

Os três canteiros ganharam cor. Nada aleatório; as cores têm significado. Um dos canteiros ganhou as cores da bandeira do Brasil; o outro, de Minas Gerais; e o terceiro, de Palma.

Este trabalho de revitalização de logradouros públicos terá sequência em outros pontos da cidade e dos distritos, com o objetivo de tornar a cidade mais agradável e receptiva para os munícipes e visitantes, conforme revelado pelo Prefeito Vinícius Finamore, que ontem visitou os canteiros na companhia do Secretário Felippe Hungria.

🚘🚙 Vai transitar pela estrada que liga Palma a Cisneiros?⚠️ 🚧 TENHA MUITA ATENÇÃO.

✅ A Prefeitura iniciou a obra de pavimentação do restante do trecho urbano da referida estrada. Com isto, foi construído um atalho, entre o antigo Matadouro e a propriedade do sr. Denilson Gonçalves. A obra já teve início e consiste na pavimentação de 400 metros de via, com concreto de alto desempenho, com adição de macrofibra estrutural. O recurso para a pavimentação deste último trecho urbano no sentido Palma-Cisneiros foi destinado a Palma pelo então senador Alexandre da Silveira, atual Ministro das Cidades.

✅ Já o último trecho urbano no sentido Cisneiros-Palma, num total de 1 km, entrará em obra no próximo mês. O serviço, que já foi licitado, também utilizará concreto de alto desempenho com adição de macrofibra estrutural. Havendo tempo, há previsão de avançar com a pavimentação em mais pelo menos 1 km.

✅ Desta forma, já que não há recurso para pavimentar todo o trecho de estrada, assim como a galinha que "de grão em grão enche o papo", de metro em metro vamos encurtando as distâncias e oferecendo melhor condição viária para o nosso povo.

O TRABALHO CONTINUA. MAIS UM IMPORTANTE LEGADO!

✅ A Prefeitura traz mais uma excelente notícia sobre um importante legado que deixa para a próxima administração: a segunda etapa do projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Palma foi selecionado pelo NOVO PAC do Governo Federal, conforme publicado no Diário Oficial da União, em 26/07. O projeto foi inscrito no Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes - Subeixo Esgotamento Sanitário - Urbano, no âmbito do Novo PAC.

✅ Com isso, o Município poderá receber um investimento de mais de R$ 12,3 MILHÕES para adequação de sua Rede Coletora de Esgoto.

✅ Agora, o Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário, elaborado em 2022, com RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, poderá ser TOTALMENTE EXECUTADO.

✅ Vale lembrar que o município de Palma já está em processo final de análise de projeto para liberação de recurso no valor de aproximadamente R$ 11,5 MILHÕES, do Programa PROTRATAR V, do CEIVAP, habilitado desde 2022.

✅ São mais de R$23 MILHÕES em recursos que, em breve, serão transformados em estrutura pública, em proteção ambiental, em saúde pública, em qualidade de vida.

A 5 meses do término da atual administração, a Prefeitura de Palma não esmorece e continua trabalhando firme. Cadastrou 50 moradias no Programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50, tão logo foi aberto o período de inscrição. O programa objetiva a construção de unidades habitacionais em áreas urbanas. No caso de Palma, as casas, caso a proposta seja selecionada pelo Governo Federal, serão construídas no Loteamento Prefeito Mário Celso Freitas Pinto, que já recebeu a infraestrutura necessária para este fim.

Em meados do ano passado, o município já havia se candidatado e teve a proposta aprovada pela Caixa Econômica Federal, mas rejeitada pelo Governo Federal, que priorizou municípios com mais de 50 mil habitantes.

A verificação e validação da nova proposta depende mais uma vez do Governo Federal. Se aprovada a proposta, a construção das casas será subsidiada pelos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

O comandante do 47° Batalhão de Polícia Militar, tenente coronel Wesley, e o tenente Godinho tiveram reunião com o Prefeito Vinícius Finamore, na Prefeitura de Palma, na última sexta-feira. Durante o encontro, o tenente coronel confirmou o aumento do efetivo policial e discutiu outras questões de segurança pública com o Prefeito.

Palma terá aumento do efetivo da Polícia Militar, a partir de setembro. Esta frase resume a reunião que a Prefeitura de Palma, representada pela Chefe de Gabinete Carmen Maron, e pela Assessora do Prefeito, Fátima Bissiati, tiveram com o Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel PM Rodrigo Piassi do Nascimento, em Belo Horizonte.

Após ouvir os apelos sobre a necessidade de melhorar a segurança pública no município, o Coronel disse entender o problema e assegurou que o aumento do efetivo está previsto para setembro.

Agradecemos ao Coronel pela receptividade e ao deputado estadual Professor Wendel, pelo agendamento da reunião e pelo apoio dado à Prefeitura e à Câmara Municipal de Palma, que endossou e participou da audiência.

A equipe multidisciplinar da UBS Dr. Marco Antônio de Freitas, esteve na comunidade do Bom Retiro, onde realizou um dia dedicado à saúde daquela população. Veja nas fotos como foi o atendimento.

O CRAS itinerante realizou importante atendimento, na comunidade da Lajinha. 🏠💜
Entre as ações realizadas, destacam-se o atendimento ao Cadastro Único, fundamental para o acesso a diversos benefícios sociais. Foi uma manhã muito produtiva e agradável.