Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

✅ Vaga de Estágio na SJCDH | O Gabinete da SJCDH está selecionando um(a) estagiário(a) para integrar a sua equipe.

✨ Pré-requisitos:
- Cursar Administração, Gestão Pública, Letras ou Direito a partir do 4º semestre.
- Conhecimento do Pacote Office.

➡ Para se candidatar, envie o seu currículo para o e-mail: [email protected]

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🤝 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | O governo do Estado, por meio da SJCDH, assinou, na tarde deste sábado (31/8), um acordo de cooperação técnica com o Ministério dos Povos Indígenas estabelecendo cooperação mútua para o exercício dos direitos aos modos de vida dessas populações e para a regularização fundiária.

✍️ O documento foi assinado pelo Secretário Fabrício Peruchin, representando o governador Eduardo Leite, e o secretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang, representando a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. A titular da Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade (Seidapi), Lisiane Lemos, também participou do ato.

📄 O acordo tem o objetivo de formular, desenvolver e implementar políticas públicas voltadas aos povos originários. Além disso, ele efetiva iniciativas já previstas para execução pelo Estado e constrói a base fundamental para operacionalização de outras políticas de acesso à saúde e à educação e de garantia dos modos de vida indígenas.

👥 A solenidade foi realizada no Estande do Governo, na 47ª Expointer, e contou ainda com a presença de lideranças das tribos Charrua, Kaingang, Guarani e Xokleng e de representantes do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi).

📸 Jürgen Mayrhofer/Ascom Expointer

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🟠 PROGRAMAÇÃO CONCLUÍDA | Durante todo o mês de agosto os seis Centros da Juventude do Programa de Oportunidades e Direitos (POD) do Estado realizaram diversas atividades em alusão ao Dia Internacional da Juventude - celebrado no dia 12 de agosto. No total, foram mobilizados mais mil jovens, de 14 aos 24 anos de idade. Uma visita, realizada pelo Centro da Juventude Viamão, nesta sexta-feira, ao Jardim Botânico, finalizou a programação.

✅ Durante o período, foram realizadas diversas apresentações, capacitações, debates entre os jovens e visitas culturais. A visita de hoje foi realizada por meio de uma parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), nela os jovens conheceram diversas espécies de plantas nativas e conheceram o Museu de Ciências Naturais e a Exposição Rotativa.

📸 Cristian Pelige

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🟣 ENCONTRO DA REDE LILÁS | O Departamento de Políticas para as Mulheres da SJCDH coordenou encontro da Rede Lilás no centro histórico de Porto Alegre. O evento distribuiu materiais informativos sobre violência contra as mulheres e os órgãos realizaram atendimentos. Cada participante disponibilizou seus serviços em tendas no Largo Glênio Peres.

➡️ A iniciativa foi realizada em alusão ao Agosto Lilás e foi a primeira ação em conjunto com a participação de toda Rede após a retomada em julho.

👥 O alinhamento entre os participantes busca acelerar a articulação de serviços públicos e ações que visam à segurança de mulheres e meninas, tirando-as dos ciclos de violência. Com isso, oferece acesso à segurança, saúde, educação, assistência social e justiça.

🤝 Participaram da ação: a Secretaria de Saúde de Porto Alegre; Secretaria de Desenvolvimento Social de Porto Alegre; Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria Estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo; Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade; Polícia Penal; Instituto-Geral de Perícias; Patrulha Maria da Penha; Polícia Civil; Defensoria Pública; Ministério Público; e Conselho Estadual das Mulheres.

📸 Giovanni Disegna

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🟣 ENCONTRO REDE LILÁS | A SJCDH, por meio do Departamento de Políticas para as Mulheres, realiza na terça-feira (27/08), um Encontro da Rede Lilás que disponibilizará diversos serviços públicos de proteção às mulheres.

➡ O evento iniciará às 11h no Largo Glênio Peres - bairro Centro Histórico/ Porto Alegre/RS.

✅ Participam da ação: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria Estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo; Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade; Polícia Penal; Instituto-Geral de Perícias; Patrulha Maria da Penha; Polícia Civil; Defensoria Pública; Ministério Público; e Conselho Estadual das Mulheres.

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🟣 SELO EMFRENTE, MULHER | O Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, participou, ao lado do Governador Eduardo Leite e do secretário-executivo do RS Seguro, Antônio Padilha, nesta sexta-feira (23/08), da entrega do Selo “EmFrente, Mulher” para dez empresas e entidades que adotam boas práticas e estratégias para enfrentar a violência e incentivar a igualdade de gênero. A diretora do Departamento de Politícas para as Mulheres da SJCDH, Carina Bernardi, e a diretora do Departamento de Justiça da SJCDH, Viviane Viegas também estiveram presentes.

📍 A entrega do selo foi realizada em evento no auditório Cubo da OAB/RS.

✅ A seleção é feita anualmente por meio do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, ligado ao gabinete do governador como parte do Programa RS Seguro, reunindo poderes, órgãos públicos e organizações da sociedade para promoção de uma cultura de respeito e proteção às mulheres.

🤝 Além de receberem seus certificados, representantes das empresas e entidades agraciadas apresentaram as boas práticas que adotam para promover em seus públicos a conscientização pelo enfrentamento à violência contra a mulher.

📸 Giovanni Disegna e Maurício Tonetto

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✅ CONECTIVIDADE NOS QUILOMBOS | A SJCDH e a acompanharam, nesta quinta-feira (22/08), a equipe da Telebrás que está em processo de instalação de rede wi-fi no Quilombo dos Machados, em Porto Alegre.

🤝 A ação é promovida pela que está articulando parcerias para ampliar a conectividade dos quilombos.

👥 Participaram da visita: o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin; a secretária extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, Lisiane Lemos; e a diretora do Departamento de Igualdade Étnico-Racial, Sanny Figueiredo.

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✅ DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL | Nesta quinta-feira (22/08) é o Dia da Pessoa com Deficiência Intelectual. A data faz parte da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência.

➡️ O objetivo do dia é lançar o olhar para ações de conscientização sobre as características das pessoas que possuem esta deficiência.

👦 Elas possuem um funcionamento intelectual significativamente inferior à média e limitações em pelo menos duas áreas de habilidades adaptativas. Estas áreas incluem comunicação, cuidados pessoais, habilidades sociais, habilidades acadêmicas, segurança e autonomia.

👥 Em alguns casos, também possuem dificuldades em aprender, realizar tarefas do dia a dia e de interagir.

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🟡 SEMANA ESTADUAL | Inicia-se nesta quarta-feira, a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência. O evento, que ocorre de 21 a 28 de agosto, tem como tema central “Reconstruindo o RS com Acessibilidade e Inclusão”.

📖 Criada pelas Leis nº 14.414/1995 e nº 13.320/2009, a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência tem como objetivo dar visibilidade aos conceitos de acessibilidade e inclusão, promovendo a conscientização da sociedade gaúcha sobre as potencialidades desse segmento social.

✅ Com a colaboração ativa das prefeituras gaúchas, a programação deste ano abrange uma série de atividades que visam promover a inclusão e a acessibilidade em todo o estado. Desde palestras e oficinas até apresentações culturais, cada município contribui com eventos que destacam a importância dos direitos e das necessidades das pessoas com deficiência.

➡️ Para mais informações sobre a programação, acesse: faders.rs.gov.br

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🟠 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE | A SJCDH realizou, nesta terça-feira (20/08), uma reunião com o Sistema de Garantia de Direitos.

✅ O objetivo do encontro foi discutir ações e proposições sobre a pauta da violência contra criança e adolescente.

📚 Alguns encaminhamentos já foram acertados. Principalmente de realizar capacitações para os Conselhos Tutelares e para todo Sistema de Proteção a Criança e Adolescente do Rio Grande do Sul.

↔️ A reunião terá um segunda etapa. No qual será dada continuidade das articulações iniciadas no dia de hoje.

🤝 Entre os participantes do encontro, estão os secretários de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, e de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel.

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🚔 2ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER | O Secretário Fabrício Peruchin participou, nesta segunda-feira, da Inauguração da 2ª Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher.

👮‍♀️ A inauguração é um marco não apenas para a capital gaúcha, mas para todo o estado do Rio Grande do Sul. A nova unidade atenderá a uma demanda fundamental da sociedade, que necessita de mais estruturas de apoio e proteção às mulheres em situação de violência.

🚨 Com a nova Delegacia, a Polícia Civil amplia a capacidade de atendimento, descentralizando os serviços e tornando-os mais acessíveis a um maior número de mulheres.

👥 Além do Secretário, prestigiaram o ato: a diretora do Departamento de Polotícas para a Mulher, Carina Bernardi; a diretora do Departamento de Justiça, Viviane Viegas; a diretora do Departamento Administrativo, Patrícia Tolotti; e a diretora-adjunta do Departamento da Mulher, Giselda Azambuja.

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✨ 2ª EDIÇÃO DO CONGRESSO DO CONVIR/RS | A SJCDH, em parceria com Escola de Direito da PUCRS, realiza a segunda edição do Congresso do Fórum de Convivência Inter-religiosa do Rio Grande do Sul (CONVIR/RS). Neste ano, o tema do Fórum é “Diálogo Inter-religioso e solidariedade”.

✅ O evento será realizado na terça-feira (20/8) no Auditório do térreo do Prédio 11 da PUC, com início às 8h45min. As inscrições são gratuitas.

➡️ Para mais informações acesse: justica.rs.gov.br

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🎓 FORMATURA CJ CRUZEIRO | Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (15/8), na Uniritter, a SJCDH entregou os certificados de conclusão de cursos para 110 jovens do Programa de Oportunidades e Direitos (POD) do Centro da Juventude Cruzeiro.

📚 No total, 258 jovens concluíram os cursos de Cabeleireiro e Barbearia, de Maquiagem, de Manicure, de Auxiliar Administrativo, de Informática, de Gastronomia, de Fotografia e de Inglês. Além da Oficina de Direitos Humanos e dos Jovens Multiplicadores.

👦 Os seis Centros da Juventude do Estado oferecem cursos de formação e qualificação profissional, reforço escolar, assim como atividades de artes, cultura, lazer e esportes que buscam valorizar talentos.

👥 O Secretário Fabrício Peruchin e o coordenador do Componente de Prevenção do POD, Éderson Ferreira, acompanharam o ato de formatura.

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✅ COMUNIDADES TERAPÊUTICAS | Foi assinada nesta terça-feira (13/08) a portaria conjunta Nº 01/2024 entre a SES e a SJCDH que atualiza a regulamentação do funcionamento das Comunidades Terapêuticas.

✍️ Participaram da assinatura os secretários de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, e da Saúde, Arita Bergmann.

➡️ As alterações preveem qualificar o acesso e a permanência dos acolhidos e reorganizar a responsabilidade compartilhada entre as áreas de gestão.

🏠 As Comunidades Terapêuticas são espaços que visam à reabilitação psicossocial, à reintegração à família e ao retorno ao convívio social das pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool e outras dr**as, em situação ou não de vulnerabilidade social, de ambos os sexos.

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✅ CICLO DE CAPACITAÇÃO INICIADA | O Departamento de Diversidade e Inclusão retomou, nesta segunda, o ciclo de capacitações para qualificar o atendimento público no interior do Estado.

📍 O 6º Seminário RS Diversidade ocorreu na cidade de Gravataí.

✨ A iniciativa busca sensibilizar e informar servidores públicos que atuam nas áreas da segurança, educação e saúde a respeito do atendimento, da abordagem e do tratamento adequado à população LGBTQIAPN+ no momento de acesso aos serviços essenciais.

👥 A próxima cidade confirmada para receber o seminário é Viamão.

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🟠 MAIS DE MIL JOVENS MOBILIZADOS | Para celebrar o Dia Internacional da Juventude, comemorado na segunda-feira (12/8), os seis Centros da Juventude do Programa de Oportunidades e Direitos (POD) irão realizar atividades até o fim do mês de agosto.

✅ O cronograma envolve cerca de mil jovens dos 14 aos 24 anos. Serão realizadas apresentações, capacitações, debates entre os jovens e visitas culturais.

✨ A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de focar na educação e conscientização dos jovens sobre a responsabilidade referente ao futuro do planeta.

➡ Confira a programação no link da bio: https://bit.ly/4cm7LbU

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🟠 DIA ESTADUAL DA PESSOA COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO | Celebramos neste sábado (10/8), o Dia Estadual da Pessoa com Altas Habilidades e Superdotação. Um momento importante para olharmos com atenção e para conscientizarmos a sociedade gaúcha sobre o tema.

👥 Há bastante discussão a respeito desses conceitos. De maneira geral, eles são compreendidos como a capacidade acima da média da pessoa em uma ou mais áreas específicas combinadas. Elas são também definidas como aquelas que demonstram uma habilidade ou potencial avançado em uma ou mais áreas específicas quando comparadas a outras da mesma idade, experiência ou ambiente.

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✨ RS EM LIBRAS | A SJCDH, por meio dos Departamentos de Diversidade e Inclusão e de Políticas para as Mulheres, realizaram, nesta sexta-feira, uma capacitação do serviço “RS em Libras” para os Centros de Referência Municipais da Mulher do RS.

👥 O RS em Libras é um serviço ofertado 24h pelo Estado, através da SJCDH, que disponibiliza, por meio de aplicativo, a tradução em tempo real da língua portuguesa para Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e vice-versa.

📲 A utilização da plataforma qualificará a comunicação entre a comunidade surda e os ouvintes, facilitando o acesso da população aos serviços e atendimentos estaduais.

➡️ Cada uma das Instituições terá o seu próprio link de acesso ao serviço.

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✅ DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS | Celebramos, nesta sexta-feira, o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi criada por meio de decreto pela Organização das Nações Unidas (ONU).

➡️ O objetivo da data, é direcionar o olhar da sociedade para a garantia das condições de dignidade dos povos indígenas de todo o planeta, principalmente no que se refere aos seus direitos de vida e culturais, bem como a garantia aos Direitos Humanos.

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👥 CRIME DE TRABALHO ESCRAVO | A diretora do Departamento de Justiça, Viviane Viegas realizou a abertura, nesta quinta-feira, do Seminário Interinstitucional sobre a Prova no Crime de Trabalho Escravo, que foi direcionado para Auditores Fiscais do Trabalho, Procuradores do Trabalho e da República e Policiais Federais.

➡️ O evento foi realizado pelo Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-RS), Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, através do Departamento de Justiça, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Polícia Federal.

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✅ CAPACITAÇÕES SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL NO RS | O Departamento de Diversidade e Inclusão, retomará, após as enchentes de maio, às capacitações para qualificar o atendimento público no interior do Estado.

✨ A iniciativa busca sensibilizar e informar servidores públicos que atuam nas áreas da segurança, educação e saúde a respeito do atendimento, da abordagem e do tratamento adequado à população LGBTQIAPN+ no momento de acesso a serviços essenciais.

👥 Todas as atividades são ministradas pela equipe técnica do Departamento de Diversidade e Inclusão da SJCDH.

➡️ Confira abaixo as próximas datas definidas:
- 12/08 (segunda-feira) em Gravataí, das 9h até 12h, no Auditório do Centro Administrativo Municipal – Av. Itacolomi. Nº 3.600;
- 19/08 (segunda-feira) em Viamão, das 9h até 12h, no endereço Av Senador Salgado Filho Nº 7000, Jardim Krahe.

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✨ RS EM LIBRAS | A SJCDH, por meio dos Departamentos de Diversidade e Inclusão e do Procon RS, realizaram, nesta sexta-feira, reunião virtual para apresentar o serviço “RS em Libras” para o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. O encontro buscou incentivar a utilização da plataforma nos Procons Municipais do RS.

👥 O RS em Libras é um serviço ofertado 24h pelo Estado, através da SJCDH, que disponibiliza, por meio de aplicativo, a tradução em tempo real da língua portuguesa para Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e vice-versa.

➡️ A utilização da plataforma qualificará a comunicação entre a comunidade surda e os ouvintes, facilitando o acesso da população aos serviços e atendimentos estaduais.

🤝 Participaram da capacitação os Procons Municipais das seguintes cidades: Erechim, Santo ngelo, Panambi, Rio Grande, Santa Rosa, Flores da Cunha, Bento Gonçalves, Canoas, São Gabriel e Guaporé. O Balcão do Consumidor de Guaíba também esteve no encontro.

➡️ Cada uma das Instituições terá o seu próprio link de acesso ao serviço.

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🇩🇪 GOVERNADOR RECEBE SECRETÁRIA DE ESTADO DA ALEMANHA | O Secretário Fabrício Peruchin e o subsecretário de Justiça e Integridade Institucional da SJCDH e presidente da Comissão Oficial do Bicentenário, Rafael Gessinger, participaram, nesta sexta-feira (26/7), ao lado do Governador Eduardo Leite, de reunião com a Secretária de Estado para Economia, Agricultura, Transporte e Vinho do estado alemão da Renânia-Palatinado, Daniela Schmitt.

➡️ Ela esteve no Rio Grande do Sul acompanhada por uma delegação de 30 pessoas, composta por integrantes do Governo e empresários. A comitiva visitou o Brasil em virtude das comemorações do Bicentenário da Imigração Alemã no país.

➡️ Durante a reunião o grupo tratou sobre o fortalecimento da parceria e o aprofundamento das relações entre o RS e o estado alemão da Renânia-Palatinado.

👥 O encontro também teve as presenças dos Secretários da Casa Civil, Gustavo Paim (adjunto); Logística e Transportes, Juvir Costella; Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Clair Kuhn e Desenvolvimento Econômico, Delry Fialho (adjunto).

📸 Giovanni Disegna/ Ascom SJCDH

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🇩🇪 BICENTENÁRIO DA IMIGRIÇÃO ALEMÃ | Nesta quinta-feira (25/7), dia em que se comemora o Bicentenário da Imigração Alemã no Brasil, o Secretário Fabrício Peruchin e o subsecretário de Justiça e Integridade Institucional e presidente da Comissão Oficial do Bicentenário, Rafael Gessinger, receberam a visita do Secretário Geral do Estado de Hessen, Benedikt Kuhn. Esta foi a primeira visita oficial do secretário alemão ao Rio Grande do Sul.

🏠 Durante a manhã acompanharam a reabertura oficial do Museu Histórico Visconde de São Leopoldo, que foi fechado em maio, quando as cheias atingiram a região.

➡️ Posteriormente visitaram, em Nova Petrópolis, o Parque Aldeia do Imigrante, que foi criado para resgatar e preservar o passado histórico dos imigrantes que colonizaram esta região, predominando a imigração alemã.

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✅ CONTROLE DE PREÇOS ABUSIVOS NA CALAMIDADE | O Departamento de Defesa do Consumidor (Procon RS) instituiu o Protocolo de Defesa do Consumidor em Calamidade, que possui etapas de atuação para controlar os possíveis aumentos abusivos ou outras ilegalidades nas relações de consumo em períodos de calamidade.

👥 O processo de criação da diretriz foi realizado durante o período das enchentes, que assolaram o Rio Grande do Sul em maio. Com base na atuação e planejamento do Procon RS, foi implementado um guia para auxiliar direções futuras no enfrentamento de momentos semelhantes.

📄 O documento foi organizado em sete fases. São elas: preparo, mobilização, resposta, restabelecimento, recuperação, reconstrução e desmobilização.

✨ Cada fase tem como objetivo guiar as ações necessárias a fim de garantir os direitos dos consumidores, como acesso aos produtos e serviços, garantia de preços não abusivos e do direito básico de ter acesso à relação de consumo.

➡️ Saiba mais em: procon.rs.gov.br

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👥 CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES ESTADUAIS | A SJCDH, por meio do Departamento de Justiça, realizará uma capacitação online, conduzida pela Organização Internacional para as Migrações (OIM Brasil), para os servidores estaduais.

➡ Na oportunidade, será abordado o tema de “Migração e Refúgio - atendimento especializado a migrantes e refugiados: protocolos, especificidades e orientações sobre direitos".

📆 O evento será realizado no dia 19 de agosto, às 19h30, e as inscrições estarão abertas até 15 de agosto no link abaixo:
-https://forms.gle/xfoRjNq8FmMeVv4p8

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✅ PRIMEIRA VISITA | O Secretário Fabrício Peruchin recebeu, nesta sexta-feira, pela primeira vez no Centro Administrativo do Estado, o secretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang, e sua equipe para realizar uma reunião de alinhamento.

👥 Entre as pautas tratadas está o processo de regularização fundiária e das reservas indígenas do Rio Grande do Sul.

➡️ Participaram da agenda representantes da Secretaria de Habitação do RS e Ministério dos Povos Indígenas. Além deles, o chefe de Gabinete da SJCDH, Pedro Guedes; o diretor geral da SJCDH, Robson Borges; e a equipe técnica do Departamento de Igualdade Étnico-Racial do Estado.

📸 Giovanni Disegna/ ASCOM SJCDH e Gleison Ló/ ASCOM SJCDH

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🎤 V CONFERÊNCIA NACIONAL | Entre os dias 14 e 17 de julho, o Diretor do Departamento da Diversidade e Inclusão, Moisés Bauer, o Chefe de Gabinete, Pedro Guedes, o Chefe da Divisão de Atenção à Pessoa com Deficiência, Rotechild Prestes, e a Assessora Técnica, Bárbara Gonçalves, chefiaram a delegação do estado na V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em Brasília.

👥 A delegação foi composta por 40 delegados, sendo 20 representantes da sociedade civil e 20 representantes governamentais. A participação dos integrantes da comitiva foi viabilizada pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado, em uma união de esforços para que todos pudessem comparecer a este importante espaço de participação social.

🏢 Na ocasião, o Chefe de Gabinete, Pedro Guedes, que acompanhava a delegação, aproveitou para participar de diversas reuniões junto ao Governo Federal, nas quais tratou de assuntos de interesse da SJCDH.

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